Banco Central do BrasilJornal Folha de S. Paulo/Nacional - Cotidiano
quinta-feira, 26 de maio de 2022
Banco Central - Perfil 2 - Gestão PúblicaO percentual de homossexuais e bissexuais também
aumenta conforme cresce o rendimento domiciliar
percapita. Entre os entrevistados que ganham até meio
salário mínimo, 1, 3% se declararam dessa forma. Já
entre aqueles que recebem mais de cinco salários
mínimos, 3, 5%se disseram homossexuais ou
bissexuais.
Na área urbana, 2% das pessoas informaram ser
homossexuais ou bissexuais, enquanto na área rural
esse percentual ficou em 0, 8%.
Acordos entrevistados não teve impacto significativo
sobre os percentuais.
O IBGE diz que os dados são experimentais e que
estão sob avaliação por 'não terem atingido um grau
completo de maturidade em termos de harmonização,
cobertura ou metodologia, sendo, portanto, um primeiro
exercício para a captação do tema em questão'.
O instituto lista ainda algumas limitações da pesquisa.
Na maior parte dos casos, o preenchimento foi realizado
pelo entrevistador, o que poderia influenciar a pessoa a
fornecer uma resposta que ela considerasse mais bem
aceita socialmente.
O IBGE também afirma que houve uma recomendação
expressa para que fosse assegurada a privacidade do
entrevistado, mas diz que isso nem sempre foi possível.
'Ainda que com limitações, a divulgação desses dados
permite dar visibilidade à população de homossexuais,
bissexuais e outras orientações sexuais, com
estimativas, em âmbito nacional, relacionadas a uma
amostra probabilística e representativa das diferentes
regiões do país', afirma o instituto.
Em março, o MPF (Ministério Público Federal) ingressou
com uma ação civil pública na Justiça Federal do Acre
para que o Censo 2022 incluísse perguntas sobre
população LGBTQIA+.
A Procuradoria pediu que o IBGE, responsável pelo
Censo, fosse obrigado a adicionar campos referentes à
identidade de gênero e à orientação sexual nos
questionários básico e amostral do estudo.O MPF afirma que a limitação na identificação desse
grupo configura um impedimento para a formulação de
políticas públicas específicas.'É somente a partir do momento em que são
vocalizadas que as demandas sociais passam a integrar
a agenda estatal: a miséria, as dificuldades de acesso
aos serviços de saúde, o baixo desempenho escolar e a
violência são exemplos de problemas sociais
diagnosticados por instituições brasileiras de pesquisa e
estatística ao longo das últimas décadas que foram
incorporadas ao centro das discussões da gestão
pública', diz o órgão na inicial.A época, o instituto respondeu em nota que o Censo
'não é a pesquisa adequada para sondagem ou
investigação de identidade de gênero e orientação
sexual'.'A metodologia de captação das informações do Censo
per mite que um morador possa responder por ele e
pelos demais residentes do domicílio. Pelo caráter
sensível e privado da informação, as perguntas sobre a
orientação sexual de um determinado morador só
podem ser respondidas por ele mesmo', disse o IBGE.O MPF argumenta que quesitos sobre cor e raça
também já foram considerados dados sensíveis e que,
ainda assim, o IBGE faz as perguntas, coma orientação
para que a resposta seja dada de acordo com a
identificação do entrevistado, sem questionamentos.Além disso, a Procuradoria diz que a legislação
assegura o caráter sigiloso dos dados e que, por isso,
não se pode falar em exposição da privacidade.Após ter sido acionado pelo MPF, o instituto informou
que os indicadores referentes à orientação sexual
seriam divulgados em maio, como parte da PNS
realizada em 2019. O IBGE diz que a divulgação da
pesquisa já estava prevista e que o comunicado foi
apenas antecipado.