Celso Ming - Como fiscalizar milhares de drones?
Banco Central do BrasilJornal O Estado de S. Paulo/Nacional - Economia &
Negócios
sexta-feira, 27 de maio de 2022
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemO uso de drones cresce no Brasil e no mundo. É
mercado que deve movimentar US$ 30, 4 bilhões neste
ano e mais US$ 41, 3 bilhões em 2026, como dão conta
projeções da Drone Industry Insights.
Sua utilização tem ajudado no desenvolvimento de
vários setores. Na agricultura, por exemplo, ajudam no
monitoramento de safras e na aplicação eficiente de
herbicidas. Na segurança, aumentam a capacidade de
vigilância e dão suporte às equipes em operações de
resgate ou de força pública.
Uma das grandes revoluções que essa tecnologia vem
promovendo é nos transportes, onde uma Aeronave
Remotamente Pilotada (ARP) é capaz de realizar a
entrega de produtos. No Brasil, a Agência Nacional de
Aviação Civil concedeu, no início deste ano, a primeira
autorização para entregas comerciais por drone. O
Brasil tem 93, 7 mil drones cadastrados (veja o gráfico).
O problema é que muitos setores ainda não podem
desenvolver o uso de drones por falta de controle
adequado de tráfego aéreo. Isso não é tudo. Como
organismos públicos poderiam fiscalizar o uso irregular
ou criminoso de milhares de drones, existentes no Brasil
e poderão ser milhões em poucos anos?Para Roberta Andreoli, advogada especializada em
Direito Aeronáutico, embora conte com arcabouço
regulatório vasto e conjunto de sanções previstas no
Código Penal e na Lei de Contravenções, o Brasil ainda
enfrenta o gargalo da incapacidade de fiscalização. Mas
essa não é apenas preocupação local de especialistas.
Nos Estados Unidos e na Europa também é.Diante da facilidade de compra dessas aeronaves e da
falta de corpo técnico dos órgãos fiscalizadores,
Roberta Andreoli acredita que a saída disponível é
investir na conscientização dos operadores de que
existem normas a ser seguidas.As empresas que oferecem e desenvolvem essas
tecnologias também tentam coibir práticas condenáveis,
como aponta Wellington Rodrigues, diretor da
multinacional francesa Thales. São soluções, como
sistemas antidrones, radares 3D e tecnologias de
identificação das aeronaves, que expõem a identidade
do equipamento no sistema de controle de tráfego aéreo- evitando ou agindo de forma mais eficaz quando
drones não colaborativos se encontram em áreas
proibidas, como aeroportos e penitenciárias.
Outras soluções já vêm de fábrica. As aeronaves são
pré programadas para não sobrevoar áreas que
ofereçam riscos à segurança pública. Além disso,
Rodrigues reforça a preocupação com a utilização dos
dados. 'Precisamos nos concentrar nos aspectos de
cibersegurança, porque esses drones estão a todo
momento enviando e trocando informações com as suas
estações e, nesse processo, é importante que ele seja
seguro para que não tenha sua capacidade de operação
tomada por um agente hostil. '? com PABLO SANTANACOLUNISTAS