JornalValor--- Página 37 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:08:55
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E3 7
CNPJ/MFnº09.250.729/0001-90IRACEMA
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃOPrezadosAcionistas,
AIracemaTransmissorade EnergiaS.A.(“Iracema”ou “Companhia”)
apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os
Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.
1) ACOMPANHIA
AIracemaéuma sociedadeanônimade capitalfechado,constituídaem 14 de
novembrode2007.Sua sedeestá localizadaAv.PresidenteVargas,nº 955,14º
andar,sala 1401(parte),Centro, Rio de Janeiro, RJ. Possuiduasfiliaislocalizadas
no Municípiode Brejo Sanroeno Municípiode Paulistana.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH)desde14 de dezembrode2012quandofoi adquiridajá em fase
operacionalda CYMIHoldingS.A.,CYMIdo BrasilProj. Serv.Ltda. eLintrando
BrasilS.A. ASGBHéSubsidiáriada StateGridCorporateof China(SGCC),
localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda China.
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
disponibilidadede ativos.Dadosda concessão:
Extensãode linhasem km: 393
Tensãoem kV:5 00
Subestaçõesacessadas: 3
3) DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 23.353.692para operíodode 1º de julhode 2019a30de
junhode 2020eR$22.314.236,78para operíodode 1º de julhode 2018a30de
junhode 2019.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
Os principaisindicadores econômico-financeiros ao final do exercício de 2019e
2018 são:
2019 2018
•Liquidezgeral 8,56 2,29
•Liquidezcorrente 3,58 4,91
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 88,32% 56,36%
•Relaçãopassivonão circulante/ativo 8,39% 38,70%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 2,41% 7,85%
•Relaçãolucrooperacional/Patrimôniolíquido 6,48% 15,29%
Ativostotais-R$290.023.858 328.205.643
Lucrolíquidodo exercício -R$6.168.335 14.514.440
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada ano aCompanhiabuscaser maisinclusiva.ACompanhiavem
aperfeiçoandoseu sistema de gestão,buscandoas melhores práticas de
governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistas
edemaispartesinteressadas.IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode
eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade
Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e
gerentestambémvemsendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo
alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotalsintoniacomos
propósitosdo Grupo.
5) RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL
ACompanhiavemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,
higiene,segurançaemedicina do trabalho.Na fasede operaçãode seu
empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare
compensaros impactosao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade
açõessociaisjuntoaSociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou
indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o
cumprimentoda nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministraçãoBALANÇOPATRIMONIAL (Em reais)Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 6 8.959.295 59.642.132 34.157.411
Concessionáriase
permissionárias 8 2.607.826 1.782.270 4.526.469
Contasareceber-partes
relacionadas 22 776.027 218.770 182.359
Estoques 794.205 794.205 703.086
Adiantamentosafornecedores 614.067 460.369 381.457
Impostosarecuperar 2.063.868 411.366 2.123.960
Ativosde contrato 9 18.259.791 16.147.616 14.849.962
Outros ativoscirculantes 140.630 88.544 47.400
34.215.709 79.545.272 56.972.104
Ativonão circulante
Títulosevalores mobiliários 7 –6.874.734 6.874.734
Ativosde contrato 9 235.707.113219.789.565204.360.218
Tributosdiferidos 13 18.768.360 20.642.916 25.278.101
Outros ativosnão circulantes 22.315 22.315 48.732
Imobilizado 1.295.802 1.304.933 1.409.583
Intangível 14.559 25.908 35.330
255.808.149248.660.371238.006.698
Total do ativo 290.023.858328.205.643294.978.802Nota 31/12/2019 31/12/201801/01/2018
(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 10 5.395.959 5.482.789 318.256
Fornecedores -partes
relacionadas 22 732.497 788.162 970.547
Debêntures -terceiros 11 –7.113.972 6.930.153
Impostosecontribuiçõessociais 659.385 537.409 1.820.272
Taxas regulamentares 12 1.502.263 1.333.295 1.158.524
Outros passivoscirculantes 1.256.148 952.048 615.439
9.546.252 16.207.675 11.813.191
Passivonão circulante
Debêntures -terceiros 11 –104.552.924107.719.407
Outrasprovisões-compensação
ambiental 1.406.257 1.616.270 1.510.587
Impostosdiferidos 13 22.522.479 20.849.719 19.871.002
Outros passivosnão circulantes 401.480 – –
24.330.216127.018.913129.100.996
Patrimôniolíquido 15
Capitalsocial 253.462.000253.462.000237.062.000
Adiantamentopara futuro
aumentode capital 65.000.000 ––
Reservade lucros –––
Prejuízoacumulado (62.314.610)(68.482.945)(82.997.385)
256.147.390184.979.055154.064.615
Total do passivo
edopatrimôniolíquido 290.023.858328.205.643294.978.802
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Nota 31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 16 38.878.107 42.755.159
Custoda operação 17 (21.385.672)(12.157.002)
Lucrobruto 17.492.435 30.598.157
Despesasgeraiseadministrativas 18 (2.873.823) (4.289.670)
Outrasreceitasoperacionaislíquidas 1.968.442 1.970.190
Lucroantesdo resultadofinanceiro16.587.054 28.278.677
Resultadofinanceiro1 9 (8.544.163) (7.129.615)
Receitafinanceira 3.189.759 2.902.051
Despesafinanceira (11.733.922)(10.031.666)
Resultadoantesdos impostos 8.042.891 21.149.062
Impostode renda econtribuiçãosocial 20 (1.874.556) (6.634.622)
Lucrolíquidodo exercício 6.168.335 14.514.440
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 6.168.335 14.514.440
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 6.168.335 14.514.440
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Capital
socialAdiantamentoparafuturo
aumentode capitalReservade
lucrosPrejuízo
acumulado Total
Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 237.062.000 – – (82.997.385) 154.064.615
Aumentode capitalconformeAGE de 28 de dezembrode2018 16.400.000 –––16.400.000
Lucrolíquidodo exercício – – – 14.514.440 14.514.440
Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 253.462.000 – – (68.482.945) 184.979.055
Adiantamentopara futuroaumentode capital –65.000.000 ––65.000.000
Lucrolíquidodo exercício – – – 6.168.335 6.168.335
Saldosem 31 de outubrode2019 253.462.000 65.000.000 – (62.314.610) 256.147.390
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucrodoexercícioantesdos impostos 8.042.891 21.149.062
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Juros evariaçõescambiaissobreempréstimos 9.358.835 9.679.886
Depreciaçãoeamortização 217.865 190.994
Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa (173.798) (102.992)
Provisãopara contingência 401.480 –
Outrasprovisões-compensaçãoambiental (210.013) 105.684
(Aumento)reduçãonos ativosoperacionais
Concessionáriasepermissionárias (651.758) 2.847.191
Contasareceber-partesrelacionadas (557.257) (36.412)
Ativode contrato (28.011.732) (16.727.003)
Estoques –(91.119)
Impostosarecuperar (1.072.659) 2.784.562
Adiantamentosafornecedores (153.699) (78.912)
Outros ativos (52.086) (14.725)
Aumento(redução)nos passivosoperacionais
Fornecedores diversosepartesrelacionadas (142.494) 4.982.150
Tributosecontribuiçõessociais 1.794.736 (2.098.330)
Impostospagos 168.968 (1.277.222)
Juros pagos 10.970.895 (9.694.325)
Taxas regulamentares (9.895.454) 174.771
Outros passivos (579.843) 377.088
Fluxode caixa(aplicadonas) geradopelas
atividadesoperacionais (10.545.123) 12.170.348
Fluxode caixadas atividadesde investimento
Aquisiçãoebaixa de imobilizadoeintangível (197.384) (76.923)
Títulosevalores mobiliários 6.874.734 –
Fluxode caixageradopelas(aplicadonas)
atividadesde investimento 6.677.350 (76.923)
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Aumentode capital 65.000.000 16.400.000
Empréstimospagos (111.815.064) (3.008.704)
Fluxode caixa(aplicadonas) geradopelas
atividades de financiamento (46.815.064) 13.391.296
(Redução)aumentolíquidodo saldode
caixaeequivalentesde caixa (50.682.837) 25.484.721
Caixaeequivalentesde caixano início
do exercício 59.642.132 34.157.411
Caixaeequivalentesde caixano fim
do exercício 8.959.295 59.642.132
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)- INFORMAÇÕESGERAIS
AIracemaTransmissorade EnergiaS.A. (“Iracema”ou “Companhia”)éuma
sociedadeanônimade capitalfechado,constituídaem 14 de novembrode
2007.Sua sedeestá localizadaAv.PresidenteVargas,nº 955,14º andar,sala
1401 (parte),Centro, Rio de Janeiro, RJ. Possuitrês filiaislocalizadasno Estados
de Ceará,PiauíeSão Paulo.ACompanhiaécontroladapela StateGrid Brazil
HoldingS.A.(SGBHou GrupoSGBH).ASGBHéSubsidiáriada StateGrid
Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda
China.ACompanhiatemcomopropósitoespecíficoeúnicode explorar
concessões de serviços públicos de transmissão, prestados mediante a
implantação,construção,operaçãoemanutençãode instalaçõesde transmissão,
incluindoos serviçosde apoioeadministrativos,provisãode equipamentose
materiaisde reserva,programações,mediçõesedemaisserviçoscomplementares
necessários àtransmissão de energia elétrica, sendo tais atividades
regulamentadaspela AgênciaNacionalde EnergiaElétrica(ANEEL),vinculadaao
Ministériode MinaseEnergia(MME).1.1. Da concessão:ACompanhiadetém
aconcessãopara construção,operaçãoemanutençãoda linhade transmissão
com capacidadede 500 kV,circuitosimples,com extensãoaproximadade 400
km, com origemna subestaçãoSão João do Piauí,localizadano estadodo Piauí,
etérminona subestaçãoMilagres, no estadodo Ceará.As suas atividadesestão
reguladaspeloContratode Concessãode Transmissãode EnergiaElétricanº
002/2008,firmadocom aANEEL,com um prazode 30 anos,contadosapartir
de 17 de marçode 2008.ACompanhiaentrou em operaçãono dia 7de
dezembrode2010 eteve otermode liberaçãoprovisórioemitidopelo Operador
Nacionaldo SistemaElétrico(ONS)em 1º de marçode 2011.1.2. Receitaanual
permitida(RAP):ARAP será corrigidanos cincoprimeiros anospelo IPCAe
revisadapela ANEELduranteoperíodode concessão,em intervalosperiódicos
de cincoanos,até odécimoquintoano levandoem consideraçãoaTaxa de Juros
de LongoPrazo(“TJLP”)eTaxa Referencialde Mercado(“TRM”),definidano
contrato.Ovalor anualdefinidoparaaReceitaAnualPermitida(RAP)de
R$13.756.800(histórico)eserá corrigidoanualmenteno mês de julhopela
variaçãodoÍndicedePreçosaoConsumidorAmplo(IPCA),nostermosda
cláusulasextado contratode concessão.Alémdisso,aANEELprocederáà
revisãoda RAP,duranteoperíodode concessão,em intervalosperiódicosde
cincoanos,contadosdo primeiromês de julhosubsequenteàdata da assinatura
do contratode concessão.Em 26 de junhode 2018,aANEEL,de acordo com a
ResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018estabeleceuaRAP em R$ 22.314.237
para operíodode 1º de julhode 2018a30dejunhode 2019.Em 25 de junho
de 2019,aANEEL,de acordo com aResoluçãoHomologatórianº 2.565/2019
estabeleceuaRAP em R$ 23.353.692para operíodode 1º de julhode 2019a
30 de junhode 2020.Areceitafaturadaaos usuáriosdo sistemaelétrico
(distribuidorasegrandesconsumidores) está garantidapor um esquemade
contasreservasedegarantias,cujostermossão estabelecidosao se firmaro
Contratode Usosdo Sistemade Transmissão(CUST)entreousuárioeoONS. - BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas
contábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das
Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo
Comitêde PronunciamentosContábeis-CPC. As demonstraçõesfinanceiras
forampreparadasutilizandoocusto históricocomobasede valoreapresentam
arredondamentosem algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações
envolvendoessas estimativaspoderá resultarem valores divergentes dos
apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico
inerenteao processode estimativa.As demonstrações financeiras foram
autorizadaspela Administraçãoem 21 de fevereirode2020.2.1. Estimativase
premissas:As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo com
diversasbasesde avaliaçãoutilizadasem estimativascontábeis.As estimativas
contábeisenvolvidas na preparaçãodas demonstraçõesfinanceiras foram
baseadasno julgamentoda Administraçãopara determinaçãodo valoradequado
aser registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itenssignificativossujeitosa
essasestimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuaisda
concessãopelo métodode ajusteavalor presente,análisedo riscode crédito
para determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomoda análise
dos demaisriscospara determinaçãode outras provisões,inclusive para
contingências.ACompanhiarevisa suasestimativaspelomenosanualmente.
2.2. Conversãode saldosem moedaestrangeira:Amoedafuncionalda
CompanhiaéoReal, mesmamoedade preparaçãoeapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceiras.Os ativosepassivosmonetáriosdenominadosem
moedaestrangeira,são convertidospara amoedafuncionalusando-seataxa de
câmbiovigentena datados respectivosbalançospatrimoniais.Os ganhose
perdas resultantesda atualizaçãodessesativosepassivosverificadosentreataxa
de câmbiovigentena data da transaçãoeosencerramentosdos exercíciossão
reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado.
2.3. Classificaçãocirculanteversusnão circulante:Os ativosepassivossão
apresentadosno balançopatrimonialcom base na classificaçãocirculanteenão
circulante.Um ativoéclassificadono circulantequando:se esperarealizá-loou
se pretendevendê-loou consumi-lono ciclooperacionalnormal,for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apóso
períododedivulgaçãoouseforcaixaouequivalentesdecaixa.Umpassivoé
classificadono circulantequandose esperaliquidá-lono ciclooperacional
normal,for mantidoprincipalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentro
de 12 mesesapósoperíodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara
diferiraliquidaçãodo passivopor pelomenos12 meses.Os demaisativose
passivossão classificadosno não circulante.- RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixaseequivalentesde caixasão
mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,
enão para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixa
as aplicações financeiras de conversibilidade imediata em um montante
conhecidode caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade
valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente,se qualificacomo
equivalentede caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontar
da data de contratação.3.2. Concessionáriasepermissionárias:Destinam-se
àcontabilização de créditosreferentesao suprimentode energiaelétrica
faturadoao revendedor,doajuste do fatorde potênciaedecréditosprovenientes
da aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos valores areceberreferentes
ao serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.
Ofaturamentodos valores areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo
ONS por meiodos avisosde créditos(AVCs)mensaisefaturasavulsas.Provisão
paracréditode liquidaçãoduvidosa(PCLD)éavaliadapelaAdministraçãoe
constituídaem montanteconsideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na
realizaçãodos recebíveis.3.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao custoou
valorlíquidorealizável,dos dois omenor.Asprovisõesparaestoquesde baixa
rotatividadeou obsoletossão constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela
Administração.3.4. Ativode concessão:Conformeprevistono contratode
concessão,oconcessionárioatua comoprestadorde serviço.Oconcessionário
implementa, amplia, reforça ou melhora ainfraestrutura (serviços de
implementaçãode infraestrutura)usadapara prestarum serviçopúblicoalémde
operaremanteressa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontrato
de concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da
infraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedesses
bens pararealizaçãodos serviços públicos,sendo os bensrevertidosao
concedenteapósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem
direito de operarainfraestruturaparaaprestaçãodos serviçospúblicosem
nomedo PoderConcedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.
Oconcessionáriodeveregistraremensurarareceitados serviçosque presta de
acordo com os PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receitade Contratocom
Clientes,CPC48 -InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde
Concessão.Casooconcessionáriorealizemaisde um serviçoregidospor um
únicocontrato,aremuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaacada
obrigaçãode performancecom base nos valores relativosaos serviçosprestados
casoos valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessão
registravalores areceberreferentesàimplementaçãoda infraestrutura,àreceita
de remuneraçãodos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoemanutenção.
Ativode Concessão-contratual:Em 31 de dezembrode2017,ainfraestrutura
de transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob escopodo ICPC01/
IFRIC12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde
construçãoedeoperaçãoalémda receitade remuneraçãode infraestruturado
contratode concessãocombasena TIR de cadaprojeto,juntamentecoma
variaçãodo IPCA.Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC 47,
odireito àcontraprestaçãopor benseserviçoscondicionadoao cumprimentode
obrigaçõesde desempenhoenão somenteapassagemdo tempoenquadramas
transmissorasnessanorma. Com isso,as contraprestaçõespassamaser
classificadascomoum “AtivoContratual”.Oativo contratualse originana
medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementar
ainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempo
do projeto,porémorecebimentodo fluxode caixaestácondicionadoà
satisfação da obrigação de desempenho de operação emanutenção.
Mensalmente,àmedidaque aCompanhiaoperaemantémainfraestrutura,a
parcela do ativocontratualequivalenteàcontraprestaçãodaquelepela satisfação
da obrigaçãode desempenhode construirtorna-seum ativofinanceiro, pois
nadaalémda passagemdo temposerá requeridaparaque oreferidomontante
seja recebido.Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do
ativocontratualdas concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor
meiodo valorpresentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturo
éestimadono inícioda concessão,ou na sua prorrogação,easpremissasde sua
mensuraçãosão revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP). Os fluxosde caixa
são definidosapartir da ReceitaAnualPermitida(RAP),que éacontraprestação
que as concessionáriasrecebempela prestaçãodo serviçopúblicode transmissão
aos usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestrutura
de transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)
geramodireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final do contratode
concessão.Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutadadurantea
fasede obra,tem odireito àcontraprestaçãovinculadoaperformancede
finalizaçãoda obra edas obrigaçõesde desempenhode operaremanter,enão
somenteapassagemdo tempo,sendooreconhecimentoda receitaedos custos
das obrasrelacionadasàformaçãodesseativoatravésdos gastosincorridos.
Assim,acontrapartidapelosserviçosde implementaçãoda infraestrutura
efetuadosnos ativosde concessãoapartir de 1º de janeirode2018 passarama
ser registradosna rubrica“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativo
contratual,por terem direito àcontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfação
de outraobrigaçãode desempenho.As receitas comimplementação da
infraestruturaereceitade remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitas
ao diferimentodo Programade IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara o
Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS),registradosna conta“impostos
diferidos”no passivonão circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque
compõemoativo imobilizadosão relacionadosàáreaadministrativaereferentes
aativosnão vinculadosao contratode concessão(estesque tem seu resultado
registradosna notade outrasreceitasedespesasoperacionais)eapresentados
ao custode aquisiçãoou de construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ou
perdas acumuladaspor reduçãoao valor recuperável,se for ocaso. Quando
partes significativasdo ativo imobilizado são substituídas,aCompanhia
reconheceessaspartescomoativoindividualcomvidaútil edepreciação
específica.Todos os demaiscustosde reparos emanutençãosão reconhecidos
no resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavida útil estimadados bens
são revisadoseajustados,se necessário,na data de encerramentodo exercício.
Adepreciaçãoécalculada de formalinearao longoda vida útil do ativo,ataxas
que levamem consideraçãoavida útil estimadados bens.Um item de imobilizado
ébaixadoquandovendidoou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor
esperado do seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultanteda baixado
ativo(calculado comosendoadiferençaentreovalor líquido da vendaeovalor
contábildo ativo)são incluídosna demonstraçãodo resultadono períodoem
que oativo for baixado.Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde
depreciaçãosão revistosno encerramentode cadaexercício,eajustadosde
formaprospectiva,quandofor ocaso.3.6. Ativointangível:Ativosintangíveis
adquiridosseparadamentesão mensuradosao custono momentodo seu
reconhecimentoinicial. Ocustode ativosintangíveisadquiridosem uma
combinaçãode negócioscorrespondeao valorjustona data da aquisição.Após
oreconhecimentoinicial,os ativosintangíveissão apresentadosao custo,
menosamortizaçãoacumuladaeperdas acumuladasde valorrecuperável.
3.7. Provisãopara reduçãoao valorrecuperável(impairment):AAdministração
revisa anualmenteovalor contábillíquidodos ativosnão financeiros efinanceiros
com oobjetivode avaliareventosou mudançasnas circunstânciaseconômicas
ou operacionaisou tecnológicas,que possamindicardeterioraçãoou perda de
seu valorrecuperável.Quandotais evidênciassão identificadas,eovalor contábil
líquidoexcedeovalor recuperável,éconstituídaprovisãopara perda ajustando
ovalor contábillíquidoao valorrecuperáveleasrespectivasprovisõessão
apresentadasnas notasexplicativas.Ovalor recuperávelde um ativoou de
determinadaunidadegeradorade caixaédefinidocomosendoomaior entreoCanal Unico! O Jornaleiro