Petrobras: Moro vira réu em ação movida pelo PT
Banco Central do BrasilJornal O Globo/Nacional - Política
quarta-feira, 25 de maio de 2022
Banco Central - Perfil 2 - TCUClique aqui para abrir a imagemAutor: GUILHERME CAETANO E JAN NIKLAS
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) se tornou réu em
uma ação popular movida por deputados do PT. Eles
pedem que Moro seja condenado a ressarcir os cofres
públicos por alegados prejuízos causados pela
Operação Lava-Jato à economia e à Petrobras.
A petição inicial foi protocolada em 27 de abril na
Justiça Federal do Distrito Federal e recebida na
segunda-feira pelo juiz Charles Renaud Frazão de
Morais, que determinou a citação de Moro como réu. A
informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e
confirmada pelo GLOBO.
A ação é movida pelos deputados Rui Falcão (PT-SP),
Erika Kokay (PT-DF), Natália Bonavides (PT-RN), José
Guimarães (PT-CE) e Paulo Pimenta (PI-RS). Na
petição, os parlamentares afirmam que Moro 'manipulou
a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero
instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses
pessoais'.
Representados por advogados do grupo Prerrogativas,
os deputados petistas defendem que, durante sua
atuação na Lava-Jato, Moro teve 'condutas atentatórias
ao patrimônio público e à moralidade administrativa, as
quais tiveram severos impactos na economia do país e
em sua estabilidade democrática e institucional' Eles
atribuem aos alegados excessos cometidos pelo ex-juiz
'um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo
social em nosso país'.Em nota, Moro rebateu: 'A ação popular proposta por
membros do PT sobre despacho do juiz sobre ação
popular do PT contra mim é risível. Assim que citado,
me defenderei. A decisão do juiz de citar-me não
envolve qualquer juízo de valor sobre a ação. Todo
mundo sabe que o que prejudica a economia é a
corrupção e não o combate a ela. A inversão de valores
é completa: Em 2022, o PT quer, como disse Geraldo
Alckmin, não só voltar a cena do crime, mas também
culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de
corrupção da era petista'.O Ministério Público Federal informa que, em
consequência das investigações sobre os esquema de
corrupção envolvendo a empresa, a força-tarefa da
Lava-Jato conseguiu a restituição aos cofres públicos de
cerca de R$ 4, 3 bilhões para os cofres públicos. Deste
montante, pouco mais de R$ 900 milhões são oriundos
de acordos de delação premiada entre os acusados de
integrar os esquemas, sendo o restante fruto de acordos
de leniência e renúncias voluntárias.Já o Tribunal de Contas da União (TCU) estimou em
R$ 18 bilhões os prejuízos à Petrobras causados pelos
esquemas desvendados.Na acusação, o grupo de deputados do PT alega que
Moro teria causado prejuízos ao Erário público com
base em uma pesquisa do Instituto de Estudos
Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (Ineep). Elaborado pelo professor
William Nozaki, em conjunto com a economista Rosa
Maria Marques, o estudo estimou em R$ 142, 6 bilhões
o déficit na economia brasileira em decorrência da