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(Antfer) #1

Antonlo Cláudio Mariz de Oliveira - Liberdade em risco


Banco Central do Brasil

Jornal O Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e
Informações
terça-feira, 24 de maio de 2022
Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: Antonlo Cláudio Mariz de Oliveira


Paulo Bomfim, poeta maior, afirmou que amava tanto a
liberdade que 'gostaria de ter filhos com ela'. Todos nós
a amamos, não sabemos bem como defini-la, mas
ardorosamente a queremos. Como disse Cecília
Meireles: 'Liberdade - essa palavra que o sonho
humano alimenta, que não há quem explique e ninguém
que não entenda'.


Pois é, a liberdade individual é um sentimento, é um
estado de espírito antes de ser um conceito. A sua
exteriorização se dá pela conduta pessoal, pelas
variadas escolhas que surgem no curso da vida, pela
manifestação do pensamento, pelo exercício de direitos,
pelas opções nos relacionamentos e em tantas outras
situações com as quais nos defrontamos. A liberdade,
no entanto, é regrada e limitada pela lei, tendo sempre a
liberdade alheia como freio para o exercício da
liberdade própria.


Este despretensioso escrito obviamente não comporta
apreciações filosóficas, políticas e sociais sobre o tema.
Parte do princípio, apenas, de que a liberdade se trata


de um benefício, de um bem almejado desde os
primórdios da civilização, e a sua conquista sempre
representou uma vitória do humanismo, pois atende a
um anseio primário do homem, inerente à sua própria
natureza. Por outro lado, procura este artigo exteriorizar
uma verdadeira angústia - que com certeza é a de
inúmeros cidadãos brasileiros - em face dos riscos reais
que ameaçam a democracia e, por consequência, a
liberdade na atualidade.

Já se disse ser mais árdua a tarefa de preservar a
liberdade do que a de conquistá-la. Ela, como a
democracia, representa uma tenra flor que precisa ser
regada constantemente para não fenecer, no dizer do
político Otávio Mangabeira. Os subliminares e sutis
ataques a ela vão minando, esgarçando, corroendo as
suas raízes de forma quase imperceptível, até atingir as
suas estruturas e arruiná-la.

Como consequência, os alicerces jurídicos e as bases
sociais da liberdade ficam vulneráveis. Os primeiros, por
meio do descrédito e, mesmo, da desmoralização das
instituições. Os segundo, pela implantação da discórdia,
da intolerância, da violência no seio da sociedade. São
alcançados também segmentos cuja liberdade de
atuação representa as vigas mestras da liberdade,
como a imprensa e a advocacia.

Esse processo está em pleno desenvolvimento em
nosso país.

A preservação da liberdade, entre outros fatores,
depende da escolha dos nossos representantes nas
esferas do Legislativo e do Executivo, por meio de
eleições que reflitam a vontade soberana do povo. Para
que essa vontade seja refletiva com fidelidade, é
imperioso que o sistema eleitoral fique, tanto quanto
humanamente possível, imune a mazelas e vícios que o
maculem.

O nosso sistema eleitoral constitui, desde a sua
instalação, motivo de orgulho e é reverenciado pelo
mundo todo. No entanto, por motivações nebulosas,
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