Folha de São Paulo - 21.08.2019

aeee

• ReynaldoTurolloJr.

BrasíliaAProcuradoria-Geral
Eleitoralmanifestou-se pela
improcedênciadeuma ação
ajuizadanoTSE (TribunalSu-
periorEleitoral),emoutubro
do anopassado,pelachapa do
entãocandidato Jair Bolsona-
ro (PSL)contraseus adversá-
riosFernando Haddad (PT)
eManuela d’Ávila (PCdoB)e
contraopresidentedoGru-
poFolha, LuizFrias,aacio-
nistadojornal Maria Cristi-
naFriasearepórterPatrícia
Campos Mello.
Aaçãofoi umareaçãoàre-
portagemintitulada “Empre-
sários bancamcampanhacon-
traoPTpelo WhatsApp”,pu-
blicada no dia 18 daquele mês,
querevelou que empresários
impulsionaramdisparos em
massa porWhatsAppcon-
traoPT.
Para ovice-procurador-ge-
raleleitoral, HumbertoJac-

ques de Medeiros, não ficou

demonstradoqueapublica-

çãodesequilibrouadispu-

ta na eleição e, segundo ele,

as liberdades deexpressão e

de informação devemser ga-

rantidas.

“Não se pode perderde vis-

ta que, no âmbitodoprocesso

eleitoral, amplifica-seaprote-

çãoconstitucionalmenteas-

segurada às liberdades deex-

pressãoedeinformação,o

quecompreendeojornalis-

moinvestigativo. Em outras

palavras,acirculaçãodeopi-

niõesecríticasrevela-se es-

sencial paraaconfiguração

de um espaçopúblicodede-

bate e, consequentemente, ao

Estado democráticodeDirei-

to”, afirmouMedeiros aoTSE

em parecer comdatadequin-

ta-feira( 15 ).

“Por maisácidas que pos-

sam parecer àquele que figu-

ra como seu alvo, as críticas

decaráterpolíticoestãocom-

preendidas [...] nocampoda

liberdade deexpressão,pas-

sandoparaodomínio da ili-

citude quando inegavelmente

graveseabusivas”,completou.

OrelatordaAije(ação de

investigação judicial eleito-

ral), ministroJorgeMussi,já

havianegado, em decisão li-

minar(provisória), um pedi-

do dos advogados deBolso-

naroparaque aFolhafosse

obrigadaaapresentardocu-

mentos que embasaramare-

portagemsobreoWhatsApp.

Em seguida, Mussi, que é

corregedor-geral daJustiça

Eleitoral,determinouqueas

partes apresentassem seus ar-

gumentos.

Aaçãoestánogabinete de

Mussi paraapreciação da ma-

nifestaçãodo Ministério Pú-

blico. Oministropoderá deci-

dir peloarquivamentooupe-

la continuidadedoprocesso.

“Nós esperamos queadecisão

doTSEseja no sentido da im-

procedência”, disseoadvoga-

do LuísFranciscoCarvalho Fi-

lho,querepresenta aFolha.

Naação,osadvogados de

Bolsonaroafirmaram que“a

FolhadeS.Paulofoioprin-

cipalveículo decomunica-

çãoque firmoucomo alvoex-

plícitodoseuataqueacan-

didaturadoscandidatosre-

querentes [Bolsonaroeseu

vice, Hamilton Mourão],vei-

culandonotícias inverídicas,

infundadas, depreciativas, di-

famatórias,caluniosas e,até

mesmo,criminosas, alcan-

çandoenormeatençãoface a

linhadeediçãoadotada,tu-

docomvistasainfluenciar

oeleitoranãovotaremJair

Bolsonaro”.

“O modus operandi deste

veículo decomunicaçãoéo

de criarfatossem qualquer

lastroprobatório,imputando

aocandidato Jair Bolsonaro a

práticadeatosilegais, criando

situação mentirosa que afeta

Procuradoria vê improcedência

em ação de Bolsonaro contraFolha

Paraórgão eleitoral,reportagemque revelou impulsionamentodemensagensnão afetou eleição

sua imagem, sua honraesua

dignidade”,sustentouachapa.

“Amatéria não apontane-

nhuma prova, apenastece

narrativanãocorroborada

por depoimentos, nem do-

cumentos. AFolhadeS.Pau-

loutilizou seusrecursos em-

presariais parainterferir di-

retamentenopleitoeleito-

ral”,afirmaram os advogados

deBolsonaro, apontando su-

postouso indevido de meio

decomunicaçãoeabuso de

podereconômicoembene-

fício doPT.

Achapa deBolsonaropediu

aoTSEpara,nojulgamento

finaldaação, cassaroregis-

troouodiploma de Haddad

eManuela—caso tivessemsi-

do eleitos—etorná-los inele-

gíveis por oitoanos,como pre-

vê alegislação.

Noentendimentodovice-

procurador-eleitoral, porém,

odelito apontado pelosauto-

resdaação(abuso de poder

Fora da disputa, Carlos Bolsonaro lança

amãe paraaeleiçãoàCâmaradoRio

• Catia Seabra

riODEJaNEirODesgostosocom

apolítica,overeador Carlos

Bolsonaro(PSC) acaba de lan-

çaramãe,Rogéria, paradis-

putar umavagana Câmara

Municipal do Rio deJaneiro

nas eleições do ano quevem.

Apósavisaraaliados que

não pretendeconcorreràre-

eleição,Carlos se dedicaaim-

pulsionar os perfis da mãe nas

redes sociais. Além de divul-

garRogéria emsuaspáginas,

ele orientaaassessoria dela.

Segundo interlocutores, é

ele quemcoordenaapré-cam-

panha da mãe nasredes, em

queafotodeRogériaéacom-

panhadapor inscrições em

rosaelilás.Nomaterial ide-

alizado por Carlos,Rogéria

usaosobrenome doex-ma-

ridoehoje presidentedaRe-

pública,Jair Bolsonaro(PSL).

Essa seria uma maneirade

repararRogéria: em 2000 ,a

pedidodopai, Carlosconcor-

reucontra aprópria mãeese

elegeuvereador aos 17 anos.

SeparadadeBolsonaroha-

via três anos,Rogéria buscava

seuterceiromandato na Câ-

maradeVereadores.Mas não

chegouaumterço davotação

de seucaçula.

Desde junho desteano,ela

ocupa umcargonaassessoria

parlamentardodeputado An-

derson Moraes (PSL) naAs-

sembleia LegislativadoRio.

Rogéria

eofilho

Carlos, em

campanha

no Rio

@rogeriabolsonaro/

Instagram

Mãetambémdosenador

Flávio(PSL-RJ)edodeputa-

do Eduardo(PSL-SP), elacon-

firmou porredesocial, em ju-

nho,que assumiriaocargo

comissionadoeque seu salá-

rio seriadecerca de R$ 7. 300.

“Hoje inicia-se mais uma

etapa de minha vida sendo

assessoradodeputado esta-

dual Anderson Moraes. Sem-

predentrodalegalidade, espe-

ro bem serviràpopulação do

RJ.Obrigadaatodos pelacom-

preensão”, publicou na época.

Nascontasdeseus aliados,

Carlos poderia se elegerega-

rantiraeleição da mãe se es-

tivesse dispostoaconcorrer

no ano quevem. Masovere-

adortemrepetido que não

pretende secandidatar—

muitomenos peloPSC.

Aamigosovereadortem

manifestadoaintenção de

se mudar paraSantaCata-

rina, afastando-se da po-

lítica. Aliadostorcem pa-

raque sua decisão não se-

ja definitivaeque ele seva-

lha de uma janela paratro-

cardesigla, lançando-se ao

sextomandato.

Há alguns dias, Carlos afir-

mou, nasredes sociais,que

“servereador não deveria se

resumir somenteentender

sua cidade, masopaís que

noscercaparaque possa-

mos assimilarcadavezmais

as pessoas quedepositaram

confiançaemvocê”.

“A creditonissoenada me

fará agir diferente”,escreveu.

Eletambém elencou ações

de seumandato,sobotítulo

“o trabalhodovereador Car-

losBolsonaro quemuitos fin-

gemnão saber parasomente

nos desacreditar”.

Entreositens,ovotocon-

trário ao aumentodoIPTUe

àcompradecarros para ve-

readores. Eletambémexal-

touofatodeter se posicio-

nadocontraodescontonas

passagensexclusivopara es-

tudantescomcarteirinha emi-

tida pela UNE (UniãoNacio-

nal dos Estudantes).

poder

A12 Quarta-Feira,21DeagostoDe

Ingressosgratuitos

•Cadernoespecialcom

coberturadoevento.

•Vídeosereportagens

nosite daFolha.

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Entendaosbloqueiosque

impedemainovaçãonopaís

edescubracomosuperá-los.

Naterceiraediçãodesteseminário,especialistas

discutirãoasdificuldadesenfrentadas porquem

decideinovarepromover aexpansãodaindústria e

do mercadobrasileiro.Durante odebate,também

serãoapresentadas aspráticaseestímulosque

empresastêmadotadopara manter seucrescimento

ecomooNordestedesenvolveuopolotecnológico

mais relevantedoBrasil. Nãopercaessadiscussão.

SemináriosFolha. OBrasilprecisaserdiscutido.

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gratuitos.

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ECADASTRESE.

Inovação

no Brasil

“

Servereador não

deveria seresumir

somenteentender

sua cidade, mas o

país que noscerca

paraque possamos

assimilarcadavez

mais as pessoas

que depositaram

confiançaemvocê

Carlos Bolsonaro

vereador(PsC)

Jornalfazdebate sobre corrupçãoeacordos de leniência

sãOPaulOAFolharealiza
nestaquarta-feira( 21 )deba-
te sobrecombate àcorrup-
ção, acordos de leniência e
delação premiada.
Especialistas discutirãoco-
mo aperfeiçoarosistema de
acordosbrasileiroeoproce-
dimentoemoutrospaíses.
Entreospalestrantes estão
AndréMendonça, ministro

da Advocacia-GeraldaRe-

pública(AGU), Bruno Dan-

tas, ministrodoTribunal de

Contasda União (TCU),ePi-

erpaolo CruzBottini, profes-

sor de direitopenal daUSP.

Introduzidos no Brasil nos

anos 2000 ,osacordosdele-

niênciaforaminspirados

na tradição americana dos

“plea bargains”.

Recentemente, houvea

tentativadeincluiro“plea

bargain”nopacoteanticri-

me do Ministério daJustiça,

em tramitação no Congresso.

Oevento, quecontacom

aparceria do portal jurídico

Migalhas, ocorrenoauditório

do jornalapartir das 19 h(ala-

medaBarãodeLimeira, 425 ,

Campos Elíseos — 9 ºandar).

econômico) nãoficouconfi-

gurado.

Adefesa de LuizFrias,Maria

CristinaFriasePatrícia Cam-

pos Mello afirmou ao tribu-

nal queareportagem sobre

os disparosvia WhatsApp “é

essencialmenteverdadeirae

que, em nenhum momento,

apublicação noticiaoenvol-

vimentodoentãocandidato,

mas apenasobenefíciopara

suacandidatura”.

“O propósitodapresente

ação de investigaçãojudici-

al éoda intimidação”,disse-

ramosadvogados do jornal,

para quem“a peça inicialten-

tava violaroprincípioconsti-

tucional do sigilo dafonte” ao

exigir que aFolhaapresentas-

se os elementosque embasa-

ramanotícia.

“Destaca-se, ademais,que

osfatossupostamenteilíci-

tosatribuídosàparterepre-

sentante [chapa deBolsona-

ro]emtais notíciasestão ain-

da sob investigação,não se po-

dendo,por isso mesmo,qua-

lificá-loscomo ‘sabidamente

inverídicos’”,completouMe-

deiros.

Paralelamente, aindanope-

ríodoeleitoral,achapadeBol-

sonarorequereuaoTSE direi-

to derespostaearetiradada

reportagem do ar —pedidos

queforamnegados pelo en-

tãoministrosubstitutoSér-

gioBanhos.