Folha de São Paulo - 19.10.2019

aeee

Oprojetode liberalização

cambial apresentado ao Con-

gressoémuitoambicioso e

chegaaser irrealista, pois

nãocondizcomoestágio de

desenvolvimentoeasituação

daeconomia do país.Oque

se propõeéinstituiralivre

movimentaçãodecapitais,

aumentaraconversibilida-

de doreal efacilitaraaber-

tura decontas em moedaes-

trangeiranoBrasil.

Valendo-se de um artifício

costumeiro, oBancoCentral

misturaessas questões ma-

croeconômicas altamente

controvertidascomobjeti-

vosválidoscomoamoder-

nizaçãoeadesburocratiza-

çãodomercado decâmbio.

Odesafio,entretanto, éal-

cançar esses objetivosme-

ritórios sem fragilizarapo-

sição internacional brasilei-

ra.Nãoéoque sevê no pro-

jetodogovernofederal, que

conduzirá, se aprovado,ao

aumento da vulnerabilidade

externaeaoriscodedolari-

zação daeconomia.

Aspropostas sãoapresen-

tadascomoargumentoin-

gênuo de querepresentam

“alinhamento aos melhores

padrões internacionais”,tais

como oscódigos de libera-

lização decapitais da OC-

DE. Ignora-seofatoelemen-

tardequeregras de políti-

ca queconvêmapaísesalta-

mentedesenvolvidos,como

são em sua grande maioria

os membros da OCDE, nem

sempresão asqueconvêm

apaíses em desenvolvimen-

to comooBrasil. Ignora-se,

também,que aseconomi-

as emergentes bem-sucedi-

das são as que disciplinam

omovimentodecapitais —

China, Índiaeoutras asiáti-

cas. Eque muitos paísesda

AméricaLatina,aoseaven-

turaremprematuramente

pelocaminho da liberaliza-

çãodos movimentos deca-

pital, sofreram episódiosde

instabilidadeeconômicaque

terminaram por abortar o

seu desenvolvimento.

Ascondições daeconomia

brasileiraestão longedeper-

mitirpassostãoambiciosos.

Asituação fiscalésabidamen-

te problemática, ainda que

não sejacatastrófica,como

frequentementeseafirma.

Adívida públicatem cres-

cidocomo proporçãodoPIB,

egrande partedadívidain-

ternaédeprazocurto.Mes-

mo ascontasexternas, invo-

cadas paraargumentar que

aliberalização não oferece-

ria riscos, não sãotãoinvul-

neráveis quantoseimagina.

Odéficit do balançodepa-

gamentoemcontacorrente

érelativamentebaixo, mas

tenderáaaumentar quan-

doaeconomia serecuperar.

Asreservasinternacionais

são altas, masoBrasil não dis-

põe de um grandevolume de

reservasexcedentes. Emter-

mos de M 2 ,agregado mone-

táriousadocomo proxypara

fugapotencial decapitais, as

reservasbrasileiras são bai-

xas quandocomparadas às

de outros países emergentes.

Vale notar queodiscur-

so das autoridadeseconô-

micastemsido espantosa-

menteincongruente.Omi-

nistrodaEconomia,Paulo

Guedes, viverepetindoque o

Estado brasileiro“quebrou”,

“entrou emcolapso”,“estáin-

solvente”.Aomesmotempo,

opresidente doBancoCen-

tral propõe medidas ambici-

osas de liberalizaçãocambial

echegaaafirmar quegosta-

ria deveraconversibilidade

implementada em um prazo

de doisatrêsanos.

Apropostadeampliar a

possibilidade —hojerestri-

ta asegmentos específicos—

de pessoas físicasejurídicas

abriremcontas em moedas

estrangeirasdentrodopaís

éoutraideia infeliz. Sempre

houve resistência no Brasil a

seguir essecaminho, que de-

sembocou em elevadadola-

rização dossistemas finan-

ceiros na AméricaLatinae

em outrasregiõesdomundo.

OqueoBancoCentral pre-

tendecomoprojetodelei é

obtercartabrancaparaau-

mentaroleque decontas em

moeda estrangeiranoBra-

sil, prometendoconduzir o

processo deforma “gradual

eprudente”.Apromessa deve

serrecebidacomcautelape-

los parlamentares.Nãoére-

comendávelque um assunto

dessa importância seja deci-

dido em circuitofechado por

um grupo detecnocratasefi-

nancistas alojadosnadireção

doBancoCentralenoCon-

selho MonetárioNacional.

TudooqueoBancoCen-
tral almejacomainiciativa
écorretoemeritório,como
se lê em seuwebsite: “favo-
receroambientedenegó-
cios, particularmenteoco-
mércioexterioreaatrativi-
dade dos investimentos es-
trangeiros, maior desenvol-
vimentoaos mercados finan-
ceiroedecapitais”.
Quemécontraessa pauta,
éruimdacabeçaou doente
do pé. Acho,todavia,que a
maiorpartedotrabalhode
liberalizaçãocambialjáes-
tava praticamente completo
em 2006 (lei 11. 371 ,assinada
pela trincaneoliberal Lula-
Mantega-Meirelles) quando
foialterada umalei de 1933
queobrigavaosexportado-
resainternalizarem asdivi-
sasque produziam.
Logoantes tinha havido a
unificação dos mercadosde
câmbio(comercialeflutu-
ante,eisso nãoprecisoude
lei),enaocasiãoosdirigen-
tesdoBancoCentral circu-
lavamcom umaapresenta-
çãopower point que, no sli-
de 18 ,dizia “tudoépermiti-
do(desde que haja identifi-
cação)”. Tempos heroicos.
Ohistórico detalhadodes-
se percursoestános capítu-
los 3 e 4 do meulivro, “A Mo-
edaeaLei”(ed. Zahar). Ho-
je em dia,atelevisão não dá
maisacotação do paralelo,
masaténanovelatemmer-
chandising—ou impulsiona-
mentodeconceitos. Pois, en-
tão, temos aqui umapeque-
narecomendação de leitura.
Bem, desdeosanos 1990
vínhamosenfrentando um
problema estético: as dispo-
siçõeslegais sobremoeda es-
trangeira estavamdispersas
em muitas leis,deváriassa-
fras, algumas bem antigas.
Nada que prejudicasseavi-
gência de umaregulamenta-
çãocambialconsistentecom
aglobalização,que sefazia
no nível “infralegal”,como
dizem os advogados.
Eraumproblemade esté-
ticalegislativa, não de segu-
rançajurídica. Lembrem-se

queexistem medidas provi-

sórias,equetudo queforre-

vogado agorapoderávoltar

de um dia paraoutroemuma

canetada. Poisbem,um pro-

jetodeconsolidaçãojátrami-

tava no Congresso desde me-

adosdos anos 1990 ,mas não

eraaúnicaideia circulando

sobreessetema.

Lembrobem doex-senador

MauroBenevides (CE), pai

doatual deputado de mes-

mo nomeeassessoreconô-

micodeCiroGomes duran-

te acampanha de 2017 .Ele,

opai, tinha um projetocujo

título era“oestatutodoca-

pital estrangeiro”.Oobjetivo

eraareforma da lei 4. 131 / 62

(que disciplinaaaplicação

docapital estrangeiroeas

remessas paraoexterior),

mas numa direção imensa-

mente maisrestritiva,ocon-

trário do que pretendíamos.

OBancoCentral nuncaquis

apoiaroprojetodosimpático

senadorBenevides, nem na-

da parecido,ousobreomes-

motema,earazão eraexpli-

cada por umafala bem-hu-

moradadopróprio senador,

semprelembrada noBC:“Se

vocêsnãogostarem do meu

projeto, mandemodevocês.

Orelatorserei eu mesmo,a

gentecombinaoprodutofi-

nal”,dizia Benevides.

Nanossa percepção,ain-

tersecçãoentreasambições

liberalizantes doBC,que con-

tinuam as mesmas,easdo

senador, eram inexistentes.

Oproblema hoje nãoéo

projetodoBC—queébom

eseparececom minutas que

eu vi circular nos anos 1990 —

,mas comosubstitutivodo

relator, quevamosconhecer

em meses. Setudo dercerto,

não haverá retrocesso.

Depois de um quartodesé-

culo de moeda estável ede

muitasreservascambiais,

as ideias sobrecâmbiopro-

grediram. Muitospreconcei-

tosarraigados sobre assun-

toscambiaisse tornaram ob-

soletos. Ou não.Tomaraque

sim, mastemo que não.

Acharia mais prudentedei-

xar queotempocontinuas-

seaoperarasua mágicae

nãocorreriatantos riscos

porcontadaintroduçãode

contas em dólares parapes-

soas físicas.Naépocadain-

flaçãoera assuntoexplosivo

edesestabilizador.Hoje, me

pareceassuntovelhoeinútil,

comoolimitedeUS$ 500 pa-

ra quem viaja,que estápara-

dohá muitos anos (nãocon-

fundircomcompras no free

shop,outroassuntovelho).

opinião

Sábado,19dEoutubrodE 2019 A

STF

Oartigo“Afila anda”, deJ. R.
Guzzo( 18 / 10 )équase irreto-
cável. Faltouoarticulistase
voltar àscausas maiores das
deficiências doSTF: livre indi-
caçãodeministros pelo Exe-
cutivo evitaliciedade.Aesco-
lha deveria serfeitapor um
colegiadocompostopor Jus-
tiçaFederal,MinistérioPú-
blicoFederaleAdvocacia-Ge-
raldaUnião,exercidoocar-
gopor mandato nãorenová-
vel. Assim, bemrepublicana,
afila andará.
LafayettePondé Filho
(Salvador, ba)

• Ao cidadãocomum,ocom-
  portamentoerráticodoSTF
  causa descrençaeinconfor-
  mismo.Chamadosadecidir
  questões fundamentais, mi-
  nistrosrevelam mais irritação
  comjuízeseprocuradores que
  atuamcontraacorrupção do
  quecomocrime. Acrescente-
  se ainapetência em punircri-
  mes de personagenscomforo
  privilegiado.Agora,maisuma
  vez, oSTF decidiráquem será
  protegidopelaConstituição.
  JoséTadeuGobbi(São Paulo, SP)

Bolsonaro

Nossotempoestápedindo

um escritorcomavervede

um ÉricoVeríssimoquando

escreveuomaravilhoso “Inci-

denteemAntares”.Oclã Bol-

sonaroeseus asseclasexecu-

tamorealismofantásticoao

vivoeemcores.Pobredopo-

vobrasileiro, queéobrigado

adesempenhar os papéisco-

adjuvantes nessacomédia de

erros que,como Plauto( 205 -

184 a.C.) na Antiguidadero-

mana, escancaraacupidez,

amediocridadeeaimbeci-

lidade de determinados ho-

mens públicos.

MarizeCarvalho Vilela

(SãoPaulo,SP)

*

QualéoobjetivoFolha?Aser-

viçodequem estáaFolha?

Diariamente,todooconteú-

do dojornalénosentido de

atacarogovernodeJairBol-

sonaro, oministroSergio Mo-

ro eaoperação Lava Jato,dan-

do espaçoparapolíticosejor-

nalistas petistas.Vamos pen-

sar no Brasil,esem ideologi-

as políticas.

LuizTosatto

(SãoJosé dos Campos,SP)

Governoeoposição

Bolsonaroestádando uma au-

la de produtividade ao nosso

país. Ao acumular as funções

degovernoedeoposição,ele

mostracomoépossívelfazer

as duascoisas usandoapenas

um partido.Éumgênio.

Alex Strum(SãoPaulo,SP)

Bolívia

Evonão precisa superarare-

sistência indígena, pois seto-

resminoritários dospovos in-

dígenas sempre discordaram

dele,comoénademocracia

(“Pelo quartomandato,indí-

gena Evoprecisavencerresis-

tência indígena”, 17 / 10 ). Por

outrolado, todas as pesquisas

dãoaele oprimeirolugar,eas

últimas lhe dão 40 %dos votos

evantagem de mais de 20 %so-

breosegundocolocado.Aes-

trada de 300 km mencionada

nãofoiconstruída, portanto

não houveabandono defa-

mílias indígenas.Ogoverno

Evotrata odesenvolvimento

eaconservaçãodomeio am-

bientecomequilíbrio,fatore-

conhecido por organizações

internacionais.

JoséKinnFranco,embaixador

da bolívia (brasília,dF)

Óleo no mar

Umgoverno que duvida do

aquecimentoglobalenão de-

fendeaflorestaamazônica

—equer entregá-laparaque

apecuáriaeamineraçãoaca-

bemcomtudo,matas, ani-

mais, rioseindígenas— ago-

rarecebeuma amostrado

que significanãocuidar do

meio ambiente(“Vazamento

de óleonoNordesteéomaior

do país emextensão, dizPro-

curadoria”, 18 / 10 ).

SandroOliveiradeCarvalho

(Curitiba, Pr)

*

Oóleoemalto-mar,vindo,vin-

do,vindo...eopresidentenão

feznada.Todos sabiamque

chegaria às lindas praias,eo

governo deixou sujartudo.

MárciaCristinaPolon

(São Paulo,SP)

*

Foramosesquerdistas que

alugaramuma jangada, en-

cheram baldescomóleove-

lho de fusquinhasdos sindi-

calistas deSãoBernardo,fo-

ramaté FernandodeNoronha

edespejaramtudo no mar.

EdsonSaito(São Paulo,SP)

Educação

Ensino fundamentalemédio

continuarádepreciadoeten-

do uso eleitoral. Oministro

AbrahamWeintraub,que es-

tudou em escola de elite, sa-

be quetodaeducaçãoéideo-

lógica, pois visaaumfimso-

cial.Sabe quenos países on-

deaeducaçãoestánotopo, a

educação públicatemestru-

tura eautonomia, pois estas

sãoabasedas economiasede-

mocracias desenvolvidas.De-

coraremarcarxis, como ele

quer,serve àideologia dosque

lucramcomoatrasosociale

aignorância políticadopovo.

JoãoBoscoEgasCarlucho

(Garibaldi,rS)

*

ParabenizoClaudiaCostin pe-

la coluna “Políticaspúblicas”

( 18 / 10 ). Éissooquegostamos

deverpublicado na impren-

sa paramudaroBrasil.Che-

ga de nhe-nhe-nhem.Épreci-

so que pessoascomo Costin,

queé“topdelinha”naedu-

cação, tomemafrenteemos-

trem para os nossoseducado-

resegovernantesqualéoca-

minho.Continue assim.

Antenor Baptista(Sã oPaulo, SP)

Direitos humanos

Arecondução doBrasil ao

Conselho dosDireitosHu-

manos da Organização das

Nações Unidaséumvotode

confiançadacomunidade in-

ternacionalemnossos novos

tempos. Mesmodepois de o

presidenteJairBolsonaroter

falado em deixaroconselho,

153 paísesvotaramparacon-

tinuarmos.Éaoportunidade

decorrigirorumo.

DirceuCardosoGonçalves,

dirigentedaassociaçãode

assistência Social dos Policiais

Militares de São Paulo

(SãoPaulo, SP)

folha.com/paineldoleitor [email protected]

Cartasparaal. barãodeLimeira, 425, São Paulo,CEP 01202-900.aFolha sereserva o

direitodepublicar trechos das mensagens. Informe seu nomecompletoeendereço

erramos

[email protected]

PODER(18.OUT.,PÁG.A16)Dife-

rentementedopublicado no

texto“FHC diz que se sentia

comogoleirodeLulacontra

desconfiança”,olançamento

do livro“Diários daPresidên-

cia 2001 - 2002 (Volume 4 )” ,do

ex-presidenteFernando Hen-

rique Cardoso,acontecenes-

ta segunda ( 21 ), não nodia 25.

Não Vulnerabilidadeedolarização

• Paulo NogueiraBatistaJúnior
  Economista,lançourecentementeolivro‘obrasil não cabe no quintal de ninguém’(ed.LeYa)

folha.com/tendencias [email protected]
os arti gospublicadoscomassinaturanão traduzemaopinião do jornal. Sua publicação obedeceaopropósitodeestimular
tendências/debates odebatedos problemas brasileirosemundiaisederefletir as diversastendências do pensamentocontemporâneo

um passo ambicioso paraascondições da economia brasileira

Lívia SerriFrancoio

Sim Corretoemeritório

• GustavoFranco

Ex-presidentedobancoCentral ( 1997 - 99 )eumdos formuladores do Planoreal, édoutor em economia pelauniversidade
Harvardefundador da rio bravoInvestimentos

OBrasil deveavançar na liberalização do mercado de câmbio?

Ideias mudaram após 25 anos dereservasedemoeda estável