JornalValor--- Página 28 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:02:32
E28| Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº08.532.971/0001-94POÇ OSDECALDAS
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃOPrezadosAcionistas,
APoçosde CaldasTransmissorade EnergiaS.A. (“PCTE”ou “Companhia”)
apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os
Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.
1) ACOMPANHIA
APCTE éuma sociedadeanônimade capitalfechado,constituídaem 12 de
dezembrode2006 eestabelecidana AvenidaPresidenteVargas,955, sala 1512,
Centro, Rio de Janeiro. Possuiduasfiliais,localizadasem Araporãno Estadode
MinasGeraiseemRosanano Estadode São Paulo.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH)desde15 de dezembrode2010quandofoi adquiridajá em fase
operacionalda IsoluxEnergiaeParticipaçõesS.A.,Lintrando BrasilParticipações
S.A.,ElecnorTransmissãode EnergiaS.A. eAbengoaBrasilLtda.ASGBHé
Subsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na
RepúblicaPopularda China.
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
disponibilidadede ativos.Dadosda concessão:
Extensãode linhasem km: 301
Tensãoem kV:500/440
Subestaçõespróprias/acessadas: 4
3) DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 42.862.113para operíodode 1º de julhode 2019a30de
junhode 2020eR$40.954.353para operíodode 1º de julhode 2018a30de
junhode 2019.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
Osprincipaisindicadoreseconômico-financeirosaofinaldoexercíciode 2019 e
2018 são:
2019 2018
•Liquidezgeral 1,36 1,27
•Liquidezcorrente 1,48 1,41
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 26,28% 21,57%
•Relaçãopassivonão circulante/ativo 61,94% 67,69%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido (18,32%) (53,03%)
•Relaçãolucrooperacional/patrimônolíquido 13,27% 15,69%
Ativostotais-R$277.929.660 284.781.118
Prejuízodo exercício -R$(13.378.606) (32.571.466)
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada ano aCompanhiabuscaser maisinclusiva.ACompanhiavem
aperfeiçoandoseu sistema de gestão,buscandoas melhores práticas de
governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistasedemaispartesinteressadas.
IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode
eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade
Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e
gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo
alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotalsintoniacomos
propósitosdo Grupo.
5) RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL
ACompanhiavemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,
higiene,segurançaemedicina do trabalho.Na fasede operaçãode seu
empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare
compensarosimpactosaomeioambiente.ACompanhiatambémparticipade
açõessociaisjuntoaSociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou
indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o
cumprimentoda nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministraçãoBALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 6 11.581.929 7.089.360 13.649.290
Concessionáriase
permissionárias 7 4.434.148 4.292.801 4.580.104
Contasareceber-partes
relacionadas 20 349.271 190.413 85.729
Estoques 848.241 848.241 837.649
Adiantamentoafornecedores 293.113 308.452 289.858
Impostosarecuperar 477.578 1.378.493 4.055.014
Ativosde contrato 8 29.975.976 28.696.355 27.625.616
Outros ativoscirculantes 351.526 211.801 284.681
48.311.782 43.015.916 51.407.941
Ativonão circulante
Ativosde contrato 8 223.871.872240.847.843257.311.659
Outros ativosnão circulantes 4.912.440 265.726 299.544
Imobilizado 823.891 627.446 731.083
Intangível 9.675 24.187 38.699
229.617.878241.765.202258.380.985
Total do ativo 277.929.660284.781.118309.788.926Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 608.320 187.963 162.099
Fornecedores -partes
relacionadas 20 1.017.642 876.141 1.155.993
Empréstimos-partes
relacionadas 9 26.634.236 25.662.199 19.089.649
Impostosecontribuições
sociais 1.308.675 929.498 1.055.301
Taxas regulamentares 10 1.786.409 1.620.236 1.701.048
Outros passivoscirculantes 1.390.966 1.313.918 1.070.370
32.746.248 30.589.955 24.234.460
Passivonão circulante
Empréstimos-partes
relacionadas 9 148.536.939 168.195.330 165.211.259
Outrasprovisões-
compensaçãoambiental 1.232.708 1.466.080 2.501.491
Provisãocontingências 11 135.038 41.350 68.054
Impostosdiferidos 12 17.016.300 18.140.324 19.176.278
Outros passivosnão
circulantes 5.219.917 4.926.963 4.604.802
172.140.902 192.770.047 191.561.884
Patrimôniolíquido 13
Capitalsocial 233.350.900 208.350.900 208.350.900
Prejuízoacumulado (160.308.390)(146.929.784)(114.358.318)
73.042.510 61.421.116 93.992.582
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 277.929.660 284.781.118 309.788.926
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
ExercíciosFindosem 31 de Dezembrode2019 e2018 (Em reais)
Nota 31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 14 24.550.555 23.176.784
Custoda operação 15 (10.275.206) (8.332.244)
Lucrobruto 14.275.349 14.844.540
Despesasgeraiseadministrativas 16 (3.947.156) (4.819.605)
Outrasdespesasoperacionaislíquidas (637.674) (389.465)
Lucroantesdo resultadofinanceiro9.690.5 19 9.635.470
Resultadofinanceiro1 7 (21.334.398)(40.371.571)
Receitafinanceira 38.898.862 37.854.985
Despesafinanceira (60.233.260)(78.226.556)
Resultadoantesdos impostos
sobreolucro(11.643.879)(30.736.101)
Impostode renda econtribuiçãosocial 19 (1.734.727) (1.835.365)
Prejuízodo exercício (13.378.606)(32.571.466)
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31deDezembrode2019 e2018 (Em reais)- INFORMAÇÕESGERAIS
APoçosde CaldasTransmissorade EnergiaS.A. (‘PCTE”ou “Companhia”),é
uma sociedadeanônimade capitalfechado,constituídaem 12 de dezembrode
2006 eestabelecidana AvenidaPresidenteVargas,955,sala 1512,Centro, Rio
de Janeiro. Possuiduasfiliais,localizadasem Araporãno Estadode MinasGerais
eemRosanano Estadode São Paulo.ACompanhiaécontroladapela StateGrid
BrazilHoldingS.A. (SGBHou GrupoSGBH).ASGBHéSubsidiáriada StateGrid
Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda
China.ACompanhiatem por objetoaexploraçãode concessõesde Serviços
Públicosde Transmissãode Energia,prestadosmedianteimplantação,operação
emanutençãode instalaçõesde transmissãoedemaisserviçoscomplementares
necessáriosàtransmissãode energiaelétrica.Esta atividadeéregulamentada
pela AgênciaNacionalde EnergiaElétrica(ANEEL),vinculadaao Ministériode
MinaseEnergia(MME).1.1. Da concessão:ACobraInstalacionesyServicios
S.A. foi declaradavencedorado LeilãoPúbliconº 005/2006,realizadona Bolsa
de Valores do Rio de Janeiropara aaquisiçãoda Concessãode Transmissãode
EnergiaElétricareferenteao lote B. Odecreto de outorgada concessão,sem
número, datadode 3deabril de 2007foi publicadono DiárioOficialde 4de
abril de 2007.No dia 20 de abril de 2007,aCompanhiaassinoucom aUnião,
atravésda ANEEL,oContratode Concessãonº 002/2007-ANEEL,que regula a
Concessãode ServiçoPúblicode Transmissão,pelo prazode 30 anos,distribuída
em:(i)Instalaçõesde transmissãoem 500/440KV,compostapelalinhade
transmissão500 KV com origemna SubestaçãoJaguaráetérminona Subestação
Estreito, ambasno Estadode MinasGerais,com circuitosimplesecom extensão
aproximadade 53 km; pelalinhade transmissão500 KV comorigemna
SubestaçãoEstreito etérminona SubestaçãoRibeirãoPreto, ambasno Estadode
São Paulo,com circuitosimplesecom extensãoaproximadade 118 km; epela
linhade transmissão500 KV comorigemna SubestaçãoRibeirãoPreto com
autotransformadores com transformação500/440KV,noEstadode São Pauloe
términona SubestaçãoPoçosde Caldas,no Estadode MinasGerais,com circuito
simplesecom extensãoaproximadade 137 km. (ii) Entradasde linhas500 KV na
SubestaçãoJaguara,500 KV na SubestaçãoEstreito pela interligaçãode barras,
500 KV na SubestaçãoRibeirãoPreto por reatores de barra,autotransformadores
com transformação500/440KV einterligaçãode barrae500 KV na Subestação
Poçosde Caldaserespectivas instalaçõesvinculadasedemaisinstalações
necessáriasàs funçõesde medição,supervisão,proteção,comando,controle,
telecomunicação,administraçãoeapoio.1.2. ReceitaAnualPermitida(RAP):
ARAP foi determinadaem aproximadamenteR$23.430.000(valorhistórico)que
será válidapelosprimeiros 15 anoscontadosapartir do inícioda operação
comercial eserá corrigidaanualmentepelo IPCA.Apartir do décimosextoano
de operaçãoaRAP será de 50%da RAP do décimoquintoano de operação
comercial, perfazendoototal de 30 anosde concessão.Em 26 de junhode
2018,aANEEL,de acordo comaResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018
estabeleceuaRAP em R$ 40.954.353para operíodode 1º de julhode 2018a
30 de junhode 2019.Em 25 de junhode 2019,aANEEL,de acordo coma
ResoluçãoHomologatória nº 2.565/2019estabeleceuaRAP em R$ 42.862.113
para operíodode 1º de julhode 2019a30dejunhode 2020.Areceitafaturada
dos usuáriosdo sistemaelétrico(distribuidorasegrandesconsumidores) eestá
garantidapor um esquemade contasreservasedegarantias,cujostermossão
estabelecidosao firmaroContratode Usosdo Sistemade Transmissão(CUST)
entreousuárioeoOperadorNacionaldo SistemaElétrico(ONS). - BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas
contábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das
Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo
Comitêde PronunciamentosContábeis-CPC. As demonstraçõesfinanceiras
forampreparadasutilizandoocusto históricocomobasede valoreapresentam
arredondamentosem algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações
envolvendoessas estimativaspoderá resultarem valores divergentes dos
apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico
inerenteao processode estimativa.As demonstrações financeiras foram
autorizadaspela Administraçãoem 21 de fevereirode2020.2.1. Estimativase
premissas:As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo com
diversasbasesde avaliaçãoutilizadasem estimativascontábeis.As estimativas
contábeisenvolvidas na preparaçãodas demonstraçõesfinanceiras foram
baseadasno julgamentoda Administraçãopara determinaçãodo valoradequado
aser registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itenssignificativossujeitosa
essasestimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuaisda
concessãopelo métodode ajusteavalor presente,análisedo riscode crédito
para determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomoda análise
dos demaisriscospara determinaçãode outras provisões,inclusive para
contingências.ACompanhiarevisa suasestimativaspelomenosanualmente.
2.2. Conversãode saldosem moedaestrangeira:Amoedafuncionalda
CompanhiaéoReal, mesmamoedade preparaçãoeapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceiras.Os ativosepassivosmonetáriosdenominadosem
moedaestrangeira,sãoconvertidosparaamoedafuncionalusando-seataxade
câmbiovigentena datados respectivosbalançospatrimoniais.Os ganhose
perdas resultantesda atualizaçãodessesativosepassivosverificadosentreataxa
de câmbiovigentena datada transaçãoeosencerramentosdos exercícios
são reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado.
2.3. Classificaçãocirculanteversusnão circulante:Os ativosepassivossão
apresentadosno balançopatrimonialcom base na classificaçãocirculanteenão
circulante.Um ativoéclassificadono circulantequando:se esperarealizá-loou
se pretendevendê-loou consumi-lono ciclooperacionalnormal,for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apóso
períodode divulgaçãoou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoé
classificadono circulantequandose esperaliquidá-lono ciclooperacional
normal,for mantidoprincipalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentro
de 12 mesesapósoperíodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara
diferiraliquidaçãodo passivopor pelomenos12 meses.Os demaisativose
passivossão classificadosno não circulante.- RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixasequivalentesde caixasão
mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,
enão para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixa
as aplicações financeiras de conversibilidade imediata em um montante
conhecidode caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade
valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente,se qualificacomo
equivalentede caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontar
da data de contratação.3.2. Concessionáriasepermissionárias:Destinam-se
àcontabilização de créditosreferentesao suprimentode energiaelétrica
faturadoao revendedor,doajuste do fatorde potênciaedecréditosprovenientes
da aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos valores areceberreferentes
ao serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.
Ofaturamentodos valores areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo
ONS por meiodos Avisos de Créditos(AVCs) mensaisefaturasavulsas.Provisão
paraCréditode LiquidaçãoDuvidosa(PCLD)éavaliadapela Administraçãoe
constituídaem montanteconsideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na
realizaçãodos recebíveis.3.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao custoou
valorlíquidorealizável,dos dois omenor.Asprovisõesparaestoquesde baixa
rotatividadeou obsoletossão constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela
Administração.3.4. Ativode concessão:Conformeprevistono contratode
concessão,oconcessionárioatua comoprestadorde serviço.Oconcessionário
implementa, amplia, reforça ou melhora ainfraestrutura (serviços de
implementaçãode infraestrutura)usadapara prestarum serviçopúblicoalémde
operaremanteressa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontrato
de concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da
infraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedesses
bens pararealizaçãodos serviços públicos,sendo os bensrevertidosao
concedenteapósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem
direito de operarainfraestruturaparaaprestaçãodos serviçospúblicosem
nomedo PoderConcedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.
Oconcessionáriodeveregistraremensurarareceitados serviçosque presta de
acordo com os PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receitade Contratocom
Clientes,CPC48 -InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde
Concessão.Casooconcessionáriorealizemaisde um serviçoregidospor um
únicocontrato,aremuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaacada
obrigaçãode performancecom base nos valores relativosaos serviçosprestados
casoos valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessão
registravalores areceberreferentesàimplementaçãoda infraestrutura,areceita
de remuneraçãodos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoemanutenção.
Ativode Concessão-contratual:Em 31 de dezembrode2017,ainfraestrutura
de transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob escopodo ICPC01/
IFRIC12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde
construçãoedeoperaçãoalémda receitade remuneraçãode infraestruturado
contratode concessãocombasena TIR de cadaprojeto,juntamentecoma
variaçãodo IPCA.Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC 47,
odireito àcontraprestaçãopor benseserviçoscondicionadoao cumprimentode
obrigaçõesde desempenhoenão somenteapassagemdo tempoenquadramas
transmissorasnessanorma. Com isso,as contraprestaçõespassamaser
classificadascomoum “AtivoContratual”.Oativo contratualse originana
medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementar
ainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempo
do projeto,porémorecebimentodo fluxode caixaestácondicionadoà
satisfação da obrigação de desempenho de operação emanutenção.
Mensalmente,àmedidaque aCompanhiaoperaemantémainfraestrutura,a
parcela do ativocontratualequivalenteàcontraprestaçãodaquelepela satisfação
da obrigaçãode desempenhode construirtorna-seum ativofinanceiro, pois
nadaalémda passagemdo temposerá requeridaparaque oreferidomontante
seja recebido.Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do
DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
ExercíciosFindosem 31 de Dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Prejuízodo exercício (13.378.606) (32.571.466)
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes (13.378.606) (32.571.466)
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
ExercíciosFindosem 31 de Dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Prejuízoantesdos impostos (11.643.879)(30.736.101)
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Juros evariaçõesmonetáriasdos empréstimos 22.931.656 42.079.920
Depreciaçãoeamortização (19.292) 132.422
Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa (13.181) (52.317)
Provisãopara compensaçãoambiental (233.373) (1.035.410)
Provisãopara contingências 93.688 (26.704)
Atualizaçãomonetária 292.954 322.161
(Aumento)reduçãonos ativos
Concessionáriasepermissionárias (128.166) 339.620
Contasareceber (158.858) (104.682)
Ativode contrato 15.696.351 15.393.076
Estoques–(10.592)
Impostosarecuperar 900.915 2.676.520
Adiantamentosafornecedores 15.339 (18.594)
Outros ativos (4.786.440) 106.698
Aumento(redução)nos passivos
Fornecedores 561.858 (253.987)
Tributosecontribuiçõessociais (1.297.918) (2.671.626)
Impostospagos (1.181.657) (325.496)
Juros pagos (14.685.630)(10.647.158)
Taxas regulamentares 166.173 (80.812)
Outros passivos 77.051 243.547
Fluxode caixageradopelasatividades
operacionais 6.587.591 15.330.485
Fluxode caixadas atividadesde investimento
Aquisiçãode imobilizadoeintangível (162.641) (14.274)
Fluxode caixaaplicadonas atividades
de investimento (162.641) (14.274)
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Aumentode capital 25.000.000 –
Empréstimospagos (26.932.381)(21.876.141)
Fluxode caixaaplicadonas
atividades de financiamento (1.932.381)(21.876.141)
Aumento(Redução)líquidodo saldo
de caixaeequivalentesde caixa 4.492.569 (6.559.930)
Caixaeequivalentesde caixano início
do exercício 7.089.360 13.649.290
Caixaeequivalentesde caixano fim
do exercício 11.581.929 7.089.360
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-ExercíciosFindosem 31 de Dezembrode2019 e2018 (Em reais)Capitalsocial Reservade lucros Prejuízoacumulado Total
Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 208.350.900 – (114.358.318) 93.992.582
Prejuízodo exercício – – (32.571.466) (32.571.466)
Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 208.350.900 – (146.929.784) 61.421.116
Aumentode capitalconformeAGE de 16 de julhode 2019 25.000.000 ––25.000.000
Prejuízodo exercício – – (13.378.606) (13.378.606)
Saldosem 31 de dezembrode2019 233.350.900 – (160.308.390) 73.042.510
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasativocontratualdas concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor
meiodo valorpresentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturo
éestimadono inícioda concessão,ou na sua prorrogação,easpremissasde sua
mensuraçãosão revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP). Os fluxosde caixa
são definidosapartir da ReceitaAnualPermitida(RAP),que éacontraprestação
que as concessionáriasrecebempela prestaçãodo serviçopúblicode transmissão
aos usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestrutura
de transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)
geramodireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final do contratode
concessão.Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutadadurantea
fasede obra,tem odireito acontraprestaçãovinculadoaperformancede
finalizaçãoda obra edas obrigaçõesde desempenhode operaremanter,enão
somenteapassagemdo tempo,sendooreconhecimentoda receitaedos custos
das obrasrelacionadasàformaçãodesseativoatravésdos gastosincorridos.
Assim,acontrapartidapelosserviçosde implementaçãoda infraestrutura
efetuadosnos ativosde concessãoapartir de 1º de janeirode2018 passarama
ser registradosna rubrica“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativo
contratual,por terem direito acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfação
de outraobrigaçãode desempenho.As receitas comimplementação da
infraestruturaereceitade remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitas
ao diferimentodo Programade IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara o
Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS),registradosna conta“impostos
diferidos”no passivonão circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque
compõemoativo imobilizadosão relacionadosàáreaadministrativaereferentes
aativosnão vinculadosao contratode concessão(estesque tem seu resultado
registradosna notade outrasreceitasedespesasoperacionais)eapresentados
ao custode aquisiçãoou de construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ou
perdas acumuladaspor reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quando
partes significativasdo ativo imobilizado são substituídas,aCompanhia
reconheceessaspartescomoativoindividualcomvidaútil edepreciação
específica.Todos os demaiscustosde reparos emanutençãosão reconhecidos
no resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavida útil estimadados bens
são revisadoseajustados,se necessário,na data de encerramentodo exercício.
Adepreciaçãoécalculadade formalinearao longoda vida útil do ativo,ataxas
que levamem consideraçãoavida útil estimadados bens.Um item de imobilizado
ébaixadoquandovendidoou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor
esperadodo seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultanteda baixado
ativo(calculadocomosendoadiferençaentreovalor líquidoda vendaeovalor
contábildo ativo)são incluídosna demonstraçãodo resultadono períodoem
que oativo for baixado.Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde
depreciaçãosão revistosno encerramentode cadaexercício,eajustadosde
formaprospectiva,quandofor ocaso.3.6. Ativointangível:Ativosintangíveis
adquiridosseparadamentesão mensuradosao custono momentodo seu
reconhecimentoinicial. Ocustode ativosintangíveisadquiridosem uma
combinaçãode negócioscorrespondeao valorjustona data da aquisição.Após
oreconhecimentoinicial,os ativosintangíveissão apresentadosao custo,menos
amortização acumulada eperdas acumuladas de valor recuperável.
3.7. Provisão para redução ao valor recuperável (impairment): A
Administraçãorevisa anualmenteovalor contábillíquidodos ativosnão
financeiros efinanceiros comoobjetivode avaliareventosou mudançasnasCanal Unico! O Jornaleiro