JornalValor--- Página 24 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:02:03
E2 (^4) |Valor| São Paulo| Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº07.081.291/0001-39
PORTO PRIMAV ERA
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS
Aos
Acionistas eDiretores da
PortoPrimaveraTransmissorade EnergiaS.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda PortoPrimaveraTransmissorade
EnergiaS.A.(Companhia), quecompreendemobalançopatrimonialem
31 de dezembrode2019 easrespectivasdemonstraçõesdo resultado,do
resultadoabrangente,das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixa
paraoexercíciofindonessadata,bem comoas correspondentesnotas
explicativas,incluindooresumodas principaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale
financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas
operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionaisde auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom
tais normas,estãodescritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidadesdo
auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes
em relaçãoàCompanhia,de acordo com os princípioséticosrelevantesprevistos
no Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemitidas
peloConselho Federal de Contabilidade, ecumprimos comas demais
responsabilidadeséticasde acordo comessasnormas.Acreditamosque a
evidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadapara fundamentarnossa
opinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conformemencionado na notaexplicativa4, os valores correspondentes
referentesaoexercícioanterior,apresentadosparafinsdecomparação,foram
ajustadoseestão sendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -Políticas
Contábeis,Mudançade EstimativaeRetificaçãode Erro. Nossaopiniãonão
contémmodificaçãorelacionadaaesse assunto.
Principaisassuntosde auditoria
Principaisassuntos de auditoriasão aqueles que, em nossojulgamento
profissional,foram os maissignificativosem nossaauditoriado exercício
corrente.Essesassuntosforamtratadosno contextode nossaauditoriadas
demonstraçõesfinanceirascomoum todoenaformaçãode nossaopiniãosobre
essasdemonstraçõesfinanceirase, portanto,não expressamosumaopinião
separadasobreesses assuntos.Paraoassuntoabaixo,adescriçãode como
nossaauditoriatratouoassunto,incluindoquaisquercomentáriossobreos
resultados de nossos procedimentos, éapresentado no contexto das
demonstraçõesfinanceirastomadasem conjunto.
Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada
“Responsabilidadesdo auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”,
incluindoaquelasem relaçãoaesse principalassuntode auditoria.Dessaforma,
nossaauditoriaincluiuaconduçãode procedimentosplanejadospara responder
anossaavaliaçãode riscosde distorçõessignificativasnas demonstrações
financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles
executadospara trataroassuntoabaixo,fornecemabase para nossaopiniãode
auditoriasobreasdemonstraçõesfinanceirasda Companhia.
Mensuraçãodo ativode contrato
Conformedivulgadona nota9àsdemonstraçõesfinanceiras,aCompanhia
avaliaque mesmoapósaconclusãoda fase de construçãoda infraestruturade
transmissãosegueexistindoum ativode contratopela contrapartidada receita
de construção,uma vez que énecessárioasatisfaçãoda obrigaçãode operare
manterpara que aCompanhiapasseater um direito incondicionalde receber
caixa.Em 31 de dezembrode2019, osaldo do ativode contratoda Companhia
édeR$480.608.621.
Oreconhecimentodo ativode contratoedareceitada Companhiade acordo
com oCPC 47 -Receitade contratocom clienterequer oexercício de julgamento
significativosobreomomentoemqueoclienteobtémocontroledoativo.
Adicionalmente,amensuraçãodo progressoda Companhiaem relaçãoao
cumprimentoda obrigaçãode performancesatisfeitaao longodo temporequer
tambémouso de estimativasejulgamentossignificativospela administração
paraestimaros esforçosou insumosnecessáriosparaocumprimentoda
obrigaçãode performance,tais comomateriaisemão de obra,margensde
lucros esperada,ou inexistênciade margensde lucroesperada,em cada
obrigaçãode performanceidentificadaeasprojeçõesdas receitasesperadas.
Finalmente,por se tratarde um contratode longoprazo,aidentificaçãoda taxa
de descontoque representaocomponentefinanceiroembutidono fluxode
recebimentofuturotambém requer ouso de julgamento por parteda
administração.Devidoàrelevânciados valores edojulgamentosignificativo
envolvido,consideramosamensuraçãoda receitade contratocomclientes
comoum assuntosignificativopara anossa auditoria.
Comonossaauditoriaconduziuesseassunto
Nossosprocedimentosde auditoriaincluíram,dentreoutros: i) aavaliaçãodo
desenhodos controles internos chaverelacionadosaos gastosrealizadospara
execuçãodo contrato;ii) análiseda existênciaou não de margemnos contratos;
iii) análisedo contratode concessãoeseus aditivosparaidentificaçãodas
obrigações de performanceprevistas contratualmente, além de aspectos
relacionadosaos componentesvariáveisaplicáveisao preço do contrato;iv) a
revisãodos fluxosde caixaprojetados,das premissasrelevantesutilizadasnas
projeçõesde custosenadefiniçãoda taxa de descontoutilizadano modelocom
oauxíliode profissionaisespecializadosem avaliaçãode empresas;ev)a
avaliação das divulgaçõesefetuadas pela Companhianas demonstrações
financeiras.
Combasenas evidênciasobtidaspor meiodos procedimentosacimadescritos,
consideramosque amensuraçãodo ativode contratoedareceitade construção
easrespectivasdivulgaçõessão aceitáveisno contextodas demonstrações
financeirastomadasem conjunto.
Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstraçõesfinanceiraseo
relatóriodo auditor
Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatórioda administração.
Nossaopiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda
administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoria
sobreesse relatório.
Em conexão com aauditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidadeéadeler oRelatórioda administraçãoe, ao fazê-lo,considerar
se esse relatórioestá,de formarelevante,inconsistentecom as demonstrações
financeirasou com nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,
aparenta estardistorcido de formarelevante.Se, com base no trabalhorealizado,
concluirmosque há distorçãorelevanteno Relatórioda administração,somos
requeridosacomunicaresse fato.Não temosnadaarelataraeste respeito.
Responsabilidades da administração edagovernança pelas
demonstraçõesfinanceiras
Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceirasde acordo comas práticascontábeisadotadasno
Brasilepelos controles internos que ela determinoucomonecessáriospara
permitiraelaboraçãode demonstraçõesfinanceiraslivres de distorçãorelevante,
independentemente se causadapor fraudeou erro.
Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsável
pela avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,
quandoaplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacional
eouso dessabase contábil na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão
ser que aadministraçãopretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,
ou não tenhanenhumaalternativarealistaparaevitaroencerramentodas
operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidade pela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstrações
financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras
Nossosobjetivossão obtersegurançarazoávelde queas demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentementese causada por fraudeouerro, eemitir relatóriode auditoria
contendonossaopinião.Segurançarazoáveléumalto nívelde segurança,mas
não umagarantia de que aauditoriarealizadade acordo comas normas
brasileiras einternacionaisde auditoriasempredetectaas eventuaisdistorções
relevantes existentes. As distorçõespodemser decorrentesde fraude ou erroe
são consideradas relevantesquando,individualmenteou em conjunto,possam
influenciar,dentrodeuma perspectivarazoável,as decisõeseconômicasdos
usuáriostomadascom base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparteda auditoriarealizadade acordo comas normasbrasileirase
internacionaisde auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemos
ceticismoprofissionalao longoda auditoria.Alémdisso:
•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstrações
financeiras,independentementese causadapor fraudeou erro, planejamose
executamosprocedimentosde auditoriaem respostaatais riscos,bemcomo
obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficienteparafundamentar
nossaopinião.Orisco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede
fraudeémaior do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolvero
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representaçõesfalsasintencionais.
•Obtivemosentendimentodos controles internos relevantesparaaauditoria
paraplanejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,
mas,não, com oobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles
internos da Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da basecontábil
de continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se
existeincertezarelevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possam
levantar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade
operacionalda Companhia.Se concluirmosque existeincertezarelevante,
devemoschamaratençãoem nossorelatóriode auditoriaparaas respectivas
divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceirasou incluirmodificaçãoem nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossasconclusões estão
fundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté adata de nossorelatório.
Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevaraCompanhiaanão maisse
manterem continuidadeoperacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras
representamas correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatível
com oobjetivode apresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos,do alcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas
constataçõessignificativasde auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativas
nos controles internos que eventualmentetenhamsido identificadasdurante
nossostrabalhos.
Dos assuntosque foramobjetode comunicaçãocomos responsáveispela
governança,determinamos aqueles que foram considerados como mais
significativosna auditoriadas demonstraçõesfinanceirasdo exercício corrente e
que, dessamaneira,constituemos principaisassuntosde auditoria.Descrevemos
essesassuntosem nossorelatóriode auditoria,amenosque lei ou regulamento
tenhaproibidodivulgaçãopúblicado assunto,ou quando,em circunstâncias
extremamenteraras,determinarmosque oassuntonão deveser comunicado
em nossorelatórioporque as consequênciasadversasde tal comunicação
podem, dentrodeuma perspectiva razoável, superar os benefícios da
comunicaçãopara ointeresse público.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP015199/O-6
GlaucioDutrada Silva
ContadorCRC-1RJ090174/O-4
CNPJ/MFnº07.762.066/0001-68
SERRA DAMESA
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃO
PrezadosAcionistas,
ASerrada MesaTransmissorade EnergiaS.A. (“SMTE”ou “Companhia”)
apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os
Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.
- ACOMPANHIA
ASMTEéuma Companhiaprivadade capitalfechadoconstituídaem 14 de
dezembrode2005 eestabelecidana Av.PresidenteVargas,955,sala 1502,
Centro, Rio de Janeiro. Possuitrês filiaislocalizadasem Goiás,MinasGeraiseno
DistritoFederal.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH)desde15 de dezembrode2010quandofoi adquiridajá em fase
operacionalda IsoluxEnergiaeParticipaçõesS.A.,Lintrando BrasilParticipações
S.A.,ElecnorTransmissãode EnergiaS.A. eAbengoaBrasilLtda.ASGBHé
Subsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na
RepúblicaPopularda China. - SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
disponibilidadede ativos.
Dadosda concessão:
Extensãode linhasem km: 680
Tensãoem kV:5 00
Subestaçõespróprias/acessadas: 5 - DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 146.288.188para operíodode 1º de julhode 2019a30
de junhode 2020eR$139.777.011para operíodode 1º de julhode 2018a30
de junhode 2019.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
Os principaisindicadores econômico-financeiros ao final do exercício de 2019e
2018 são:
2019 2018
•Liquidezgeral 1,49 1,40
•Liquidezcorrente 1,80 1,92
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 33,09% 28,73%
•Relaçãopassivonão circulante/ativo 50,01% 57,63%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 17,62% (2,06%)
•Relaçãolucrooperacional/Patr.líquido 39,55% 43,41%
Ativostotais-R$710.408.569 722.238.838
Lucrolíquido/(prejuízo)do exercício -R$41.429.453 (4.270.395) - GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada ano aCompanhiabuscaser maisinclusiva.ACompanhiavem
aperfeiçoandoseu sistema de gestão,buscandoas melhores práticas de
governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistas
edemaispartesinteressadas.
IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode
eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade
Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e
gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo
alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotal sintoniacom os propósitos
do Grupo. - RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL
ACompanhiavemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,
higiene,segurançaemedicina do trabalho.Na fasede operaçãode seu
empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare
compensaros impactosao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade
açõessociaisjuntoaSociedade. - AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou
indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o
cumprimentoda nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministração
BALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)
Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Ativo
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 6 50.242.380 31.447.123 70.452.366
Concessionáriase
permissionárias 7 18.177.695 16.883.167 23.887.794
Contasareceber-partes
relacionadas 22 2.535.387 1.258.832 1.517.761
Estoques 3.919.555 3.919.555 3.734.965
Adiantamentoafornecedores 730.991 563.062 802.186
Impostosarecuperar 1.270.791 862.113 272.732
Ativode contrato 8 138.951.773133.003.035128.574.995
Outros ativoscirculantes 800.974 1.698.152 1.052.749
216.629.546189.635.039230.295.548
Ativonão circulante
Ativode contrato 8 484.475.329523.168.989552.302.320
Outros ativosnão circulantes 5.367.440 5.441.310 15.988.993
Imobilizado 3.918.509 3.949.139 3.275.763
Intangível 17.745 44.361 70.977
493.779.023532.603.799571.638.053
Total do ativo 710.408.569722.238.838801.933.601
Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Passivo
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 2.252.754 820.127 775.045
Fornecedores -
partesrelacionadas 22 679.504 900.806 870.464
Empréstimos-
partesrelacionadas 9 67.180.304 64.702.561 55.456.614
Impostosecontribuições
sociais 10 26.104.768 19.586.131 14.720.201
Taxas regulamentares 11 8.652.469 9.158.396 8.569.463
Dividendospropostosejuros
sobrecapitalpróprio 14 11.779.805 –609.957
Outros passivoscirculantes 3.422.528 3.369.382 2.502.130
120.072.132 98.537.403 83.503.874
Passivonão circulante
Empréstimos-
partesrelacionadas 9 184.540.599241.696.619261.031.380
Outrascontasapagar
com partesrelacionadas 22 –60.000 63.213
Outrasprovisões-
compensaçãoambiental 6.316.409 6.078.543 5.457.519
Provisãopara contingências 12 2.831.935 2.673.241 13.311.706
Impostosdiferidos 13 156.412.153160.817.959161.852.944
Outros passivosnão
circulantes 5.156.775 4.867.365 4.549.100
355.257.871416.193.727446.265.862
Patrimôniolíquido 14
Capitalsocial 274.500.000274.500.000274.500.000
Reservalegal 5.493.271 5.493.271 5.493.271
Retençãode lucros ––60.385.762
Prejuízoacumulado (44.914.705)(72.485.563)(68.215.168)
235.078.566207.507.708272.163.865
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 710.408.569722.238.838801.933.601
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
Nota 31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 15 109.518.145 105.484.731
Custoda operação 16 (12.286.862) (10.828.306)
Lucrobruto 97.231.283 94.656.425
Despesasgeraiseadministrativas 17 (8.599.229) (9.142.584)
Outrasreceitasoperacionaislíquidas 18 4.349.885 4.568.477
Lucroantesdo resultadofinanceiro92.981.939 90.082.318
Resultadofinanceiro1 9 (33.013.428) (69.036.048)
Receitafinanceira 61.913.430 64.070.975
Despesafinanceira (94.926.858) (133.107.023)
Resultadoantesdos impostos 59.968.511 21.046.270
Impostode renda econtribuiçãosocial 20 (18.539.058) (25.316.665)
Lucrolíquido/(prejuízo)líquidodo exercício41.429.453 (4.270.395)
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquido/(prejuízo)líquidodo exercício 41.429.453 (4.270.395)
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 41.429.453 (4.270.395)
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
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