Público - 11.09.2019

Público • Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 • 21

SOCIEDADE

Justiça

Sónia Trigueirão

Acusado de ter desviado 63

milhões de várias farmácias

não prestou declarações.

Empreiteiro acusado já não

é arguido no processo

[email protected]

O processo que resultou da Opera-

ção SOS Farmácias, cuja investiga-

ção teve início em Outubro de 2011,

há quase oito anos, começou a ser

julgado ontem no Campus da Justi-

ça, em Lisboa.

Nuno Alcântara Guerreiro, farma-

cêutico de proÆssão, que se sentou

em tribunal sete anos depois de ter

sido constituído arguido e três anos

depois de ter sido formalmente acu-

sado pelo Ministério Públic de abuso

de conÆança, insolvência dolosa,

branqueamento de capitais e fraude

Æscal, não quis prestar declarações.

A primeira sessão do julgamento

foi dedicada à correcção de lapsos de

escrita na acusação e à apresentação

dos factos constantes da mesma.

Na próxima sessão, marcada para

24 de Setembro, começam a ser

ouvidas testemunhas.

Em Junho de 2016, além do far-

macêutico, o Ministério Público

deduziu acusação contra a empresa

Nova Atitude, gerida por este, e con-

tra Luís Nascimento, empreiteiro.

Este último, na fase de instrução,

deixou de ser arguido. Luís Nasci-

mento estava acusado de um crime

Operação SOS Farmácias

em julgamento quase

oito anos depois de

iniciada a investigação

de branqueamento de capitais em

co-autoria com Nuno Alcântara

Guerreiro, por ter recebido na sua

conta duas transferências que tota-

lizaram mais de 100 mil euros de

duas farmácias.

Segundo o Ministério Público, o

empreiteiro saberia que esse dinheiro

teria origem ilícita. Durante a fase de

instrução, foi provado que nada sabia.

De acordo com a acusação do Minis-

tério Público, entre 2000 e 2010,

Nuno Alcântara Guerreiro terá

adquirido 30 farmácias, através de

outras pessoas.

Estas pessoas Æguravam nas escri-

turas, mas depois não eram os seus

verdadeiros gestores.

Farmácias faliram

Ao longo desse período, terá usado

o dinheiro das farmácias em bene-

fício próprio. De acordo com

o Ministério Público, terá tido

acesso a cerca de 63 milhões de

euros, com prejuízo para as socie-

dades das farmácias, muitas das

quais foram à falência.

Segundo o que refere a acusação

do Ministério Público, Nuno Alcân-

tara Guerreiro terá, com essas ver-

bas de que alegadamente se apro-

priou, comprado carros de topo de

gama, vários imóveis, jóias, relógios

e obras de arte.

No que diz respeito ao crime de

fraude Æscal, estão em causa mais

de 600 mil euros, valores devidos

em sede de IRC.

“Parece não estar segura do

que diz”. Contradições marcam

julgamento de Rosa Grilo

Arguida teve dificuldades

em explicar desconfiança

face a encomendas de

diamantes e por que é que

pegou na pistola de amante

Homicídio

Jorge Talixa

Primeira audiência de Julgamento decorreu ontem em Loures

Caso judicial envolve várias farmácias, muitas das quais faliram

O julgamento do caso do homicídio
do triatleta Luís Grilo começou
ontem no Tribunal de Loures, sob
apertadas medidas de segurança. A
sessão Æcou marcada pelo depoi-
mento da viúva Rosa Grilo e pela
intervenção inicial do Ministério
Público e dos dois advogados de
defesa. Rosa Grilo manteve as decla-
rações do primeiro interrogatório
feito, há um ano, perante a juíza de
Instrução de Vila Franca de Xira,
aÆrmando que foram três angolanos
a matar o marido por causa de negó-
cios de diamantes.
A inquirição da juíza Ana Clara Bap-
tista suscitou, todavia, mais algumas
contradições no relato de Rosa Grilo,
ao ponto de a presidente do colectivo
de juízes do Tribunal de Loures ter
chegado a observar que só queria
perceber o que a arguida dizia “com
alguma sequência lógica”. “Pela for-
ma como a senhora está a responder,
parece que não está segura do que
diz”, disse a magistrada judicial.
Rosa Grilo, de 44 anos, começou
por aÆrmar que pretendia manter
tudo o que disse no primeiro interro-
gatório. Ana Clara Baptista referiu
que, nesse sentido, iria tentar sobre-
tudo clariÆcar algumas situações que
no seu entender não terão Æcado bem
esclarecidas no depoimento prestado
pelos dois arguidos após a sua deten-
ção, em Setembro de 2018.
Questionada pela juíza, Rosa Grilo
teve diÆculdades em explicar por
que é que dias antes da morte do
marido comprou bilhetes para o Fes-
tival de Vilar de Mouros, confessan-
do depois que pretendia assistir aos
concertos na companhia do também
arguido António Joaquim, amante
confesso da viúva. Rosa ainda obser-
vou que iria tentar arranjar uma des-
culpa para justiÆcar a saída perante
o marido e referiu que, se não con-
seguisse, ofereceria simplesmente os
bilhetes a António Joaquim.
Depois, a arguida teve também
diÆculdades em explicar como é que
“desconÆou” de alegadas encomen-

das que o marido receberia com dia-

mantes e por que é que decidiu levar

para casa a pistola de António Joa-

quim, sem conhecimento deste,

admitindo ao mesmo tempo que não

sabe manejar armas.

A forma como terá deixado o Ælho

sozinho em casa com um estranho

(um dos alegados angolanos) duran-

te quatro horas e as viagens que fez

a Alverca e ao concelho de Avis no

dia em que os suspeitos lhe “invadi-

ram” a casa das Cachoeiras, freguesia

rural do concelho de Vila Franca de

Xira, também geraram algumas hesi-

tações no depoimento da arguida.

Na abertura da sessão, o procura-

dor explicou que, tendo também em

conta que o caso é julgado com tri-

bunal de júri (quatro cidadãos esco-

lhidos para apoiar o colectivo de

MÁRIO CRUZ/LUSA

SARA MATOS

juízes na sua decisão), iria usar a

prerrogativa prevista no Código de

Processo Penal de se pronunciar

sobre o caso na abertura do julga-

mento. “Ao Ministério Público

incumbe sustentar a acusação, mas

também é verdade que, segundo a

Constituição, o objectivo principal

do Ministério Público é descobrir a

verdade.” O magistrado reconheceu

que neste caso em concreto “nin-

guém sabe e ninguém viu e, por isso,

não existe uma prova factual concre-

ta”. No entanto, vincou, que existem

“93 testemunhas para ouvir neste

processo”. O Ministério Público

admitiu algumas “imprecisões” na

acusação, mas assegurou que vai

apresentar provas dos factos impu-

tados aos arguidos.

Já Tânia Reis, advogada de Rosa

Grilo, observou que este caso “gerou

muitas notícias que não correspon-

dem à verdade” e que alguns dos

actos da sua cliente foram provoca-

dos pelas circunstâncias (alegadas

ameaças dos angolanos). “A acusa-

ção não bate certo e tem uma versão

dos factos completamente deturpa-

da”, referiu a causídica, prometendo

apresentar testemunhas que provem

outro relato dos factos.

Ricardo Serrano Vieira, advogado

de António Joaquim, funcionário

judicial de 43 anos, considerou que

alguns dos métodos de recolha de

provas adoptados pela Polícia Judi-

ciária não foram regulares. “A missão

da Polícia Judiciária é descobrir a

verdade e não foi isso que aconte-

ceu”, aÆançou. O julgamento pros-

segue no dia 17, ainda com o depoi-

mento de Rosa Grilo.

Forma como terá

deixado o Älho

sozinho em casa

quatro horas com

um estranho e as

viagens a Alverca

no dia em que os

suspeitos

“invadiram” a casa

geraram hesitações

no depoimento