Folha de São Paulo - 03.10.2019

mercado

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Quinta-Feira,3DeOutubrODe2 019 A21

Only

Governo age paragarantir Previdência

Gestãobolsonaroreconheceque épreciso haver ajustes na articulaçãocomoSenadoparablindarareforma

BRASÍLIANatentativadeblin-
darareforma daPrevidência
eaprová-la deforma definiti-
vaesemnovasderrotasaté
meados destemês,ogoverno
vaitentarcontornar insatisfa-
ções narelaçãocomoSenado.
Com uma semana deatra-
so,oplenário do Senadocon-
cluiu nestaquarta-feira( 2 )a
aprovação da proposta.Ore-
sultadofoi umaversão mais
desidratada,oque incomo-
douaequipeeconômica. O
desafio,agora,éosegundo
turno davotação.
Integrantes dogovernoBol-
sonaroreconhecemque ajus-
tesnaarticulaçãopolíticasão
inevitáveis paraapróxima
etapa, esperadaparaocor-
reraté odia 15 deoutubro.
Ogovernodeveintensificar
omapeamento dependênci-
as edemandas. Senadoresre-
clamam queoPlanaltotem
priorizadoaCâmaranas ne-
gociações.
Articulador informal dogo-
verno no Congresso,osecre-
tário dePrevidênciaeTraba-
lho,Rogério Marinho,foi es-
calado paraatuar como bom-
beiroefazer um levantamen-
to dos pedidos. “Nãoseisevai
haveratrasos.Nãoháposição
definitiva”,disseosecretário.
MasopresidentedoSena-
do,DaviAlcolumbre(DEM-
AP),reconheceu queavota-
çãopode ficar paraasegun-
da quinzena do mês.
Descontentecomadesi-
drataçãodareformano Se-
nado,oministroPaulo Gue-
des (Economia) decidiurever
opactofederativo, conjunto
de medidas que buscam des-
tinar maisrecursos para esta-
dosemunicípiosequeinclu-
emadistribuição derecursos
do megaleilão de petróleo. É
umaforma decompensar as
perdascomavotação dare-
forma daPrevidência.
Nestaquarta,aagenda de
Guedes previa encontroscom
bancadasdesenadoresdoPP,
PSDeMDB.Todas as agendas
foramcanceladas.Auxiliares
do ministroafirmam que o
cancelamentofoi necessá-
rio paraqueaequipepossa
se debruçar sobreosnovos
cálculos do pacto.
Oenfraquecimentodopa-
cote de medidasdeinteresse

dos estados, no entanto, po-

de elevaraindamaisaten-

são entreogovernoeoSena-

do.Uma das queixas de par-

lamentares équeopactonão

temavançado.

Ogoverno está no meio de

uma disputaentreCâmarae

Senado sobreorateio dere-

cursos do megaleilãodepe-

tróleo. Alcolumbrepressiona

oPlanaltoaeditar uma medi-

da provisóriacomoscritérios

já aprovados pelos senadores.

Uma ala da Câmara, por outro

lado,querreveressasregras.

“Paraogovernointervir ago-

ra,mepareceumdesrespei-

to do ExecutivocomoLegis-

lativo”,disseopresidenteda

Câmara,RodrigoMaia(DEM-

RJ), apesarde serfavorável à

versão dos senadores.

Outraqueixa do Senadoéa

liberação de emendas parla-

mentares, usadas paradesti-

narrecursosaobras em su-

as bases eleitorais.Nasne-

gociaçõesparaaprovar are-

formadaPrevidência na Câ-

mara, deputadosforamcon-

templados.

Senadores queremomes-

mo tratamento. Asemendas

são vistascomo umaforma

decompensarodesgastepo-

líticoemaprovar uma medi-

da impopular que mexe com

aposentadorias.

Oministro-chefedaSecre-

taria deGoverno,general Luiz

Eduardo Ramos,éoresponsá-

velpor estapartedoplano pa-

ra contornaracrise. “Ramos

vemestabelecendoodiálogo

lá no Congresso paraidentifi-

carpossibilidades decoope-

ração, particularmentenaqui-

lo queéchamado de medidas

[emendas] impositivas”,disse

oporta-vozdaPresidência,

generalOtávio RêgoBarros.

OPlanalto, segundoopor-

ta-voz,estásatisfeitocom a

aprovação da propostaem

primeiroturno no Senado.Po-

rém,defendequenão ocorra

qualquer alteração quereduza

oimpactofiscal dareforma.

Oplacardotexto-base

( 56 votosa 19 )ficou den-

trodaexpectativadogover-

no,mascomuma margem

de apenas sete votosacima

do mínimo necessário, 49.

Osaldoéapertado paraa

votaçãonosegundoturno,

que já estásob pressão.

Umrecado,que, naavalia-

çãodaequipeeconômica, saiu

caro,foi dado na madrugada

destaquarta.OSenadoreti-

roudoprojetoacriação de

um critério mais rígido para

oabono salarial—espécie de

14 ºsalário pagopelogoverno

atrabalhadores de baixaren-

daecomcarteiraassinada.

Aderrotafoi resultado de

uma aliançaentreaoposi-

çãoesenadores do MDBe

Podemos, partidos insatis-

feitoscomaarticulaçãopo-

líticado Planalto. Essefoi o

únicorevés queogoverno

sofreuno plenário.

Mesmo assim,aestimativa

decortedegastos previden-

ciários em dez anoscaiu para

R$ 800 bilhões.Areforma saiu

da Câmaracomuma projeção

decortedegastos de R$ 933

bilhões em uma década.

Aversão original, enviada

pelogoverno emfevereiro,

previa umaredução de R$ 1 , 2

trilhãonas despesas. Guedes

tinhacomo metaumimpac-

to fiscal de R$ 1 trilhão.

ThiagoResende,Bernardo

Caram,TalitaFernandes,

Danielle BranteRicardo

Della Coletta

‘Eu lamento, tem que

aprovar, nãotinha

como’,diz Bolsonaro

BRASÍLIANodiaseguinte à

aprovação dotexto-base da

reforma previdenciária,opre-

sidenteJairBolsonarolamen-

touanecessidade defazermu-

danças noatualregime.

Emconversacomsimpati-

zantes, na entrada doPalácio

doAlvorada,ele disse não ha-

ver“plano B”eressaltouque

gostaria “de nãoterdemexer

em muitacoisa”.

“Essareformaénecessária.

Se não fizer,quebraoBrasil

em dois anos. Eu lamento,

temque aprovar,nãotinha

como.Éuma maneiradedar-

mosumsinal de que estamos

fazendoodever decasa.Não

templanoBnem paramim

nemparaninguém que esti-

vesse em meu lugar”, disse.

Leia maisnas págs. A22, A24eA 25

ConfiraosprincipaispontosdareformadaPrevidência aprovadaemprimeiroturnopelo Senado

Tempode

contribuição

mínimo

trabalhador

do setorprivado

HomemMulher

65

62

20

15

Idade

mínima

para se

apose ntar

65 anos

60

55

30 anos

25

20

15

Regrasde

aposentadoria

15 anos para

quemjáestáno

mercado

Servidor

público

HomemMulher

65

62

25 25

Pelo menosdez

anos no serviço

público

trabalhador

rural

HomemMulher

60

55

15 15

Ficammantidas

as regrasatuais

Professor

HomemMulher

60

57

25 25

Policial

federal

HomemMulher

55 55

(^3030)
Congressista
HomemMulher
65
62
20
15
Pensãopor morte
Novaregradecálculo:
Pensão nãopode ser
abaixo do saláriomínimo
emqualquercaso
60 %do valor dobenefício

• 10 %pordependente extra
  Alíquotasdecontribuição
  Setorprivado Alíquota efetiva(sobre
  todoosalário), em %
  7 , 5
  7 , 5 a 8 , 25
  8 , 25 a 9 , 5
  9 , 5 a 11 , 68
  Faixa salarial ,emR$
  até 1 saláriomínimo
  998 , 01 a 2. 000

2. 000 , 01 a 3. 000


3. 000 , 01 a 5. 839 , 45
   Funcionalismo Alíquota efetiva(sobre
   todoosalário), em %
   7 , 5
   7 , 5 a 8 , 25
   8 , 25 a 9 , 5
   9 , 5 a 11 , 68
   11 , 68 a 12 , 86
   12 , 86 a 14 , 68
   14 , 68 a 16 , 79
   16 , 79 a 22
   Faixa salarial, em R$
   até 1 saláriomínimo
   998 , 01 a 2. 000


4. 000 , 01 a 3. 000


5. 000 , 01 a 5. 839 , 45


6. 839 , 46 a 10. 000


7. 000 , 01 a 20. 000


8. 000 , 01 a 39. 000
   acimade 39. 000
   Quantoserádescontado do salário?
   Quais as novasregras
   paraidadeetempo
   decontribuição?
   Cálculodaaposentadoria
   Consideratodasascontribuições
   Homens
   precisam
   contribuir
   por 40 anos
   para que
   obenefício
   seja integral
   Mulheres
   precisam
   contribuir
   35 anos
   para que
   obenefício
   seja integral
   Otrabalhador
   quecumprir
   apenas
   otempo
   mínimode
   co ntribuição,
   se aposenta
   com 60 %
   do benefício
   aposentadoria
   nãopodeser
   inferior aum
   saláriomínimo
   (r$ 998 )
   nemsuperior
   ao teto
   do inSS
   (r$ 5. 839 , 45 )
   Limitaçãodeacúmulo dobenefício
   Quemaindavai
   ocuparcargoeletivo
   entranas regrasda
   iniciativa privada
   Ovalor finaléresultado dafatiacorrespondenteacadafaixa
   no regime
   da iniciativa
   privada,mais
   de 80 %dos
   pensionistas
   recebem
   menos que
   dois salários
   mínimos
   do maior
   benefício
   recebe: 100 % +Percentual dosdemaisbenefíc iosque depende dovalor:
   atéum
   salário
   mínimo
   entre
   umedois
   s. m.
   entre
   doise
   trêss.m.
   entre três
   equatro
   s. m.
   acima
   dequatro
   s. m.
   80 60 40 20 10
   Regrasdetransição
   Quemjá estánomercadopoderáseaposentar antes
   da idade mínima.Há 5 regras de transiçãopara
   ainiciativaprivada.Paraservidores públicos,há 2.
   Otrabalhadorpoderáoptar pela mais vantajosa