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sexta-feira, 27 de maio de 2022
Cenário Político-Econômico - Colunistaspara fazê-lo. Falta disposição política. Em vez disso, a
prefeitura de São Paulo chegou a propor campings para
os sem-teto, locais abertos onde se concentrariam, o
que tem um viés segregador.
Mas não devemos parar na ação emergencial. E preciso
uma política de acolhimento permanente da população
em situação de rua. Depois de dialogar com lideranças
como o padre Júlio e movimentos que atuam na área,
elaboramos em 2020 a proposta das Casas Solidárias,
em substituição aos abrigos existentes. Os albergues
reúnem um número elevado de pessoas em condições
frequentemente inadequadas, e não tem espaço para as
carroças, que são instrumentos de trabalho, e os
animais, muitas vezes o único meio de alerta e proteção
que muitos sem- -teto dispõem. Além disso, são
insuficientes em número de vagas. As Casas Solidárias
seriam espaços menores, para 15 a 20 pessoas, com a
presença de assistentes sociais e psicólogos e com
instalações e regras adequadas ao perfil da população
em situação de rua. Exige, é claro, um investimento
muito superior do que o atual para a solução do
problema.
Além disso, a proposta é viabilizar nesses espaços as
condições de saída e ganho de autonomia das pessoas
acolhidas, por meio da criação de frentes de trabalho.
Os sem-teto teriam a oportunidade de receber um
salário trabalhando na zeladoria da cidade e em
pequenas obras de infra- estrutura, recebendo a
qualificação adequada. Com isso, as Casas Solidárias
tornam-se um local de passagem, por período
determinado.
O processo completa-se com um terceiro passo: uma
política habitacional que permita a solução definitiva do
problema de moradia, visto que mesmo uma renda fixa
não é garantia de moradia, ainda mais com a inflação
dos aluguéis e do custo de vida em geral. As prefeituras
sozinhas não têm condições orçamentárias de garantir
um programa habitacional massivo, que exige recursos
e parceria de governos estaduais e, sobretudo, do
governo federal. Um novo programa habitacional no
Brasil tem de aprender com os erros e acertos do Minha
Casa Minha Vida.O maior mérito do programa foi ter garantido subsídio
em larga escala para as pessoas que mais precisam, na
Faixa 1, saindo da lógica exclusiva do financiamento
habitacional. Isso precisa ser mantido. Mas é necessário
avançarem outras modalidades, particularmente a
locação social, desapropriando imóveis abandonados
nas regiões centrais e transformando-os em moradias
populares. E preciso também ter forte investimento em
projetos de mutirão e gestão direta pelas entidades
sociais, inclusive com a disponibilidade de terrenos
públicos, infraestrutura e assessoria técnica.Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
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