Clipping Jornais - Banco Central (2022-05-26)

Banco Central do Brasil

Jornal O Estado de S. Paulo/Nacional - Espaço Aberto

quinta-feira, 26 de maio de 2022

Banco Central - Perfil 1 - Banco Central

Uma cold wallet (carteira fora de uma exchange) cujas
chaves não estão na internet pode facilmente ser o
destino de recursos decorrentes de fraude, propina,
extorsão ou outro crime. Alguém pode fragmentar esses
valores em inúmeras operações que dificultam o
rastreamento, inclusive para exchanges com controles
flexíveis, usando até documentos falsos.

Hoje, as exchanges estrangeiras não prestam
informações ao Fisco. Seus clientes podem fazer o
mesmo (embora não devam), deixando à margem da
tributação um volume relevante de transações. Ainda
atuam sem o controle de destinatários das
transferências de e para carteiras não custodiadas e
com controles precários envolvendo contas correntes ou
de pagamento (podem receber depósitos e transferir
para contas de titularidade distinta). Como não são
supervisionadas, não há garantia de que os controles
anunciados existam de fato e de que sejam aplicados a
todos os clientes.

Pode, assim, ocorrer uma espécie de 'dólar cabo', em
que uma transferência em reais para uma instituição
regulada corresponda a um pagamento em
criptomoedas entre carteiras não identificadas.

Na passagem para o mundo real, se for necessário
declarar os valores recebidos, pode-se justificar que
esses recursos têm origem em mineração, arbitragem
entre criptoativos, negociação de outros criptoativos, da
venda de NFTs (nonfungible tokens) ou outras fontes de
difícil comprovação.

Finalmente, é possível transferir esses valores por meio
de uma instituição de pagamento autorizada pelo
Banco Central ou até realizar saques em caixas
automáticos. Pagando os impostos, o dinheiro está
formalmente limpo. É fundamental que as instituições já
reguladas monitorem e comuniquem operações
suspeitas, para evitar que isso aconteça.

Quando se permite que exchanges com controles
flexíveis acessem o sistema financeiro nacional, o País
dá bom dia a um enorme cavalo de Troia. Ao contrário
do que diz CZ, o chefão da Binance, exchanges podem

ser lavanderias eficientes e filiais prolíficas da grande

lavanderia chamada Brasil.

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