ELIO GASPARI - Bolsonaro não é Floriano Peixoto e Daniel Silveira não
é TiradentesBanco Central do BrasilJornal O Globo/Nacional - Política
domingo, 24 de abril de 2022
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemCom as taxas do desemprego, da inflação e dos juros
em dois dígitos, Jair Bolsonaro criou sua crise
desafiando o Supremo Tribunal Federal. É tudo o que o
país não precisa. Fez isso no dia em que, em 1792,
José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes, foi
enforcado. O deputado Daniel Silveira não é o
Tiradentes, nem Bolsonaro, queo perdoou, é o marechal
Floriano Peixoto, que desafiou o Supremo Tribunal em
- Ele perguntou quem daria habeas corpus à Corte
se não reintegrasse os generais que havia mandado
para a reserva.
O Marechal de Ferro prevaleceu, e o tribunal negou o
pedido de habeas corpus impetrado por Rui Barbosa.
Meses depois, veio o troco e o tribunal recusou uma
indicação de um ministro.
Reintegrar generais tinha a ver com a jurisdição do
Executivo. O Supremo não poderia recolocá-los na
tropa. Devolver a indicação de um ministro tinha a ver
com a jurisdição do Tribunal. Floriano não poderia
empossá-lo.
A vida seguiu, e o marechal viu-se sucedido pelo
paulista Prudente de Moraes. Contrariado, foi-se
embora sem lhe dar posse. Morreu meses depois, pobre
e sem herdeiros. Passou pelo poder sem futricas ou
escândalos.O decreto de Bolsonaro cria dezenas de cenários, mas
uma coisa é certa: o pena extingue a pena (oito anos de
prisão), mas não seus efeitos, entre eles a
inelegibilidade de Daniel Silveira. O'Tiradentes' de
Bolsonaro não poderá disputar a reeleição para a
Câmara. Esse impedimento fica na jurisdição da Justiça
e não há decreto que possa revogá-lo.Em poucas horas, evitando o confronto que Bolsonaro
persegue, surgiu uma fórmula. O Supremo condenou
Daniel Silveira a oito anos de prisão, o presidente
perdoou-o, o réu continua inelegível e a vida segue.D. Maria I não indultou Tiradentes e, por vários motivos,
ganhou o apelido de a Louca. Ao contrário do alferes, o
ex- PM Daniel Silveira não foi condenado por defender
ideias virtuosas.Lógica do toureiroA pressa e o cenário utilizados por Bolsonaro para
anunciar seu decreto perdoando Daniel Silveira
sugeriram que ele estivesse chamando o Supremo
Tribunal Federal para um confronto. Afinal, havia até
quem pensasse em levar o deputado para o Planalto.Essa é a lógica do touro. Ele vê a capa vermelha e vai
chifrá-la.Alógica do toureiro é outra.Ele demarca o espaço do combate, e não se conhece
caso de toureiro que tenha tentado chifrar o touro.