Público • Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 • 13POLÍTICA
A campanha eleitoral só começa no
dia 22 mas, além dos candidatos que
já andam no terreno e em debates na
televisão, os deputados vão hoje ter-
minar a sua intervenção na Assem-
bleia da República com uma sessão
de declarações políticas que também
servirá para marcar a corrida das
legislativas. Não haverá debate mas
Parlamento reúne-se para
declarações políticas dos
partidos e leitura de veto
apenas declarações, feitas por ordem
crescente, do PAN para o PSD.
A reunião plenária marcada para
hoje, a derradeira desta legislatura,
tem também na agenda a leitura da
mensagem do veto do Presidente da
República ao decreto da Assembleia
sobre o tratamento dos dados dos
tribunais e do Ministério Público.
Marcelo Rebelo de Sousa justificou a
devolução do diploma com o facto de
ter “dúvidas sobre as entidades de
controlo” previstas no texto aprovado
com os votos a favor do PSD e PS e a
abstenção dos restantes partidos.
Como nenhum partido propôs que se
faça um plenário extraordinário para
conÆrmar ou alterar o texto provado
em Junho nem mostrou intenção de
pedir um tratamento de excepçãocomo aconteceu com a lei do lobbying,
a proposta acabará por morrer.
Os deputados vão também votar
diversos votos, como os de pesar pelo
falecimento de Alexandre Soares dos
Santos (proposto pelo CDS), de Jaime
Cardona Ferreira (do presidente da
AR), Jorge Leite (da autoria do Bloco
e PS), e André Gonçalves Pereira (pro-
posto pelo PSD). A que se somam, até
agora, os votos de louvor ao judoca
Jorge Fonseca pelo título de campeão
do mundo em -100kg (pelo CDS), e de
condenação da criação de um museu
dedicado a Salazar (do PCP).
O início dos trabalhos da próxima
legislatura terá de se realizar três dias
depois da publicação dos resultados
oÆciais em Diário da República, mas
não há prazos para que tal aconteça.Hoje realiza-se a última reunião
plenária da legislaturaDepende, por exemplo, da rapidez
com que forem apurados os resulta-
dos pelos círculos da emigração, que
demoram mais do que os do território
nacional, da existência de impugna-
ções ou de boicotes eleitorais.
Se houver novos partidos a entrar
na AR, será preciso haver uma confe-
rência de líderes antes para deÆnir
onde esses deputados se irão sentar
no hemiciclo, por exemplo.
Os serviços da Assembleia já estão
a preparar a recepção aos deputados
eleitos, que decorre no salão nobre,
onde os novos parlamentares rece-
bem documentação, preenchem o
registo de interesses e até fazem um
vídeo com uma apresentação.Assembleia da República
Maria Lopes
Só depois das eleições será
possível saber quando se
realiza a primeira sessão
com a nova configuração
da Assembleia
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