A urgência de uma educação digital
Banco Central do BrasilJornal O Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e
Informações
sexta-feira, 27 de maio de 2022
Banco Central - Perfil 2 - TCUClique aqui para abrir a imagemTransformada em palanque eleitoral para Jair
Bolsonaro, a visita de Elon Musk ao Brasil expõe como
poucas as falhas nas políticas públicas nacionais e os
motivos pelos quais mazelas históricas como a falta de
conectividade de escolas públicas seguem sem solução.
O empresário, dono da Starlink, que opera satélites
capazes de oferecer internet, esteve em Porto Feliz
(SP) e pouco falou com Bolsonaro, concentrando suas
atenções em conversas com executivos das operadoras
de telecomunicações em atuação no País.
Como mostrou o Estadão, foi apenas um encontro de
negócios de um bilionário interessado em vender
serviços. Até aí, tudo bem - não há nada irregular
nessas reuniões. A Starlink já obteve autorização da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para
operar satélites de baixa órbita no Brasil, de forma que
procurar as teles para apresentar sua companhia seria o
próximo passo.
A oferta de internet satelital pode ser uma boa
alternativa para escolas em regiões isoladas no Norte,
mas não exclui a necessidade de uma estrutura mínima
de equipamentos de conexão em terra - nada
impossível, ainda que dispendioso. O que passou
despercebido na visita de Musk, no entanto, foi a
crônica incompetência do Executivo para resolver um
tema que está em debate há quase 15 anos no País.A origem da história remete a 2008, quando o hoje
candidato e então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva,
lançou o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE),
para conexão de unidades de ensino urbanas. Em 2010,
a proposta foi incluída dentro do Plano Nacional de
Banda Larga (PNBL), que, a pretexto de universalizar o
acesso à internet, justificou a reativação da Telebras - a
empresa recebeu um aporte de R$ 3, 2 bilhões para
gerir a iniciativa. Mesmo sem cumprir os objetivos
iniciais, Dilma Rousseff dobrou a aposta na estatal ao
lançar a segunda edição do PNBL em 2014, versão
turbinada do plano que pretendia alcançar todas as
escolas públicas até - vejam só - o fim deste ano de
2022.Em 2017, ao custo de R$ 2, 8 bilhões, a gestão Michel
Temer lançou um satélite em órbita; meses depois,
anunciou o programa Internet para Todos, para prover
banda larga satelital aos municípios desconectados.
Bolsonaro, por sua vez, lançou algumas iniciativas,
entre elas o Wi-Fi Brasil, que ficou célebre ao obrigar os
alunos a assistir a propagandas do governo a cada
conexão. Mais recentemente, por sugestão do Tribunal
de Contas da União (TCU), a Anatel direcionou parte
da arrecadação do leilão do 5G - R$ 3, 1 bilhões - para
a conectividade das escolas.Com todo esse histórico de programas lançados por
administrações tão distintas, fica claro que não faltaram
planos nem recursos para conectar o ensino público.
Mas o fato é que o País ainda tem 30 mil escolas sem
acesso à internet, segundo dados da Anatel - 4, 1 mil
em regiões urbanas e 25, 9 mil em áreas rurais; 15 mil
no Nordeste e 11 mil no Norte. Vários motivos ajudam a
explicar o problema, como a ausência de continuidade
das ações, a desarticulação com Estados e municípios
e a inexistência de avaliações de desempenho e
resultado de cada proposta.