Valor Econômico (2020-03-18)

(Antfer) #1

JornalValor--- Página 24 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:02:03


E2 (^4) |Valor| São Paulo| Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº07.081.291/0001-39
PORTO PRIMAV ERA
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS
Aos
Acionistas eDiretores da
PortoPrimaveraTransmissorade EnergiaS.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda PortoPrimaveraTransmissorade
EnergiaS.A.(Companhia), quecompreendemobalançopatrimonialem
31 de dezembrode2019 easrespectivasdemonstraçõesdo resultado,do
resultadoabrangente,das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixa
paraoexercíciofindonessadata,bem comoas correspondentesnotas
explicativas,incluindooresumodas principaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale
financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas
operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionaisde auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom
tais normas,estãodescritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidadesdo
auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes
em relaçãoàCompanhia,de acordo com os princípioséticosrelevantesprevistos
no Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemitidas
peloConselho Federal de Contabilidade, ecumprimos comas demais
responsabilidadeséticasde acordo comessasnormas.Acreditamosque a
evidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadapara fundamentarnossa
opinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conformemencionado na notaexplicativa4, os valores correspondentes
referentesaoexercícioanterior,apresentadosparafinsdecomparação,foram
ajustadoseestão sendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -Políticas
Contábeis,Mudançade EstimativaeRetificaçãode Erro. Nossaopiniãonão
contémmodificaçãorelacionadaaesse assunto.
Principaisassuntosde auditoria
Principaisassuntos de auditoriasão aqueles que, em nossojulgamento
profissional,foram os maissignificativosem nossaauditoriado exercício
corrente.Essesassuntosforamtratadosno contextode nossaauditoriadas
demonstraçõesfinanceirascomoum todoenaformaçãode nossaopiniãosobre
essasdemonstraçõesfinanceirase, portanto,não expressamosumaopinião
separadasobreesses assuntos.Paraoassuntoabaixo,adescriçãode como
nossaauditoriatratouoassunto,incluindoquaisquercomentáriossobreos
resultados de nossos procedimentos, éapresentado no contexto das
demonstraçõesfinanceirastomadasem conjunto.
Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada
“Responsabilidadesdo auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”,
incluindoaquelasem relaçãoaesse principalassuntode auditoria.Dessaforma,
nossaauditoriaincluiuaconduçãode procedimentosplanejadospara responder
anossaavaliaçãode riscosde distorçõessignificativasnas demonstrações
financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles
executadospara trataroassuntoabaixo,fornecemabase para nossaopiniãode
auditoriasobreasdemonstraçõesfinanceirasda Companhia.
Mensuraçãodo ativode contrato
Conformedivulgadona nota9àsdemonstraçõesfinanceiras,aCompanhia
avaliaque mesmoapósaconclusãoda fase de construçãoda infraestruturade
transmissãosegueexistindoum ativode contratopela contrapartidada receita
de construção,uma vez que énecessárioasatisfaçãoda obrigaçãode operare
manterpara que aCompanhiapasseater um direito incondicionalde receber
caixa.Em 31 de dezembrode2019, osaldo do ativode contratoda Companhia
édeR$480.608.621.
Oreconhecimentodo ativode contratoedareceitada Companhiade acordo
com oCPC 47 -Receitade contratocom clienterequer oexercício de julgamento
significativosobreomomentoemqueoclienteobtémocontroledoativo.
Adicionalmente,amensuraçãodo progressoda Companhiaem relaçãoao
cumprimentoda obrigaçãode performancesatisfeitaao longodo temporequer
tambémouso de estimativasejulgamentossignificativospela administração
paraestimaros esforçosou insumosnecessáriosparaocumprimentoda
obrigaçãode performance,tais comomateriaisemão de obra,margensde
lucros esperada,ou inexistênciade margensde lucroesperada,em cada
obrigaçãode performanceidentificadaeasprojeçõesdas receitasesperadas.
Finalmente,por se tratarde um contratode longoprazo,aidentificaçãoda taxa
de descontoque representaocomponentefinanceiroembutidono fluxode
recebimentofuturotambém requer ouso de julgamento por parteda
administração.Devidoàrelevânciados valores edojulgamentosignificativo
envolvido,consideramosamensuraçãoda receitade contratocomclientes
comoum assuntosignificativopara anossa auditoria.
Comonossaauditoriaconduziuesseassunto
Nossosprocedimentosde auditoriaincluíram,dentreoutros: i) aavaliaçãodo
desenhodos controles internos chaverelacionadosaos gastosrealizadospara
execuçãodo contrato;ii) análiseda existênciaou não de margemnos contratos;
iii) análisedo contratode concessãoeseus aditivosparaidentificaçãodas
obrigações de performanceprevistas contratualmente, além de aspectos
relacionadosaos componentesvariáveisaplicáveisao preço do contrato;iv) a
revisãodos fluxosde caixaprojetados,das premissasrelevantesutilizadasnas
projeçõesde custosenadefiniçãoda taxa de descontoutilizadano modelocom
oauxíliode profissionaisespecializadosem avaliaçãode empresas;ev)a
avaliação das divulgaçõesefetuadas pela Companhianas demonstrações
financeiras.
Combasenas evidênciasobtidaspor meiodos procedimentosacimadescritos,
consideramosque amensuraçãodo ativode contratoedareceitade construção
easrespectivasdivulgaçõessão aceitáveisno contextodas demonstrações
financeirastomadasem conjunto.
Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstraçõesfinanceiraseo
relatóriodo auditor
Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatórioda administração.
Nossaopiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda
administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoria
sobreesse relatório.
Em conexão com aauditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidadeéadeler oRelatórioda administraçãoe, ao fazê-lo,considerar
se esse relatórioestá,de formarelevante,inconsistentecom as demonstrações
financeirasou com nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,
aparenta estardistorcido de formarelevante.Se, com base no trabalhorealizado,
concluirmosque há distorçãorelevanteno Relatórioda administração,somos
requeridosacomunicaresse fato.Não temosnadaarelataraeste respeito.
Responsabilidades da administração edagovernança pelas
demonstraçõesfinanceiras
Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceirasde acordo comas práticascontábeisadotadasno
Brasilepelos controles internos que ela determinoucomonecessáriospara
permitiraelaboraçãode demonstraçõesfinanceiraslivres de distorçãorelevante,
independentemente se causadapor fraudeou erro.
Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsável
pela avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,
quandoaplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacional
eouso dessabase contábil na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão
ser que aadministraçãopretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,
ou não tenhanenhumaalternativarealistaparaevitaroencerramentodas
operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidade pela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstrações
financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras
Nossosobjetivossão obtersegurançarazoávelde queas demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentementese causada por fraudeouerro, eemitir relatóriode auditoria
contendonossaopinião.Segurançarazoáveléumalto nívelde segurança,mas
não umagarantia de que aauditoriarealizadade acordo comas normas
brasileiras einternacionaisde auditoriasempredetectaas eventuaisdistorções
relevantes existentes. As distorçõespodemser decorrentesde fraude ou erroe
são consideradas relevantesquando,individualmenteou em conjunto,possam
influenciar,dentrodeuma perspectivarazoável,as decisõeseconômicasdos
usuáriostomadascom base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparteda auditoriarealizadade acordo comas normasbrasileirase
internacionaisde auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemos
ceticismoprofissionalao longoda auditoria.Alémdisso:
•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstrações
financeiras,independentementese causadapor fraudeou erro, planejamose
executamosprocedimentosde auditoriaem respostaatais riscos,bemcomo
obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficienteparafundamentar
nossaopinião.Orisco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede
fraudeémaior do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolvero
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representaçõesfalsasintencionais.
•Obtivemosentendimentodos controles internos relevantesparaaauditoria
paraplanejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,
mas,não, com oobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles
internos da Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da basecontábil
de continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se
existeincertezarelevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possam
levantar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade
operacionalda Companhia.Se concluirmosque existeincertezarelevante,
devemoschamaratençãoem nossorelatóriode auditoriaparaas respectivas
divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceirasou incluirmodificaçãoem nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossasconclusões estão
fundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté adata de nossorelatório.
Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevaraCompanhiaanão maisse
manterem continuidadeoperacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras
representamas correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatível
com oobjetivode apresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos,do alcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas
constataçõessignificativasde auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativas
nos controles internos que eventualmentetenhamsido identificadasdurante
nossostrabalhos.
Dos assuntosque foramobjetode comunicaçãocomos responsáveispela
governança,determinamos aqueles que foram considerados como mais
significativosna auditoriadas demonstraçõesfinanceirasdo exercício corrente e
que, dessamaneira,constituemos principaisassuntosde auditoria.Descrevemos
essesassuntosem nossorelatóriode auditoria,amenosque lei ou regulamento
tenhaproibidodivulgaçãopúblicado assunto,ou quando,em circunstâncias
extremamenteraras,determinarmosque oassuntonão deveser comunicado
em nossorelatórioporque as consequênciasadversasde tal comunicação
podem, dentrodeuma perspectiva razoável, superar os benefícios da
comunicaçãopara ointeresse público.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP015199/O-6
GlaucioDutrada Silva
ContadorCRC-1RJ090174/O-4
CNPJ/MFnº07.762.066/0001-68
SERRA DAMESA
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃO
PrezadosAcionistas,
ASerrada MesaTransmissorade EnergiaS.A. (“SMTE”ou “Companhia”)
apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os
Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.



  1. ACOMPANHIA
    ASMTEéuma Companhiaprivadade capitalfechadoconstituídaem 14 de
    dezembrode2005 eestabelecidana Av.PresidenteVargas,955,sala 1502,
    Centro, Rio de Janeiro. Possuitrês filiaislocalizadasem Goiás,MinasGeraiseno
    DistritoFederal.
    ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
    SGBH)desde15 de dezembrode2010quandofoi adquiridajá em fase
    operacionalda IsoluxEnergiaeParticipaçõesS.A.,Lintrando BrasilParticipações
    S.A.,ElecnorTransmissãode EnergiaS.A. eAbengoaBrasilLtda.ASGBHé
    Subsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na
    RepúblicaPopularda China.

  2. SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
    Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
    promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
    (ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
    as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,
    operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
    receitasaprovadas).
    Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
    brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
    suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
    odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
    disponibilidadede ativos.
    Dadosda concessão:
    Extensãode linhasem km: 680
    Tensãoem kV:5 00
    Subestaçõespróprias/acessadas: 5

  3. DESEMPENHOFINANCEIRO
    3.1) Receita
    Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
    normativasfoi de R$ 146.288.188para operíodode 1º de julhode 2019a30
    de junhode 2020eR$139.777.011para operíodode 1º de julhode 2018a30
    de junhode 2019.
    3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
    Os principaisindicadores econômico-financeiros ao final do exercício de 2019e
    2018 são:
    2019 2018
    •Liquidezgeral 1,49 1,40
    •Liquidezcorrente 1,80 1,92
    •Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 33,09% 28,73%
    •Relaçãopassivonão circulante/ativo 50,01% 57,63%
    •Rentabilidadedo patrimôniolíquido 17,62% (2,06%)
    •Relaçãolucrooperacional/Patr.líquido 39,55% 43,41%
    Ativostotais-R$710.408.569 722.238.838
    Lucrolíquido/(prejuízo)do exercício -R$41.429.453 (4.270.395)

  4. GOVERNANÇACORPORATIVA
    Acada ano aCompanhiabuscaser maisinclusiva.ACompanhiavem
    aperfeiçoandoseu sistema de gestão,buscandoas melhores práticas de
    governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistas
    edemaispartesinteressadas.
    IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
    regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode
    eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade
    Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e
    gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
    Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo
    alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotal sintoniacom os propósitos
    do Grupo.

  5. RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL
    ACompanhiavemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,
    atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,
    higiene,segurançaemedicina do trabalho.Na fasede operaçãode seu
    empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare
    compensaros impactosao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade
    açõessociaisjuntoaSociedade.

  6. AGRADECIMENTOS
    Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
    Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
    de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
    eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
    agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
    seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou
    indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o
    cumprimentoda nossamissãode concessionária.
    Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
    AAdministração
    BALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)
    Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
    Ativo
    (reapre-
    sentado)
    (reapre-
    sentado)
    Ativocirculante
    Caixaeequivalentesde caixa 6 50.242.380 31.447.123 70.452.366
    Concessionáriase
    permissionárias 7 18.177.695 16.883.167 23.887.794
    Contasareceber-partes
    relacionadas 22 2.535.387 1.258.832 1.517.761
    Estoques 3.919.555 3.919.555 3.734.965
    Adiantamentoafornecedores 730.991 563.062 802.186
    Impostosarecuperar 1.270.791 862.113 272.732
    Ativode contrato 8 138.951.773133.003.035128.574.995
    Outros ativoscirculantes 800.974 1.698.152 1.052.749
    216.629.546189.635.039230.295.548
    Ativonão circulante
    Ativode contrato 8 484.475.329523.168.989552.302.320
    Outros ativosnão circulantes 5.367.440 5.441.310 15.988.993
    Imobilizado 3.918.509 3.949.139 3.275.763
    Intangível 17.745 44.361 70.977
    493.779.023532.603.799571.638.053
    Total do ativo 710.408.569722.238.838801.933.601
    Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
    Passivo
    (reapre-
    sentado)
    (reapre-
    sentado)
    Passivocirculante
    Fornecedores -terceiros 2.252.754 820.127 775.045
    Fornecedores -
    partesrelacionadas 22 679.504 900.806 870.464
    Empréstimos-
    partesrelacionadas 9 67.180.304 64.702.561 55.456.614
    Impostosecontribuições
    sociais 10 26.104.768 19.586.131 14.720.201
    Taxas regulamentares 11 8.652.469 9.158.396 8.569.463
    Dividendospropostosejuros
    sobrecapitalpróprio 14 11.779.805 –609.957
    Outros passivoscirculantes 3.422.528 3.369.382 2.502.130
    120.072.132 98.537.403 83.503.874
    Passivonão circulante
    Empréstimos-
    partesrelacionadas 9 184.540.599241.696.619261.031.380
    Outrascontasapagar
    com partesrelacionadas 22 –60.000 63.213
    Outrasprovisões-
    compensaçãoambiental 6.316.409 6.078.543 5.457.519
    Provisãopara contingências 12 2.831.935 2.673.241 13.311.706
    Impostosdiferidos 13 156.412.153160.817.959161.852.944
    Outros passivosnão
    circulantes 5.156.775 4.867.365 4.549.100
    355.257.871416.193.727446.265.862
    Patrimôniolíquido 14
    Capitalsocial 274.500.000274.500.000274.500.000
    Reservalegal 5.493.271 5.493.271 5.493.271
    Retençãode lucros ––60.385.762
    Prejuízoacumulado (44.914.705)(72.485.563)(68.215.168)
    235.078.566207.507.708272.163.865
    Total do passivoedo
    patrimôniolíquido 710.408.569722.238.838801.933.601
    As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
    DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
    Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
    Nota 31/12/2019 31/12/2018
    (reapre-
    sentado)
    Receitaoperacionallíquida 15 109.518.145 105.484.731
    Custoda operação 16 (12.286.862) (10.828.306)
    Lucrobruto 97.231.283 94.656.425
    Despesasgeraiseadministrativas 17 (8.599.229) (9.142.584)
    Outrasreceitasoperacionaislíquidas 18 4.349.885 4.568.477
    Lucroantesdo resultadofinanceiro92.981.939 90.082.318
    Resultadofinanceiro1 9 (33.013.428) (69.036.048)
    Receitafinanceira 61.913.430 64.070.975
    Despesafinanceira (94.926.858) (133.107.023)
    Resultadoantesdos impostos 59.968.511 21.046.270
    Impostode renda econtribuiçãosocial 20 (18.539.058) (25.316.665)
    Lucrolíquido/(prejuízo)líquidodo exercício41.429.453 (4.270.395)
    As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
    DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
    Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
    31/12/2019 31/12/2018
    (reapre-
    sentado)
    Lucrolíquido/(prejuízo)líquidodo exercício 41.429.453 (4.270.395)
    Outros resultadosabrangentes – –
    Total de resultadosabrangentes 41.429.453 (4.270.395)
    As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
    Canal Unico! O Jornaleiro

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