Folha de São Paulo - 21.08.2019

(Steven Felgate) #1

aeee


poder


A10 Quarta-Feira,21DeagostoDe2 019


Bolsonaro testa aproximação de órgãos


em jantar paraministros doTCU



  • TalitaFernandes


BrasíliaNumatentativade
aproximaçãocomasinstitu-
ições, opresidenteJairBolso-
naro(PSL) ofereceu um jan-
tarnoPalácio da Alvorada pa-
ra os ministros doTCU(Tri-
bunal de Contas da União) na
noitedestaterça-feira( 20 ).
Aintenção,segundo auxilia-
respresidenciais,éfazerroda-
das de jantarescomintegran-
tesdeoutros Poderesetribu-
nais para “desmistificar”Bol-
sonaro, vistocomo indiferen-
te às instituições.
Deacordocomrelatosfei-
tospor participantes àFolha,
Bolsonaromostrou-se des-
contraídoefez um brevedis-
curso defendendo um enga-
jamentodetodas as institui-
ções paraodesenvolvimen-
to do país.
Elereconheceudificuldades
de seugovernoesedispos-
to aresolvê-las. Comoexem-
plos,citouatransferência do
CoafdoMinistériodaEcono-
mia paraoBancoCentral e
areestruturação daReceita,
ainda em estudo pelaequipe

econômica.
Asduas instituições enfren-
tamtentativas de interferên-
ciapolíticae,por isso,passam
por modificações em suacom-
posiçãoefuncionamento.
Estavam presentesoitodos
noveministros titulares do
TCU,àexceçãode Vital do
Rêgo,quealegou um impre-
vistoparaseausentar.Tam-
bémcompareceram os qua-
trosubstitutoseaprocura-
dora-geral doMinistérioPú-
blicoqueatua junto ao órgão,
Cristina Machado.
Por partedoPoder Execu-
tivo, Bolsonaroconvidouos
quatroministros doPalácio
do Planalto:JorgeOliveira(Se-
cretaria-Geral), AugustoHe-
leno (GSI), Luiz Eduardo Ra-
mos(Secretaria deGoverno)
eOnyxLorenzoni(Casa Civil).
Além deles, participaram do
jantar os ministrosWagner
Rosário (CGU),AndréLuiz
Mendonça(AGU)eTarcísio
Freitas (Infraestrutura).
Bolsonarosentou-se entre
opresidentedotribunal,José
Múcio Monteiro, eavice-pre-
sidente, Ana Arraes. Apenas os

dois presidentes fizeram uma
brevefala ao início do jantar
no qualfoiservido salada, pei-
xe,filé, risotoevinho.
Àreportagem, os partici-
pantesrelataramumambi-
entededescontraçãoecom-
binaram de encerraroencon-
troantes do início do jogodo
Palmeiras, time do presidente.
Auxiliares do presidentedis-
seram queele resolveu inau-
gurarosjantares no Alvora-
dacomoTCU por sentir-se
maisàvontade, já queconvi-
veucomvários de seusinte-
grantes quando eradeputa-
dofederal.
Aavaliação dos presentes
foipositiva,deque finalmen-
te Bolsonaro“desembarcou
em Brasília” como presidente.
Desde quetomou posse, o
presidentevinha mantendo
certodistanciamentodos ou-
tros Poderesenãocostumava
realizar jantares naresidência
oficial, comoédepraxe pelos
chefes do Executivo.
Asagendasfora do Planal-
to ficaram maisrestritas nos
primeiros oitomeses deges-
tãoamilitareseevangélicos.

Câmaratiradagaveta projeto contrasupersalários


BrasíliaLíderesdos princi-
pais partidos da Câmarati-
raramdagaveta nesta terça-
feira( 20 )oprojetoparacoi-
bir supersalários.
Elesapresentarampedido
paraque sejavotadacomur-
gênciaapropostaqueveta sa-
láriosacima dotetoconstitu-
cional no serviçopúblico —ho-
je, fixadoemR$ 39 , 2 mil.
Aretomada da discussão
acontecenomomento em que
oCongressovoltaaficarsob
pressão de integrantes doJu-
diciárioedoMinistérioPúbli-
co,apósaaprovação do proje-
to sobreabuso de autoridade.
Ainiciativafoi chancelada
não só porsiglas decentroe
centro-direita,como DEM,PP,
PL, MDB, PRBePSD.OPSL,

do presidente Jair Bolsonaro,
eaoposição,comoPT,PCdo
BePSOL,tambémassinaram.
Aexpectativaéadeque,
comachancela da maioria
das siglas,opresidentedaCâ-
mara,RodrigoMaia (DEM-RJ),
coloqueaurgênciaemvota-
çãonos próximos dias.
Otextoestáprontoparaser
votado há mais de um ano,
quandoorelatorRubens Bu-
eno (Cidadania-PR) apresen-
touseu parecer.
Apropostacortapenduri-
calhos que inflam oscontra-
chequesevencimentos de ser-
vidoreseaposentadosepen-
sionistasnostrêsPoderes. A
restriçãoatingemagistrados,
militares,chefes dos Poderes
eservidores das estatais.

Alémde elencardeforma
detalhada asverbas que po-
derão ser pagas além dote-
tosalarial do serviçopúbli-
co,apropostatambém pre-
vêumapena de detençãode
dois aseis anos paraoagente
públicoque autorizarodes-
cumprimentodoteto.
Em seurelatório,Bueno
elencou umconjuntodebe-
nefícios,como auxílio-alimen-
tação, que podemultrapas-
saroteto. Oauxílio-mora-
dia, porexemplo,pode ser
mantidoemcertoscasos, des-
de que cumpridos algunsre-
quisitos,comoainexistência
de imóvelfuncional.
Oprojetovoltaaser discu-
tido quase três anos depois
deterpassado pelo Senado.


  • GustavoUribe
    eReynaldoTurollo Jr.


BrasíliaComnomes de sua
preferência sob críticas pú-
blicas,opresidenteJairBol-
sonaro decidiu brecar opro-
cesso de escolha do novo che-
fe daProcuradoria-Geral da
Repúblicaeavalia deixar o
anúncioparasetembro, após
asaída daatual procuradora-
geral, RaquelDodge.
Os dois últimosfavoritos
do presidenteparaoposto,
os subprocuradores-gerais
AugustoAraseAntonio Car-
los Simões Soares, passaram
aser criticados pela base elei-
toraldeBolsonaroeatémes-
mo por integrantes de seu
próprio partido,oPSL, após
divulgação de declarações
polêmicas.
Em 2016 ,Arasafirmou que
adireitaradicalexploravaa
“doutrina do medo”edefen-
deutesesde partidosdees-
querda. Soares, em umtexto
de 2014 ,disse queademocra-
ciaéum“verdadeiroembus-
te”ecriticou agora, em entre-
vista àFolha,aatuação daLa-
va Jato em Curitiba.
“Eu sou um homem ético,
semprefui muitocombati-
vo,porém nuncausei méto-
dos ilícitos,comoécomum.
Agoravocês estãodescobrin-
do que lá em Curitibafo-
ramutilizadosrecursos que
não podem serconsidera-
doscomo lícitos. Issoeunão
faço”, disse Soares àFolha


na segunda-feira( 19 ).
Natentativadediminuir
apressão sobreaescolha,
Bolsonaro disseaauxiliares
que pretende não estabele-
cermais um prazoparaase-
leçãodeumnomeeque de-
ve deixaroassuntoparade-
poisde 17 de setembro, quan-
do esperaqueotema esfrie
equeoassuntopercaespa-
çonaimprensa.
Segundorelatosfeitos àFo-
lha,opresidentetem se inco-
modadocomomovimento
de grupos paraemplacar no-
mes de seu interesse.Abanca-
dafederaldoPSL,porexem-
plo,temdefendidooprocu-
radorregional LauroCardo-
so,enquantoosubprocura-
dor-geralMarcelo Rabello é
preferido da cúpula militar.
AtéoSTF (SupremoTribu-
nalFederal)temparticipado
do processo.Osubprocura-
dor-geralPauloGonet, por
exemplo,temoapoiodos mi-
nistros Gilmar MendeseDi-
as Toffoli.Nestasemana, So-
ares disse quetambémcon-
ta comasimpatiadeToffoli
edoministroLuizFux.
Nestaterça-feira( 20 ), em
entrevistaàimprensa,Bol-
sonaroreconheceu que po-
de deixaradecisão parade-
pois da saída deDodge.
“Não dá parater prazo. Atéo
possível sucessor no momento,
caso não indiqueatélá, éuma
pessoa que, pelas informa-
ções quetenhosobreele, são
as melhores possíveis”, disse.

Sob pressão, presidente quer deixar


escolha de PGRparafimdesetembro


Bolsonarotemreclamado de movimentos paraemplacar nomes; interinoétido como mais palatável


“Todas as possibilidades estão
abertas”,acrescentou.
Bolsonarodisse ainda que
aescolha de um procurador-
geraldaRepúblicanãoésim-
pleseacomparouaumcasa-
mento, que pode fracassar.Ele
afirmou que buscaumnome
quetenhauma“visão global
de Brasil”eque tenha posições
afinadascomasdele.
“É igualocasamento, cos-
tumofazermuitoacompara-
ção. Você écasadocom uma
mulher,oucom um homem,
estámuitonamodaissoaí,
esóvêabelezaenãovêou-
trosatributos, temtudopa-

ra fracassar”, disse.
No caso deopresidente
atrasar sua indicação,quem
assumiria deformainterina
éosubprocurador-geral Alci-
desMartins.Nocomeçodes-
te mês,Martins, um dos mais
antigos membrosativos no
MinistérioPúblicoFederal,
foieleitovice-presidente do
Conselho Superior do MPF.
Descritocomo um homem
de perfil conservador, ligado
àIgreja Católicaeàcomuni-
dadeportuguesa, Martins,
70 ,tornou mais palatávelpa-
raogoverno umaeventual
interinidade naPGR.

Nascido emPortugal, ele
seformou em direitopela
Uerj (Universidade do Es-
tado do RiodeJaneiro)em
1975 etem mestrado em ci-
ênciasjurídico-criminais
pela Universidade de Co-
imbra.Jádeu aula em di-
versasfaculdadeseocupou
várioscargos no Ministé-
rioPúblicoFederal,noqual
ingressou em 1984.
Emconversasreservadas, o
presidentetem ditoque quer
um nome que não seja pró-
ximodoex-procurador-ge-
ralRodrigoJanoteque não
mantenhaemsuaequipe a
procuradorafederal dos Di-
reitos do CidadãoDeborah
Duprat,quetemquestiona-
do medidas daatualgestão.
Paraevitar um desgaste
tantocomacategoriaco-
mocomosministros do Su-
premo,Bolsonarofoicon-
vencidoaescolheronome
de um subprocurador- ge-
ral, cargodotopo dacarrei-
ra,equefaçapartedoMPF,
reivindicação apresentada
em sondagensinformais
feitas pelo Planalto.
Alémdoscandidatosfavo-
ritos ao posto, há três nomes
quedisputaramaeleiçãoin-
terna em junhoeforamos
maisvotados entreseusco-
legas: MarioBonsaglia, Lui-
za FrischeiseneBlal Dalloul.
Pela ConstituiçãoFederal,
Bolsonaronãoéobrigado a
indicar um dos nomes da lis-
ta tríplice, mas essatemsido
atradição desde 2003.
Paraboa partedos mem-
bros do MPF,aeleiçãointer-
naéuminstrumentoimpor-
tanteparagarantiraindepen-
dência daPGRemrelaçãoao
Poder Executivo.
Já paracríticos da eleição
interna,apráticalevou pa-
radentrodo MPFocorpo-
rativismoetodososvícios
de umacampanha eleitoral,
como promessa decargos.

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Jair Bolsonaro
em declaração nestaterça ( 20 )
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