Público ClassiÄcados • Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 • 39EDIFÍCIO
DIOGO CÃO
DOCA DE ALCÂNTARA
NORTE, LISBOA
(JUNTO AO
MUSEU DO ORIENTE)
HORÁRIO:
2.ª – 6.ª FEIRA: 9H – 19H
SÁBADO: 11H – 17HINFO: 210 111 010
CONSELHO DIRETIVO
AVISO
Encerramento administrativo de um estabelecimento de apoio social, sito na EN n.º 8-2,
“Apartamentos Móveis Rodrigues”, Apartamentos n.º 9/10, 2560-235 Vale da Azenha
O Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, ordenou o encerramento administrativo
imediato do estabelecimento de apoio social sem denominação, com as seguintes características:
yexerce a atividade de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas;
ycom fins lucrativos;
ynão estando licenciado;
yfunciona sob a propriedade de Francelina Maia Gomes Feliciano;
yestá instalado em Estrada Nacional n.º 8-2, “Apartamentos Móveis Rodrigues”, Apartamentos n.º
9/10, 2560-235 Vale da Azenha - Torres Vedras.
Defesa dos direitos e da qualidade de vida dos utentes
O Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, ordenou o encerramento através da Delibe-
ração n.º 178/2019, de 5 de setembro de 2019, porque o estabelecimento estava em atividade com
deficiências graves nas condições de instalação, segurança, funcionamento, salubridade, higiene e
conforto, representando um perigo potencial para os direitos dos utentes e a sua qualidade de vida.
Consequências do incumprimento da deliberação
Caso o estabelecimento seja reaberto ou a atividade de apoio social continue de forma ilegal, o/a
responsável será sujeito/a a procedimento criminal pelo crime de desobediência.
Este aviso deve estar afixado durante 30 dias
Quem impedir a sua afixação será sujeito a procedimento criminal pelo crime de resistência ou
coação sobre funcionário. Quem o remover deliberadamente antes do fim do prazo de 30 dias será
sujeito a procedimento criminal pelo crime de arrancamento, destruição ou alteração de editais.
Lisboa, 5 de setembro de 2019
Rui Fiolhais - Presidente CD
Dá-se conhecimento público de que se encontra aber-
to processo de recrutamento de pessoal em regime de
contrato de trabalho a termo incerto para a NOVA FCSH
para:- 1 vaga de Dirigente Intermédio 2.º grau (m/f), referên-
cia CT-DI-022/2019-DAI, ao qual podem candidatar-se
indivíduos que reúnam as condições fixadas no aviso
disponível no endereço http://fcsh.unl.pt/faculdade/
recursos-humanos/concursos/nao-docentes
O prazo-limite para a submissão das candidaturas é até
dia 04 de outubro de 2019, a contar da data da publica-
ção do presente anúncio.
ELEIÇÃO DOS DEPUTADOS À ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA - 2019
O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/
MRPP) vem, nos termos e para efeitos do n.º 4 do Art.º 21 da Lei
n.º 19/2003, de 20 de Junho, comunicar que constitui Mandatário
Financeiro: Carlos Alberto Vieira Paisana.AVISO
PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO
DE BOLSA DE RECRUTAMENTO
TÉCNICO SUPERIOR DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
DE ANÁLISES CLÍNICAS E SAÚDE PÚBLICA
Encontra-se aberto, nos dias 09 e 10 de setembro de 2019 o Concurso
para constituição de Bolsa de Recrutamento de Técnicos Superiores
Diagnóstico e Terapêutica de Análises Clínicas e Saúde Pública (m/f),
tendo em vista o preenchimento de necessidades que vierem a ocorrer,
em regime de contrato individual de trabalho a termo (certo ou incerto) e /
ou sem termo, de acordo com as necessidades do CHBV.
Conteúdo Funcional: Conteúdo funcional descrito no Decreto-Lei n.º
110/2017, de 31 de agosto, conjugado com o Lei n.º 25/2019, de 11 de
fevereiro.
Remuneração-Base: 1201,48€ (mil duzentos e um euros e quarenta e
oito cêntimos).
Carga Horária de Trabalho: A duração semanal de trabalho é de 35
horas, em turnos rotativos, incluindo noites, fi ns-de-semana e feriados.
Local de Trabalho: nas Instalações do Centro Hospitalar do Baixo Vouga,
EPE, constituído por 3 Unidades Aveiro, Águeda e Estarreja.
Métodos de Seleção: A seleção será efetuada por avaliação curricu-
lar, onde os candidatos admitidos ao procedimento concursal serão
avaliados, e só os 20 (vinte) candidatos com melhor classifi cação
(avaliação curricular) serão entrevistados, e ordenados por classifi -
cação fi nal, constituindo estes a Bolsa de Recrutamento.
Formalização das Candidaturas: As candidaturas devem ser formaliza-
das mediante Requerimento de Admissão dirigido à Presidente do Conse-
lho de Administração do CHBV (conforme modelo inserido (PDF) no sítio
do CHBV - http://www.chbv.min-saude.pt/informacao-de-gestao-recur-
sos-humanos/, assim como a leitura integral do AVISO com todas as es-
pecifi cidades – CONSULTA OBRIGATÓRIA), devidamente acompanhado
pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão:
a) Fotocópia do Certifi cado de Licenciatura no qual conste a nota fi nal
do curso;
b) Fotocópia da Cédula Profi ssional, válida;
c) Exemplar único do curriculum vitae, completo e atualizado, devi-
damente comprovado, em formato modelo Europeu, até 5 páginas,
rubricado, assinado e datado;
d) Declarações das entidades ou da entidade com a experiência profi s-
sional em contexto hospitalar nos últimos 3 anos;
e) Documentos comprovativos de todos os elementos curriculares,
legíveis (originais exibidos, obrigatoriamente, no dia da entrevista, sob
pena de exclusão).
Os candidatos devem reunir os requisitos referidos até ao termo do prazo
fi xado para apresentação das candidaturas.
Nota: No dia da entrevista é obrigatório exibir os originais de todos
os documentos e fazer-se acompanhar do cartão de cidadão/ bilhete
de identidade atualizado.
4 – As candidaturas deverão ser entregues presencialmente, das 09h
às 13h e das 14h às 16h nos dias 09 e 10 de setembro de 2019 ou
enviadas pelo correio, registado com aviso de receção, nas mesmas
datas, para Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE/Serviço de Gestão
de Recursos Humanos/ Avenida Artur Ravara/ 3810-501 Aveiro.
Nota: O prazo de validade da presente Bolsa de Recrutamento é de 24
meses a partir da publicação da lista de classifi cação fi nal homologada.
Qualquer informação poderá ser solicitada ao Serviço de Gestão de
Recursos Humanos.
Telefone: 234 378 300 Email: [email protected]CONSELHO DIRETIVO
AVISO
Encerramento administrativo do estabelecimento de apoio social sem denominação
O Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, ordenou o encerramento administrativo ime-
diato de um estabelecimento de apoio social sem denominação, com as seguintes características:
yexerce a atividade de Creche;
ycom fins lucrativos;
ynão estando licenciado;
yfunciona sob a propriedade de Fernanda Jesus Marques Caracinha Simões;
yestá instalado em Avenida Bons Amios, n.º 89, 3.º Frente, Agualva-Cacém.
Defesa dos direitos e da qualidade de vida dos utentes
O Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, ordenou o encerramento através da Delibe-
ração n.º 177/2019, de 5 de setembro de 2019, porque o estabelecimento estava em atividade com
deficiências graves nas condições de instalação, segurança, funcionamento, salubridade, higiene e
conforto, representando um perigo potencial para os direitos dos utentes e a sua qualidade de vida.
Consequências do incumprimento da deliberação
Caso o estabelecimento seja reaberto ou a atividade de apoio social continue de forma ilegal, o/a
responsável será sujeito/a a procedimento criminal pelo crime de desobediência.
Este aviso deve estar afixado durante 30 dias
Quem impedir a sua afixação será sujeito a procedimento criminal pelo crime de resistência ou coa-
ção sobre funcionário. Quem o remover deliberadamente antes do fim do prazo de 30 dias será
sujeito a procedimento criminal pelo crime de arrancamento, destruição ou alteração de editais.
Lisboa, 5 de setembro de 2019
Rui Fiolhais - Presidente
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.AVISO
INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA11/09/2019 – DAS 09:00H ÀS 18:00HRua, Travessa e Beco Doutor Joaquim Miranda, Largo da
Misericórdia, Rua do Cruzeiro, Bairro Napoleão, Travessa do Cabo,
Rua Dom Dinis, Rua de São José, Rua 25 de Abril e Rotunda de
Assilhó– União de Freguesias de Albergaria-a-Velha e Valmaior –
Município de Albergaria-a-VelhaO Presidente do Conselho de Administração
Fernando Vasconcelos, Eng.Ambiente e da Transição Energética
Direção-Geral de Energia e GeologiaAviso
Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do art.º 16.º do Decreto-Lei n.º
88/90, de 16 de março, conjugado com o artigo 17.º, que a SOBAL - Socieda-
de de Britas & Areias, Lda requereu a celebração de contrato administrativo para
atribuição direta de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo,
feldspato e berílio, denominado “ASSUNÇÃO”, localizado no concelho de Sátão,
ficando a corresponder-lhe uma área de 50 hectares, delimitada pela poligonal
cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/
ETRS89. A área do pedido é coincidente com a área do contrato de concessão
C-21 denominado “SENHORA DA ASSUNÇÃO” cuja prorrogação foi indeferida
em 10-04-2019 por extemporaneidade do pedido tendo como efeito a caducidade
do contrato celebrado em 20 de julho de 1993 com a Sociedade Portuguesa de
Electrometalurgia, S.A., cujo extrato através de Aviso foi publicado no Diário da
República n.º 229, III Série de 29 de setembro de 1993.
Vértice X (m) Y (m)
1 42128,0 128889,0
2 42627,0 128889,0
3 42627,0 127890,0
4 42128,0 127890,0
Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações por escrito com o
devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do pre-
sente Aviso.
O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção
de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na
Av.ª 5 de Outubro, n.º 208, 7.º andar (ed. Santa Maria), 1069-203 LISBOA, entidade
para quem devem ser remetidos as reclamações. O presente aviso e plantas de
localização estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.
20 de agosto de 2019.
A Subdiretora-Geral, Cristina LourençoCONSELHO DIRETIVO
AVISO
Encerramento administrativo do estabelecimento de apoio social sem denominação
O Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, ordenou o encerramento administrativo
imediato do estabelecimento de apoio social sem denominação, com as seguintes características:
yexerce a atividade de ERPI (Lar de Idosos) e Centro de Dia;
ycom fins lucrativos;
ynão estando licenciado;
yfunciona sob a propriedade de Recanto Épico, Unipessoal, Lda.;
yestá instalado em Rua Antero de Quental, Lote 865, Fernão Ferro.
Defesa dos direitos e da qualidade de vida dos utentes
O Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, ordenou o encerramento através da De-
liberação n.º 179/2019, de 5 de setembro de 2019, porque o estabelecimento estava em atividade
com deficiências graves nas condições de instalação, segurança, funcionamento, salubridade,
higiene e conforto, representando um perigo potencial para os direitos dos utentes e a sua qua-
lidade de vida.
Consequências do incumprimento da deliberação
Caso o estabelecimento seja reaberto ou a atividade de apoio social continue de forma ilegal, o/a
responsável será sujeito/a a procedimento criminal pelo crime de desobediência.
Este aviso deve estar afixado durante 30 dias
Quem impedir a sua afixação será sujeito a procedimento criminal pelo crime de resistência ou
coação sobre funcionário. Quem o remover deliberadamente antes do fim do prazo de 30 dias será
sujeito a procedimento criminal pelo crime de arrancamento, destruição ou alteração de editais.
Lisboa, 5 de setembro de 2019
Rui Fiolhais - Presidente
EDITAL
AVELINO ADRIANO GASPAR DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal da
Póvoa de Lanhoso, torna público que, por Deliberação da Câmara Municipal
de, 19 de julho de 2019, foi aprovada, a Resolução de Expropriar, das parcelas
necessárias à execução do projeto de reforço do muro de suporte de terras,
sitas em logradouro confrontante com a Avenida de S. José, freguesia e conce-
lho da Póvoa de Lanhoso, nos termos do previsto no artigo 10.º do Código das
Expropriações, aprovado pela Lei 168/99, de 18 de setembro.
Assim, e para os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 11.º do referido código,
torna-se público que, não tendo sido possível notificar por via postal, uma vez
que, foi devolvida a carta registada com aviso de receção a qual continha a
resolução de expropriar e a existência de proposta de aquisição por via de
direito privado, nos termos do n.º 4 do artigo 11.º e n.º 5 do artigo 10.º do
Código das Expropriações é utilizado este meio para publicitar a resolução
de requerer a Declaração de Utilidade Pública da expropriação da parcela de
terreno, com a área de 20m2, sita no lugar de Bagães, da freguesia da Póvoa
de Lanhoso, concelho da Póvoa de Lanhoso a destacar do prédio inscrito na
matriz predial urbana sob o artigo 2779.º, com a área de 219m2, encontran-
do-se descrita na Conservatória do Registo Predial da Póvoa de Lanhoso sob
o n.º 1019/19970908 da freguesia da Póvoa de Lanhoso tendo tido origem na
área sobrante do loteamento do Campo da Feira/Requezenda.
Os eventuais interessados detêm 30 dias a contar da última publicação para
dizer o que se lhes oferecer sobre a proposta de aquisição apresentada con-
ferindo, de imediato, a recusa ou a falta de resposta à entidade interessada
na expropriação a faculdade de apresentar o requerimento para a declaração
de utilidade pública nos termos do previsto no n.º 5 e n.º 6 do artigo 11.º do
referido código.
Sobre o presente podem, os interessados, obter toda a informação necessária
sobre a expropriação, nomeadamente, a resolução de expropriar assim como
a proposta de aquisição pela via de direito privado nos serviços da Divisão de
Gestão Administrativa da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, sita no Edi-
fício dos Paços do Concelho, durante as horas normais de expediente.
Para constar, lavrou-se o presente edital, que vai ser afixado nos lugares de
estilo.
Póvoa de Lanhoso, 27 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal,
Avelino Adriano Gaspar da Silva, Sr.SELECIONA
1 CHEFE DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS
ACADÉMICOS ( M/F)
E
1 CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS
HUMANOS ( M/F)
Consultar o DR - Série 2.ª, n.º 171, de 06.09.2019
A oferta encontra-se publicada na BEP em:
O prazo de candidatura encerra a 22.02.2018