Folha de São Paulo - 10.09.2019

(ff) #1

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poder


A14 Terça-Feira,10DeSeTembroDe2 019


SÃOPAULOAforça-tarefada
Lava JatoemSãoPaulo de-
nunciou nesta segunda-feira
( 9 )oex-presidenteLuiz Iná-
cioLula da Silva(PT)eumdos
irmãos dele,José Ferreirada
Silva, sobaacusação decor-
rupção passivacontinuada.
Adenúncia afirma que o
irmão,conhecidocomoFrei
Chico,recebeu mesada da
Odebrecht de 2003 a 2015
dentrodeumpacotedevan-
tagens indevidas oferecidas
ao petista.
Segundoaacusação,o
valortotalchegaaR$ 1 , 1 mi-
lhão,divididos emrepasses de
R$ 3. 000 aR$ 5. 000 ao longo
do período.
Tambémsãodenunciados
Alexandrino Alencar,delatore
ex-executivoconsideradoelo
daOdebrecht comLula, Emí-
lioOdebrecht, patriarcado
grupo,eMarcelo Odebrecht,
ex-presidente doconglome-
rado empresarial.
Lula está preso desdeabril
em 2018 emCuritiba, cum-
prindo pena porcondena-
çãopor corrupçãoelavagem
nocaso do tríplexdeGuaru-
já (SP), quejá foijulgadoem
trêsinstâncias.
Eletambémfoicondenado
porcorrupçãoelavagem em
primeirograunoprocesso do
sítio deAtibaia (SP), queestá
sobrecurso noTribunalRe-
gionalFederal da 4 ªRegião.
Anovadenúncia afirma que


valoresforamentregues pela
empreiteiraemespécie para
Frei Chico emencontrosmar-
cadosemSãoPaulo.
Orelacionamentocome-
çou, dizem os procuradores,
quandooirmão de Lulafoi
procurado pelogrupo,nos
anos 1990 ,como interlocu-
torcom movimentos sindi-
cais. Segundoainvestigação,
uma das empresas daOde-
brecht pagavaaele porcon-
sultoria sindical, em serviço
efetivamenteprestado.
Em 2002 ,anoem queLula
foieleitopresidente,ocon-
tratofoirescindido.Mais
adiante, segundoadenún-
cia,comaposse,começaram
os pagamentos periódicos,
sem que qualquer trabalho
fosse prestado.
Aequipe da Lava Jatodiz
que osrepasses sóforamin-
terrompidoscomaprisãode
AlexandrinoAlencar, em 2015.
Adenúncia, além de depoi-
mentosdos delatores, citain-
formaçõesdosistema Drou-
sys, usado paraorganizar pa-
gamentos de propina, no qual
ocodinomeatribuído ao acu-
sadoé“Metralha”.
Lulaéincluído na denúncia
porque, segundoaacusação,a
Odebrecht optou pelosrepas-
ses paraobter benefícios junto
aogovernofederal da época.
Comocontrapartida,émen-
cionadaaarticulação da em-
presa paraevitaroretorno da

Petrobras ao setor petroquí-
mico, ondeaOdebrecht atua
por meio da Braskem.
Tambémfoiincluídonade-
núncia um emailde 2010 em
que Alexandrino Alencarfala
em “manteroprograma do ir-
mão do chefe”. Marcelo Ode-
brecht, narespostaàmensa-
gem,concordacomosrepas-
ses.Opatriarca do grupo,em
depoimento, diztambémter
autorizado esses pagamentos.
Frei Chico, 77 ,éconside-
radooresponsávelpor in-
troduzir Lula no movimento
sindical noABCpaulista,no
anos 1960.
CaberáàJustiça Federal em
SãoPauloagoradecidirseos
cincoacusados viramréus no
caso.Ocrime decorrupção
passivatem pena previstade
2 a 12 anos dereclusão.

Petista nega acordo,


eFrei Chico diz que


denúnciaéaberração


OUTROLADO
Adefesa doex-presidenteLu-
iz InácioLula daSilva(PT)
afirma que os procuradores
“da franquiaLavaJato” repe-
temasacusações jáfeitasem
açõescontraoex-presidente
envolvendoaOdebrecht,co-
moaque tratadacomprade
umterreno paraoInstituto

Lulaeoprocesso no DF so-
bresupostos benefíciosaum
sobrinhodaprimeiramulher
do petista.
“Lula jamais ofereceu ao
GrupoOdebrecht qualquer
‘pacotedevantagens indevi-
das’,tantoéqueadenúncia
não descreveemuitomenos
comprovaqualqueratoilegal
praticado peloex-presidente”,
diz notaassinadapelo advo-
gado CristianoZanin Martins
apósadivulgaçãoda denún-
cia, nestasegunda ( 9 ).
Oadvogadotambém afir-
ma queaacusaçãovemapú-
blicoumdia depoisderepor-
tagemdaFolhaque mostrou
que áudios mantidos sob sigi-
lo na Lava Jato enfraquecem
atesedoex-juizSergio Moro
sobreaida de Lula paraaCasa
Civil nogoverno DilmaRous-
seff,em 2016.
Adefesa deFrei Chiconega
irregularidadeseafirma que
não hárazão parafalar em su-
borno,umavezqueoserviço
paraaempreiteiracomeçoua
ser prestado antesdogover-
no doPT.
Deacordocomoadvogado
Julio CesarFernandesNeves,
otrabalhodosindicalistapa-
ra aOdebrechtcontinuou du-
ranteaadministração petista,
ehoje delatorestentam impu-
tarumcrime para conseguir
benefícios.
“A denúnciaéuma aberra-
ção”,diz oadvogado.

Lula eirmão são denunciados


em SP sobsuspeitadecorrupção


SindicalistaFreiChicoéacusado dereceber r$ 1,1miemmesadas da odebrecht


$
VejatudooquepesacontraLula

Processos
em queéréu

Tríplex de GuArujá
Lulafoi condenado pela
Justiça porterrecebido
propina daOASpor meio da
reforma de um tríplexem
Guarujá (SP). Em abril,oSTJ
confirmouacondenação e
reduziuapenado petista
para8anose10meses

Oque dizadefesa
Oex-presidentenunca
assumiuaposse do imóvel
eosdelatores mentiram
paraobter benefícios

SíTIO deATIBAIA
Lulafoi condenado em
primeirainstânciaa12anos
e11meses de prisão por
corrupçãoelavagem de
dinheiropor meio dereformas
ebenfeitorias bancadas
pelas empreiteirasOASe
Odebrecht na propriedade
rural que ele frequentava
no interior de São Paulo.A
defesarecorredadecisão

Oque dizadefesa
Acusaçãoéperseguição
políticaenão há provas de
queosítio seja de Lula

OperAÇÃOjANuS
Lulaéacusado decorrupção
passiva,lavagem de dinheiro
etráficodeinfluência por,
segundoadenúncia,teragido
parafavoreceraOdebrecht
em Angola. Nessa ação, ele
já foiabsolvido pelo crimede
organização criminosaede
parte das acusaçõesreferentes
alavagem de dinheiro

Oque dizadefesa
Oex-presidentenunca tratou
dessasrelações comerciais

INSTITuTOlulA
Lulaéréu sobacusação de
corrupção passivaelavagem
de dinheiropor,segundo
adenúncia,terrecebido
propina da Odebrecht por
meio dacompradeterreno
paraasede do Instituto
Lula, em São Paulo.Aação
tramitaemCuritiba

Oque dizadefesa
Negaaacusaçãoediz
queoinstitutofunciona
há anos em outrolocal

OperAÇÃOZelOTeS
Aacusação diz que Lula
praticoulavagem de dinheiro
etráficodeinfluência
eintegrou organização
criminosa porfazerparte
de esquemaparabeneficiar
empresas nacomprade
caças.Aação tramita
no DistritoFederal

Oquedizadefesa
Nem Lulanem seu filho
participaram de atos
ligadosaessas empresas

OperAÇÃOZelOTeS 2
Éréu sobacusação de
corrupção passiva por

favorecer empresas na edição
da Medida Provisória 471,
de 2009.Aação tramita
no DistritoFederal

Oque dizadefesa
Oex-presidentenão praticou
atoilícitoesua inocência
precisa serreconhecida

‘QuAdrIlHÃOdOpT’
LulaeDilma setornaramréus
por decisão do juizVallisney
de Souza Oliveira, da 10ªVara
Federal em Brasília. Eles
são acusados de integrar
organização criminosa

Oque dizadefesa
Ex-presidentenão praticou
ilícitoesua inocência
deveráser reconhecida

GuINÉeQuATOrIAl
Acusação tratadesuposta
lavagem de dinheirodevido
adoaçãodeR$ 1 milhãoao
InstitutoLulaemtroca de
interferência em negócios
de empresa brasileirano
país africano.Dos casos em
queopetistaéréu,esteéo
únicoque tramitanaJustiça
Federal em São Paulo

Oquedizadefesa
Adenúncianãoapresenta
nenhum atoconcreto
do ex-presidenteque
possa serconsiderado
tráficodeinfluência ou
lavagem de dinheiro

prOpINAdA OdeBrecHT
Lulaeosex-ministros petistas
Antônio Palocci Filho e
Paulo Bernardo viraramréus
em uma ação em que são
acusados deteremrecebido
propina da Odebrecht em
forma de doação eleitoral

Oque dizadefesa
Não houve crime,eos
procuradorestentam
apresentar diferentes
denúncias sobreos
mesmosfatos

Casos em que
foidenunciado

INdIcAÇÃOpArA mINISTrO
Nomeação de Lulacomo
ministrodaCasaCivil
de Dilma, em 2016, é
abordada por suposto
desvio de finalidade

Oque dizadefesa
Não houve irregularidade,
enogovernoTemer o
Supremo não impediu
indicação semelhante

FreI cHIcO
Odebrechtteria pago
mesada ao sindicalistaFrei
Chico, irmão de Lula,como
parte de pacote de vantagens
indevidas aoex-presidente
em troca de benefícios
comogovernofederal

Oque dizadefesa
Nunca houve pacote
de vantagens indevidas
da Odebrecht

Frei Chico, apósvisitaroirmão em janeiro, na frente da sede da PF,emCuritiba Eduardo Matysiak-31.jan.2019/FuturaPress/Folhapress


Gilmardefendedecisão que barrouposse depetistaem2 016



  • RicardoBalthazar


SÃOPAULOOministroGilmar
Mendes, do SupremoTribunal
Federal, disse quenão se arre-
pende da decisão que suspen-
deuanomeação doex-presi-
denteLuiz Inácio Lula da Sil-
va como ministroem 2016 ,
quandoolíderpetistateve
conversastelefônicas grampe-
adaspela Operação Lava Jato.
“Hojetemos umavisão mais
completadoqueestavase
passando”,afirmou nestase-
gunda-feira( 9 ). “Mas as infor-
mações disponíveis na época
permitiamconcluirque havia
um viés de fraude na nomea-
ção, um desvio de finalidade, e
foiesseosentido da decisão.”
Reveladas pelaFolhaneste
domingo ( 8 ), conversas de Lu-
la gravadas pela PolíciaFede-
ralemantidassob sigilo des-
de 2016 colocam emxeque a
tese de queanomeaçãoco-
mo ministropela então pre-


sidenteDilmaRousseff(PT)
tinhacomo objetivoobstruir
as investigações da Lava Jato.
Dilma nomeou Lulacomo
ministrodaCasa Civil em 16 de
marçode 2016 eoempossou
no dia seguinte. Gilmarsus-
pendeuanomeaçãoebarrou
aposse de Lulanodia 18 ,ao
examinar duasações apresen-
tadas por partidosque faziam
oposiçãoaogovernoDilma, o
PSDBeoPPS,hoje Cidadania.
Conversasinterceptadas na-
quele dia, analisadas pelaFo-
lhaemconjuntocomosite
The Intercept Brasil, mostram
que Lularelutou em aceitar o
convite, só aceitou ser minis-
troapós sofrer pressões de ali-
adoseestavaempenhadoem
buscarreaproximaçãocomo
PMDB para evitaroimpeach-
ment de Dilma.
Os diálogosforamintercep-
tados quandoaPFeasopera-
doras detelefonia já tinham
recebido ordem parainter-

romperaescutatelefônica,
mas somenteumtelefone-
ma de Dilmafoitornadopú-
bliconaépoca pelo entãojuiz
SergioMoro, que erarespon-
sávelpelas ações da Lava Jato
em Curitibaelevantouosigi-
lo da investigação sobreLula.
“Seria precisotertodas as in-
formações disponíveiseana-
lisá-las em seu devidocontex-
to”, afirmou Gilmar nestase-
gunda. “Masémuitoestra-
nho que somenteumpedaço
dofato enão suainteirezate-
nha sido divulgadoàépoca.”
Emboraduas ligações de Lu-
la interceptadasemantidas
sob sigilo naquele dia tivessem
oentãovice-presidenteMichel
Temer (PMDB)como interlo-
cutor,oSTFnuncafoiinfor-
madodeque eletambémfo-
ra grampeado pela Lava Jato.
Mensagens trocadaspor
procuradores da Lava Jato
erecebidas pelo Intercept
mostram que os integrantes


Asinformações
disponíveis na época
permitiamconcluir
que havia um viés de
fraude na nomeação,
um desvio de
finalidade,efoi esse
osentido da decisão

Gilmar mendes
ministrodoSTF

da operaçãoforamalertados
numgrupo do aplicativoTe-
legram de que umaconversa
deTemertambémfora inter-
ceptada, masotelefonemafoi
mantidoemsigilo.
Moro, hojeministrodaJus-
tiça nogovernoJair Bolsona-
ro (PSL), disse àFolhaque na
épocasótomouconhecimen-
to dos áudios anexadosàin-
vestigação pela PF,aquemca-
bia selecionar os diálogosque
fossemrelevantes paraocaso.
Emseu despacho em 2016 ,
Gilmarconcluiu queoobjetivo
de Dilma ao nomear Lulaera
impedir sua prisão,que os pe-
tistasconsideravam iminente,
eapontoucomo provadecisi-
va oáudio de 1 min 35 sque Mo-
ro tornou público, comotele-
fonema em que Dilma tratou
comLula da posse nodia 16.
Nessaconversa, Dilmaavi-
sou Lula que mandara um as-
sessor entregarotermode
posse paraqueeletivesse o

documentoemmãos “emca-
so denecessidade”.
“A condutademonstranão
apenas os elementos objetivos
do desvio de finalidade, mas
tambémaintenção de frau-
dar”, escreveuGilmar em seu
despacho na época.
“O importanteagoraéorga-
nizar uma fugaparafrente”,
disse Gilmar nestasegunda.
“Todas essasrevelações es-
tãoexpondofalhas no nos-
so sistema judicial, que per-
mitiram abusosemostram
anecessidade de maiorcon-
trole.Todostemos defazer
umarevisão.”
ASegundaTurma doSTF,
da qualoministrofaz parte,
estáparajulgar um pedido da
defesadeLula quealegasus-
peição de Moroparaatuar nas
ações movidascontraLula.
Em junho,Gilmar defendeu
oadiamentodojulgamento,
paraque se analisasse melhor
as mensagens.
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