Público • Sábado, 5 de Outubro de 2019 • 37
CLASSIFICADOS
Edif. Diogo Cão, Doca de Alcântara Norte,
1350-352 Lisboa
[email protected]
Tel. 21 011 10 10/20 Fax 21 011 10 30
De seg a sex das 09H às 19H
Sábado 11H às 17H
Fundada em 1988 pelo Professor Doutor Carlos Garcia, a Associação Portuguesa de Familiares
e Amigos de Doentes de Alzheimer - Alzheimer Portugal é uma Instituição Particular de
Solidariedade Social. É a única organização em Portugal, de âmbito nacional, especifi camente
constituída para promover a qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus familiares e
cuidadores. Tem cerca de dez mil associados em todo o país.
Oferece Informação sobre a doença, Formação para cuidadores formais e informais, Apoio
domiciliário, Apoio Social e Psicológico e Consultas Médicas da Especialidade.
Como membro da Alzheimer Europe, a Alzheimer Portugal participa ativamente no movimento
mundial e europeu sobre as demências, procurando reunir e divulgar os conhecimentos mais
recentes sobre a Doença de Alzheimer, promovendo o seu estudo, a investigação das suas causas,
efeitos, profi laxia e tratamentos.
Contactos:
Sede: Av. de Ceuta Norte, Lote 15, Piso 3 Quinta do Loureiro, 1300-125 Lisboa
Telefones: 213 610 460 - Fax : 21 361 04 69 - E-mail: [email protected]
Centro de Dia Prof. Doutor Carlos Garcia: Av. de Ceuta Norte, Lote 1, Loja 1 e 2 Quinta do Loureiro, 1350-410 Lisboa
Telefone: 213 609 300 - E-mail: [email protected]
Lar, Centro de Dia e Apoio Domiciliário «Casa do Alecrim», Rua Joaquim Miguel Serra Moura, n.º 256 - Alapraia
2765-029 Estoril - Telefone: 214 525 145 - E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Quartas e sextas, entre as 9h e as 13h
Núcleo do Ribatejo da Alzheimer Portugal: R. Dom Gonçalo da Silveira n.º 31 «A, 2080-114 Almeirim
- Telefone: 243 000 087 - E-mail: [email protected]
Delegação Norte da Alzheimer Portugal: Centro de Dia «Memória de Mim», Rua do Farol Nascente
n.º 47A R/C, 4455-301 Lavra - Telefone: 229 260 912 | 226 066 863 - E-mail: [email protected]
Delegação Centro da Alzheimer Portugal: Centro de Dia do Marquês, Urb. Casal Galego - Rua Raul Testa Fortunato n.º 17, 3100-523 Pombal - Telefone: 236 219 469 - E-mail: [email protected]
Núcleo de Aveiro: Santa Casa da Misericórdia de Aveiro, Complexo Social da Quinta da Moita - Oliveirinha 3810 Aveiro, Telefone: 234 940 480 - E-mail: [email protected]
Delegação da Madeira da Alzheimer Portugal: Avenida do Colégio Militar, Complexo Habitacional
da Nazaré, Cave do Bloco 21 - Sala E, 9000-135 Funchal, Telefone: 291 772 021 - Fax: 291 772 021 - E-mail: [email protected]
Assistente Administrativo/a
para Cartório Notarial
em Lisboa
Assistente Administrativo/a para Cartório Notarial com
preferência com prática notarial.
Enviar as candidaturas para email
[email protected]
Disponibilidade imediata.
SINTRA - JUÍZO DO COMÉRCIO - JUIZ 4
N.º do Processo: 8525/19.8T8SNT
Insolvente: Novipapel - Comércio de Papelarias e
Material
de Escritório, Lda.
ANÚNCIO
VENDA EXTRAJUDICIAL POR CARTA FECHADA
José Eugénio Gayoso Pinto Pais, nos Autos acima identificados, nos
termos do Art.º 164 do CIRE, procede à venda por negociação particu-
lar, dos bens apreendidos no âmbito do processo acima identificado e
que constam da relação de bens integrados na massa insolvente que
abaixo se descreve:
1) Os interessados deverão apresentar as suas propostas, em carta re-
gistada, dirigida ao Administrador de Insolvência Dr. José Eugénio
Gayoso Pinto Pais, com domicílio profissional na Rua dos Comba-
tentes 1589, 4585-917 Parada de Todeia, com a indicação na face do
envelope de “PROPOSTA – PROCESSO 8525/19.8T8SNT”;
2) A referida proposta deverá ser acompanhada pela identificação com-
pleta do proponente comprador, número de identificação fiscal e nú-
mero do cartão de cidadão com indicação da sua validade ou código
da certidão comercial, no caso de se tratar de pessoa coletiva, até ao
dia 31 de Outubro de 2019;
3) Nos termos do Art.º 897 do CPC, os proponentes devem juntar à sua
proposta como caução, um cheque visado à ordem da Massa Insol-
vente de Novipapel - Comércio de Papelarias e Material de Escritório,
Lda. no montante correspondente a 20% do valor ofertado;
4) Os bens são vendidos no estado físico e jurídico em que se encon-
tram, livre de ónus ou encargos, sendo da responsabilidade do pro-
ponente comprador todos os custos inerentes à compra, nomeada-
mente os impostos respetivos;
5) A adjudicação será feita à proposta de maior valor após parecer favo-
rável do Administrador de Insolvência;
6) Dia da Visita: 23 de Outubro de 2019 das 15.00 até as 16.30h na Rua
José Gomes Ferreira, 10, Armazém A, 2735-604 Agualva-Cacém.
O Administrador de Insolvência, José Pinto Pais
Público, 05/10/2019
Verba Descrição Valor-Base
1 Empilhador de marca DOOSAN. 4.200,00 €
2 Máquina de Cintar de marca STRAPEX. 400,00 €
3 Balança. 400,00 €
4 Porta-Paletes. 60,00 €
5 Lote de Estantaria do Armazém. 2.600,00 €
6 Lote composto por mobiliário e equipamento da Cantina. 300,00 €
7 Lote de mercadorias para comercialização exis-tente no Armazém. 7.280,00 €
8
Lote composto por material informático, alarme,
telefones, equipamentos de ar condicionado e
cofre.
500,00 €
9 Lote de Estantaria do Espaço Comercial. 2.300,00 €
10 Lote de Mobiliário de Escritorio do Piso Superior 800,00 €
11 Lote de Mobiliário de Escritorio do Piso Inferior. 600,00 €
12 Lote de mercadorias para comercialização exis-tente no Espaço Comercial. 14.560,00 €
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9$/250Ë1,02'(9(1'$¼
PESQUISE EMPREGO AQUI
EMPREGO
EM PARCERIA COM
INSCREVA-SE EM
EMPREGO.PUBLICO.PT
REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
Consulado-Geral do Brasil em Lisboa
EDITAL DE CASAMENTO
Doralice Lincoln, Vice-Cônsul do Brasil em
Lisboa, usando das atribuições que lhe
confere o art.º 18 da Lei de Introdução ao
Código Civil, faz saber que pretendem ca-
sar Paulo Cesar Camilo da Costa Júnior,
natural de Barreto, São Paulo, Brasil, nas-
cido a 01/03/1996, residente e domiciliado
na Avenida dos Metalúrgicos Murtinheira,
n.º 142 - 3.º Direito, Seixal, Portugal, nesta
jurisdição consular, filho de Paulo Cesar
Camilo da Costa e de Silvana Aparecida
dos Santos e Camila Alves Rodrigues,
natural de Uberlândia, Minas Gerais,
Brasil, nascida a 13/03/1987, residente e
domiciliada na Avenida dos Metalúrgicos
Murtinheira, n.º 142 - 3.º Direito, Seixal,
Portugal, nesta jurisdição consular, filha
de Carlos Henrique Rodrigues Nunes e de
Waldete Alves Rodrigues Nunes.
Apresentaram os documentos exigidos
pelo Art.º 1.525 do Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimen-
to, oponha-o na forma da Lei. Lavrado o
presente para ser afixado em lugar visível
da Chancelaria deste Consulado-Geral.
Mônica Sodré da Hora
Oficial de Registro Civil “ad-hoc”
EDITAL
FRANCISCO VELLOZO FERREIRA, Presidente do Conselho de Deonto-
logia do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses, em cumprimento
do disposto nos artigos 169.º e 195.º do Estatuto da Ordem dos Advoga-
dos, aplicável aprovado pela Lei 15/2005, de 26 de janeiro;
Faz saber publicamente que, por Acórdão da 3.ª Secção do Conselho
de Deontologia do Porto de 9 de outubro de 2015, ratificado em sessão
plenária do Conselho de Deontologia do mesmo dia e confirmado parcial-
mente por Acórdão da 3.ª Secção do Conselho Superior de 10 de dezem-
bro de 2017, foi aplicada ao Sr. Dr. Milheiro Leite, Advogado, portador
da cédula profissional n.º 1826P, com domicílio profissional Avenida 25 de
abril, 19 - F 1.º, em Santa Maria da Feira, a pena disciplinar de multa, cujo
montante se fixou em €2.000,00, bem como na sanção acessória de res-
tituir à participante a quantia de €2.500,00, por violação do disposto nos
artigos 83.º, 86.º, alínea a), 92º, n.º 1 e 2 e e 96.º, n.º 1 e 2, todos do Es-
tatuto da Ordem dos Advogados aplicável (Lei 15/2005, de 26 de janeiro).
A pena de multa e a sanção acessória aplicadas não foram cumpridas,
pelo que, nos termos do disposto da alínea b) e c) do artigo 138.º do
Estatuto da Ordem dos Advogados, foi determinada a suspensão da
inscrição do Sr. Dr. Milheiro Leite, suspensão essa que teve início em 23
de abril de 2019, dia seguinte àquele em que a decisão que determinou
a suspensão da inscrição se tornou definitiva, suspensão essa que se
manterá até ao cumprimento daquela pena de multa e sanção acessória.
Porto, 2 de setembro de 2019
Francisco Vellozo Ferreira Margarida Santos
Presidente do Conselho de Deontologia do Porto Diretora de Serviços
Conselho de Deontologia do Porto
Praça da República, 210 - 4050-498 Porto
Telefone: 222 074 579 - Fax 222 074 574
E-mail: [email protected]
EDITAL
FRANCISCO VELLOZO FERREIRA, Presidente do Conselho de Deonto-
logia do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses, em cumprimento
do disposto nos artigos 169.º e 195.º do Estatuto da Ordem dos Advoga-
dos, aplicável aprovado pela Lei 15/2005, de 26 de janeiro;
Faz saber publicamente que, por Acórdão da 1.ª Secção do Conselho de
Deontologia do Porto de 17 de abril de 2015, ratificada em sessão plenária
do Conselho de Deontologia do mesmo dia, foi aplicada à Sra. Dra. Angeli-
na Reis, Advogada, portadora da cédula profissional n.º 8066P, com domicí-
lio profissional Avenida Visconde Barreiros, 71 – 5.º andar, sala X, na Maia, a
pena disciplinar de multa, cujo montante se fixou em €1.500,00, por violação
do disposto nos artigos 83.º, 86.º, alínea a), 87.º, n.º 1 e 94.º, n.º 2, todos do
Estatuto da Ordem dos Advogados aplicável (Lei 15/2005, de 26 de janeiro).
A pena de multa aplicada não foi cumprida, pelo que, nos termos do dis-
posto da alínea b) do artigo 138.º do Estatuto da Ordem dos Advogados,
foi determinada a suspensão da inscrição da Sra. Dra. Angelina Reis,
suspensão essa que teve início em 8 de março de 2019, dia seguinte
àquele em que a decisão que determinou a suspensão da inscrição se
tornou definitiva, suspensão essa que se manterá até ao cumprimento
daquela pena de multa.
Porto, 2 de setembro de 2019
Francisco Vellozo Ferreira Margarida Santos
Presidente do Conselho de Deontologia do Porto Diretora de Serviços
Conselho de Deontologia do Porto
Praça da República, 210 - 4050-498 Porto
Telefone: 222 074 579 - Fax 222 074 574
E-mail: [email protected]
Edital n.º 90-CP-2019
1 – A APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A., com sede na Gare
Marítima de Alcântara, 1350-355 Lisboa, telefone 21 361 10 00, fax 21
361 10 05 e correio eletrónico [email protected], representada pela
Senhora Presidente do Conselho de Administração ao abrigo das com-
petências que lhe são conferidas nos termos da al. a) do n.º 2, do artigo
3.º, do Decreto-Lei n.º 336/98, de 3 de novembro, da al. m) do artigo
10.º, dos estatutos anexos ao Decreto-Lei n.º 336/98, de 3 de novembro,
do artigo 38.º, do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, na última
redação conferida pela Lei n.º 44/2012, de 29 de agosto, faz público que,
nos termos do n.º 2, do artigo 24.º, do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31
de maio, foi, nesta data, enviado para publicação no Diário da República
um Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal para a atribuição de
um título de utilização privativa referente, através da celebração de con-
trato de concessão, para a ocupação de uma parcela do domínio público
hídrico, com 308m2 de área de implantação coberta e com 81m2 de área
descoberta (esplanada), sita no Edifício 226, Armazém H, Nave C, sita em
Alcântara, na sua área de jurisdição, na freguesia da Estrela, em Lisboa,
destinada à atividade de restaurante/bar/discoteca.
2 – Os interessados têm até às 23h59 do 30.º dia, contado a partir da pu-
blicação de anúncio em Diário da República, para entregarem proposta,
devendo consultar o Anúncio e os Termos do Procedimento, que contêm
os critérios de adjudicação.
3 – As principais características da utilização em causa encontram-se dis-
poníveis na plataforma eletrónica https://login.saphety.com/pt/gov/ e para
consulta no Centro de Documentação e Informação da APL, S.A. sito no Edi-
fício Infante D. Henrique, Doca de Alcântara (Norte) 1399-012 Lisboa, com o
telefone 213 922 282, endereço eletrónico: [email protected], durante
as horas de expediente (das 9h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00), desde
o dia da afixação do presente edital até à data da entrega das propostas.
02 de outubro de 2019
A Presidente do Conselho de Administração
Lídia Sequeira
TRIBUNAL JUDICIAL
DA COMARCA
DE LISBOA
Juízo Local Cível do Seixal
- Juiz 1
Processo: 2047/18.1T8SXL
ANÚNCIO
Acompanhamento de Maior
Requerente: Ministério Público
Acompanhado: Rick Douglas Trin-
dade
Faz-se saber, que nos autos de
Acompanhamento do Maior, aci-
ma identificados, por sentença
já transitada em julgado, foi de-
cretado o acompanhamento de
Rick Douglas Trindade, mediante
aplicação da(s) medida(s) de
representação geral e de adminis-
tração ordinária dos bens imóveis,
dos bens móveis e do rendimento
mensal do/a beneficiário/a, in-
cluindo a satisfação dos seus en-
cargos, tornada(s) necessária(s)
desde 09.11.2014.
Foi nomeado, como acompanhan-
te(s) do/a beneficiário/a, o seu
pai, Arlindo Trindade Rola, ao/à(s)
qual(ais) foram atribuídos poderes
gerais de representação geral e de
administração ordinária dos bens
imóveis, dos bens móveis e do
rendimento mensal do/a benefi-
ciário/a, incluindo a satisfação dos
seus encargos.
Foi determinado que a(s) medi-
da(s) de acompanhamento em
vigor será(ão) revista(s) com a
periodicidade de 5 (cinco) em 5
(cinco) anos.
N/ Referência: 390496835
Lisboa, 02-10-2019.
A Juíza de Direito
Laura Maria Dias Godinho Ribeiro
Rações
O Oficial de Justiça
José Pires
Público, 05/10/2019
REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
Consulado-Geral do Brasil em Lisboa
EDITAL DE CASAMENTO
Doralice Lincoln, Vice-Cônsul do Brasil
em Lisboa, usando das atribuições que
lhe confere o art.º 18 da Lei de Intro-
dução ao Código Civil, faz saber que
pretendem casar Allan Candido Pecli,
natural de São João de Meriti, Rio de
Janeiro, Brasil, nascido a 26/03/1991,
residente e domiciliado na Rua Duarte
Pacheco Pereira, n.º 20, apt. 5 Direito,
Amadora, Portugal, nesta jurisdição
consular, filho de Celso Pecli da Silva e
de Elizabeth Candido Pecli e Karina Jary
Lopes, natural de São Paulo, São Paulo,
Brasil nascida a 25/06/1987, residente
e domiciliada na Rua Duarte Pacheco
Pereira, n.º 20, apt. 5 Direito, Amadora,
Portugal, nesta jurisdição consular, filha
de Sonia Rodrigues Lopes.
Apresentaram os documentos exigidos
pelo Art.º 1.525 do Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimen-
to, oponha-o na forma da Lei. Lavrado o
presente para ser afixado em lugar visível
da Chancelaria deste Consulado-Geral.
Mônica Sodré da Hora
Oficial de Registro Civil “ad-hoc”
TRIBUNAL JUDICIAL
DA COMARCA
DE FARO
Juízo de Competência Ge-
nérica de Olhão - Juiz 1
Processo: 938/19.1T8OLH
ANÚNCIO
Acompanhamento de Maior
Embargante: Ministério Público
Requerida: Maria do Rosário Soei-
ro Fraqueza
Faz-se saber que foi distribuído
neste tribunal, o processo de
Acompanhamento de Maior em
que é requerida Maria do Rosá-
rio Soeiro Fraqueza, nascida em
13-07-1957, filha de Domingos
António de Jesus Fraqueza e
de Magda Lourenço Clemente
Soeiro, natural de Vila Real de
Santo António, com domicílio:
Rua Dr. Estêvão Vasconcelos,
n.º 19, 8700-000 Olhão, com
vista à determinação de medidas
adequadas.
N/ Referência: 114400427
Olhão, 01-10-2019
A Juíza de Direito
Dr.ª Teresa Mendes Lopes
A Oficial de Justiça
Ana Rodrigues
Público, 05/10/2019
TRIBUNAL JUDICIAL
DA COMARCA
DE LISBOA
Juízo Local Cível de Lisboa
Juiz 20
Processo: 19259/19.3T8LSB
ANÚNCIO
Acompanhamento de Maior
Requerente: João Carlos Ro-
drigues Matos
Beneficiária: Maria Laura Ro-
drigues Matos
Faz-se saber que foi distribuí-
do neste tribunal, o processo
de Acompanhamento de
Maior em que é requerida
Maria Laura Rodrigues Matos,
nascida em 01-02-1940, com
domicílio: Rua Filipe da Mata,
N.º 113, R/C Esq.º, 1600-070
Lisboa, com vista à determi-
nação de medidas adequadas
de Acompanhamento.
N/ Referência: 390424267
Lisboa, 01-10-2019
O Juiz de Direito
Dr. Marco Oliveira Águas
A Oficial de Justiça
Maria Amélia Gonçalves Dias
Público, 05/10/2019
TRIBUNAL JUDICIAL
DA COMARCA
DE FARO
Juízo de Competência
Genérica de Olhão - Juiz 1
Processo: 933/19.0T8OLH
ANÚNCIO
Acompanhamento de Maior
Requerente: Ministério Público
Beneficiário: João Luís Monteiro
Costa
Faz-se saber que foi distribuído
neste tribunal, o processo de
Acompanhamento de Maior
em que é requerido João Luís
Monteiro Costa, filho de António
Luís Manuel da Costa e de Ma-
ria Adelaide Carvalho Monteiro
Costas, nascido em 03-03-1998,
natural da freguesia da Sé Nova
de Coimbra, com domicílio:
Horta do Pádua, Bloco 11 - R/C
Esq.º, 8700-000 Olhão, com vis-
ta à determinação de medidas
adequadas.
N/ Referência: 114404750
Olhão, 01-10-2019
A Juíza de Direito
Dr.ª Teresa Mendes Lopes
A Oficial de Justiça
Luísa Maria Rodrigues Cláudio
Público, 05/10/2019