Clipping Jornais - Banco Central (2022-05-28)

Governo corta R$ 14 bi para reajustar servidores

Banco Central do Brasil

Jornal O Globo/Nacional - Economia

sábado, 28 de maio de 2022

Banco Central - Perfil 1 - Proagro

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Autor: GERALDA DOCA E RAFAEL GARCIA

O governo vai cortar cerca de R$ 14 bilhões no
Orçamento para abrir espaço para o reajuste salarial de
5% dos servidores públicos e acomodar o aumento de
despesas obrigatórias. O bloqueio será 70, 3% maior
que os R$ 8, 2 bilhões previstos no boletim de
acompanhamento de receitas e despesas, divulgado na
semana passada pelo Ministério da Economia.

A ideia inicial era atender neste momento apenas o
aumento dos gastos obrigatórios com o Plano Safra e
os precatórios (dívidas da União). Mas o governo
decidiu aumentar o bloqueio de uma vez e já incluir o
valor necessário para conceder o reajuste que deve
exigir espaço no Orçamento de R$ 6, 3 bilhões.

Os detalhes dos cortes ainda serão divulgados em
decreto. Mas se espera um corte de R$ 2, 5 bilhões no
orçamento de 2022 da principal fonte de recursos
federais para a ciência, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). AA
medida, que ainda não foi anunciada - oficialmente,
consta de documento que circulou entre cientistas

ontem com informação de uma redução de R$426

milhões a serem retirados diretamente do Ministério da

Ciência e Tecnologia (MCTT).

Os dois cortes, uma vez confirmados, configuram perda

de R$ 2, 9 bilhões, ou 42% do orçamento para o setor

este ano, descontada a folha de pagamento e gastos

obrigatórios. CONTESTAÇÃO NA JUSTIÇA Além da

ciência, o Ministério de Educação foi informado ontem

que sofreu um corte linear de 14, 5%, com bloqueio de

R$ 3, 23 bilhões. Saúde e Defesa também devem ter

verbas contingenciadas.

Um dia antes, na quinta-feita, o presidente Jair

Bolsonaro dissera que 'acendeu a luz vermelha' nas

contas públicas, e que a tendência era dar reajuste de

5% para todos os servidores, sem aumento maior para

o setor de segurança.

'O que foi feito lá atrás uma proposta de reajuste um

pouco maior para os policiais, houve reação dos demais

setores do servidor público. Hoje em dia o que está na

mesa é 5% para todo mundo. Agravou-se mais um

problema agora, nas despesas obrigatórias acendeu

aluz vermelha', disse o presidente anteontem.

Os R$ 8, 2 bilhões vão para custear despesas como

Requisições de Pequeno Valor (RPV, sentenças

judiciais de casos previdenciários, majoritariamente), no

valor de R$ 4, 8 bilhões; o Proagro, R$ 2 bilhões, e o

Plano Safra, R$2, 3 bilhões.

No Orçamento da Ciência e Tecnologia, o corte

contraria Lei 177 de 2021, que proíbe o bloqueio de

verbas do FNDCT. Sociedades científicas afirmam que

já estão articulando uma ação judicial para contestar a

redução.

Dos R$ 6, 9 bilhões orçados inicialmente para a ciência,

restariam R$4 bilhões. Segundo o Portal da

Transparência do governo federal, até agora já foram

empenhados R$ 2, 6 bilhões (R$ 760 milhões já foram

efetivamente pagos). Restaria então R$ 1, 4 bilhão em