EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: FUNDAMENTOS E APLICAÇÕESOs sistemas de iluminação pública devem ser compatíveis com a arbori-
zação das cidades, de forma que a iluminância média mínima e a segurança não
sejam prejudicadas, bem como, o meio ambiente possa ser preservado.
O tempo de funcionamento do sistema de iluminação pública é estabele-
cido pela Resolução ANEEL 2590/2019, que homologa os tempos a serem con-
siderados para o consumo diário, para fins de faturamento da energia elétrica
destinada à Iluminação Pública para cada município brasileiro.
Atualmente existem diversos tipos de lâmpadas instaladas nos sistemas
de iluminação para ambientes públicos que poderão ser substituídas pelas lu-
minárias LEDs, possibilitando a obtenção de uma melhora no índice de repro-
dução de cores, aumento da eficiência luminosa e redução nos custos de opera-
ção e manutenção. A Tabela 6.8 apresenta uma comparação da tecnologia dos
LEDs frente a outros tipos de lâmpadas utilizadas na iluminação pública.
Tabela 6.8 – Características dos LEDs frente a outros tipos de lâmpadasTipo de lâm-
padaEficiência
luminosa
[lm/W]Índice de repro-
dução de cor
[IRC]Vida mediana [h]Vapor de sódio
de alta pressão50 – 150 24 15.000 – 24.000
Vapor metálico 50 – 130 96 8.000 – 12.000Vapor mercúrio 30 – 65 17 10.000 – 15.000LED 70 - 170 70 - 90 40.000 – 80.000Fonte: Adaptado de ESMAP, 2016A gestão do sistema de iluminação pública pode ser feita diretamente
pelo município, por meio da secretaria da administração municipal ou ainda
de forma descentralizada, por meio de concessões a terceiros e parceria público
privado (PPP). No caso de concessões, cabe ao município acompanhar e fisca-
lizar as atividades da empresa responsável, definindo os indicadores e critérios
de atendimento, pois alguns itens como, por exemplo, tempo de reparo do sis-
tema de iluminação pública, estão sujeitos à fiscalização da Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL) que é o órgão regulador do setor elétrico brasileiro.
O sistema de iluminação pública deve passar por manutenção periódica,
realizada por equipe especializada, seja ao final da vida útil ou para reparo nos
componentes. A prefeitura deve manter um canal de comunicação com a popu-