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E44| Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº10.542.659/0001-23TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
ARA RAQUARA
3.8. Impostos:Impostossobreserviçosprestados:As receitasestãosujeitasao
Programade IntegraçãoSocial(PIS) com alíquotade 0,65%eContribuiçãopara
Financiamentoda SeguridadeSocial (COFINS)com alíquotade 3%. Essestributos
são deduzidosdas receitasde vendas,as quais estãoapresentadas na demonstração
de resultadopeloseu valorlíquido.Imposto de renda econtribuiçãosocial-
correntes:Atributaçãodo impostode renda econtribuiçãosocialéfeita tendo
comobase olucropresumidoda receita.Oimpostode renda écomputadocom
presunção de 8% sobreareceita de venda,acrescidodas demaisreceitas,
aplicando-seaalíquotade 15%acrescidado adicionalde 10%quandoabase
de cálculoexcederR$ 60.000no trimestre. Acontribuiçãosocialécomputada
com presunção12%sobreareceitade venda,acrescidadas demaisreceitas,
aplicando-seàalíquotade9%. Impostos diferidos: Impostodiferidoégeradopor
diferençastemporáriasnareceita tributadade acordo comasregrasfiscais.
3.9. Provisõesparacontingências:ACompanhiareconhece provisãopara
causastributárias,cíveisetrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidadede perda
incluiaavaliaçãodas evidênciasdisponíveis, ahierarquia das leis, as jurisprudências
disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais esua relevância no ordenamento
jurídico,bem comoaavaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas
eajustadasparalevaremcontaalteraçõesnascircunstâncias,taiscomoprazo
de prescriçãoaplicável,conclusõesde inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionais
identificadascom base em novosassuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajuste
avalor presentede ativos epassivos:Os ativosepassivosmonetários não
circulantes são atualizados monetariamente e, portanto,estãoajustadospelo seu
valor presente.Oajuste avalor presentede ativosepassivosmonetárioscirculantes
écalculado,esomenteregistrado,se consideradorelevanteemrelaçãoàs
demonstraçõesfinanceiras tomadasem conjunto. Parafins de registroe
determinaçãode relevância,oajusteavalor presenteécalculadolevandoem
consideração os fluxosdecaixacontratuaiseataxa de juros explícita,eem certos
casosimplícita dos respectivosativos epassivos. Combase nas análisesefetuadas
enamelhorestimativada Administração,concluiu-se que oajuste avalor presente
de ativos epassivosmonetários circulanteséirrelevante em relaçãoàs demonstrações
financeirastomadasem conjuntoe, dessaforma,nenhumajustefoi realizado.
3.11.Outros ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquandofor
provávelque seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custoou
valorpuderser mensurado com segurança.Umpassivoéreconhecidono balanço
quandoaCompanhiapossuiuma obrigaçãolegalou constituídacomoresultado
de um eventopassado, sendoprovávelque um recursoeconômicoseja requerido
paraliquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobaseas melhores
estimativasdo risco envolvido.Os ativosepassivossão classificadoscomocirculantes
quandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos próximosdoze
meses, itenscom liquidaçãosuperiorsão demonstrados comonão circulantes.
3.12.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operaçõeséapuradoem
conformidade com oregime contábildecompetência.3.13. Receita operacional:
As receitasda Companhiasão classificadasnos seguintesgrupos:a) Receitade
construção-Serviçosde implementaçãoda infraestrutura,ampliação,reforçoe
melhoriasdas instalaçõesde transmissãode energia elétrica.As receitasde
infraestrutura sãoreconhecidas conformeosgastosincorridos ecalculadas
acrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao valordo investimento,uma vez
que os projetosembutem margemsuficientepara cobriros custosde implementação
da infraestruturaeencargos,considerandoque boa partede suas instalaçõesé
implementadaatravésde contratosterceirizadoscom partesnão relacionadas.
As variaçõespositivasou negativasem relaçãoàmargemestimadasão alocadas
noresultadoquandoincorridas.Todaamargemdeconstruçãoéreconhecida
duranteaobra evariaçõespositivasou negativassão alocadasimediatamenteao
resultado,no momentoque incorridas.Para estimativareferenteaReceitade
Construção,aCompanhiautilizouum modeloque apuraocusto de financiaro
cliente(no caso,PoderConcedente).Ataxa definidapara ovalor presentelíquido
da margemde construção(e de operação)édefinidano momentoinicialdo
projetoenão sofrealteraçõesposteriores, sendoapuradade acordo com orisco
de créditodo clienteeprazo de financiamento.b) Remuneraçãodo ativo contratual
de concessão-Juros reconhecidospelo métodolinearcom basena taxa que
melhorrepresentaaremuneraçãodos investimentosda infraestrutura de
transmissão,porconsiderarosriscoseprêmiosespecíficosdonegócio.Ataxa
buscaprecificar ocomponente financeiro do ativocontratual,determinadana
data de iníciode cadacontratode concessão.Ataxa de retorno incidesobreo
montanteareceberdo fluxofuturoderecebimentode caixa.c) Receitade operação
emanutenção-Serviços de operaçãoemanutenção das instalações de transmissão
de energiaelétrica,que tem inícioapósotérminoda fase de construçãoeque
visa anão interrupçãoda disponibilidadedessas instalações.3.14.Instrumentos
financeiros:ACompanhiaaplicouos requerimentosdo CPC 48 -Instrumentos
Financeiros, apartir de 1º de janeirode2018,relativos aclassificaçãoemensuração
dos ativosepassivosfinanceiros eamensuraçãoeoreconhecimentode perdas
por reduçãoao valor recuperável.a) Ativosfinanceiros: Classificaçãoemensuração
-Com aadoçãodo CPC 48 os instrumentosfinanceiros passaramaser classificados
em três categorias:mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode
outrosresultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalorjustopormeiodoresultado
(“VJR”).Anormatambémeliminaas categoriasexistentesno CPC 38 de mantidos
até ovencimento, empréstimos erecebíveis edisponíveis para venda.Aclassificação
dos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas característicasdos
fluxosde caixacontratuaisedomodelode negóciopara agestãodestesativos
financeiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhiapassouaapresentar
os instrumentos financeirosdaseguinteforma:•Ativos financeiros ao valorjusto
por meiode resultado-Osativos financeiros ao valorjustopor meiodo resultado
compreendem ativosfinanceirosmantidos paranegociação,ativosfinanceiros
designadosno reconhecimentoinicial ao valorjustopor meio do resultadoou
ativosfinanceiros aser obrigatoriamentemensuradosao valorjusto.Ativos
financeiros com fluxosde caixaque não sejamexclusivamentepagamentosdo
principalejuros são classificadosemensuradosao valorjustopor meiodo
resultado.As variações líquidas do valorjustosão reconhecidas no resultado.
•Custo amortizado-Umativo financeiroéclassificadoemensuradopelo custo
amortizado,quandotem finalidadede recebimentode fluxosde caixacontratuais
egerar fluxosde caixaque sejam“exclusivamentepagamentosde principalede
juros” sobreovalor do principalem aberto.Esta avaliaçãoéexecutadaem nível
de instrumento.Os ativosmensuradospelo valorde custoamortizadoutilizam
método de juros efetivos, deduzidos de qualquerperda por reduçãodevalor
recuperável.Areceitade juros éreconhecidaatravésda aplicaçãode taxa de juros
efetiva,excetopara créditosde curtoprazoquandooreconhecimentode juros
seria imaterial.(i) Reduçãoao valor recuperávelde ativosfinanceiros(impairment)-
OCPC 48 substituiuomodelode “perdas incorridas”do CPC 38 por um modelo
prospectivode “perdas de créditoesperadas”. Onovo modelode perdas esperadas
se aplicaráaos ativosfinanceiros mensuradosao custoamortizadoou ao valor
justopor meiode outros resultadosabrangentes,com exceçãode investimentos
em instrumentos patrimoniais. ACompanhia não identificou perdas (“impairment”)
aserem reconhecidasnos exercíciosapresentados.(ii) Baixade ativosfinanceiros
-Abaixa (desreconhecimento)de um ativofinanceiroocorrequandoos direitos
contratuaisaos fluxosde caixado ativoexpiram,ou quandosão transferidosa
um terceiroosdireitosao recebimentodos fluxosde caixacontratuaissobreum
ativofinanceiroemuma transaçãona qual,substancialmente,todosos riscose
benefíciosda titularidade do ativofinanceiro são transferidos. Qualquerparticipação
que seja criadaou retida pela Companhiaem tais ativosfinanceiros transferidos
éreconhecida comoum ativoou passivo separado. b) Passivosfinanceiros: Os
passivosfinanceiros são classificadoscomoao valorjustopor meiodo resultado
quandosão mantidospara negociaçãoou designadosao valorjustopor meiodo
resultado. Os outros passivosfinanceiros (incluindoempréstimos)são mensurados
pelo valor de custo amortizadoutilizandoométodode juros efetivos.3.15.Fluxo
de caixa:As demonstraçõesdos fluxosde caixaforampreparadaspelo método
indireto eestão apresentadasde acordo com CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos
Fluxosde Caixa.3.16.Transaçõescom partesrelacionadas:As transaçõescom
partesrelacionadasforam,comoregra geral,praticadasem condiçõeseprazos
semelhantes ao de mercado.Certas transaçõespor possuírem característicase
condiçõesúnicase/ou específicasportantonão comparáveis, foramestabelecidas
em condiçõesjustasentreaspartes,de formaaremuneraradequadamenteseus
respectivosinvestimentosecustosoperacionais.- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoàclassificaçãodos ativosde
transmissão. AAdministraçãoda Companhia, apósreavaliação destetemae
objetivandoamelhorapresentação das suas demonstraçõesfinanceiras,com
base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde
EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma
retrospectiva,do seu balançopatrimonial,demonstraçãodo resultado,demonstração
do resultadoabrangente,demonstraçãodas mutaçõesdo patrimôniolíquidoe
demonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem 31 de dezembrode
2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,decorrentesde errona
mensuraçãoda receitaedoativo de contratodas concessõesde transmissãona
adoção inicialdopronunciamentocitadoacima,eseus impactos tributários
correlacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 24.141.232 –24.141.232
Ativode contrato (i) 17.274.282(1.848.658) 15.425.624
Demaisativoscirculantes
não impactados 4.505.662 – 4.505.662
45.921.176(1.848.658) 44.072.518
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)199.754.59422.327.887222.082.481
Demaisativosnão circulantes
não impactados 4.913.861 – 4.913.861
204.668.45522.327.887226.996.342
Total do ativo 250.589.63120.479.229271.068.860
Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Financiamentos-terceiros 6.097.715 –6.097.715
Taxas regulamentares 1.272.470 –1.272.470
Demaispassivoscirculantes
não impactados 2.275.419 – 2.275.419
Total do passivocirculante 9.645.604 –9.645.604
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 51.322.298 –51.322.298
Provisãopara contingências 27.112.072 –27.112.072
Impostosdiferidos (ii) 14.216.747 1.767.550 15.984.297
Demaispassivosnão circulantes
não impactados 1.491.465 – 1.491.465
94.142.582 1.767.550 95.910.132
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 167.191.128 –167.191.128
Prejuízoacumulado (i) e(ii)(20.389.683)18.711.679 (1.678.004)
146.801.44518.711.679165.513.124
Total do passivoedopatrimônio
líquido 250.589.63120.479.229271.068.860Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i) 26.354.650(3.543.821) 22.810.829
Outros (12.770.118) –(12.770.118)
Impostode renda e
contribuiçãosocial (ii) (1.392.841) 93.709 (1.299.132)
Lucrolíquidodoexercício 12.191.691(3.450.112) 8.741.579Demonstraçãodo resultado
abrangenteRef. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Lucrolíquidodo exercício (i) e(ii) 12.191.691(3.450.112) 8.741.579
Outros resultadosabrangentes – – –
Total de resultadosabrangentes 12.191.691(3.450.112) 8.741.579
Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucroantesdos impostos 13.584.532(3.543.821) 10.040.711
Itensde resultadoque não
afetamocaixa 4.331.070 –4.331.0 70
(Aumento)reduçãonos ativos (1.204.010) 3.042.529 1.838.519
Aumento(redução)nos passivos (6.595.795) 501.292 (6.094.503)
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais 10.115.797 – 10.115.797
Fluxode caixageradopelas
atividadesde investimento 16.920 –16.920
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde financiamento (6.017.126) – (6.017.126)
Aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa 4.115.591 4.115.591
Aseguirimpactos da adoçãodo CPC 47 no balançosocialda Companhiaem
1dejaneirode2018:
Balançopatrimonial Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 20.025.641 –20.025.641
Ativode contrato (i) 19.475.426 (3.235.575) 16.239.851
Demaisativoscirculantes
não impactados 4.410.119 – 4.410.119
43.911.186 (3.235.575) 40.675.611
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)273.181.055(49.873.746)223.307.309
Demaisativosnão circulantes
não impactados 4.983.476 – 4.983.476
278.164.531(49.873.746)228.290.785
Total do ativo 322.075.717(53.109.321)268.966.396
Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Financiamentos-terceiros 6.101.483 –6.101.483
Taxas regulamentares 1.148.950 –1.148.950
Demaispassivoscirculantes
não impactados 2.313.650 – 2.313.650
Total do passivocirculante 9.564.083 –9.564.083
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 56.850.694 –56.850.695
Provisãopara contingências 28.264.607 –28.264.607
Impostosdiferidos (ii) 17.121.795 (1.000.270) 16.121.524
Demaispassivosnão
circulantesnão impactados 1.393.942 – 1.393.942
103.631.038 (1.000.270)102.630.768
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 167.191.128 –167.191.128
Retençãode lucros (i) e(ii) 39.354.530(39.354.530) –
Reservalegal 2.334.938 –2.334.938
Prejuízoacumulado (i) e(ii) –(12.754.521)(12.754.521)
208.880.596(52.109.051)156.771.545
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 322.075.717(53.109.321)268.966.396
(i)Ajustespara correçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo
ativo da concessãocomoativo contratual conformedescritona nota explicativa3.4.
(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferente ao recálculo
do CPC 47 esobreosajustesde IR eCScorrentesreferente arecálculodo IFRIC12.
(iii)Efeitosdos ajustesque foramrefletidosno resultadodo exercício.
5.NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVASEREVISADAS
5.1. Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:As seguintesnormaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em
2019,mas não apresentam, no entanto, impactos nas demonstrações financeiras.
ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutranorma,
interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão vigentes.- CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversãoanterior
(R1) da normade arrendamentos,alémdo ICPC03 -AspectosComplementares
das Operações de ArrendamentoMercantil. Anormaestabeleceosprincípios
para reconhecimento,mensuração,apresentaçãoedivulgaçãode arrendamentos
eexige que os arrendatáriosreconheçamamaioriados arrendamentos no balanço
patrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde acordo com oCPC 06 (R2) está
substancialmenteinalteradaem relaçãoàversãoanteriorda norma.Os arrendadores
continuarãoclassificandoarrendamentoscomoarrendamentosoperacionaisou
financeiros, utilizandoprincípios similares aos da versãoanterior da norma.
ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoométodoretrospectivomodificado
de adoção,com adata de aplicaçãoinicialde 1º de janeirode2019. ACompanhia
aplicouanormasomenteacontratosque forampreviamenteidentificados como
arrendamentos,aplicando-se aversãoanterior da normanadata da aplicação
inicial.ACompanhiatambémoptoupor utilizaras isençõesde reconhecimento
paracontratos de arrendamentoque,na datade início,têm um prazode
arrendamentoigualou inferiora12meses enão contêmopçãode compra
(arrendamentode curtoprazo)econtratosdearrendamentopara os quaisoativo
subjacenteédebaixo valor(ativosde baixovalor).Não houveefeitosignificativo
oriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreasdemonstraçõesfinanceiras.•ICPC
22 -Incertezasobretratamentode tributossobreolucro:AInterpretação
(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23) tratada contabilizaçãodos tributossobre
olucronos casosem que os tratamentos tributários envolvem incertezaque afeta
aaplicaçãoda IAS 12 (CPC32) enão se aplicaatributosfora do âmbitoda IAS
12 nem incluiespecificamenteosrequisitosreferentes ajuros emultas associados
atratamentosfiscaisincertos.Ainterpretaçãoaborda especificamente oseguinte:
•Seaentidade consideratratamentos fiscais incertosseparadamente. •Assuposições
que aentidadefaz em relaçãoao exame dostratamentostributários pelas
autoridadesfiscais. •Comoaentidadedetermina olucroreal (prejuízofiscal),
basesde cálculo,prejuízosfiscais não utilizados, créditos tributáriosextemporâneos
ealíquotasde imposto.•Comoaentidadeconsideraas mudançasde fatose
circunstâncias.ACompanhiadeterminase consideracadatratamentotributário
incerto separadamenteou em conjuntocom um ou maistratamentos fiscais
incertoseconsideraaabordagemque melhorprevê aresoluçãoda incerteza.
ACompanhiaaplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezassobre
tratamentos de impostode renda.Ainterpretação não teve impacto nas
demonstraçõesfinanceiras.•CPC 48 -Recursosde pagamentoantecipado
com compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS 9), um instrumento
de dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meio
de outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxos de caixacontratuaissejam
“somentepagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critério
de SPPI)eoinstrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta
classificação.As alteraçõesao CPC 48 esclarecemque um ativofinanceirocumpre
ocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque causea
rescisãoantecipadado contratoeindependentemente da parteque pagaou
recebeuma compensaçãorazoávelpela rescisãoantecipadado contrato.Estas
alteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.
Melhoriasanuais:•CPC 32 -TributossobreoLucro:As alterações esclarecem
que as consequências do imposto de renda sobredividendosestãovinculadas
mais diretamenteatransaçõesou eventospassadosque geraramlucros distribuíveis
do que as distribuiçõesaos titulares. Portanto,aentidadereconhece as consequências
do impostode renda sobredividendos no resultado,outros resultados abrangentes
ou patrimôniolíquidoconformeolugar em que aentidadeoriginalmentereconheceu
essastransaçõesou eventospassados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir
de 1º de janeirode2019. Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespela primeira
vez, as aplicaàs consequênciasdo impostode renda sobredividendosreconhecidas
apartir do iníciodo períodocomparativomaisantigo.Comoalegislaçãofiscal
aplicávelnas jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)
não preveematributaçãodos dividendos,essa alteraçãonão trouxeefeitosobre
as demonstraçõesfinanceiras.5.2. Normasemitidas,mas aindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alteraçõesao CPC
26 (R1) eIAS 8: Definiçãode omissãomaterial:Em outubrode2018, oIASB
emitiualteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin Accounting
Estimatesand Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,
alterandooCPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição“omissãomaterial”
ou “divulgaçãodistorcida material” em todasas normaseesclarecer certos
aspectosda definiçãodeclaraque:“a informaçãoématerialse sua omissão,
distorçãoou obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os
principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcom
base nessas demonstraçõesfinanceiras,que forneceminformações financeiras
sobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalterações
tenhamum impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/201931/12/201801/01/2018
Caixa 883 430 –
Bancos 256.749 1.100.409 158.013
Aplicaçõesfinanceiras 9.877.89023.040.39319.867.628
10.135.52224.141.23220.025.641
ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
em CDBseFundosde Investimentoque buscamalcançarseu objetivopor meio
da aplicaçãode seus recursosreponderantementeem cotasde fundosde
investimentoe/ou fundosde investimentoem cotasde fundosde investimento
da classeReferenciado.Tanto os CDBscomoos fundospodemter suas cotas
resgatadasaqualquertempo,com possibilidadede pronta conversãosem qualquer
deságioparaaCompanhiaemummontanteconhecidodecaixa,eoferecem
uma remuneraçãoatreladaàtaxa de 97,5%do CDI. - TÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOS
31/12/201931/12/201801/01/2018
Contareserva-financiamentos – 3.396.149 3.531.848- 3.396.149 3.531.848
Saldosapresentadoscomonão circulantepara atenderas exigênciasreferente às
garantiasreais do contratode financiamentocom oBancoNacionalde
Desenvolvimento EconômicoeSocial (BNDES) (notaexplicativa11). Durantetodo
oprazo do contrato,aCompanhiadeve manterem favordo BNDESuma “Conta
ReservadoServiçoda Dívida”,com recursosno valorequivalenteatrês vezeso
valor da últimaprestaçãomensalvencidado serviçoda dívida,incluindopagamentos
de principal,juros edemaisacessóriosdecorrentesda dívidaeuma “ContaReserva
de O&M”com recursosequivalentesatrês vezesoúltimopagamentovencido
do contratode O&M.Amovimentaçãodessacontasó podeser realizadacom
autorizaçãoformaldo BNDES.Comaliquidaçãoda dívidaem 19 de dezembro
de 2019,extinguiu-seaobrigaçãode manteraconta reserva.
- 3.396.149 3.531.848
- CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
31/12/201931/12/201801/01/2018
Avencer 1.723.424 2.456.533 2.428.452
Vencidasaté 30 dias 10.026 10.492 36.390
Vencidasaté 60 dias 2.425 834 2.161
Vencidasaté 90 dias 2.410 2.112 1.159
Vencidasacimade 90 dias 290.072 248.853 416.932
2.028.357 2.718.824 2.885.094
(–) PCLD (143.872) (205.122) (204.377)
1.884.485 2.513.702 2.680.717
Em funçãodo girodas contas areceberem curtíssimoprazo,aAdministração
não constituiajusteavalor presentepara oreferidosaldo.Seguemovimentação
da PCLD:
31/12/201931/12/201801/01/2018
Saldoem 1º de janeiro(205.122) (204.377) (133.563)
Reversão –––
Adição 61.250 (745) (70.814)
Saldoem 31 de dezembro (143.872) (205.122) (204.377) - ATIVOSDE CONTRATO
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(Reapre-
sentado)
(Reapre-
sentado)
Circulante 14.684.616 15.425.624 16.239.851
Não circulante 223.722.619222.082.481223.307.309
238.407.235237.508.105239.547.160- FORNECEDORES-TERCEIROS
31/12/201931/12/201801/01/2018
Fornecedores relacionadosàconstrução 129.857 139.576 139.576
Gastosambientaisefundiários 8.806 452 280
Prestadores de serviços 129.767 82.142 66.585
Outros 231.447 63.345 25.364
499.877 285.515 231.805 - FINANCIAMENTOS
a) Total da dívida:
Descrição InícioVenci-
mentoGaran-
tiasEncar-
gos31/12/201931/12/201801/01/2018BNDES jan/11ago/28 (i)TJLP +
2,21%
a.a. –57.420.01362.952.178- 57.420.01362.952.178
Circulante –6.097.715 6.101.483
Não circulante –51.322.29856.850.695 - 57.420.01362.952.178
Em 29 de novembrode2010,foi firmadoum contratode financiamentojunto
ao BNDESno montantede R$84.000.000destinadoaaquisiçãode máquinase
equipamentosecomprade materiaisparaaconstruçãode suaslinhasde
transmissão.Sobreeste financiamentoincidemjuros de 2,21%ao ano, atítulo
de remuneração,acimada taxa de juros de longoprazo(TJLP),observadaa
seguintesistemática:Sobreeste empréstimo,incidirãojuros de 2,21%ao ano, a
títulode remuneração,acimada taxa de juros de longoprazo-TJLP,observada
aseguintesistemática:•QuandoaTJLP for superiora6%aoano, omontante
correspondenteàparcela da TJLP que vier aexceder6% ao ano será capitalizado
no dia 15 (quinze)de cadamês da vigênciado referidocontratode empréstimo
enoseu vencimentoouliquidação, eapuradomedianteaincidênciadeTJLP
sobreosaldodevedor;eopercentual de 2,21%,acrescidoda parcela não
capitalizadada TJLP de 6% ao ano, incidirásobreosaldo devedor.•Quandoa
TJLP for igualou inferiora6%aoano, opercentualde 2,21%ao ano acimada
TJLP,acrescidoda própriaTJLP,incidirasobreosaldo devedor.Esse financiamento
será pagoem 192 (centoenoventaeduas) parcelas mensaisesucessivas.Aprimeira
parcela venceuem 15 de setembrode2012 eaúltimavenceráem 15 de agosto
de 2028. No entanto, em 19 de dezembro de 2019, aCompanhia realizoua
liquidaçãoantecipadaeintegralda dívidaem questão,seguindodeliberaçãoda
administraçãoda Companhia apósalinhamento com oBNDES.b) Covenants:
Comaliquidaçãoda dívida,não existem maisobrigações remanescentes com
relaçãoàapresentaçãode covenants.
- IMPOSTOSECONTRIBUIÇÕESSOCIAIS
31/12/201931/12/201801/01/2018
IRPJ 553.952 141.547 86.831
CSLL 311.588 98.535 134.028
PIS 11.621 12.947 12.173
COFINS 53.637 59.755 56.184
Outros 218.181 166.953 193.513
1.148.979 479.737 482.729 - TAXAS REGULAMENTARES
31/12/201931/12/201801/01/2018
Reservaglobalde reversão(RGR)(i) 392.091 375.628 393.798
Taxa de fiscalização(TFSEE)(ii) 124.881 125.568 125.180
PesquisaeDesenvolvimento(P&D)(iii) 861.104 771.274 629.972
1.378.076 1.272.470 1.148.950
(i) RGR:Taxa criadapelo Decreto 41.019de 26 de fevereirode1957 que tem a
finalidadede prover recursospara melhoriado serviçopúblicode energiaelétrica,
financiamentode fontesalternativasde energiaelétrica,estudosde inventárioe
viabilidadede aproveitamentos de potenciais hidráulicos epara desenvolvimento
eimplantaçãode programaseprojetosdestinadosao combateao desperdícioe
uso eficienteda energiaelétrica.Conformeartigo20 da Lei 12.431,avigência
destataxa ocorrerá até 2035.Em 06 de agostode 2019,atravésda NotaTécnica
126/2019da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo mensalpara aRGR relativasàs
competências de julhode2019 ajunhode 2020de R$ 72.172.(ii) TFSEE:
Instituídapela Lei 9.427,de 1996,eregulamentadopelo Decreto 2.410,de 1997
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)Canal Unico! O Jornaleiro