Estrangeiro ficará livre de IR para títulos privados
Banco Central do BrasilJornal O Globo/Nacional - Economia
Wednesday, March 2, 2022
Banco Central - Perfil 1 - Banco CentralClick here to open the imageAutor: GERALDA DOCA
O governo federal quer isentar os investidores
estrangeiros do pagamento de Imposto de Renda em
títulos de empresas brasileiras, como debêntures, por
exemplo, como antecipou o colunista do GLOBO Lauro
Jardim. Atualmente, existe a incidência de 15% sobre os
ganhos de capital nestas aplicações feitas por não
brasileiros. O objetivo é incentivar o mercado de
financiamento privado internacional.
Segundo integrantes da área econômica, a medida terá
impacto de R$ 450 milhões por ano. Os técnicos
buscam uma forma de compensação tributária para tirar
esta isenção do papel, como exige a Lei de
Responsabilidade Fiscal. O volume do corte em outras
despesas, contudo, é considerado relativamente
pequeno.
O assunto está em discussão na Casa Civil. A medida
visa assegurar aos investidores estrangeiros isonomia
tributária no pagamento do tributo. Atualmente, eles não
pagam o
Imposto de Renda em aplicações em ações e títulos da
dívida pública, mas o imposto incide sobre títulos de
empresas. Ou seja: se hoje um investidor estrangeiro
compra títulos do Tesouro e obtém lucro, é isento do IR.
Mas, se adquirir uma debênture de uma empresa
brasileira e ganhar capital, pagará 15% sobre o
acréscimo que obteve.ENCONTRO COM INVESTIDORES A isenção do
imposto foi confirmada pelo ministro da Economia,
Paulo Guedes, em encontros com investidores nos
EUA. O ministro aproveitou o feriado de carnaval para
fazer uma turnê em Nova York e Miami para tratar da
agenda de investimentos no Brasil. À expectativa do
governo é que a medida possa aumentar o apetite de
estrangeiros em relação aos títulos brasileiros.A medida, que deverá ser anunciada oficialmente
depois do Carnaval, faz parte do pacote de ações para
estimular a economia no ano eleitoral.Dentro deste arsenal de medidas para aquecer a
economia, devem estar ações de estímulo ao crédito
para empresas de pequeno a médio porte, com
potencial de chegar a R$ 100 bilhões. Para isso, serão
usadas estruturas já montadas durante a crise para
agilizar a concessão de crédito, como fundos
garantidores, além da possibilidade de um novo saque
doFGTS pelos trabalhadores, no limite de R$ 1. 000. Ainda
está em estudo usar parte dos recursos do FGTS como
garantia para pessoas ou empresas inadimplentes. As
medidas visam melhorar o cenário econômico do país
em ano eleitoral. A última pesquisa semanal Focus,
coletada pelo Banco Central junto aos maiores agentes
financeiros do país, estimou que o Produto Interno
Bruto (PIB) deste ano crescerá apenas 0, 3%. A
piorado cenário internacional, com a invasão russa à
Ucrânia e as sanções econômicas contra Moscou,
tornam o cenário internacional ainda mais turbulento e
aumentam o risco inflacionário.