Governo quer R$ 1, 2 bi para trator e ignora fila de pobres
Banco Central do BrasilJornal Folha de S. Paulo/Nacional - Política
sexta-feira, 27 de maio de 2022
Banco Central - Perfil 2 - TCUClique aqui para abrir a imagemAutor: Paulo Saldafa e Renato Machado
Após direcionar R$ 89,8 milhões para a compra de
tratores com recursos que deveríam ir para o combate à
Covid-19, o governo Jair Bolsonaro (PL) busca
intensificar essa iniciativa e planeja investir R$ 1,2
bilhão para a aquisição de novos maquinários. Por outro
lado, pedido da área técnica do governo para apoiar 45
mil famílias pobres tem sido ignorado.
A Folha revelou no domingo (22) que o Ministério da
Cidadania comprou 247 tratores e outras máquinas
agrícolas usando recursos que deveríam ser
direcionados para mitigar o impacto da pande-mia em
comunidades pobres.
A ação envolveu drible a determinação do TCU
(Tribunal de Contas da União), ausência de critérios
técnicos, gestão para acelerar pagamentos e criação,
por portaria, de uma 'estrutura de mecanização' no
Sistema de Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, em especial no programa chamado
Fomento Rural (relacionado à agricultura familiar).
O novo pacote bilionário também tem sido tocado pelo
Ministério da Cidadania, pasta voltada a assistência e
políticas sociais, sem tradição de compras como essa.Os tratores ainda são vinculados a ações com foco em
famílias na zona rural que vivem em situação de
pobreza e extrema pobreza -contexto estranho ao uso
de maquinários de grande porte.Essa 'estrutura de mecanização', criada pela portaria de
22 de março, é usada como justificativa para o novo
desígnio bilionário. A portaria normatiza quais máquinas
podem ser compradas, bem como também a utilização
delas.Documento de Formalização de Demanda, de 30 de
março, aponta para a compra de 2.900 maquinários.
São citadas 600 escavadeiras hidráulicas, 500
motonivela-doras, 1.200 pás-carregadeiras e 600
retroescavadeiras. Os equipamentos custarão R$ 1,2
bilhão.A inclusão desse gasto no Plano Anual de Contratações
do Ministério da Cidadania também é prevista em um
despacho incluído no sistema eletrônico do governo na
madrugada de 16 maio. Os maquinários, diz o
documento obtido pela Folha, seriam 'necessários para
plenamente atender Estrutura de Mecanização Agrícola
no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional [MAG-SAN]'.Enquanto planeja gastar com maquinários, a pasta
ignora a necessidade de incluir mais 45 mil famílias de
extrema pobreza do campo em iniciativa de
transferência de recursos diretos. A demanda pela
inclusão foi descrita pela área técnica da pasta e
compõe uma mesma nota técnica considerada no
pedido do ministério por R$ 1,2 bilhão para tratores.Essa ação de transferência direta custaria R$ 108
milhões e não foi atendida até agora. Essas ações são
uma das vertentes de atuação do Fomento Rural, que
se soma à assistência técnica oferecida às famílias.