Folha de São Paulo - 23.08.2019

aeee

opinião

Sexta-Feira,23DeagoStoDe2 019 A

erramos

[email protected]

Desmatamento da Amazônia

Gostaria muitodever barreiras e

sanções internacionaisatingirem

oBrasil. Quem sabe assim esse des-

calabrotodo emrelação ao meio

ambientecessasse (“Discurso do

desmatamentoémecanismoeu-

ropeu paracriar barreiras ao Bra-

sil, diz Onyx”, Mercado, 22 / 8 ).

JaquelineFernandes(São Paulo,SP)

*

Estámuitopróximodesofrermos

sanções diplomáticaseeconômi-

casmundo afora. Muitointeligen-

te afrontaramídia internacional

(“‘Brasil arde’,diz ElPaís; veja are-

percussão dasqueimadas na mídia

internacional”,Ambiente, 22 / 8 ).

AntoniodeOliveiraAngrisani Filho

(SãoPaulo, SP)

*

AsONGsdevemprotestar,pois es-

tá acabandoamamata (“ONGs eu-

ropeias organizam protestospela

Amazônia em frenteaembaixa-

das brasileiras”,Ambiente, 22 / 8 ).

SergioLuis(JaraguádoSul, SC)

*

Sobreoartigo“Brasil, um país su-

icida?”,deIaraPietricovsky (Ten-

dências /Debates, 22 / 8 ), diriaque

existeuma linhavermelha depois

da qual não sóaAmazônia entra

na área de desertomas opróprio

paísatingeumazona decatástrofe.

Ricardo Portugal (BeloHorizonte, MG)

Governo Bolsonaro

Nãosousimpatizantenemvotei

nestegoverno,mas essescargos

são de livrenomeação (“Policiais

federais reagemaBolsonaro epe-

dem mandatoparadiretor-geral

da PF”, Poder, 22 / 8 ). Nomeiaede-

mitequandoacharconveniente.

Clovis da SilvaLeitão

(rio de Janeiro, rJ)

*

Opresidenteinsiste nareiteração

dos seus poderesemvez derespon-

der aocerne do questionamento

feitopela sociedade civil (“Se não

posso trocarosuperintendenteda

PF,troco odiretor-geral, dizBolso-

naro”,Poder, 22 / 8 ). Ela não seper-

guntasobreasatribuições legais

de um presidente, massobreouso

responsável epro bono do poder.

FábioNascimento(Uberlândia, Mg)

*

Bolsonarofoi eleito comdiscurso

pró-Lava Jato esótemfeitoatrapa-

lharodesempenho de Sergio Mo-

ro,humilhando-o emtodas as in-

tervenções.Osfanáticos por Mo-

ro nãoconseguem observarisso?

SilvioEduardoValdez Pinto

(Corumbá,MS)

*

Devidoàinterferência deBolso-

naronaPF, ele já poderia mudar o

lema de seugovernopara: “Minha

prole acima detudo,aparelhamen-

to das instituiçõesacimadetodos”.

PauloBittar(São Paulo,SP)

*

Ogovernoquer modernizaredes-

burocratizaropaís, maspareceque

oSenadoeaCâmaranão (“Senado

derrubaaval paratrabalho aos do-

mingoseferiados”,Mercado, 22 / 8 ).

Serádifícil sairmosdoatraso.

LuisF. Dupin(SãoPaulo,SP)

*

Nãosei de ondeogovernoepar-

te da sociedadebrasileiratiram a

ideia de que empresas privadas são

bastiõesdaidoneidade(“Gover-

no inclui 9 estatais em programa

deprivatização”,Mercado, 22 / 8 ).

Bastalembrarque empresascomo

Odebrecht,OASeJBS,entreoutras,

tiveramexecutivoscondenados e

presos pela Lava Jato.

Luis EstevãoJockPiva(SãoPaulo, SP)

PSDB

Ao serecusaraexpulsar AécioNe-

ves, opsdb (minúsculas intencio-

nais) provou maisumaveznão ser

digno derecebervotos(“Em der-

rota deDoria,tucanosrejeitam pe-

dido deexpulsão de Aécio”,Poder,

22 / 8 ). Emvezdedar exemplo,pre-

feriu se igualar ao pt (idem).

Luciano NogueiraMarmontel

(Pousoalegre,Mg)

*

Fernando Alfredo, presidentedodi-

retório municipal doPSDB emSão

Paulo,dissequeapermanência de

AécioNeves prejudicaaimagem do

partido (“‘O Aéciofodeucomagen-

te’, diz presidentedoPSDB muni-

cipaldeSãoPaulo”, MônicaBerga-

mo”, 22 / 8 ). Os integrantes do par-

tido,por corporativismo,resolve-

rammantê-loederam umrecado

ao marqueteiroJoãoDoria: ele não

estácom essa bolatoda.

Zureia Baruch Jr.(São Paulo, SP)

Sequestro no Rio

Sobreadesnecessáriaceleuma cri-

ada emtorno dacomemoraçãodo

governador do Rio nocaso do se-

questronaponte Rio-Niterói,éne-

cessária umareflexão sobreover-

niz do “coitadismo”. Muitosjul-

gamaletalidade policial, em mui-

tassituações imprescindível,co-

mo algohediondoedesnecessá-

rioeparecemrelativizaroindis-

cutíveleimenso potencial destru-

tivodecriminosos.Épatenteque

situaçõesextremasexigem medi-

das igualmenteextremas,eaati-

tude dos policiaisfoitãoexemplar

quantoprecisa.

Flávio GuimarãesDeLuca(Limeira, SP)

*

Seorapazque, em surtopsicóti-

co,planejou incendiaroônibus na

Rio-Niteróiestivesse sendo tratado

em ambientehospitalar, maisessa

tragédia nãoteria ocorrido. Os que

preconizam tratamentodomiciliar

(desospitalização etc.) nessesca-

sos precisamrever seusconceitos.

RomeuMerhej,

médico(São Carlos, SP)

Violência

Nãoexisteoverbo matarnas bem-

aventurançasevangélicas do Cris-

to,mas as autoridades, dizendo-

sereligiosas, emregra, premiam

amorte,enãoaprisão dos crimi-

nosos (“Mortesporagentes do Es-

tado no RJatingem maior patamar

em 20 anos”,Cotidiano, 22 / 8 ). Onde

estão os indivíduosque sedizem

cristãos?Tem-seoatirador de eli-

te,naverdade, “o matador de eli-

te”. Onde estão os defensoresda

in teligência policial?

BismaelB.Moraes(guarulhos,SP)

*

Areportagem“A dolescenteinva-

de escola noRSeataca estudantes

commachado”(Cotidiano, 22 / 8 )

impõe,maisdoque nunca,aredu-

çãodamaioridade penal.Nãopara

16 anos,comosepretende, mas pa-

ra 14 ,como vigenoPrimeiroMun-

do.Recentemente,numseminário

sobredireitopenalaquecompare-

ci emRoma,causou espantoare-

velação de que, no Brasil, os me-

nores de 18 anos sãoinimputáveis.

Arsonval MazzuccoMuniz,

advogado (São Paulo, SP)

Templosatânico

DeuseoDiabosãofacesdames-

ma moeda, já nos ensinava José

Saramagoemseu maravilhoso “O

Evangelho segundoJesus Cristo”. A

constataçãodeMariliz PereiraJor-

ge (“Satanás,pazeamor”, Opinião,

22 / 8 )dequeomal eobem nãoes-

tãoatreladosacrenças ou descren-

çasapenasfazsorriroateuconvic-

to epraticanteaqui.

AdilsonRobertoGonçalves

(Campinas, SP)

PrimeiraPáginaemundo(20.AGO,

PÁG.A11)Diferentementedopubli-

cado na manchete“Entreasdemo-

cracias,Brasil lidera concentração

derenda”enareportagem “Entre

as democracias, Brasil lideracon-

centração derenda”, ovalor médio

dosrendimentos brutostotais do

1 %mais riconoBrasil édeR$ 106 , 3

mil,enão R$ 140 mil, segundo da-

dos de 2015 atualizados noWorld

InequalityDatabase.

iLuSTrada(21.AGO.,PÁG.C2)Nota

“Sinuoso”errouagrafia do nome

do críticoJean-ClaudeBernardet.

PaINeLDoLeITor

folha.com/paineldoleitor [email protected]

Cartasparaal. BarãodeLimeira, 425, São Paulo,CeP 01202-900.aFolha sereserva o

direitodepublicar trechos das mensagens. informe seu nomecompletoeendereço

Acrise dosrefugiadosvenezuelanos
anda sumida da mídia, umreflexo da
diminuição dastensões na fronteira.
Masasociedade brasileira easauto-
ridadesfederais não devemsedei-
xar enganar: longedas manchetes,
aonda migratória persiste.
Em média, 500 venezuelanos en-
tram diariamentenopaís.Elesjásão
254. 769 ,segundo os dados maisre-
centes da OperaçãoAcolhida, con-
duzida pelasForças Armadas epor
agências dasNações Unidas.
Ainda estamos aprendendoali-
darcom umacrise humanitária sem
precedentes em nossa história.Os
refugiados precisam de apoio per-
manente. Cerca de 6. 500 vivem nos
11 abrigosdeBoaVistaenos 2 dePa-
caraima, emRoraima. Integrá-los
nãoétarefatrivial,considerando-
se queosserviçospúblicos sãoin-
suficienteseodesempregoalcan-
çamais de 12 %dapopulaçãoeco-
nomicamenteativa.Maséneces-
sárioterespíritosolidário. No cen-

trodacrise,BoaVistaestánolimite

de suacontribuição.Acapitalého-

je odestinodefinitivode 40 %des-

sesvenezuelanos.Nosúltimos três

anos,acidade de 375 mil habitan-

tesganhou,subitamente, outros 50

mil moradores.

BoaVistatemomenor orçamen-

to entreascapitais do país.Aeco-

nomia local quasenãogeraempre-

gos, aajudafederalépequenaeos

recursos emergenciais paraacrise

dosrefugiados são dirigidosexclu-

sivamenteàpopulaçãodos abrigos.

Quem adoece numabrigoéenca-

minhadoauma UnidadeBásicade

Saúde,eali étratadocomrecursos

da prefeitura.Fizemos 132. 992 aten-

dimentosavenezuelanos no primei-

rosemestre, 24 %dos serviços das

UBSs. Essa demanda desequilibrou

arededesaúde do município,aba-

ladatambém pela perda de profis-

sionais do programa Mais Médicos.

Apressãoégrande sobre todosos

serviços.OUnicefcalcula que 9. 600

criançasrefugiadas estejam em si-

tuação vulnerável —egrande parte

recorreaosistema de assistênciade

BoaVista.Nasescolas municipais,

mais de 10 %dos 41. 819 alunos são

venezuelanos.

Deacordocomalegislação,osre-

fugiados sãorecebidoscomo cida-

dãos brasileiros,comosmesmosdi-

reitoseresponsabilidades.Boa Vis-

ta temrespondidocomespíritocos-

mopolita.Nosso desafio será levado

adebate na Itália, ainda nestemês,

nofórum da Moving Minds Alliance,

quereúne as fundações Open Soci-

ety, BernardVan Leer,Lego, MacAr-

thur, Jacobs, Vitol, ComicRelief,EL-

MA PhilanthropiesePorticus.Es-

sa aliançabuscadesenvolver solu-

ções paraaproteçãoeoapoio a 22

milhõesdecrianças e 5 milhões de

gestantes no mundo,com priorida-

de para crisescomoadaSíria.

Esperamos queomesmointeres-

se sobreasituação dramáticadeBoa

Vistaseja despertado noBrasil.

Mesmo umagestão sériaecom-

prometida,comservidores engaja-

dos,precisa de apoio anteuma crise

humanitária.Nãopedimosrecursos

adicionais.Já seriam de grandeva-

liaoenvio de médicos, um proces-

so maisrápido de interiorização de

refugiados em outros estadoseum

atendimentomaiseficiente,pelas

autoridadesfederais, das deman-

dasregulares deBoaVista.

OBrasil não podefechar os olhos e

fingir que essa crise nãoexistemais

só porqueoassuntojádeixou deren-

der manchetes.

OministrodaEconomia,Paulo Gue-
des, estápropondo umaperigosa
mudançanaConstituiçãoFederal
aoeliminar os dispositivosque ho-
je garantemedirecionamrecursos
orçamentários parasetores estra-
tégicos,comoaeducação. Para ele,
épreciso acabarcomoquechama
pejorativamentede“chiqueirinhos”.
O“chiqueirinho daeducação”é
instituído pelo artigo 212 daCons-
tituição,quedeterminaqueaUni-
ão apliqueno ensinopúblicope-
lomenos 18 %desuareceitadeim-
postos; já osestadosemunicípios,
no mínimo 25 %.Naeducação bási-
ca, 40 milhões de crianças, jovens e
adultos,seus 2 milhões de professo-
resesuas 142 milescolas dependem
desse dinheiro, que,como sabemos,
éinsuficiente.Nosso investimento
emeducação ( 6 %doPIB) estámui-
to abaixodoqueépreconizado pe-
la Lei do PlanoNacional de Educa-
ção( 10 %doPIB),comprometendo
qualidadeeequidade.
Ogastoanual percapita naforma-
çãoescolar de um jovembrasileiro
(US$ 3. 837 )émenos da metadeda
médiados países membros da OC-
DE (Organização para aCooperação
eDesenvolvimento Econômico),de
US$ 10. 106 .NoBrasil ainda há 1 , 5 mi-
lhão de criançasejovensfora da es-
cola, earemuneração dosprofesso-
resé 30 %maisbaixadoqueadeou-
tros profissionaiscomamesmafor-

mação.Além disso, as iniquidades

são gritantes. Apenas 14 %dos alu-

nos emcondição de pobreza apren-

demaler ao finaldo ciclo de alfabe-

tização, aos 8 anos de idade. Entre

os jovens, só 9 %dos queconcluem

oensino médiotêmconhecimentos

adequados em matemática—essata-

xa caipara 3 %entreosmais pobres.

Investir mais, melhorecomre-

gularidadeéachave para oenfren-

tamentodesses problemas. Graças

ao fluxoregular de financiamento

garantido por lei,temosconsegui-

doavanços importantes.Nossas

universidades públicas cresceram,

sãomuitomelhoresdo queaspar-

ticulares equasetudooque produ-

zimos em ciênciaetecnologiade-

pendedelas.Praticamenteuniver-

salizamosoensino fundamental e

já ultrapassamosasmetas de qua-

lidade para osanos iniciais. Exem-

plos deêxitonãofaltam: as matrí-

culas em creches dobraram nos úl-

timos anos;oestado do Cearáére-

ferência em alfabetização na idade

certa;ePernambucosetornou um

paradigma no ensino médio.

Tudo isso sótemsidopossível por-

que osgestores sabem que podem

contarcomo“dinheirocarimbado”

daeducação.Eque, aoconstruires-

colaseampliarvagas, poderãocon-

tratar professoresematricular alu-

nos, assumindocomelesrespon-

sabilidades duradouras e,atécerto

ponto, protegidas de oscilações e

descontinuidades administrativas.

ApropostadeGuedes —ao darto-

talliberdade aos agentes políticosfe-

derais, estaduaisemunicipais deci-

direm,acadaano,sobreomontan-

te do orçamento aser destinado pa-

ra oensino público—cria uma ins-

tabilidadedeconsequênciascatas-

tróficasepodereduzir ainda mais

os recursosdisponíveis paraosetor.

Em um país onde algunsveem a

educação,professoresepesquisa-

dorescomo ameaças, não seria in-

comumela ser preterida no jogo

de interesses menores. Diantedes-

se quadro,todo cuidadoépouco.

Lembrandoque nossatradiçãode

garantir pela lei osrecursos básicos

para aeducaçãoremontadoséculo

18 esófoi interrompida, sintomati-

camente,nos períodos ditatoriais

deVargasedos militares.

Garantiasconstitucionais não são

“chiqueirinhos”.Eautoridadesgover-

namentais devemtratarcom mais

respeitoasconquistas sociais esta-

belecidas na CartaMagna.Éneces-

sárioreagir.GovernadoresdoNor-

destebrasileirojásemanifestaram

repudiandoainiciativa—ecomra-

zão.Nessaregião há muitosmunicí-

pios onde vivem asfamílias mais po-

breseque seriamduramenteafeta-

dascomofim do suportefinancei-

romínimo obrigatório paraservi-

çospúblicos essenciais.

Épreciso entender queeducação

épolíticadeEstado,delongoprazo,

enão apenasdegoverno.Édireito,

não uma mercadoria,esuasverbas

nãopodem serconvertidas em mo-

edaflutuanteemdisputas políticas

de ocasião.Lutar por maisrecursos

edefender as vinculaçõesconstitu-

cionais, mantendoeaperfeiçoando

os mecanismos de distribuição, co-

mooFundeb (fundo paraaeduca-

çãobásica),étarefaprioritária para

todos que se preocupamcomafor-

mação de nossas criançasejovens

ecomodestinodo Brasil.

O‘chiqueirinho’

de Paulo Guedes

Caracas

éaqui

TeNDêNcIas/DebaTes

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os arti gospublicadoscomassinaturanão traduzemaopinião do jornal. Sua publicação obedeceaopropósitodeestimular
odebatedos problemas brasileirosemundiaisederefletiras diversastendências do pensamentocontemporâneo

• Cesar Callegari
  Sociólogo, ex-secretário deeducaçãoBásica do MeC( 2012 - 13 ,governo Dilma),ex-secretário municipal
  da educação de São Paulo ( 2013 - 15 ,gestão Haddad)eautor de ‘oFundeb’(ed. aquariana)


• 
  

  Teresa Surita

  
  

PrefeitadeBoa Vista(MDB)eex-deputadafederal porroraima ( 1991 - 1992 e 2011 - 2012 )

DanielBueno

Solidariedade aosrefugiados deve ser permanente

Verbas educacionais não podem cair no jogopolítico