Banco Central do BrasilJornal O Globo/Nacional - Brasil
quarta-feira, 25 de maio de 2022
Banco Central - Perfil 1 - IpeaNa África do Sul e em Portugal, há programas públicos
de financiamento, como o Fies brasileiro. Nas
universidades portuguesas, são isentos de
mensalidades alunos com renda familiar baixa e os
beneficiários de uma série de bolsas. 'Mas essa
concessão é insuficiente diante da demanda dos
estudantes e para formar capital humano no nível
desejado', diz a conclusão do estudo, que apoia a
cobrança, mas critica o sistema de mensalidade. 'A
adoção poderia segregar os grupos menos privilegiados
em cursos mais baratos e menos valorizados pelo
mercado de trabalho", avaliam os pesquisadores.
NOVO PERFIL DE ALUNOS
A proposta de Peternelli cita como justificativa análises
feitas pelo Banco Mundial e pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o
tema. O estudo do Banco Mundial de 2017 usado no
projeto diz que 'embora os estudantes de universidades
federais não paguem por sua educação, mais de 65%
deles pertencem aos 40% mais ricos da população'.
Porém, uma pesquisa da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
de 2018, que traçou o perfil socioeconômico dos alunos,
mostra que 70% dos alunos recebem menos de um
salário mínimo e meio. Em 2003, a primeira rodada
desse levantamento mostrou que esse índice era de 42,
8%. Houve uma mudança no perfil dos estudantes, por
conta de políticas de interiorização das instituições e de
cotas de renda, indica a pesquisa.
- Temos um número muito pequeno de alunos com mais
de cinco salários mínimos. A arrecadação com essas
mensalidades seria menor do que o custo adicional de
mais servidores para analisar a renda de todos os
matriculados. Hoje, já precisamos de um mutirão para
fazer isso só com os estudantes cotistas - defende o
doutor em Educação Gregório Grisa, contrário às
mensalidades.
Peternelli sugere que idealmente o valor máximo das
mensalidades seja uma média do que é cobrado em
instituições particulares. Já o mínimo seria 50% da
média. O deputado afirma, no entanto, que os valores
só seriam definidos com estudos após a aprovação da
proposta, que, depois da CCJ, teria de passar por uma
comissão especial, o plenário da Câmara, e repetir a
tramitação no Senado.- A PEC propõe que as famílias paguem e o Estado seja
desobrigado do seu dever -critica Maria do Rosário.
Em 2019, o então ministro da educação Abraham
Weintraub sugeriu mensalidades na pós-graduação.
Mas foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro,
que disse temer que a cobrança estimulasse a saída de
estudantes do país." 'A gratuidade generalizada gera distorções
gravíssimas"General Peternelli (União-SP), na proposta que institui
mensalidades em instituições de ensino superior
públicas'Cobrar durante o curso gera uma barreira a mais que
pode afastar estudantes'Paulo Meyer Nascimento, especialista em financiamento
estudantil do IpeaAssuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
Banco Mundial, Banco Central - Perfil 1 - Ipea