Banco Central do BrasilJornal O Globo/Nacional - Opinião
terça-feira, 24 de maio de 2022
Cenário Político-Econômico - Colunistasbrasileiras. Fraco avanço na produtividade, arcabouço
fiscal em xeque e baixa taxa de investimento, fatores
que se traduzem numa perspectiva ruim para o
crescimento sustentável da economia brasileira e,
consequentemente, da arrecadação de impostos.
No curto prazo, a ajuda da inflação para impulsionar a
arrecadação dos diferentes níveis de governo vem
mascarando a real situação. O quadro geral é ruim, mas
os números atuais são positivos. Nesse cenário,
tentativas atabalhoadas de culpar os estados pelo
aumento no preço dos combustíveis não levam em
consideração que há anos as principais bases de
incidência do ICMS vêm perdendo peso relativo na
economia.
Além disso, a tendência do aumento da litigância quanto
à essencialidade de produtos em que incidem o ICMS
(como energia, telecomunicações e combustíveis), com
o excesso de vinculação das receitas, cria uma
tempestade perfeita para as contas estaduais num
futuro próximo. Os desafios não são poucos, mas é
preciso um debate técnico, transparente e
comprometido para resolvê-los.
"Complexidade da estrutura tributária prejudica o
consumo dos mais pobres e atinge em cheio o setor
produtivo"
Renê de Oliveira Garcia Junior é secretário estadual da
Fazenda do Paraná, e Tomaz Leal é assessor
econômico da Secretaria da Fazenda estadual do
Paraná
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