Desesperança para os sem-teto
Banco Central do BrasilJornal O Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e
Informações
quarta-feira, 25 de maio de 2022
Banco Central - Perfil 1 - Ministério da EconomiaClique aqui para abrir a imagemAs consequências da disparada da inflação são
sentidas diariamente nas visitas aos supermercados e
aos postos de combustíveis, que consomem uma
parcela cada vez maior da renda da população. É fácil
identificar os efeitos da subida dos preços no dia a dia,
mas há também implicações de médio e longo prazos
que agravam gargalos que o País finge enfrentar há
décadas, como o déficit habitacional. Reportagem
publicada pelo Estadão mostrou que materiais, serviços
e mão de obra na construção civil subiram 13, 8% no
ano passado e já acumulam alta de 2, 9% neste ano,
segundo o Índice Nacional de Custos da Construção
(INCC).
O cenário teve forte impacto na construção de unidades
habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela,
substituto do antigo Minha Casa Minha Vida, que busca
atender famílias com renda entre R$ 2, 4 mil e R$7 mil
mensais. Entre janeiro e abril, apenas 68, 8 mil imóveis
se enquadraram nos critérios da política pública, menos
da metade dos 140, 5 mil do mesmo período de 2021.
Se a média for mantida, os contratos não passarão de
206, 4 mil até dezembro, nível mais baixo desde 2009,
ano de seu lançamento.
Como o programa estabelece um teto máximo para o
preço dos imóveis, o avanço nos custos da construção
impede que as unidades se encaixem dentro desses
limites e, consequentemente, que as famílias tenham
acesso aos financiamentos mais baratos para adquiri-
los. Às construtoras, resta assumir uma parte do
prejuízo e conter perdas futuras, desistindo de projetos
novos dentro do Casa Verde e Amarela e investindo em
edifícios para nichos de renda mais elevada. A questão
é que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) reservou R$ 65 bilhões ao
programa neste ano, dos quais apenas 27% foram
empenhados. Logo, como costuma acontecer com
lamentável frequência no governo, sobram, não faltam,
verbas para enfrentar o crônico déficit habitacional
brasileiro.Quem vê as luxuosas torres em construção no centro
expandido de São Paulo talvez não imagine que o Casa
Verde e Amarela representou 45% dos lançamentos e
vendas do mercado imobiliário em 2021. Não é por
outro motivo que as construtoras defendem aumentar os
subsídios a que as faixas de menor renda têm direito
nos financiamentos, de forma a compatibilizar as
operações ao valor dos imóveis, ainda que isso diminua
a quantidade de famílias potencialmente alcançadas
pelo programa. Em paralelo, às vésperas do período
eleitoral, o fantasma de demissões convenceu o
Ministério da Economia a reduzir o imposto de
importação sobre o vergalhão de aço, um dos principais
insumos do setor, despertando a fúria da indústria
siderúrgica.Em 2019, a Fundação João Pinheiro estimou o déficit
habitacional em 5, 8 milhões de famílias no País, um
conceito que abarca desde pessoas que gastam mais
de um terço da renda com aluguel àquelas que vivem
em habitações absolutamente precárias. A pandemia de
covid-19 sem dúvida piorou o quadro e infelizmente não
há sinais de reversão - os indicadores oficiais são
defasados, mas basta um passeio nas ruas das
principais capitais para observar a proliferação de