Mudança em taxa portuária pode reduzir custo de importação
Banco Central do BrasilJornal O Estado de S. Paulo/Nacional - Economia &
Negócios
sexta-feira, 27 de maio de 2022
Banco Central - Perfil 1 - Ministério da EconomiaClique aqui para abrir a imagemO governo prepara uma nova redução do custo de
importação. Decreto em fase final de elaboração pelo
Ministério da Economia vai retirar o custo da taxa de
capatazia (cobrada sobre a movimentação de cargas
nos portos) da incidência do Imposto de Importação.
A medida representará, na prática, redução de 10% do
imposto, segundo apurou o Estadão. Para os técnicos
da área de comércio exterior do Ministério da
Economia, essa redução de custo seria o equivalente à
terceira rodada de abertura comercial e resulta em corte
de cerca de 1, 5 ponto porcentual da tarifa de
importação, de 11, 6% em média.
Diferentemente de seus pares no Mercosul, o Brasil
cobra todos os impostos e taxas de importação
incluindo no seu cálculo a taxa de capatazia.
A taxa é cobrada sobre as atividades realizadas durante
a movimentação da mercadoria do navio até a
passagem pela alfândega. Esse processo ocorre após a
verificação da Receita Federal, e inclui
descarregamento do navio, recebimento, conferência,
transporte, abertura, manipulação, organização, entrega
e carregamento nos meios de transporte.Nesta semana, o governo anunciou a redução de 10%
de alíquotas do Imposto de Importação sobre produtos
como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais
de construção, com validade até 31 de dezembro de- Em novembro do ano passado, os Ministérios da
Economia e das Relações Exteriores já haviam
anunciado corte de 10% das alíquotas de 87% da pauta
comercial, excluindo bens como automóveis e
sucroalcooleiros, que têm tratamento próprio. O
ADRIANA FERNANDES/BRASÍLIA
CapataziaA retirada dos custos de movimentação de cargas nos
portos pode significar redução de 10% no impostoAssuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
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