Clipping Jornais - Banco Central (2022-05-26)

TCU suspende obras da Codevasf após políticos indicarem até o asfalto

Banco Central do Brasil

Jornal Folha de S. Paulo/Nacional - Política

quinta-feira, 26 de maio de 2022

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Autor: Mateus Vargas e Flávio Ferreira

O TCU (Tribunal de Contas da União) mandou a
Codevasf suspender uma série de obras de
pavimentação após a estatal ligada ao governo Jair

Bolsonaro (PL) reconhecer que parlamentares escolhem

até os tipos de asfalto a serem utilizados nos serviços.

Julgamento realizado nesta quarta-feira (25) pela corte

apontou a ação política e a falta de critérios técnicos

nas licitações, após uma série de reportagens da Folha

revelar como atua a estatal, entregue por Bolsonaro a

aliados do centrão.

A área técnica do TCU verificou que, 'sem qualquer

fundamentação expressa", políticos indicam quais via s

devem serrevestidas e qual 'empresa e/ou

contrato/pregão específico que deve ser utilizado para

executar a obra'.

A decisão tomada nesta quarta-feira (25) pelo tribunal

impede a emissão de novas ordens de serviços em

contratos feitos a partir de 29 pregões eletrônicos

lançados em 2020. Estas licitações permitiríam a

execução de 'contratos guarda-chuvas' que podem

somar até R$ 622,15 milhões.

A suspensão nessas obras, em dez estados (AI* BA,

AL, RN, PE, SE, MG, TO, PI e MA) e no DF, vale até a

companhia provar que implementou estudos sobre a

vantagem técnica e econômica do tipo de revestimento

escolhido, além de análises sobre a necessidade das

pavimentações.

Procurada depois do julgamento do TCU, a Codevasf

não se manifestou.

Em ocasiões anteriores, negou irregularidades, disse

atuar em permanente cooperação com órgãos de

fiscalização e controle e que tem observado as

determinações do TCU.

Turbinada por bilhões de reais em emendas

parlamentares no governo Jair Bolsonaro, a Codevasf

mudou sua vocação histórica de promover projetos de

irrigação no semiárido para se transformar em uma

estatal entregadora de obras de pavimentação e

máquinas até em regiões metropolitanas.