Folha de São Paulo - 19.10.2019

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poder

A16 Sábado,19dEoutubrodE2 019

• FlávioFerreira

SãoPauloAlentidão daJus-
tiçaresultou na prescrição
do processo criminalcontra
olíderdaIgrejaUniversaldo
Reino deDeus, Edir Macedo,
74 ,eoBispoJoãoBatista, 75 ,
ambos acusadosdelavagem
de dinheiroeoutros delitos.
SegundooMinistérioPú-
blicoFederal,aaçãopenal
completou oitoanos sem jul-
gamentoemsetembro, eas-
sim se esgotouoprazolegal
para aplicareventuais penas
aMacedoeBatista(queéve-
reador peloRepublicanos em
SãoBernardo doCampo).
EdirMacedofoi inicialmen-
te denunciadosobaacusação
de quatrocrimes:lavagem de
dinheiro(atingido pela pres-
crição no mês passado),eva-
são de divisas, associação cri-
minosaefalsidade ideológica.
Todosagoraestão prescritos.
Em nota,aIgrejaUniversal
afirmou queasacusações “são
completamenteequivocadas,
além de quase idênticasaou-
tras que deram origemapro-
cessoseinquéritos já julgados
earquivados”.
Oprocesso,na 2 ªVaraCri-
minalFederal em SP,jáhavia
superadono anopassado a
etapa de alegaçõesfinaise,
desdeentão,estavapronto
parareceber sentença, mas
atéhojeaguarda uma decisão.
Ocrime de lavagemtem pe-
na máxima de 10 anos de pri-
sãoeprazoprescricionalde
16 anos. Porémosdoisréus
são beneficiados pelaregra
doCódigoPenal quereduz
pela metadeacontagem da
prescrição para acusadoscom
mais de 70 anos de idade—de
8 anos,então,nocasodeles.
Já os crimes deevasão de di-
visaseassociaçãocriminosa
tiveram as prescrições decre-
tadas noano passado pelava-
ra federal, quetemcomo titu-
larajuíza Silvia MariaRocha.
Odefalsidade ideológica teve
aprescriçãoreconhecida logo
no início do processo.
Segundooprocuradorda
RepúblicaSílvio Luís de Oli-
veira,responsávelpelopro-
cesso,quando ocorrerojul-
gamentoesehouverconde-
nações,aexecuçãodas penas
só poderáser determinada em
relação aos outros doisréus,
oex-bispoPauloRobertoGo-
mes da Conceiçãoeaexecu-
tivaAlbaMaria SilvadaCos-
ta,emrazão das prescrições.
Quantoaosupostocrime de
lavagemdedinheiro,emsuas
alegações finaisno ano passa-
dooprocurador pediuaab-
solvição de MacedoeBatista.

Justiça deixaprescrever ação contra

Edir Macedo pronta parajulgamento

Processocompletou oitoanos em setembro, ebisposda universal não poderão mais ser punidos

dessa decisão,não obtevesu-

cesso em seu intento. Com is-

so,apartedas acusações que

sobrou, principalmentecon-

traEdir Macedo,restou subs-

tancialmente desidratada. Por

uma série derazões jurídicas

[...]aacusação perdeuo‘gros-

so’ da importância”.

“Tantoqueopróprio Minis-

térioPúblicoFederal esqueceu

de mencionar que em suasale-

gações finais pediuaabsolvi-

çãodeEdirMacedopelo crime

de lavagemdedinheiro. As-

sim sendo, prescrição,ouab-

solvição puraesimples, qual

adiferençaparaocombativo

órgãoministerial?”, afirmou.

Ajuízadisse queoprocesso

ficou paralisadoatéjunho de

2018 aguardandoojulgamen-

to de umrecurso daProcura-

dorianoTribunalRegionalFe-

deral da 3 ªRegiãocontraade-

cisão deCavali de 2011.

SegundoRocha,otribunal

confirmouadecisãodeCa-

vali e“oprocessoretomou o

seuregularandamentopra-

ticamenteprescrito”.

Procurado pelaFolha,oju-

iz Cavali disseque“a decisão

querecebeu parcialmentea

denúncia —à qual nãotenho

maisacesso—foipor mim

proferida em 2011 emantida

integralmentepelo TRF- 3 ,pe-

lo STJepeloSTF.”

“Nãoatuei maisnoreferido

processo desde 2011 ,demodo

que meéimpossívelcomen-

tarasrazões dademora pro-

cessualque levaramàpres-

crição”,acrescentou Cavali.

Em nota,aIgreja Universal

afirmou queasacusações “são

completamenteequivocadas,

além de quase idênticasaou-

tras que deram origemapro-

cessoseinquéritos já julgados

earquivados”.

“Emboraperseguidoein-

vestigado durantemuitotem-

po por autoridadesjudiciári-

as, deformareiterada,apró-

priaJustiçatemreconheci-

doainocência do BispoEdir

Macedo. AIgreja Universal do

Reino deDeus temconvicção

de queesse processoterá igual

destino”,afirmaanota.

OBispoJoãoBatista, em no-

ta,negouaprática dos crimes

indicados na acusação.

“Fui inseridonadenúncia

sem que houvesse provade

minha participação em qual-

quer ilícitopenal,tãosomen-

te emrazão de posição de des-

taque pormim ocupadana

IgrejaUniversalàépocados

fatos”,disse overeador.

“Não obstantetenhase

aperfeiçoadoaprescrição

da pretensão punitivaesta-

tal, cumprerecordar que, ao

final do processo,opróprio

MinistérioPúblicoFederal,

responsávelpelo oferecimen-

toda denúnciaem questão,

pugnoupor minha absolvi-

ção—permitindoque secon-

clua que, defato,seestavadi-

antedeacusaçãoinfundada.”

Procurada,adefesa doex-

bispoPauloRobertoGomes

daConceiçãoedaexecutiva

AlbaMaria SilvadaCostanão

se manifestou.

$

Comoocorreuaprescriçãonocaso dos bispos da Igreja Universal

1ª EtApA

Verificação da pena

máxima do crime

SegundooCódigoPenal, na

primeira instância da Justiça

aprescriçãoécalculadacom

parâmetro na penamáxima

do crime. No caso dos bispos

da Universal,aacusação mais

gravefoi adeprática

de lavagem de dinheiro,

cuja pena máximaéde

10 anos de prisão

2ª EtApA

Enquadramentonatabelado

artigo109 do Códigopenal

Asegundaetapa do cálculo

éfeitaenquadrandoapena

máxima do crime.Oquadro

legalestabeleceque oprazo

prescricionaléde16anosnas

hipóteses em queomáximo da

penaésuperiora8anosenão

excede a12anos.Assim, nos

crimesdelavagem de dinheiro

aprescrição ocorreem16anos

3ª EtApA

Verificação da idade dosréus

De acordocomoCódigo

Penal,oprazo de prescrição

paraosmaiores de 70 anosé

reduzido pelametade.

ComoEdir Macedotem

anoseBispo JoãoBatista,

75, oprazo prescricional

paraeles emrelação à

acusação de prática de

lavagem de dinheirocai pela

metade,efica em8anos

4ª EtApA

Apuração da datainicial da

contagem da prescrição

Omarco inicialfoiem16.set.11,

quandoa2ªVaraCriminal

Federal aceitouadenúncia e

deu inícioàação penal.Assim,

aprescrição emrelação ao

supostodelitodelavagem de

MacedoeBatistaocorreu em

set.19, oitoanos apósocomeço

do processo,que ainda não

temsentença de 1ª instância

Amudançanaorientação

daProcuradoriaocorreu por-

que, ao analisaradenúncia,

em 2011 ,ojuizMarcelo Cos-

tenaroCavali, que substitu-

ía Rocha, discordou da acu-

sação do procurador de que

aorigem da lavagemdecapi-

tais tinha sido um esteliona-

to contrafiéis da igreja.

Ele entendeu quealavagem

tinha sido precedida poreva-

são decapitaisedeterminou

queoprocesso seguisse sob

essa linha de acusação.

Porém, nas alegações finais,

oprocurador disse que não

haviaprovassuficientes para

demonstraralavagem antece-

dida porevasãode divisas—e

então pediu as absolvições.

Orequerimentodoprocu-

rador,todavia, não obrigou a

juízaaseguiraorientaçãodo

MinistérioPúblico, eamagis-

trada poderiacondenar ou ab-

solver MacedoeBatistasegun-

do seu entendimento sobreos

aspectostécnicos dacausa.

Oprocessocomeçouemse-

tembrode 2011 ,apósadenún-

cia criminal daProcuradoria

relatarque dirigentesdaUni-

versal adotaram estratégias

parausarodinheirodoado

por fiéisemoperações fraudu-

lentas e, assim,comprar emis-

sorasdeTVerádioebens.

Deacordocomoprocura-

dor,oesquemautilizouem-

presas offshoreecontas no

exterior. Aacusaçãoapresen-

touumhistóricodas opera-

ções financeirasatribuídas a

dirigentes da Universal desde

ocomeçode década de 1990.

Astransferências de dinhei-

ro vivo tambémocorreram en-

treporta-malas decarros, nos

estacionamentos detemplos

da Universal ouentrecofres

alugados em uma mesma ins-

tituição financeira, de acordo

comosdepoentes.

Os doleirosaserviçodos

réus também encaminharam

valores paracontascontrola-

das porpessoas ligadasàUni-

versal em cincobancos nos

EUA, segundoaacusação.

Odinheirovoltou ao Brasil

por meio de empréstimosrea-

lizados pelas offshores emfa-

vordepessoas ligadasàUni-

versal, queatuavamcomo la-

ranjas,eosrecursosforam

usados paracomprar bens e

participaçõesememissoras,

de acordocomadenúncia.

SegundooMinistérioPú-

blico, dados oficiaisforneci-

dos pelaReceitaFederal mos-

tram queaUniversal arreca-

dou mais de R$ 5 bilhões de

2003 a 2006.

Em junho de 2005 ,quando

eradeputadofederalepresi-

dente da Universal,oBispoJo-

ãoBatista foiabordado pela

polícia no aeroportodeBrasí-

lia commalas de dinheiroque

abrigavamcercadeR$ 10 mi-

lhões em espécie.

Osvaloresforamapreendi-

dos e, no dia seguinte,Batista,

que erafiliadoaoPFL,atual

DEM,foiexpulsodopartido.

EleeaUniversal alegaram à

época queodinheiro erapro-

venientededoações de fiéis.

Juízadiz que processo

tem problemas graves;

Igrejadeclarainocência

OutrOladO

Ajuíza SilviaMariaRocha afir-

mou, por email,queoproces-

so relativoaos bispos da Uni-

versal “teveproblemas graves

desdeoinício quando outro

juiz de primeira instânciare-

jeitou significativaeparteim-

portantedadenúncia, onde

estavam descritas grande par-

te dascondutas delituosasim-

putadasaesseréu”.

Amagistradareferiu-se ao

juizMarcelo CostenaroCavali,

queasubstituía em setembro

de 2011 eanalisouadenúncia.

Segundo ela,“embora tenha

recorridooMinistérioPúblico

ObispoEdir Macedo durantecultonoRio de Janeiroem2 017 DaniloVerpa-8.jul.17/Folhapress

Procuradoria acusa majordegenocídio de indígenas na ditadura

• RubensValente

BRaSÍlIaOMinistérioPúbli-
co Federal ajuizou ação penal
públicacontraomajorrefor-
mado da Polícia MilitardeMG
Manoel dosSantosPinheiro,
88 ,por supostocrime dege-
nocídiocontraindígenas na
ditaduramilitar ( 1964 - 1985 ).
Ex-comandante da patrulha
rural da PM mineira,Pinheiro
foinomeado pela ditadura,em
dezembrode 1968 ,cheferegio-
nal daFunai(FundaçãoNacio-
naldoÍndio)deMinaseBahia.
Omajorcomandouochama-
do “reformatório” Krenak,um
eufemismoparaprisão de in-
dígenas,criouecoordenou a
Grin (GuardaRuralIndígena)
efoi oresponsável, dizoMPF,
pela“remoçãoforçada (exílio)
doterritório tradicionalmente
ocupado” pelos krenaks.
Os procuradores apontam
que os três episódios são “gra-
vesviolações aos direitos hu-
manos”,praticadas “com níti-

da intenção de destruição do

grupo étnicokrenak”.

Apetição do MinistérioPú-

blico Federal, subscritapelos

procuradoresdaRepública Li-

lian Miranda MachadoeEd-

mundo AntonioDiasNetto

Junior,estásobavaliação da

JustiçaFederal, que decidirá

se acolhe ou nãoadenúncia.

Pela lei 2. 889 ,de 1956 ,pra-

ticacrime degenocídioquem

“com intenção de destruir,no

todo ou em parte, gruponaci-

onal, étnico, racial oureligio-

so” praticacincoatos, dentre

os quais “causar lesãoàintegri-

dade física ou mental de mem-

bros do grupo”,“submeter o

grupoacondições deexistên-

ciacapazesde ocasionar- lhes a

destruição físicatotal ou par-

cial”e“adotar medidasdesti-

nadasaimpedir os nascimen-

tosnoseio do grupo”.

Aspenas nas três práticas

citadascontraomilitar osci-

lam de um a 15 anos deprisão.

Para oMPF,ascondutas de

Pinheironão estão sujeitasàs

regras deextinção de punibili-

dade previstas na Lei da Anis-

tia,de 1979 ,enoCódigo Penal,

de 1940 ,pois “foramcometidas

nocontextodeumataque sis-

temáticoegeneralizadocon-

traapopulação brasileiradu-

ranteaditaduramilitar”.

Os procuradoresatribuem

aPinheiropapel determinan-

te no que ocorreucomoskre-

nakseoutrasetniasnaregião

deResplendor (MG)eCarmé-

sia (MG). Em 1969 ,aditadu-

racriou uma Grin,formada

poríndios de diversas etnias.

Em 1972 ,ementrevistaao

Jornal do Brasil,Pinheirocon-

firmou quefoiele “quem cri-

ouaGrineidealizou [a pri-

são]Crenaque”.Ele chefiou a

Funai naregião de 1968 a 1973.

Aprimeiraturma da Grin,

de 1970 ,incluía indígenas ka-

rajá, kraô,xerente, maxacali

egaviãoefoi treinada “com

instruções militares, inclusi-

vede práticadetortura”,co-

mo apontou vídeogravado

na épocaelocalizadoem 2012

pelo pesquisador Marcelo Ze-

licedivulgado pelaFolhano

mesmo ano,emque índios si-

mulamouso de pau-de-arara.

Os procuradores ouviram

indígenas sobreaviolência

praticada pelos soldadosda

Grin.Douglas Krenak,por

exemplo,netodeJacóKre-

nak,líder indígena, disse que

seuavôerasubmetidoaes-

pancamentos. “Ele eraresis-

tente, então apanhava mais.”

Em ofíciooentão presiden-

te daFunai,general do Exérci-

to OscarJerônymoBandeira

de Mello,disse queaprisão era

“bem aparelhada”para“corri-

gir índios desajustados”.Apri-

sãorecebeupelo menos 94 in-

dígenasde 15 etniasoriundos

de 11 estados do país.

Osindígenas erampresos

arbitrariamente.Osubstitu-

to dePinheiroem 1973 ,João

Geraldo ItatuitimRuas,cons-

tatouque, de 150 índios pre-

“

Meu trabalho

já vemsendo

desenvolvido há

quase seis anos

eacho quetem

dado um bom

resultado,com

salvoextremamente

positivo

Manoel dos Santos pinheiro

em entrevistaconcedida ao

Jornaldobrasil em agostode

1972 ,quando defendeu sua

atuação paracom os indígenas

sos, “ 80 %não tinham nenhum

documentonemacausa”das

prisões. “O presídio Krenakfoi

umaverdadeira aberração ju-

rídicaesocial na história do

país”,dizem os procuradores.

Relatório de 1976 naFunai

mostraqueogovernoteveci-

ência dosfatosàépoca.

Pinheiroéacusadodeman-

tercontrole sobreavida sexu-

al dos indígenasede“condu-

zirelevaraoexíliotodososin-

dígenas” krenak daregião,ao

transferi-los, em dezembrode

1972 ,“comadeliberada inten-

çãodesubmeteroseupovo a

condições deexistênciacapa-

zesdeocasionar-lhesadestru-

ição físicatotal ou parcial”. Os

índiosforamlevados deRes-

plendor paraCarmésia (MG)

esóem 1997 recuperaramseu

território original.

Pinheirohojereside em

Congonhas (MG). Ele nãofoi

localizado pelaFolha.Procu-

rado outrasvezespelo MPF,

optou pelo silêncio.