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Wednesday, March 2, 2022
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais
NacionaisOutro impasse se dá em torno da moderação de
conteúdo, já realizada pelas plataformas, que resulta na
retirada da publicação, rotulagem com alerta sobre a
veracidade da postagem e redução de alcance. Além de
tornar obrigatório esse tipo de atuação, o relator incluiu
no texto um trecho que manda as plataformas
notificarem o usuário sobre a medida tomada, além de
oferecer possibilidade de defesa. Caso o usuário tenha
razão, a empresa precisa fazer a reparação. Mas as
companhias alegam que a proposta eleva os custos do
setor.
Por outro lado, Silva retirou do texto do Senado a
obrigatoriedade de as plataformas manterem em seus
arquivos por até três meses toda a cadeia de
mensagens encaminhadas mais de cinco vezes por
pessoas diferentes e com alcance para mais de mil
usuários. Silva avalia que esse tipo de medida fere a
presunção de inocência, além de oferecer risco à
privacidade.
—Agente propôs um caminho de restringir os
encaminhamentos: pode encaminhar, mas só para
contatos preexistentes. Sabe quando colocam você em
uma lista sem a sua autorização? Isso não pode
acontecer —afirmou o relator.
O parecer de Silva trata ainda da imunidade
parlamentar nas redes sociais, o que gerou o temor de
que as plataformas se sintam impedidas de retirar
conteúdos postados por detentores de mandatos
eletivos, ainda que contenham desinformação. O relator
nega que a medida possa proteger parlamentares como
o deputado Daniel Silveira (UniãoRJ), que foi preso
após usar uma rede social para atacar ministros do
STF.
De acordo com o líder do PT na Câmara, Reginaldo
Lopes (MG), o partido, cuja bancada ainda não chegou
a um consenso, diverge em alguns pontos da proposta,
como no armazenamento de um histórico de
mensagens dos usuários, a chamada rastreabilidade. O
relator é contra esse armazenamento, mas abanca dado
PT defende que seja feito durante o período eleitoral.— As plataformas também precisam ser mais
transparentes sobre seus algoritmos, para entendermos
melhor por que algumas publicações viralizam mais do
que outras —disse o deputado.O líder do Republicanos, Vinicius Carvalho( SP ),
acrescenta outro ponto que a legenda considera
controverso: a obrigação de que os usuários precisem
confirmar sua identificação, inclusive apresentando um
documento de identidade válido, caso sejam acusados
de disseminar desinformação. Já o o líder do PSB, Bira
do Pindaré (MA), defende a aprovação até a eleição,
mas resume a dificuldade de construção de maioria:—Agente precisa de uma legislação que combata as
fake news, mas que preserve plenamente o direito à
liberdade de expressão. Temos que encontrar o
equilíbrio.Subjects and Keywords: Cenário Político-Econômico -
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