Em acerto com Congresso, Economia dá sinal verde a bolsa-caminhoneiro
Clique aqui para abrir a imagemAutor: ADRIANA FERNANDES
Em novas negociações com o Congresso, o Ministério
da Economia se mostrou favorável à concessão de
uma bolsa-caminhoneiro com custo de R$ 1, 5 bilhão
ainda neste ano, às vésperas da eleição. Também está
em discussão a concessão de um auxílio para
motoristas de táxis e de aplicativos. A avaliação na
equipe econômica é de que a concessão desse subsídio
para os caminhoneiros arcarem com o custo dos
aumentos do óleo diesel anunciados pela Petrobras é
'válida'.
Segundo apurou o Estadão, o entendimento na equipe
do ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que a
bolsa funcionaria como um 'seguro barato' para proteger
a atividade econômica de um custo muito maior que
seria a deflagração de uma greve dos caminhoneiros,
como a ocorrida no governo Michel Temer, em 2018. Na
época, a paralisação afetou o abastecimento de
produtos, sobretudo de combustíveis, com filas gigantes
nos postos.
A concessão do subsídio voltou à mesa de negociação
nas discussões que cercaram a aprovação, na quarta-
feira, do projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS
sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural,
querosene de aviação, transporte coletivo e
telecomunicações.A inclusão do subsídio no projeto da Câmara chegou a
ser discutida pelo presidente da Casa, Arthur Lira
(Progressistas-AL). Após a votação do projeto, que teve
403 votos favoráveis, incluindo os da oposição, Lira deu
a senha dos próximos passos para conter o impacto da
alta dos combustíveis no bolso do consumidor neste
ano de eleições.Lira acabou aceitando incluir no projeto uma demanda
do ministério para tornar impositivo aos Estados o
cumprimento da regra de transição do ICMS sobre o
diesel que visava a garantira redução de R$ 0, 30 do
preço na bomba dos postos.EMBATE COM ESTADOS. O governo reclamou que os
governadores não cumpriram a lei complementar
aprovada pelo Congresso em março, que previa uma
regra de transição com a fixação da alíquota com base
na média dos últimos 60 meses. O caso foi parar no
Supremo Tribunal Federal (STF), mas o governo tem
pressa e, por isso, trabalhou nos bastidores para votar
um dispositivo de 'impositividade' do cumprimento da
regra.A equipe econômica cobra, no entanto, que o novo
subsídio esteja dentro do espaço fiscal do teto de
gastos (a regra que limita o avanço das despesas à
correção da inflação). Para auxiliares de Guedes, o
valor de R$1, 5bilhão atende à necessidade da bolsa-
caminhoneiro. eTentativa anteriorR$ 3 bi era o custo previsto de um projeto de auxílio-
gasolina e de ampliação de vale-gás a famílias carentes
que foi aprovado pelo Senado em março e beneficiava
motoristas autônomos, taxistas e motoristas de