Telegram só reagiu depois que o STF ameaçou suspender serviço
Banco Central do Brasil
Jornal O Globo/Nacional - Opinião
Wednesday, March 2, 2022
Cenário Político-Econômico - Colunistas
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os executivos do aplicativo de mensagens Telegram
deram, finalmente, sinal de vida. Depois que o ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), ameaçou mandar suspender o aplicativo pelo
prazo inicial de 48 horas, os canais do blogueiro
bolsonarista Allan dos Santos foram bloqueados. Havia
anos que a empresa, criada por russos e com sede em
Dubai, fazia pouco-caso das autoridades brasileiras.
Tentativas de notificação feitas pela Justiça Eleitoral
desde 2018 não haviam sido respondidas. A primeira
notificação de Alexandre, em 13 de janeiro, também fora
ignorada.
Os responsáveis pelo Telegram faziam de conta que
não acompanhavam o noticiário do quinto maior país do
mundo em usuários de internet, onde seu aplicativo está
em 53% dos celulares. A caneta de Alexandre acabou
com a indiferença no dia 18 ao usar a palavra
suspensão. Ele determinou a intimação dos sócios e de
seu procurador domiciliado no país, que cuida
sobretudo de questões relacionadas à propriedade
intelectual.
Foram bloqueados três canais do blogueiro, alvo de dois
inquéritos no STF que investigam um esquema de
desinformação: Allan dos Santos, TV Terça Livre e
Artigo 220. Será preciso acompanhar os próximos
passos do Telegram para saber se foi uma atitude
isolada ou o início de um novo comportamento que
deixe para trás o deboche com a Justiça brasileira.
Espera-se que haja uma mudança de postura.
Uma nova frente poderá ser aberta no Congresso, onde
tramita o Projeto de Lei 2. 630/2020, apelidado de PL
das Fake News, com votação prevista para este mês.
Um dos artigos exige que empresas com participação
significativa no mercado tenham representantes legais
no país. Nada mais razoável. Seria uma forma de fazer
valeras decisões judiciais. Nas Cortes e entre
parlamentares existe o temor de que o festival de
mentiras que circulou no WhatsApp na campanha de
2018 migre neste ano para o Telegram. Não por
coincidência, o aplicativo se tornou popular entre os
apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Se a aprovação do PL e as ações futuras do Telegram
são pontos de interrogação, o comportamento de Allan
dos Santos é bem menos incerto. Logo após o bloqueio
dos canais, ele apareceu em vídeo nas redes sociais
debochando da decisão judicial, se dizendo vítima de
censura e comparando o Brasil a países como China,
Cuba ou Coreia do Norte. Deixou claro que criara um
perfil reserva no próprio Telegram, de onde seguiu
xingando Alexandre e ensinando seus seguidores a
driblar restrições ao aplicativo.
A prisão preventiva de Allan dos Santos, que vive nos
Estados Unidos, foi decretada em outubro. O Ministério
da Justiça recebeu também no ano passado o pedido
para que desse início ao processo de extradição dele,
mas, até agora, tem gastado mais energia tentando
explicar por que quase nada foi feito.
COLUNISTAS