Emaranhados e pendentes: fios Ccausam caos em postes da cidade
Banco Central do BrasilJornal O Globo/Nacional - Niterói
Sunday, May 29, 2022
Banco Central - Perfil 2 - Agências reguladorasClick here to open the imageAutor: MARCIO MENASCE
Não é preciso sequer olhar para cima. Apesar de a
legislação municipal chamar o cabeamento entre postes
de espaço aéreo, em muitos pontos de Niterói os fios
estão na altura dos pedestres e até interditando o
trânsito de veículos. Os emaranhados formados nos
postes da cidade chamam a atenção de quem anda
pelas ruas. Ainda mais emaranhadas, no entanto, são
as responsabilidades pelo problema. Assim, ficam
pendentes os cabos e as soluções.
Para os niteroienses, é difícil encontrar o fim desse
carretei de transtornos. Nem bairros nobres como
Camboinhas estão livres desse rolo. Vice-presidente da
associação de moradores do bairro (Soprecam), Mário
Rocha entende que as mudanças tecnológicas são
causas do problema, mas não responsáveis por ele.
-A falta de ordenamento no uso dos postes é uma
questão séria, não só em Camboinhas, mas em toda a
cidade. E uma bagunça de verdade. As empresas de
telecomunicações vão instalando cabos, a tecnologia
muda, e os velhos ficam caindo. Realmente já houve
casos em que os cabos estavam até interditando ruas.
Temos falado com a prefeitura, mas ela se diz impedida
de atuar -diz Rocha.JOGO DE EMPURRAO uso dos postes em todo o Brasil é regulamentado
pela Resolução Conjunta n2 04 de 2014, firmada entre a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De
acordo com a norma, os equipamentos e o espaço
aéreo entre eles são divididos em três níveis. No mais
alto, ficam as fiações de energia elétrica que abastecem
os imóveis das ruas. No caso de Niterói, pertencem à
concessionária Enel. No meio, a rede de iluminação
pública, que é da prefeitura. No mais baixo patamar,
ficam os fios de telefonia, TV a cabo e internet, que são
das diversas operadoras do mercado.Em janeiro deste ano, foi aberta uma consulta pública
pela Aneel para debate de novas normas que
regulamentem o uso dos postes e possam desenrolar
este imbróglio não só em Niterói, mas em todo o país. O
prazo da consulta foi adiado por duas vezes, até abril, e
a minuta elaborada será discutida entre as agências
reguladoras.A maior parte das fiações que causam poluição visual e
atrapalham a passagem pelas ruas é da área mais
baixa dos postes, ou seja, de telecomunicações. Mas
essa constatação não desata o nó entre os diversos
agentes responsáveis.A Anatel afirma que cabe às distribuidoras de energia
elétrica detalhar as regras de utilização dessa infraes-
trutura e realizar a boa gestão dos postes, atividade
pela qual são remuneradas, podendo ser acionadas em
caso de irregularidades.Ainda segundo a agência, as prestadoras de
telecomunicações, por sua vez, devem observar a
legislação local, o plano de ocupação e, especialmente,
a conformidade técnica com as normas de postes de