Duplicação da rodovia Bunjiro Nakao, em SP, aguarda nova licitação
Banco Central do BrasilJornal Folha de S. Paulo/Nacional - Cotidiano
terça-feira, 24 de maio de 2022
Banco Central - Perfil 1 - Banco MundialClique aqui para abrir a imagemAutor: Marília Miragaia
As obras para duplicação do trecho da rodovia Bunjiro
Nakao (SP 250) que liga Ibiúna a Vargem Grande
Paulista (ambas em São Paulo) estão paralisadas
desde janeiro.
De responsabilidade do governo estadual, a duplicação
passa por um processo de relicitação após os contratos
de dois de seus três lotes terem rescindidos junto à
construtora Heleno & Fonseca.
Em meio à interrupção dos trabalhos, motoristas que
utilizam a rodovia relatam sinalizações mal feitas e
segmentos perigosos. De acordo com dados
disponibilizados pelo programa Respeito à Vida, a via
registrou 24 acidentes nos três primeiros meses deste
ano.
O DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem de
São Paulo), órgão responsável pela administração das
rodovias paulistas, diz que segue com os serviços de
conservação e sinalização na via para manter a
segurança e boa trafegabilidade para os usuários. O
departamento ainda pontua que "uma nova vistoria será
realizada para verificar se há necessidade de reforço na
sinalização". A data não foi informada.A ordem de serviço para início da duplicação da rodovia
foi assinada em dezembro de 2017 pelo então
governador Geraldo Alckmin, na época filiado ao PSDB.
O prazo para conclusão dos trabalhos era de até 18
meses, segundo projeto apresentado pelo DER um ano
antes.Financiado pelo Banco Mundial, o empreendimento foi
orçado em R$ 221,4 milhões.O planejamento do DER dividiu a obra em três lotes,
todos sob responsabilidade da construtora Heleno &
Fonseca, vencedora do processo licitatório. Segundo a
repartição, o primeiro trecho, do quilômetro 45,2 ao
48,7, em Vargem Grande Paulista, já foi concluído e
entregue à população.Nos demais lotes -do ??km 53,52 ao km 63,32 e do km
63,32 ao km 74-, foi "necessário readequar o projeto em
razão da falta de acordo para desapropriações, que
resultou em ações judiciais", relata o órgão.O departamento afirma ainda que uma nova licitação é
necessária para realizar as mudanças no projeto. A
publicação do novo edital deve ocorrer até junho.Segundo Victor Ganzella, advogado especialista em
licitações, o processo de rescisão de contrato para
relicitação, "apesar de não ser comum", tem previsão
legal. "Desse modo, evita-se que determinada pessoa
seja privilegiada ou desprivilegiada pelas novas
alterações", diz o jurista.Esta não é a primeira vez que a duplicação é
paralisada. De acordo com o vereador Naldo Firmino
(PP-SP), membro da câmara de Ibiúna e presidente da
Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro
Nakao, os problemas começaram ainda em 2018. "Os
sinais de problemas começaram a surgir em meados de