Educação - Edição 260 (2019-08)

(Antfer) #1

ENTREVISTA


decenal para cada escola com mais de cem alunos por-
que, afinal de contas, a operação acaba se realizando
na ponta final, a sala de aula.


O que o plano decenal deixou de legado?
Em outubro de 1994, realizamos nossa conferência
nacional de educação para todos, que envolveu repre-
sentantes de países de língua portuguesa, do Pnud,
Unicef, Unesco, Banco Mundial e, veja só, dos outros
oito países selecionados na Tailândia ao lado do Bra-
sil. O plano foi firmado pelos mais de 1 mil educa-
dores brasileiros presentes. Uma das partes envolvia
reivindicações de melhoria das
condições salariais e de for-
mação dos professores, sobre-
tudo os da educação básica. O
governo Itamar Franco termi-
nou em 31 de dezembro de 1994.
No dia seguinte, fui substituído
pelo doutor Paulo Renato Sou-
za. Nos governos seguintes, vie-
ram o Fundef, a ampliação do en-
sino fundamental para nove anos
—ʃ“—ÕÊ«ÜʃÊ"èӗŒʃãʓÊÜă¼ ̈ÊÜʃ
digamos assim, dessas iniciativas
«ÂÕ¼——ÃこÜՁØã«Ø““—ăë-
ção do plano decenal brasileiro.


Lembra-se de outra
herança importante?
Como uma das consequências
do Plano, o presidente Itamar assinou, em 15 de outubro
de 1994, Dia do Professor, um documento que previa piso
salarial para a categoria. É verdade que isso só viria a ser
efetivado em outros governos, mas lembremos que o do-
è—ÃãÊ¡Ê«ă؁“ʁÕ—ÁÜɀȾ“«Ü“Êă“ʁӁãÊʈ
Foi uma parte importante do impulso dado a essa ques-
tão a partir de então. Educação precisa necessariamente
caminhar com planejamento, continuidade, cooperação
e diálogo entre os envolvidos, para além dos posiciona-
mentos político-ideológicos.


Houve também medidas de descentralização.
Exatamente. As principais foram as da merenda e dos

livros e materiais escolares, que começaram conosco. Pa-
recem coisas simples, mas acabaram se revelando con-
tribuições quase revolucionárias. Quando assumimos,
—ؗӁ—؁ÊÂÕ؁“—¼««ãÓ—ÜèÃ«ă“ÜՁ؁
atender de norte a sul, como se alunos manauaras tives-
sem os mesmos hábitos alimentares dos gaúchos e es-
tes, os mesmos dos mineiros aqui ao meu lado. Iniciamos
um processo em que os recursos federais para merenda
começaram a ser repassados aos estados, capitais esta-
duais, municípios maiores e, depois, os menores. Hoje,
a gestão desse orçamento chega até as escolas, como,
penso eu, deve mesmo ser. Houve um ganho imenso de
agilidade, tempo, economia e, mais
importante, de qualidade da ali-
mentação servida.

E no caso dos livros e
materiais?
O processo de compra era se-
melhante, centralizado, o que ge-
rava problemas sérios de distri-
buição, com atrasos imensos na
entrega. Isso obviamente com-
prometia o aprendizado nas es-
colas mais distantes. A aliviar o
problema, negociamos, ainda em
1993, a compra das remessas de


  1. Assim, tivemos tempo para
    negociar com os Correios e eles
    puderam organizar a logística de
    entrega com mais calma. Come-
    çamos também a dar maior capilaridade aos progra-
    mas de transporte escolar gratuitos para o infantil e o
    básico. Os governos Fernando Henrique, Lula e Dilma
    aprofundaram essas descentralizações. Da mesma for-
    ma, houve continuidade em questões colocadas pelo
    Plano Decenal, como Fundef, Fundeb e ampliação do
    ensino fundamental.


Como avalia os primeiros meses de gestão do MEC
no governo Bolsonaro?
A julgar pelo início, há muitos motivos para preocupa-
ção. Os escolhidos para serem ministro (Ricardo Vélez Ro-
dríguez e Abraham Weintraub) não estão preparados para

A merenda era


comprada em


licitações de norte


a sul, como se


alunos manauaras


tivessem os mesmos


hábitos alimentares


dos gaúchos


Murílio Hingel

Free download pdf