Folha de São Paulo - 21.08.2019

(Steven Felgate) #1

aeee Quarta-Feira,21DeagostoDe2^019 B3


PREFEITURAMUNICIPALDECAETÉS-PE
UG-PMC
AVISODELICITAÇÃO
Processo Nº: 019/2019. CPL.Tomada de Preços Nº 003/2019. Reforma. Contratação de
empresaespecializadaparaexecuçãodaReformaeAmpliaçãodaE scolaAntônioZacariasdo
Sítio Quati município de Caetés/PE.Valor Estimado: R$ 951.896,25. DataeLocal da Sessão
deAbertura: 06/09/2019 às 10:00h (Horário Brasília). Prefeitura de Caetés:Av.Luiz Pereira
Junior,Nº94-Centro,Caetés-PE(CEP:55360-000).Oeditalcompletopoderáserconsultadoe/
ouretiradonasaladaComissãodeLicitação,pormeioeletrônico/digital(CD,PenDrive,etc.),
outrasinformaçõespodemserobtidasnomesmoendereçodasessãodeabertura,ouatravésdo
Fone/Fax:0xx87-3783-1160/1126,nohoráriode8:00às13:00h,desegundaasexta-feira,ou,
ainda,atravésdesolicitaçãopore-mail:[email protected].
Caetés,20deAgostode2019.
ANGELICAMIRTISDOSS.N.OLIVEIRA-Presidente-CPL

PREFEITURA MUNICIPAL
DE PITANGUEIRAS
PREGÃO Nº 074/2019
Acha–sereaberto no Município de Pitangueiras,estado
de SãoPaulo,oPREGÃO Nº 074/2019,tipo menor
preçopor item, quetem comoobjetoaaquisição de
retroescavadeira compácarregadeira 4X4 nova zero
hora,conforme especificações do AnexoIdoEdital.
Asessãodeprocessamento do pregãoserá realizada
na sala de reuniõesdaDivisão de Licitações, iniciando-
se no dia03/09/2019, às 09:00 horas.
Oedital na íntegra encontra-seàdisposição dos
interessados na sededaPREFEITURAMUNICIPAL
DE PITANGUEIRAS, sitoàrua Dr.Euclides Zanini
Caldas nº 66 das 8:00às17:00 horas ou pelosite
http://www.pitangueiras.sp.gov.br.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
PREFEITO MUNCIPAL

Empreendimento Imobiliário Capivari Louveira Ltda.
CNPJ/MF nº 12.889.257/0001-25
Edital de Convocação de Assembleias Gerais
OrdináriaeExtraordinária
Ficam convocados os senhores sóciosaser reunirem em
26/09/2019, às 19:00 horas, em 1ª convocação (instalação com ¾
do capital) ou 19:30 horas, em 2ª efinal convocação (instalação
com qualquer número),aser realizada em Vinhedo/SP, no Hotel
Plaza Vinhedo, sitoàAvenida Independência, 4111, para delibe-
rarem sobreaseguinteOrdem do Dia: 1)Deliberar sobre as con-
tas dos administradoresedemonstraçõesfinanceiras da Socieda-
de relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2018;2)Deliberar sobreadestinação dos resultados do exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2018;3)Deliberar sobrearati-
ficação das distribuições de lucros havidas na sociedade durante
oexercício de 2018;4)Deliberar sobreoandamento das vendas
dos lotes do Loteamento “Residencial Capivari”.OBS:Quaisquer
informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3876-


  1. Informamos também, que nos casos em que os sócios
    não puderem estar presentes poderão se fazer representar,
    através de preposto, apresentando procuração no ato da assem-
    bleia, conferindo-lhe poderes para tal, comfirma reconhecida.
    Vinhedo/SP, 14/08/2019.Raquel Lourençon; José Carlos Magro.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ELEIÇÕES SINDICAIS-2019-ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAISDA JUSTIÇA DO
TRABALHODA 15ª REGIÃO-SINDIQUINZE,inscrito no CNPJ/MF sob nº 57.503.922/0001-39, com
sedeàRua Dr.Quirino,nº594, Centro,nacidade de Campinas-SP,por seu presidente,noexercício
das atribuições que lhe confereoArt.13, “k”, do Estatuto Sindical, em cumprimento aos Arts.39e40
do mesmo Estatuto,pelo presente edital,fazsaber que no dia 24 (5ª-feira) de outubro de 2019, no
período das 10h às 18h, na sede do Sindicato,noedifício sedeeanexos doTribunal, nosFóruns
Trabalhistase, paraosdemais locais de trabalho,das 10h do dia 22 (3ª-feira) de outubro até 18h do
dia 24 (5ª-feira) de outubro,através de sistema eletrônico,serárealizada eleição paraaDiretoria
Executiva, Conselho Fiscalerespectivos suplentes desta entidade paraoquadriênio 2019/2023.Nos
termos do Art. 36,§4º, do Estatuto,fica abertooprazo de 15 (dez) dias,acontardo5ºdia útil da data
da publicação deste edital, pararegistro de chapas paraaDiretoria Executivaecandidaturas
individuais paraoConselho Fiscal (Art. 23,§único). Os pedidos de inscrição de candidaturas poderão
ser feitos mediante simples requerimento,obedecendo ao disposto no Art. 36, §§ 2ºe3ºeArt.37e
§Único,doEstatuto Sindical, juntoaSecretaria na sede do SINDIQUINZE, de segundaasexta-feira,
das 09h às 18h. Não sendo obtidoo“quorum”(Art. 36, “l”e§1º) em primeiravotação, nos termos do
Art. 36, “m”, nova eleição realizada no dia 14 (5ª-feira) de novembro de 2019, no período das 10h às
18h, na sede do Sindicato,noedifício sedeeanexos doTribunal, nosFóruns Trabalhistase, paraos
demais locais de trabalho,das 10h do dia 12 (3ª-feira) de novembro até 18h do dia 14 (5ª-feira) de
novembro,através de sistema eletrônico.Nos termos do Art. 40, “d”eArt.41, ambos do Estatuto,ficam
todos os associados em dia com suas obrigações,convocadosaparticiparem da Assembleia Geral
Extraordináriaaser realizada no dia 14/09/2019 (Sábado), na sede do SINDIQUINZE, em primeira
convocação às 13h30me, às 14hemsegunda convocação,nos termos do Art. 32 do Estatuto,com a
seguinte ordem do dia: 1) eleição da Comissão Eleitoral;e2)outros assuntoseencaminhamentos
sobre as eleições sindicais.Campinas,21deagosto de 2019.JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA -Presidente

MUNICÍPIODEJUNDIAÍ
PREGÃOELETRÔNICONº258/19
OBJETO:FornecimentodeLápispreton.2,canetasesferográficas,réguaplásticaeoutros,soboSis-
temadeRegistrodePreços.
ENCAMINHAMENTODAPROPOSTACOMERCIAL:pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br-link
“Licitações/CompraAberta–AcessoaoSistema–PregãoEletrônico–ConsultarPregãoEletrônico”,
atéàs09:30horasdodia04desetembrode2.019.
Pregoeiro(a)responsável:GERMANOHÉLIOSGARIONI
PREGÃOELETRÔNICONº2 64/19
OBJETO:Fornecimento de medicamentos(Filgrastima,Omalizumabeeoutros), para atendimento a
MandadosJudiciais,soboSistemadeR egistrodePreços.
ENCAMINHAMENTODAPROPOST ACOMERCIAL:pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br-link
“Licitações/CompraAberta–AcessoaoSistema–PregãoEletrônico–ConsultarPregãoEletrônico”,
atéàs09:00horasdodia04desetembrode2.019.
Pregoeiro(a)responsável:HELOISAKLEMMSCARPIM
DISPONIBILIDADEDOS EDITAIS NAÍNTEGRA: http://www.jundiai.sp.gov.br(entrar no link “Li-
citações/CompraAberta”–ConsultadeLicitações–PregãoEletrônico–ConsultarPregãoEletrônico
-Editais/Anexos)-grátis,ounoPaçoMunicipal“NovaJundiaí”,DepartamentodeComprasGoverna-
mentais–4ºa ndar,de2ªa6ªfeira,das09:00às18:00horas,medianteopagamentodeR$10,00(dez
reais) cada.ABERTURADAPROPOSTACOMERCIAL:logo apósotérmino do seu encaminha-
mento.SESSÃODELANCES:oiníciodasessãodelancesdar-se-áapartirdeaté10(dez)minutos
apósaaberturaeclassificaçãoounãodaspropostas.
ALEXANDRECASTRONUNES
DiretordoDepartamentodeComprasGovernamentais

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS
RESUMO DE EDITAL
PROCESSODECOMPRASNº311/2019-PREGÃOPRESENCIAL Nº 102/2019
OBJETO:Fornecimento de medicamento Vildagliptina 50 mg
DATA/HORADASESSÃOPÚBLICA:03/09/19 às 09h00
PROCESSO DE COMPRAS Nº 319/2019-PREGÃOPRESENCIAL Nº 104/2019
OBJETO:Material paraconfecção defaixas paradivulgações de interessepúblico
DATA/HORADASESSÃOPÚBLICA:03/09/19 às 14h00
Os Editais poderão ser consultadosgratuitamente no site http://www.valinhos.sp.gov.br.Informações:
19 3871-1213
Markson Elianai Vieira
Secretário de Licitações

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DOPAPEL,
PAPELÃOECORTIÇA, ARTEFATOS DEPAPEL EPAPELÃO,
CELULOSE DE LUIZ ANTÔNIO,SERRANA, SANTAROSA
DE VITERBO,TAMBAÚ, CAJURUERIBEIRÃO PRETO
CNPJ/MF nº 60.245.586/0001-86
Sede Própria:Rua dos Lírios nº 76-Telefax: (16) 3983-1291
CaixaPostal nº 04-CEP 14.210-000-Luiz Antônio/SP -E-mail: [email protected]
Sub-sede:Rua Coronel Garcia nº 04-Telefax (16) 3954-6212
CEP 14270-000-Santa Rosa de Viterbo/SP -E-mail: [email protected] http://www.Faceb ook.com/sindipel.la
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OPresidente do SINDIPEL-LA no uso dasatribuições que lhe confereoestatutoealegislação trabalhista em vigor
CONVOCAtodos os profissionais da empresa InternationalPaper do Brasil-Unidade de Luiz Antônio/SP,para a
Assembleia Geral Extraordinária,arealizar se no dia23/08/2019,emnossa sede social sitoàRua dos Lírios, nº 76,
Jardim Bela Vista, na cidade de Luiz Antônio/SP,às18h00em1ª convocaçãoeàs20h00em2ª convocação,com
qualquer número de presentes, para deliberarem sobreaseguinte ordem do dia:A)Leitura, discussãoeaprovação
da Ata da Assembleia anterior;B)Discussãoeaprovação do elenco de reivindicações econômicas do Acordo Coletivo
de Trabalho 2019/2020 para ser encaminhadaaempresa InternationalPaper do Brasil-Unidade de Luiz Antônio-SP;
C)Discussão, fixaçãoeaprovaçãode percentual de desconto da Contribuição negocial/confederativa/ assistencial/
associativa;D)Fica aberto paraapresentação de Declaração de Oposição ao aludido desconto,oprazo de 10 (dez)
dias após arealização da assembleia, devendoacarta ser escrita de próprio punhoecom assinatura reconhecida
em cartórioeamesma devera ser entregue na secretaria do SINDIPEL-LA;E)AutorizaçãoàDiretoria do SINDIPEL-LA
para juntamente comaDiretoria da empresa ou separadamente, promover as negociações coletivas, firmar acordo, se
preciso for instaurar dissídio coletivoeemcaso de fracasso nas negociações em desatendimento as reivindicações
deflagrar greve nos termos da Lei 7.783/89. Luiz Antônio, 20/08/2019.Geraldo Jurandir Pinheiro -Presidente.

PREFEITURAMUNICIPALDECAETÉS-PE
FMS
AVISODESUSPENSÃO
ProcessoNº:008/2019-PresencialNº007/2019.
Considerando os princípios de prudênciaeauto tutela ,emconsideração ao Ofício TC/IRGA
AUD3 N° 010/2019, fica Suspensoojulgamento do Processo Licitatórion°0 08/2019, até
ulteriordeliberação.
Caetés,20deAgostode2019.
GEOPSONCLEBERDIASDEQUEIROZ-Pregoeiro

MUNICÍPIODEJUNDIAÍ
EDITALNº 21 ,de20deagostode2.019.CONCORRÊNCIANº007/19.ÓRGÃO:Municípiode
Jundiaí.OBJETO:Execução de obra de pavimentaçãoedrenagem naAvenida Caetano Fagundes,
BairroChampirraenaAv.JuliusPauli–BairroIvoturucaia,nestacidade.DISPONIBILIDADEDO
EDITALNAÍNTEGRA:oedital(grátis)naíntegra,comtodososseusanexos,encontra-se dispo-
nível no “site”www.jundiai.sp.gov.br(acessar olink “Licitações/ Compra Aberta–Consulta de
Licitações–Concorrência)oumediantepagamentodeR$10,00(dezreais),noPaçoMunicipal“Nova
Jundiaí”,DepartamentodeComprasGovernamentais–4ºa ndar–AlaNorte,de2ªa6ªf eira,das09:00
às 18:00 horas.VISITATÉCNICA:mediante prévio agendamento no horário das 09:00 às 16:00
horas,pormeiodotelefone(11)4589-8471,atéodiaútilanterioraentregadosenvelopes.ENCER-
RAMENTO:24desetembrode2 .019,às14:00horas.ABERTURA:14:30horasdomesmodia.
(ALEXANDRECASTRONUNES)
DiretordoDepartamentodeC omprasGovernamentais

MUNICÍPIODEJUNDIAÍ
EDITALDECONCURSONº014/19,de20deAgostode2.019
OBJETO:“SELEÇÃODE24(VINTEEQUATRO)CURTAS–METRAGENSQUEFARÃOPARTEDO
2ºFESTIVALDECURTAS-METRAGENSDEJUNDIAÍ”.
ÓRGÃOINTERESSADO:UnidadedeGestãodeCultura.
DISPONIBILIDADEDOEDITALNAÍNTEGRA:OEditalestarádisponibilizado,naíntegra,nositewww.
cultura.jundiai.sp.gov.br/editais(grátis)oupoderáseradquiridonoPaçoMunicipal“NovaJundiaí”,Depar-
tamento de Compras Governamentais–4ºa ndar,ala norte, de 2ªa6ªf eira, das 09:00 às 18:00 horas, pelos
interessados,medianteopagamentodeR$10,00(dezreais).
INSCRIÇÕES:As inscrições deverão ser realizadas no sitehttps://cultura.jundiai.sp.gov.br/festivalde-
curtas/,noperíodode22deagostode2019atéàs23horase59m inutosdodia05deoutubrode2019,em
conformidadecomoprevistonoitem2doE dital.
MARCELOPERONI
GestordaUnidadedeCultura

PREFEITURA DE SÃOJOAQUIMDABARRA
AVISO DE LICITAÇÃO.Modalidade: TOMADADEPREÇOS N.º005/2019. PROC. ADM. N.º 0239/2019.Tipo da Licitação:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico e
Sinalização Viária, conforme convênio firmado entreàPrefeitura de São Joaquim da BarraeoGovernoFederal, por
intermédio do Ministério das Cidades, conformeContrato de Repasse n.º 875811/2018, com fornecimento de materiais,
direção técnica, equipamentosemão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto
licitado, conformeoMemorial Descritivo,oProjeto Básico,àPlanilhaOrçamentária,oCronogramaFísico-Financeiroeas
demais condiçõesespecificadas no AnexoIdoEdital. Entrega dos Envelopes:Atéodia 09/09/2019- Horário:atéàs14h00.
Abertura dos Envelopes: Dia 09/09/2019- Horário: às 14h15min.Valor estimado: R$ 242.455,37 (DUZENTOSEQUARENTA
EDOIS MIL, QUATROCENTOSECINQÜENTAECINCO REAISETRINTAESETE CENTAVOS). Cópias do Edital completo
poderão ser retiradas, junto ao Setor de LicitaçãoeDespesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12h00hm às
16h30m ou pelo site oficial da Prefeitura–www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br.Maiores informaçõespoderão ser obtidas
pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 20 deagosto de 2019. Dr.Marcelo dePaula Mian. Prefeito.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,PESQUISAEASSISTÊNCIA
DO HOSPITALDASCLINICASDA F.M.R.P.U.S.P.
LICITAÇÃO
AbertoPREGÃO nº 128/2019,dotipomenor preço, para aquisição deNUTRIÇÃO PARENTERAL ...
aser realizado em03/09/2019 às9horas.
Edital disponível no site:www.faepa.br

Sequestradorde


Olivetto chega ao Chile


apósser extraditado


Santiago|aFPOchilenoMau-
ricio HernándezNorambu-
ena, detidonoBrasildes-
de 2002 por participação
no sequestrodopublici-
tárioWashingtonOlivetto,
chegou ao Chile na madru-
gada destaterça-feira ( 20 )
após serextraditado.
Oex-guerrilheiro,de 61
anos, desembarcouemum
voodaForça Aérea Chilena
e, imediatamente,foitrans-
portado paraprisãodeal-
ta segurançadeSantiago, a
mesma da qual fugiu de he-
licópteroem 1996.
Segundoojuiz chileno Ma-
rio Carroza, Norambuena
estavadebom humoresó
queria descansar.Umgrupo
de pessoasoaguardava com
cartazes que diziam: “Brasil
tortura, Chilecala”.
Em suacontanoTwitter,
opresidente Jair Bolsonaro
(PSL) afirmou: “É nossa po-
líticacooperarcomoutros
paísesenão dar abrigo a
criminosos outerroristas”.
Norambuenafoiconde-
nadonopaís peloassassina-
to,em 1991 ,dosenadorJai-
me Guzmán, um dos ideólo-
gosdaditaduradeAugusto
Pinochet ( 1973 - 1990 ), epe-
lo sequestrodeCristián Ed-
wards, um dos filhos do do-
no do jornal El Mercurio.
Sobaalcunhade“Coman-
danteRamiro”,Norambu-
enafoilíder daFrente Pa-
trióticaManuelRodríguez

(FPMR), grupo armado
que lutoucontraoregime
militarnopaís.
Apósescapar dacadeia no
Chile, em 1996 ,foi detido em
2002 no Brasil pelo seques-
trodeOlivetto.
Opublicitáriofoiseques-
trado no dia 11 de dezem-
brode 2001 epassou 53 di-
as preso em umcômodo
com 1 metrodelargura por
2 , 5 metros decomprimen-
to,emumimóvelnoBrook-
lin, nazona sul deSãoPaulo.
Preso em 2002 ,Norambu-
ena passou 16 anos emregi-
me de isolamentonosistema
prisionalfederal.Nocome-
çodeste ano,ele foitransfe-
rido paraopresídiodeAva-
ré,nointerior de SP.
Ogoverno chileno pedia a
extradição deNorambuena
desde que elefoiencarcera-
do pelo sequestro.
OSTF (SupremoTribunal
Federal)autorizouaextra-
dição na época. Impôs, no
entanto, umacondição: a
penadeNorambuena ti-
nha que sercomutada, de
perpétua paranomáximo
30 anos, seguindo asregras
penais brasileiras.
OChile nuncaaceitou
ascondições.Mas, agora,
ogoverno chilenoteria se
comprometidoanãoexe-
cutar penalidades que não
são previstas no Brasil,co-
moapena perpétuaeape-
na de morte.


  • ArturRodrigues


SãoPauloEvangélico, opre-
sidentedaCâmaraMunicipal
deSãoPaulo,EduardoTuma
(PSDB),capitaneouatrans-
formação de uma sala usada
pela populaçãoevereadores
parareuniões em um espaço
paracultosreligiosos.
Amudançagerouburburi-
nho noscorredores da Casa,
pela perda do espaçodedis-
cussõeseohistórico deTuma
àfrentedeações parabenefi-
ciar evangélicos.
Oficialmente, trata-se de um
espaçoecumênico. Naprática,
aalteração do espaçodacasa
mostraopodercada vezmaior
da bancadaevangélicanaCâ-
mara—hoje quase 25 %dos ve-
readores. Só na mesadiretora,
chefiada porTumaerespon-
sávelpela administração da
Casa,aomenos 3 dos 5 mem-
bros fazempartedestegrupo.
Localizadanosubsoloda
Câmara,asala que seráusa-


da em cultoscostumavare-
ceberreuniões decomissões
comoadeEducaçãoeconse-
lhoscomoode Políticas para
DrogaseÁlcool, alémdaEs-
cola doParlamento. Éumdos
oitoespaços ao qual há acesso
pelo sistemacomtransmissão
online emtemporeal.
Hácercadeummês oespaço
foitotalmentemudado,dizem
funcionários da Câmara.Ame-
sa emformato deU, commi-
crofones,foitrocada porvárias
cadeiras, floreseumpúlpito.
Para embasaramudança,foi
feitoumprojeto deresolução
da mesadiretora.APresidên-
cia da Câmaradefende que não
desrespeitaalaicidadedoEsta-
doeque segueoque já ocorre
em outras instituições,como
oCongressoNacional.
“O local somenteseráaber-
to apósadeliberação.Oobje-
tivoépossibilitarumespaço
dereflexão,deuso público, in-
dependentementedecrença,
religiãoou sincretismoreligi-

Saladereunião


viraespaçode


culto na Câmara


de São Paulo


Presidente da Casa,eduardotuma


(PsDB)éevangélico; medida mostra


influência da bancadareligiosa


oso”,diz notadaPresidência.
Apesar disso,oespaçojá
estáprontoeoseventosces-
saram na sala. Cogita-seaté
mudaronome do lugar,que
prestahomenagemauman-
tigovereadorcomunistaelí-
der sindical, LuizTenório de
Lima,oTenorinho,que mor-
reuem 2010 ,aos 87 anos.
OpresidentedaCâmaraé
frequentador da igrejaevan-
gélicaBola deNeve. Siteofici-
al deTuma defineovereador
como alguém que “na Câmara
éumdefensor da Igreja deJe-
sus Cristo”.Apáginatambém
diz que eleélíder da banca-
daevangélicaecriouaFren-
te Parlamentar Cristã.
NaCâmara,costuma decla-
radamenteassumiraposição
de defensordas igrejas, incluin-
do quando isso afetaoscofres
municipais. Muitasvezes,pa-
ra aaprovação de projetos im-
portantes,oExecutivoacaba se
vendo obrigadoaincluir medi-
das quebeneficiem as igrejas.

“Se houver oportunidadede
prever algum tipo de isenção
de algumataxa queagenteen-
tenda ser abusivarelacionada
as igrejas euvoupropor,sim”,
disse àFolha,logodepois de
tersido eleitopresidenteda
Câmara, no ano passado.
Em abril,ele articulou a
aprovação de lei que amplia
aisenção do IPTU às igrejas.
Abancadaevangélicaliderada
porTumaconseguiuainclusão
de um parágrafo que isentado
pagamentodeimpostoosimó-
veis localizados no mesmoterre-
no de igrejasetemplos,comex-
ceçãodeendereços alugados ou
exploradoscomercialmente.
Assim,aisenção previstaem
lei aos imóveis usados para
práticareligiosaéestendida a
escritórios,eoutros tipos de
endereços usados pelas igre-
jasdesde que nãoseja prati-
cadaatividade empresarial.


  • JairoMarques
    Ocolunistaestáemférias


Salaparacultos na CâmaradeSPArturRodrigues/Folhapress

cotidiano

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