Governo corta imposto de importação de arroz, feijão e outros itens
básicosBanco Central do BrasilJornal Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
terça-feira, 24 de maio de 2022
Banco Central - Perfil 1 - Ministério da EconomiaClique aqui para abrir a imagemAutor: Bernardo Caram
BRASÍLIA | REUTERS - a Camex (Câmara de Comércio
Exterior) aprovou nesta segunda (23) uma nova redução
de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre a
maior parte dos produtos comprados no exterior,
informou o Ministério da Economia, em iniciativa que
não contou com aval do Mercosul e busca combater a
inflação e ampliar a abertura comercial do país.
A decisão foi tomada em reunião extraordinária da
Camex e alcança cerca de 87% do universo tarifário do
país, com 6. 195 códigos de produtos.
A medida, que é temporária e valerá de 1º de junho
deste ano a 31 de dezembro de 2023, representa um
corte adicional do imposto. Em novembro do ano
passado, o governo já havia reduzido em 10% as
alíquotas do universo da TEC (Tarifa Externa Comum)
unilateralmente, sem aval de todos os membros do
Mercosul, dizendo haver urgência para lidar coma alta
de preços.
A renúncia de arrecadação com as reduções tarifárias,
segundo o ministério, é estimada em R$ 3, 7 bilhões.De acordo com a pasta, o objetivo da medida é aliviar
as consequências econômicas negativas decorrentes da
pandemia de Covid-19 e da Guerra da Ucrânia,
especialmente a inflação.'A nova redução irá contribuir para o barateamento de
Quase todos os bens importados, beneficiando
diretamente a população e as empresas que consomem
esses insumos em seu processo produtivo', disse em
nota.Entre os produtos incluídos na redução tarifária, o
ministério citou feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e
materiais de construção.Estimativa apresentada pela pasta aponta que as
reduções nas tarifas terão impacto acumulado de R$
533, 1 bilhões de incremento no PIB e de R$ 376, 8
bilhões em investimentos até 2040.Segundo o ministério, a decisão de reduzir as tarifas
unilateralmente foi tomada sob amparo de artigo do
Tratado de Montevidéu do Mercosul.O secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas
Ferraz, afirmou que o Brasil continuará negociando com
os membros do bloco para tentar consolidar e tornar
permanentes os cortes de Imposto de Importação.
'Nossa expectativa é que conseguiremos ainda este ano
tornar o corte de 20% em tarifas um movimento de todo
o Mercosul' disse.Ferraz ressaltou que 1. 387 códigos de produtos ficarão
fora da medida e não terão tarifas reduzidas. Entre eles,
estão têxteis, calçados, brinquedos, lácteos e alguns
itens do setor automotivo.