Macro
- EXAME. DEZEMBRO 2021
A
relação dos países com
as regras orçamentais
europeias tem sido se-
melhante a um grupo
de pessoas que se tran-
ca numa daquelas escape rooms e depois
passa uma hora a tentar escapar dela.
Desde Maastricht que os Estados-mem-
bros vão tentando encontrar formas de fu-
gir ou contornar as regras. A um ano de
elas voltarem a ser aplicadas, os próximos
meses são uma oportunidade única para
repensar os limites de velocidade das con-
tas públicas comunitárias. A manutenção
do statu quo, temem alguns, arrisca a ser
o primeiro passo para a morte da coorde-
nação orçamental.
Em reação à crise pandémica, a Co-
missão Europeia decidiu ativar a cláusu-
la de escape, suspendendo as regras até
2023, o que permitiu aos países gastarem
mais dinheiro no apoio a famílias e em-
presas sem se preocuparem com o radar
de Bruxelas. Uma decisão que, conjugada
com o nascimento de um fundo comum
de recuperação, terá surpreendido mui-
tos, ainda recordados da postura conser-
vadora das instituições comunitárias na
crise anterior.
É que, embora o debate ainda seja or-ECONOMIAAntes quebrar
do que torcer?
O futuro das regras
orçamentais
começa agora
Os limites orçamentais voltam a aplicar-se em 2023
e os países europeus entraram num contrarrelógio para
os reformar ou, provavelmente, violar. O que devemos
esperar do debate que deve marcar o próximo ano?
Texto Nuno Aguiar
ganizado entre duas trincheiras – dividi-
das entre quem quer uma aplicação mais
rígida ou mais flexibilidade – tem passa-
do mais despercebida uma lenta mudança
nessa relação de forças e cada vez maior
pressão para reformar. Com Jean-Clau-
de Juncker e Ursula von der Leyen, a Co-
missão Europeia tornou-se mais tolerante
em relação à trajetória das contas públi-
cas, há hoje mais países a favor de limites
menos apertados e, acima de tudo, têm
do seu lado um consenso económico em
movimento, que vê as regras atuais como
desadequadas aos atuais níveis de dívida
pública e contexto macroeconómico.