EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: FUNDAMENTOS E APLICAÇÕES
Os sistemas de iluminação pública devem ser compatíveis com a arbori-
zação das cidades, de forma que a iluminância média mínima e a segurança não
sejam prejudicadas, bem como, o meio ambiente possa ser preservado.
O tempo de funcionamento do sistema de iluminação pública é estabele-
cido pela Resolução ANEEL 2590/2019, que homologa os tempos a serem con-
siderados para o consumo diário, para fins de faturamento da energia elétrica
destinada à Iluminação Pública para cada município brasileiro.
Atualmente existem diversos tipos de lâmpadas instaladas nos sistemas
de iluminação para ambientes públicos que poderão ser substituídas pelas lu-
minárias LEDs, possibilitando a obtenção de uma melhora no índice de repro-
dução de cores, aumento da eficiência luminosa e redução nos custos de opera-
ção e manutenção. A Tabela 6.8 apresenta uma comparação da tecnologia dos
LEDs frente a outros tipos de lâmpadas utilizadas na iluminação pública.
Tabela 6.8 – Características dos LEDs frente a outros tipos de lâmpadas
Tipo de lâm-
pada
Eficiência
luminosa
[lm/W]
Índice de repro-
dução de cor
[IRC]
Vida mediana [h]
Vapor de sódio
de alta pressão
50 – 150 24 15.000 – 24.000
Vapor metálico 50 – 130 96 8.000 – 12.000
Vapor mercúrio 30 – 65 17 10.000 – 15.000
LED 70 - 170 70 - 90 40.000 – 80.000
Fonte: Adaptado de ESMAP, 2016
A gestão do sistema de iluminação pública pode ser feita diretamente
pelo município, por meio da secretaria da administração municipal ou ainda
de forma descentralizada, por meio de concessões a terceiros e parceria público
privado (PPP). No caso de concessões, cabe ao município acompanhar e fisca-
lizar as atividades da empresa responsável, definindo os indicadores e critérios
de atendimento, pois alguns itens como, por exemplo, tempo de reparo do sis-
tema de iluminação pública, estão sujeitos à fiscalização da Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL) que é o órgão regulador do setor elétrico brasileiro.
O sistema de iluminação pública deve passar por manutenção periódica,
realizada por equipe especializada, seja ao final da vida útil ou para reparo nos
componentes. A prefeitura deve manter um canal de comunicação com a popu-