e ou genérico, sendo o seu consumo condicionado a autorização oficial
prévia, caracterizando-se como medicamento alopático.
Farmacopeia
Este termo foi utilizado pela primeira vez no século XVI. Hoje, de uso
generalizado, às vezes tem como sinônimo os termos Codex ou Código. As
farmacopeias modernas são publicações oficiais, elaboradas por comissões e
designadas pelos governos, destinadas a estabelecer normas para a
uniformização do preparo de medicamentos instituindo as especificações
mínimas da qualidade dos produtos farmacêuticos, desde a matéria-prima até
a embalagem. Consequentemente, todos os insumos utilizados na fabricação
de todas as formas farmacêuticas é de competência legal exclusiva das
Farmacopeias. Essas especificações regulam as relações com o comércio
exterior (importação e exportação), bem como estabelecem os requisitos
mínimos da qualidade da matéria-prima e especialidades farmacêuticas
produzidas ou usadas em nosso país, servindo, ainda, como parâmetro para as
ações da Vigilância Sanitária. Tais códigos devem ser atualizados a intervalos
preferencialmente curtos.
As farmacopeias reúnem informações padronizadas sobre as características
das drogas (propriedades físicas, químicas e organolépticas). Cada país pode
ter a sua farmacopeia, que não é mera cópia de outras. O Brasil oficializou a
sua primeira farmacopeia em 1926, com um total de 221 drogas vegetais. A
Segunda edição (1959) suprimiu um grande número destas drogas, restando
apenas 160. A terceira edição (1976) possui 26 espécies citadas. A quarta
edição (1988, Parte II, fascículo I), possui 10 espécies vegetais citadas. Na
parte II, fascículo II (2000), há 9 vegetais citados.
A quinta edição da Farmacopéia Brasileira volume 1 e 2, foi publicada no
D.O.U. através da RDC 49/2010 em 24/11/2010. Esse novo compêndio
revogou as 4 edições anteriores. As monografias de Plantas Medicinais foram
elevadas significamente para um total de 54 drogas vegetais.