Folha de São Paulo - 19.10.2019

(Ron) #1

aeee


cotidiano


Sábado,19dEoutubrodE2 019 B3


  • ArturRodrigues


SãoPauloAgestão BrunoCo-
vas(PSDB)identificouirre-
gularidades em 116 creches
conveniadasepossíveisdes-
vios de quaseR$ 10 milhões.
Asunidades,administradas
por 35 organizações sociais,
podemacabardescredencia-
dasaofinal do processo.
Oanúncio dos problemas
detectadosvememmeio à
apuraçãodaexistência de
uma máfia das creches naci-
dade deSãoPaulo. Asunida-
destêmcerca de 15 mil alunos
dos 338 mil nacidade.
Aadministraçãotambém
passaráafazermaisexigên-
cias às entidades quegerem
as terceirizadas, hoje sob in-
vestigação da Polícia Civil, e
querecebem R$ 153 milhões
por mês emrecursos públi-
cos. Asmedidasforam nes-
ta sexta-feira( 18 ).
Amáfiadascrechesésus-
peitadecrimescomo apro-
priaçãoindébita, peculato,
formação de quadrilha, ocul-
taçãodepatrimônioeaté
de desviarcomida das cri-
anças.Asinvestigaçõesco-
meçaramháumano.
Desdeoano passado,aFo-
lhavempublicandoreporta-
gens que mostram possíveis
irregularidades, aluguéis su-
perfaturadoseloteamento
políticoemcrechesmunici-
pais,oque já serviu de base
parauma operaçãopolicial
etambém parauma investi-
gaçãonoMinistérioPúblico.
ASecretaria da Educação


apurou,emparceriacoma
CGM (ControladoriaGeraldo
Município), que as entidades
apresentaram diferenças na
prestação decontas nacasa
deR$ 10 milhões.Noproces-
so,foi comparado,por exem-
plo,odeclaradoeorecolhido
em benefícios sociais de fun-
cionárioscontratados.
Asentidadesforamnotifi-
cadaseterãocincodiasde
prazoparaapresentar defesa.
Atéomomento, as entida-
des ÁguasMarinhas,Associa-
çãoBeneficente Comunitária
PequenoVencedoreAssoci-
açãoBeneficenteMovimento
das Mulheres da Cidade Tira-
dentes, que administravam 12

creches,foram substituídas.
Agestão Covastambém pas-
saráaexigir dasparceiras ins-
crição no Conselho Municipal
dos DireitosdaCriançaedo
Adolescente, título de Utilida-
dePúblicaMunicipal e, no mí-
nimo, 24 mesesdeatividade.
Entreasexigências previstas
está, inclusive,atestadodean-
tecedentes criminais.
Asmudanças entram emvi-
gornesteano.
Outrasnovidades anuncia-
da ssão auditorias sobrealu-
guéisecompras dascreches,
cujas fragilidadesforamdes-
cobertas pelaFolha,eacria-
çãodeumnúcleoespeciali-
zado da Controladoria para
atuar na pasta da Educação.
Osecretário da Educação,
Bruno Caetano,afirma que
aprefeituratambém pensa
emvoltaratrás, parcialmen-
te,namedidaque passouadar
dinheiroparaque entidades
comprassemfrutaseverduras.
Amedidafoiimplantada
pelo secretário anterior,Jo-
ão Cury, apesar da crítica
de nutricionistas. Comoes-
cândalo da máfia das creches
crescendo,aprefeituraafir-
ma quefará um diagnóstico
eque só algumas unidades,
que mostrarem mais “matu-
ridade”,continuariamrece-
bendoodinheiroparafazer
as compras.Asdemaisvolta-
riamareceber os alimentos
comprados pela prefeitura.
Em entrevistasobreoas-
sunto, oprefeitoBruno Co-
vasdisse que se tratade um
aperfeiçoamentodosistema.

“Não se tratade crimina-
lizaroserviçosocial.Tem
uma série de parceiras que
são fundamentais”,disse Co-
vas. “Masnão dá paratolerar
qualquertipo dedesvio, ain-
da mais quandosefala em cre-
che municipal, quando signi-
ficaserviçomal realizado, re-
curso que poderiaser utiliza-
dopara ampliaronúmerode
vagas. Enfim, um grande cri-
me esse tipo de desvio.”
Osconvênios sãoassinados
todososanosetêm muitaro-
tatividade. Enquantoalgumas
entidades são novas, outras já
atuamcomo parceiras da pre-
feiturahávários anos.
Investigadores da Polícia
Civilsedisseram impressi-
onadoscomafaltade fis-
calização nas creches. Al-
gumas organizações soci-
ais são mantidas por pesso-
as àsvezessemconexão al-
gumacomaeducaçãoesão
usadascomo negóciosfami-
liaresefranquiaslucrativas.
Em um doscasos,umfun-
cionáriopúblicodaDiretoria
de EnsinodeGuaianases (zo-
na leste)ésuspeitodereceber
propinaparaensinar mem-
bros de organizaçõessociais
afraudaraprestação decon-
tas. Ohomem, queépastor,
foiexonerado apósapolícia
encontrar indícios dorecebi-
mentodedepósitos naconta
de sua igreja eaté pagamento
de uma viagem paraMaceió.
Deacordocomaprefeitura,
cercade 30 creches entreas
116 listadas pertencemàDire-
toriaRegional de Guaianases.

Prefeitura de SP identificadesvios


de atéR$10milhões em 116creches


Gestão Covas anuncia mudançasemregras paraorganizaçõesgestoras de unidadesdeensino infantil


Exigências
quEjá Existiam
•Ser umaOscip (Organização
da Sociedade Civil de
Interesse Público)
•Apresentar plano de trabalho
•Ter funcionáriosformados
em pedagogia
•Não terdívidaenão
utilizar trabalho infantil
•Apresentar um imóvel, que
deverá sofrer vistoriaeobter
autorização dos bombeiros
•Cobrar aluguelque siga
ovalor de mercado ou
bancaradiferença
•Proprietário do imóvel não
pode ser ligadoàentidade

novasExigências

•Inscrição no Conselho
Municipal dos Direitos da
CriançaedoAdolescente
•Ficha de antecedentes
criminais de diretores
•Título de Utilidade
Pública Municipal
•Mínimo de24 meses
de atividade

R$ 10 milhões
éoquantoas116 creches
conveniadas investigadas
podemterdesviado dos
cofres públicos por meio
de esquemas de fraude

$
Oque éprecisopara
gerir uma creche


Nãodápara
tolerar qualquer
tipodedesvio,ainda
mais quando sefala
em creche municipal,
quando significa
serviçomal realizado,
recurso que poderia
ser utilizado
paraampliar o
númerodevagas

Bruno covas(PsDB)
prefeitodeSão Paulo

Nacontramãode Doria, Covasturbinaprograma de arte urbana



  • Guilherme Seto


SãoPauloVestidocommásca-
ra,óculosdeproteçãoemaca-
cãolaranja,oentão prefeitode
SãoPauloJoãoDoria (PSDB)
empunhou uma máquina de
borrifar e, no primeiromês de
seu mandato, janeiro de 2017 ,
ajudou umaequipe da prefei-
tura acobrir de cinza grafites
daavenida 23 de maio.
Dois anosenovemesesde-
pois,agestão Bruno Covas
(PSDB), no mesmo manda-
to,daráumaguinadaepro-
moverá umprograma dear-
te urbananacapital.
Oprogramadedissemina-
çãodearteurbanateráiní-
cio nestemês eabarcará gra-
fites, lambe-lambes (técnica
compôsteres fixados em pa-
redescomcola de polvilho ou
farinha)efotos, entreoutros.
Parceria entreassecretari-
as de CulturaedeSubprefei-
turas, habitualmente encarre-
gada de apagar essas obras, o
projetocontarácom R$ 1 , 5 mi-
lhãode investimentoinicial.
Aideiaétratadacomo se-
gunda etapaMuseudeArtede
Rua. Gestado sobDoria, sur-
giuapósoentão prefeitoafir-
mar que erraranotratamento
inicial aos grafiteiros.Noen-
tanto, nuncaganhou escala.
Destavez,aideiaépromo-
verdezenas de intervenções
espalhadas pelaregiãocentral
epelos bairros.Oprojetofoi
desenhado em setembrodu-
rantesemináriode arteurba-
na organizado pela prefeitura.
Referência no universo da
arte de rua, Speto, 47 ,partici-
parácom grafiteemhomena-
gemaomúsicoJoão Gilberto
( 1931 - 2019 ), em localadefinir.
Aobranão deixa de ser mais
um dos chamados“atosdere-
sistência”que aadministração
Covase,mais especificamen-
te,osecretário de CulturaAlê
Yousseftêmfeitoparasecon-
traporàpresidência deJair
Bolsonaro. Em 2020 ,aprefei-
tura promoverá ofestivalVe-
rãoSem Censura,compeças


censuradasouvetadas.
Ainação do presidentedian-
te da mortedeJoão Gilberto,
em julho,incomodou parce-
la relevantedaclasse artísti-
ca eopróprioYousseff.
“Sevocê criticaoCarnaval,
está criticandoumsímbolo
de identidade nacional, que é
partedacultura. Se não home-
nageiaoJoão Gilbertoquan-

do ele morre, estáafrontando
um ícone de identidade naci-
onal”,disseàFolha.
OgrafiteiroSpeto, cujo tra-
balhopode servistonoperfil
@spetonoInstagram,fala em
artedemocrática.“Vocênão
precisa ser alguém que enten-
de de arteparaapreciar.Ela é
democrática: está lápara to-
do mundo”,diz ele,quenão

cobrarápor suaparticipação.
Oprogramatambémreto-
maoprojetoGiganto, dafo-
tógrafagaúchaRaquelBrust,
37 ,que em 2013 cobriu os pila-
resdoelevado CostaeSilva, o
Minhocão,com 20 retratos de
moradores do entornofeitos
pelafotógrafaeampliados.
“Vou abordar muitastribos,
traçar um perfil de pessoas que

$
Obras do programa
de arte urbanada
PrefeituradeSP

RuiMendes/Divulgação

Reprodução

Deacordocomaprefeitu-
ra,tambémforamverifica-
das entidades quecontrata-
vamosmesmoscontadores
parafazeraprestação decon-
tas. Entreasfalhas encontra-
das estão documentoscom
numeração igualecompro-
vantes de depósitos que não
chegaramaser feitos.
Aapuração da políciacome-
çouapós uma denúncia de des-
viosdevalores deFGTSeINSS
de funcionáriosedefalsifica-
çãodeguiasentreguesàpre-
feitura.Noentanto, ainvesti-
gaçãofoi ampliada após indí-
ciosdedesviodeverbaeaté de
comida destinada às crianças.
Umaex-funcionária de cre-
che afirmouàpolícia que a
comida eracolocada em sa-
cospretoslevados em umve-
ículo, “fazendoassimasub-
tração desses alimentos des-
tinadosàcreche”.
Apolícia járealizou duas
etapas de buscaeapreensão
em entidades, incluindo cre-
chesterceirizadas.Novasfa-
ses da operação,batizadaco-
mo Misantropia, devemacon-
tecernos próximos meses.
OMinistérioPúblicoabriu
inquéritocivil paraapurar
possíveis irregularidades nas
creches nacidade deSãoPau-
lo eaproximidadeentreen-
tidadesgestorasepolíticos.
APromotoriavai apurar
suspeitas de desvio do di-
nheiroenviado pela prefeitu-
ra paraaluguéis ecomida por
meio de empresasdefachada
eligadasapessoas das pró-
priasgestoras das creches,
além da proximidade de al-
gumas dessas organizações
comvereadores dacapital.
Asgestoras próximasdes-
ses políticosnão são inves-
tigadas no âmbitocriminal,
masbusca-severificarsehá
alguma espéciedefavore-
cimentoaelas.
ACâmaraMunicipal decidiu
criaruma CPI (ComissãoPar-
lamentar de Inquérito) para
investigaramáfia das creches.

trazematitudespositivas dian-
te da cidadeedavida”, diz ela. “O
maisimportantedoprojetoé
despertaraempatia quantoaos
mais diversos tipos de pessoas”.
RuiMendes, 57 ,conhecido
por suas imagens dorock bra-
sileirodosanos 1980 e 1990 ,
será,aumsótempo, sujeitoe
objetodecelebraçãocomuma
foto que tiroudeRaul Seixas
em 1987 cobrindoaempena
de umedifício nocentro.
Oprograma da prefeitura
incluiráuma parceriacoma
secretaria de Educação para
ministrar oficinas de arteur-
bana narede municipal de en-
sino—aideiaéque,depois,os
alunos usemoque aprende-
remparafazer intervenções
nos muros dasescolas.
Oterceiroeixoseráviabili-
zar parcerias público-privadas
paraprojetos de arteurbana.
Para AlexandreBarbosaPe-
reira, antropólogo, professor
da Unifespeautor do livro
“UmRolê pela Cidade de Ris-
cos: LeiturasdaPiXaçãoem
SãoPaulo” (EdUfscar),opro-
gramaretoma um processo de
capturadografitecomo agen-
te deembelezamentodeSão
Paulo pelo poder público, al-
gorompido porDoria.
“Quandofalamos em arte
urbana, pensamos em prá-
ticas de intervenção estética
que questionamomodoco-
mo se dáaordenaçãodoespa-
ço urbano.Questionam segre-
gação, desigualdade”,afirma.
“Quandoaprefeituracria es-
ses projetos, ela quer domes-
ticar os processos de questi-
onamentodomodocomose
dáopodereosprocessos de
ocupaçãoda cidade.”
Por outrolado,ponderao
antropólogo, omomentopo-
líticoecultural do país dáca-
ráterpeculiaràação. “Seoin-
tuitoétrazerreferências ar-
tísticas quetêmsido persegui-
das,evivemos um momento
deretrocessoemqueaarte
temsido vistacomo algone-
gativo, acho positivoiniciati-
vasartísticas.”

•Grafitedoartistaspeto,47,
em homenagem ao músico
João Gilberto (1931-2019)^2 ,
em local aindaaser definido

•TarsilaInspira,comgrandes
grafites alusivosàobradapintora
modernistaTarsiladoAmaral
(1886-1973)edesenvolvi dos
por artistasrenomadascomo
mag magrela esimonesiss,
em locaisaserem definidos

•ProjetoGiganto, da fotógrafa
gaúchaRaquel Brust,37,
que voltaaos pilares do
Minhocão seis anos depois
comfotos ampliadas de
pessoascomatitudes
positivas diantedavida

•FotodeRaulSeixas inédita
tirada em 1987 pelofotógrafo
Ruimendes,57, conhecido
por suasimagens dorock
brasileiro, instala da em
empena de prédionaregião
do viadutoSantaIfigênia^1

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