Público - 01.11.2019

20 • Público • Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019

SOCIEDADE

Turismo do Norte beneficiaria

mulher de ex-autarca com

comissões até 30 mil euros

Ex-líder do Turismo,

Melchior Moreira,

vai manter-se em prisão

preventiva, por decisão

do juiz de instrução

Operação Éter

Mariana Oliveira

[email protected]

Melchior Moreira está em prisão preventiva há mais de um ano

Vários responsáveis do Turismo do

Porto e Norte de Portugal, incluindo

o ex-presidente Melchior Moreira, são

acusados pelo Ministério Público

(MP) de favorecer a empresária da

área da comunicação Manuela Couto,

mulher do ex-presidente da Câmara

de Santo Tirso, Joaquim Couto. A acu-

sação diz que Melchior Moreira acor-

dou com a empresária a contratação

das suas empresas, mesmo relativa-

mente a serviços que sabia que estas

não prestavam e que, nestes casos,

habitualmente Manuela Couto sub-

contratava outras sociedades, retiran-

do para si uma “comissão” que osci-

lava entre os 25 mil e os 30 mil

euros.

O MP estima que os 18 crimes que

imputa a Manuela Couto renderam à

arguida 235 mil euros, vantagem que

pede que seja declarada perdida a

favor do Estado. A administradora da

W Global Communication e de mais

quatro empresas, todas na área da

assessoria mediática e marketing, é

acusada de oito crimes de participa-

ção económica em negócio, oito de

abuso de poder e dois de falsiÆcação

de documento.

A Melchior Moreira são imputados

estes ilícitos e cerca de dezena e meia

de outros, incluindo um de corrupção

passiva. O ex-presidente do Turismo

está preso preventivamente há mais

de um ano e, apesar de a investigação

ter terminado, vai manter a mais gra-

vosa medida de coacção. “No despa-

cho de acusação o Ministério Público

pronunciou-se a respeito da medida

de coacção aplicada ao arguido em

situação de prisão preventiva, promo-

vendo a manutenção, o que foi conhe-

cido e decidido nesses mesmos ter-

mos pelo juiz de instrução criminal”,

diz a Procuradoria-Geral da Repúbli-

ca numa resposta ao PÚBLICO.

A montagem de stands em feiras de

turismo era um dos serviços contra-

tados a Manuela Couto, mas que esta

não tinha capacidade para executar.

“Em vez de procurarem no mercado

sociedades que prestassem estes ser-

viços, permitindo o funcionamento

das regras da concorrência, contrata-

riam as sociedades da arguida Manue-

la Couto, que, por sua vez, subcontra-

tariam esses serviços a outras socie-

dades (...) recebendo aquela arguida

parte do preço acordado, que ronda-

va os 25 mil a 30 mil euros”, lê-se no

despacho Ænal da Operação Éter, um

documento com mais de 330 páginas.

Por vezes, apesar de os responsáveis

do Turismo acordarem preços e ser-

viços com Manuela Couto, eram as

empresas que prestavam efectiva-

mente os serviços que Æguravam oÆ#

cialmente nos contratos, pagando

estas uma comissão na mesma ordem

de valores à mulher de Joaquim Cou-

to. O ex-presidente da Câmara de

Santo Tirso é um histórico do PS, que

se afastou este ano da vida política na

sequência de uma outra investigação

criminal, conhecida como Operação

Teia, em que é visado. O nome de Joa-

quim Couto apenas surge de forma

acessória no Éter, não lhe sendo

imputado qualquer ilícito. A acusação

descreve de forma pormenorizada os

casos em que Manuela Couto terá

sido beneÆciada, mas não apresenta

qualquer explicação para o alegado

favorecimento por parte do Turismo

do Norte liderado por Melchior Morei-

ra, um antigo deputado do PSD.

A procuradora Carla Fardilha, que

assina o despacho Ænal, sublinha que

“antes mesmo de iniciarem a fase pré-

contratual” do negócio, os responsá-

veis do Turismo “entrariam em con-

tacto” com a empresária ou com as

suas colaboradoras, cabendo a

Manuela Couto indicar “as condições

dos serviços a prestar que, posterior-

ESTELA SILVA

mente, iriam constar do caderno de

encargos e respectivas especiÆcações

técnicas”.

Contactado pelo PÚBLICO, o advo-

gado de Manuela Couto, Nuno Bran-

dão, sublinha que “a seu tempo terá

oportunidade de exercer um contra-

ditório efectivo”, lembrando que a

defesa só foi confrontada com as últi-

mas imputações nas vésperas da acu-

sação. Nuno Brandão realça que,

neste processo, já foi possível

demonstrar que outras imputações

eram infundadas, nomeadamente

suspeitas de corrupção que não cons-

tam da acusação.

Autarca de Viseu investigado

Quem foi constituído arguido neste

caso, mas vai continuar a ser investi-

gado num inquérito autónomo, é o

actual presidente da Câmara de

Viseu, Almeida Henriques. No despa-

cho diz-se que o autarca e outros

membros do município estão indicia-

dos dos crimes de prevaricação, no

âmbito de relações contratuais com

o empresário de Viseu José Agostinho,

acusado neste caso de dois crimes de

recebimento indevido de vantagem.

Contactado pelo PÚBLICO, Almei-

da Henriques remeteu para uma nota

que escreveu no Facebook em que

aÆrma que só se pronunciará sobre

factos em investigação “quando

conhecer o que consta do respectivo

processo”. O antigo secretário de

Estado garante estar disponível para

colaborar com a justiça e pede o res-

peito pelo princípio da presunção de

inocência. com Margarida Gomes

A urgência pediátrica do Hospital

Garcia de Orta (HGO), em Almada,

vai encerrar nos próximos três Æns-

-de-semana. Este modelo, que foi

adoptado para fazer face à falta de

pediatras em número suÆciente

para manter a urgência aberta, vai

estar em vigor até 18 de Novembro,

dia a partir da qual poderá entrar

em funcionamento uma nova orga-

nização. Crianças que precisem de

cuidados urgentes devem dirigir-se

aos hospitais de Santa Maria ou

Dona Estefânia, em Lisboa.

A informação faz parte do comu-

nicado que o conselho de adminis-

tração emitiu ontem, anunciando o

cancelamento da conferência de

imprensa que tinha marcado “devi-

do ao surgimento de novas possibi-

lidades de articulação e reorganiza-

ção do serviço, em que se inclui a

nomeação de um novo coordenador

do serviço de pediatria do HGO”. Os

responsáveis pelo hospital prome-

tem mais informações em breve.

“O serviço de urgência pediátrica

vai encerrar às 9h de 1 de Novem-

bro, reabrindo às 8h30 do dia 4 de

Novembro (segunda-feira)”, diz o

comunicado do hospital, acrescen-

tando que “até ao próximo dia 18 de

Novembro” se mantém em vigor o

modelo de “encerramento aos Æns-

de-semana, tendo início às 20h

de sexta-feira, prolongando-se até

às 8h30 de segunda-feira”. A excep-

ção deste Æm-de-semana é o facto

de hoje ser feriado.

O hospital refere que, durante os

períodos em que a urgência estiver

encerrada, os pais com crianças

doentes podem recorrer aos Cen-

tros de Saúde Rainha Dona Leonor

(Almada) e Amora (Seixal), abertos

entre as 10h e as 17h de sábado e

domingo.

“A unidade de neonatologia e a

urgência interna de pediatria fun-

cionarão regularmente”, acrescen-

ta o hospital.

Urgência

pediátrica

vai fechar

outra vez

Garcia de Orta

Ana Maia

Nos próximos três

fins-de-semana não

haverá atendimento

urgente de crianças

no hospital de Almada

[email protected]

Breves

Ecografias

Animais de companhia

Ministério Público

abre inquérito

à Clínica Ecosado

Veterinários avisam

que registo vai custar

mais de 2,5 euros

O Ministério Público anunciou

que “determinou

oficiosamente [por sua própria

iniciativa] a instauração de um

inquérito” à Clínica Ecosado,

onde foram realizadas as

ecografias à mãe do bebé que

nasceu com malformações

graves no Hospital de Setúbal.

Esta clínica recebeu

credenciais passadas pelo

Serviço Nacional de Saúde

quando não tinha qualquer

convenção com o Estado para

a realização de ecografias

obstétricas, informação

avançada na segunda-feira

passada pela Administração

Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo, que abriu uma

investigação interna por

suspeita de existirem

irregularidades.

Dias depois de o novo Sistema

de Informação de Animais de

Companhia — que obriga

donos de cães, gatos ou

furões a registarem os animais

—, ter entrado em vigor, a

Ordem dos Veterinários alerta

que o custo do registo não se

fica pelos 2,5 euros. O preço

engloba a implantação do

microchip e a consulta

veterinária, cujos preços

variam de clínica para clínica.

“A taxa de 2,5 euros, que saiu

no decreto-lei, é uma taxa que

os médicos veterinários têm

de pagar à base de dados para

poderem registar animais”,

explica o bastonário Jorge Cid.

O PÚBLICO contactou

aleatoriamente cinco clínicas

veterinárias do Porto, Lisboa e

Algarve. O preço mais baixo

era de 25 euros, o mais alto 50

euros, com tudo incluído.