CONTAGEM REGRESSIVA
Banco Central do BrasilJornal O Globo/Nacional - Política
Wednesday, March 2, 2022
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais
NacionaisClick here to open the imageAutor: GERALDA DOCA E CAMILA ZARUR
O projeto das Fake News, que busca impedira
proliferação de conteúdos falsos nas redes sociais, está
travado na Câmara dos Deputados, e a dificuldade de
acordo em torno do texto coloca em risco a aprovação
da matéria atem poda eleição de outubro deste ano. O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson
Fachin, avalia que o assunto deve ser resolvido pelo
Congresso, mas já estuda medidas a serem tomadas
pela Justiça Eleitoral caso isso não aconteça. O
combate à disseminação de desinformação é tido pelas
autoridades como um dos principais desafios do pleito.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretendia
votar em fevereiro o texto, que criminaliza o disparo em
massa de fake news e cria regras de conduta para
plataformas digitais, como redes sociais, buscadores e
aplicativos de mensagem. Os impasses impediram a
análise e deixaram dúvidas sobre o cronograma.
Os principais impasses estão na moderação de
conteúdo pelas plataformas, na abrangência da
imunidade parlamentar nas redes, na rastreabilidade de
mensagens enviadas por aplicativos ena exigência de
as empresas terem representação no país. Esse último
ponto tem como base o caso do aplicativo de
mensagens Tele grameécon siderada a providência
mais premente a ser tomada para a eleição.Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PcdoB-
SP) fez várias modificações no texto aprovado pelo
Senado, mas não conseguiu chegara um acordo com as
bancadas da Câmara. Os principais opositores da
proposta são os aliados do presidente Jair Bolsonaro.Um dos principais pontos de divergência está na
obrigatoriedade de as plataformas com mais de dez
milhões de usuários terem uma representação no Brasil.
A exigência afeta diretamente o Telegram. Desde 2018,
o TSE tenta notificar os responsáveis pela empresa,
sem sucesso. No último sábado, depois de o ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal
(STF), ter ameaçado suspender o serviço no país, o
aplicativo cumpriu, pela primeira vez, decisão judicial e
bloqueou canais do blogueiro bolsonarista Allan dos
Santos.Depois da proliferação de notícias falsas nas eleições
de 2018 por meio do WhatsApp, a plataforma restringiu
as brechas para o envio de mensagens em massa, mas
há um temor de que o Telegram seja o canal da vez, por
ser mais permissivo.