JornalValor--- Página 46 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:11:04
E46|Valor| São Paulo| Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº10.559.663/0001-02
LINHASDETRANSMISSÃODOITATIMS.A.
ITA TIM
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃO
PrezadosAcionistas,
ALinhasde Transmissão do ItatimS.A (“Itatim” ou “Companhia”)
apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os
Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.
1) ACOMPANHIA
AItatiméuma sociedade anônimade capital fechadoconstituída em
8dedezembrode2008 eestabelecidano Rio de Janeiro, com filiaisem Campo
Grande-MSeGoianésia-GO.
ACompanhiaécontroladapelaStateGridBrazilHoldingS.A. (“SGBH”ou
“GrupoSGBH”),desde14 de dezembrode2012 quandofoi adquiridajá em
fase operacionalda CYMIHoldingS.A.,CYMIdo BrasilProj. Serv.Ltda. eLintran
do BrasilS.A..ASGBHéSubsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),
localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda China.
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
disponibilidadede ativos.
Dadosda concessão:
Extensãode linhasem km: 355
Tensãoem kV:440/230/138
Subestaçõespróprias/acessadas: 8
3) DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 70.182.456paraoperíodode 1º de julhode 2019a
30 de junhode 2020eR$73.510.406para operíodode 1º de julhode 2018a
30 de junhode 2019.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
Os principaisindicadores econômico-financeiros ao final do exercício de 2019e
2018 são:
2019 2018
•Liquidezgeral 8,97 2,31
•Liquidezcorrente 8,82 2,42
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 88,85% 56,62%
•Relaçãopassivonão circulante/Ativo 9,17% 36,97%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 6,33% 9,10%
•Relaçãolucrooperacional/Patrimôniolíquido 9,74% 14,16%
Ativostotais-R$560.749.439 577.569.424
Lucrolíquidodo exercício -R$31.549.765 29.760.080
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada ano aCompanhiabuscaser maisinclusiva.ACompanhiavem
aperfeiçoandoseu sistema de gestão,buscandoas melhores práticas de
governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistas
edemaispartesinteressadas.
IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode
eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade
Liderança,contandocomaparticipaçãodetodososseusexecutivos,diretorese
gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo
alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotalsintoniacomos
propósitosdo Grupo.
5) RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ESOCIAL
ACompanhiavemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,
higiene,segurançaemedicina do trabalho.Na fasede operaçãode seu
empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare
compensaros impactosao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade
açõessociaisjuntoaSociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou
indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o
cumprimentoda nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministração
medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementar
ainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempo
do projeto,porémorecebimentodo fluxo de caixaestácondicionadoà
satisfação da obrigação de desempenho de operação emanutenção.
Mensalmente,àmedidaque aCompanhiaoperaemantémainfraestrutura,a
parcela do ativocontratualequivalenteàcontraprestaçãodaquelepela satisfação
da obrigaçãode desempenhode construirtorna-seum ativofinanceiro, pois
nadaalémda passagemdo temposerá requeridaparaque oreferidomontante
seja recebido.Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do
ativocontratualdas concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor
meiodo valorpresentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturo
éestimadono inícioda concessão,ou na sua prorrogação,easpremissasde sua
mensuraçãosão revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP). Os fluxosde caixa
são definidosapartir da ReceitaAnualPermitida(RAP),que éacontraprestação
queasconcessionáriasrecebempelaprestaçãodoserviçopúblicodetransmissão
aos usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestrutura
de transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)
geramodireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final do contratode
concessão.Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutadadurantea
fasede obra,tem odireito acontraprestaçãovinculadoaperformancede
finalização da obra edas obrigações de desempenhode operaremanter,enão
somenteapassagemdo tempo,sendooreconhecimentoda receitaedos custos
das obrasrelacionadasàformaçãodesseativoatravésdos gastosincorridos.
Assim,acontrapartidapelosserviçosde implementaçãoda infraestrutura
efetuadosnos ativosde concessãoapartir de 1º de janeirode2018 passarama
ser registradosna rubrica“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativo
contratual,por terem direito acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfação
de outraobrigaçãode desempenho.As receitascomimplementação da
infraestruturaereceitade remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitas
ao diferimentodo Programade IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara o
Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS),registradosna conta“impostos
diferidos”no passivonão circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque
compõemoativo imobilizadosão relacionadosàáreaadministrativaereferentes
aativosnão vinculadosao contratode concessão(estesque tem seu resultado
registradosna notade outrasreceitasedespesasoperacionais)eapresentados
ao custode aquisiçãoou de construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ou
perdas acumuladaspor reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quando
partes significativasdo ativo imobilizado são substituídas,aCompanhia
reconheceessaspartescomoativoindividualcomvidaútil edepreciação
específica.Todos os demaiscustosde reparos emanutençãosão reconhecidos
no resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavida útil estimadados bens
são revisadoseajustados,se necessário,na data de encerramentodo exercício.
Adepreciaçãoécalculadade formalinearao longoda vida útil do ativo,ataxas
que levamem consideraçãoavida útil estimadados bens.Um item de imobilizado
ébaixadoquandovendidoou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor
esperado do seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultantedabaixa do
BALANÇOPATRIMONIAL (Em reais)
Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 6 18.035.446 11.078.587 5.846.618
Concessionáriase
permissionárias 8 7.366.792 6.931.205 6.640.729
Contasareceber-
partesrelacionadas 25 228.551 164.375 213.988
Adiantamentoafornecedores 964.670 893.773 903.365
Impostosarecuperar 2.398.696 4.392.346 6.882.649
Estoques 9 11.773.966 11.773.966 11.516.953
Ativosde contrato 10 56.584.154 54.294.459 51.039.437
Outros ativoscirculantes 620.495 258.528 216.904
97.972.770 89.787.239 83.260.643
Ativonão circulante
Títulosevalores mobiliários 7 –21.422.355 20.811.088
Ativosde contrato 10 458.956.432462.159.031465.008.386
Outros ativosnão circulantes 1.711.746 1.740.035 2.805.702
Imobilizado 2.108.491 2.460.764 1.150.785
Intangível – – 27.854
462.776.669487.782.185489.803.815
Total do ativo 560.749.439577.569.424573.064.458
Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 11 1.403.346 1.475.542 868.364
Fornecedores -
partesrelacionadas 25 2.264.868 1.683.269 1.878.820
Financiamentos-terceiros 12 –27.058.000 26.939.388
Impostosecontribuiçõessociais 13 1.686.511 1.283.516 1.050.871
Taxas regulamentares 14 4.573.713 4.104.866 3.698.321
Dividendospropostos 299.723 282.719 857.010
Outros passivoscirculantes 887.497 1.177.291 669.106
11.115.658 37.065.203 35.961.880
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 12 –161.450.153186.038.799
Provisãopara contingências 15 5.443 5.238 –
Impostosdiferidos 16 34.593.518 34.757.321 34.730.020
Outros passivosnão circulantes 17 16.784.002 17.290.733 18.810.341
51.382.963213.503.445239.579.160
Patrimôniolíquido 18
Capitalsocial 261.360.000261.360.000261.360.000
Adiantamentopara futuro
aumentode capital 150.000.000 ––
Retençãode lucros 78.456.328 58.783.774 30.794.420
Reservalegal 8.434.490 6.857.002 5.368.998
498.250.818327.000.776297.523.418
Total do passivoe
do patrimôniolíquido 560.749.439577.569.424573.064.458
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
Nota 31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 19 63.898.333 63.271.760
Custoda operação 20 (8.533.228) (9.053.771)
Lucrobruto 55.365.105 54.217.989
Despesasgeraiseadministrativas 21 (6.270.557) (7.438.689)
Outrasreceitasoperacionaislíquidas (577.693) (463.401)
Lucroantesdo resultadofinanceiro48.516.855 46.315.899
Resultadofinanceiro2 2 (13.533.637) (13.712.428)
Receitafinanceira 2.315.589 2.176.897
Despesafinanceira (15.849.226) (15.889.325)
Resultadoantesdos impostos 34.983.218 32.603.471
Impostode renda econtribuiçãosocial 23 (3.433.453) (2.843.391)
Lucrolíquidodo exercício 31.549.765 29.760.080
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 31.549.765 29.760.080
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 31.549.765 29.760.080
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucroantesdos impostos 34.983.218 32.603.471
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Jurosevariaçõesmonetáriasdosfinanciamentos 13.572.015 15.633.850
Depreciaçãoeamortização (263.643) (342.387)
Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa (222.070) (671.900)
Provisãopara contingências 205 5.238
(Aumento)reduçãonos ativosoperacionais
Concessionáriasepermissionárias (213.517) 381.424
Contasareceber-partesrelacionadas 48.708 49.613
Ativode contrato 912.904 (405.667)
Estoques –(257.013)
Impostosarecuperar 1.993.650 2.490.303
Adiantamentosafornecedores (70.897) 9.593
Outros ativos (333.677) 1.024.041
Aumento(redução)nos passivosoperacionais
Fornecedores diversosepartesrelacionadas 509.403 411.628
Tributosecontribuiçõessociais (1.255.232) (1.952.948)
Impostospagos (1.939.028) (630.498)
Juros pagos (13.638.254) (15.215.246)
Taxas regulamentares 468.847 406.545
Outros passivos (796.524) (498.979)
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais 33.756.108 33.041.068
Fluxode caixadas atividadesde investimento
Títulosevalores mobiliários 21.422.355 (611.266)
Aquisição/baixade imobilizadoeintangível 615.915 (1.452.184)
Fluxode caixageradopelas(aplicadonas)
atividadesde investimento 22.038.270 (2.063.450)
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Adiantamentopara futuroaumentode capital 150.000.000 –
Empréstimoscaptados –1.387.451
Financiamentospagos (188.441.914) (26.276.088)
Dividendospagos (10.395.605) (857.012)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde financiamento (48.837.519) (25.745.649)
Aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa 6.956.859 5.231.969
Caixaeequivalentesde caixa
no iníciodo exercício 11.078.587 5.846.618
Caixaeequivalentesde caixa
no fim do exercício 18.035.446 11.078.587
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)
- INFORMAÇÕESGERAIS
ALinhasde Transmissãodo ItatimS.A. (“Itatim”ou “Companhia”)éuma
sociedadeanônimade capitalfechadoconstituídaem 8dedezembrode2008 e
estabelecidano Rio de Janeiro, com filiaisem CampoGrande-MSeRibeirão
Preto -SP. ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (“SGBH”
ou “GrupoSGBH”).ASGBHéSubsidiáriada StateGridCorporateof China
(SGCC),localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda China.ACompanhia
tem por objetosocial:(i) explorarconcessõesde serviçospúblicosde transmissão,
prestados mediante aimplantação, construção, montagem, operação e
manutençãode instalaçõesde transmissão,incluindoos serviçosde apoioe
administrativos,provisãode equipamentosemateriaisde reserva,programação,
mediçõesedemaisserviçoscomplementares necessáriosàtransmissãode
energiaelétrica,segundoos padrõesestabelecidosna legislaçãoeregulamentos
em vigor;e(ii) prestarserviçosde implantação,construção,montagem,operação
emanutençãode instalaçõesde transmissão,incluindoos serviçosde apoioe
administrativos,provisãode equipamentosemateriaisde reserva,programação,
mediçõesedemaisserviçoscomplementares necessáriosàtransmissãode
energiaelétrica,sendotais atividadesregulamentadaspela AgênciaNacionalde
EnergiaElétrica(ANEEL),vinculadaao Ministériode MinaseEnergia(MME).
1.1. Da concessão:As atividadesda Companhiaestãoreguladaspelo Contrato
de Concessãode Transmissãode EnergiaElétricanº 007/2009,firmadocom a
ANEELem 23 de abrilde 2009,comprazode 30 anos.Os equipamentose
instalaçõesrelativosao Interesse Exclusivode Centraisde Geraçãopara Conexão
Compartilhada(ICG)eaoInteresse ExclusivoeCaráterIndividualde Centraisde
Geração(IEG)deverãoser transferidosàconcessionáriade distribuiçãolocal,
sem ônus,em 1º de julhode 2025,excetuadosos transformadores integrantes
das ICG esuas conexões.1.2. Receitaanualpermitida(RAP):AReceitaAnual
Permitida(RAP)foi determinadaem R$ 31.334.170(valorhistórico.ARAP será
corrigidanos cincoprimeiros anospelo IPCAerevisadapela ANEELduranteo
períodode concessão,em intervalosperiódicosde cincoanos,até odécimo
quintoano levandoem consideraçãoaTaxa de Juros de LongoPrazo(“TJLP”)e
Taxa Referencialde Mercado(“TRM”),definidano contrato.ARAP será corrigida
anualmente,no mês de julhode cadaexercício,com basena variaçãoanualdo
índicede preços do ConsumidorAmplo(IPCA).AANEELprocederáàrevisãoda
RAP,duranteoperíodode concessão,em intervalosperiódicosde cincoanos,
contadodo primeiromês de julhosubsequenteàdata do contrato.Em 26 de
junhode 2018aANEEL,de acordo com aResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018
estabeleceuaRAPemR$73.510.406paraoperíodode1ºdejulhode 2018 a3 0
de junhode 2019.Em 25 de junhode 2019aANEEL,de acordo com aResolução
Homologatórianº 2.565/2019estabeleceuaRAP em R$ 70.182.456parao
períodode 1º de julhode 2019a30dejunhode 2020.Areceitafaturadaaos
usuáriosdo sistemaelétrico(distribuidorasegrandesconsumidores) está garantida
por um esquemade contasreservasedegarantias,cujostermossão estabelecidos
ao se firmaroContratode Usos do Sistemade Transmissão(CUST)entreousuário
eoOperadorNacionaldo SistemaElétrico(ONS). - BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas
contábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das
Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo
Comitêde PronunciamentosContábeis-CPC. As demonstraçõesfinanceiras
forampreparadasutilizandoocusto históricocomobasede valoreapresentam
arredondamentosem algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações
envolvendoessas estimativaspoderá resultarem valores divergentes dos
apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico
inerenteao processode estimativa.As demonstraçõesfinanceirasapresentam
informaçõescomparativasem relaçãoao períodoanterioreforamautorizadas
pela Administraçãoem 21 de fevereirode2020.2.1. Estimativasepremissas:
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo com diversasbases
de avaliaçãoutilizadasem estimativascontábeis.As estimativascontábeis
envolvidasna preparaçãodas demonstraçõesfinanceirasforambaseadasno
julgamentoda Administraçãoparadeterminaçãodo valoradequadoaser
registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itenssignificativossujeitosaessas
estimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuaisda concessão
pelométodode ajusteavalor presente,análisedo riscode créditopara
determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomoda análisedos
demaisriscosparadeterminaçãodeoutrasprovisões,inclusiveparacontingências.
ACompanhiarevisa suas estimativaspelo menosanualmente.2.2. Conversão
de saldosem moedaestrangeira:Amoedafuncionalda CompanhiaéoReal,
mesmamoedade preparaçãoeapresentaçãodas demonstraçõesfinanceiras.Os
ativos epassivos monetários denominados em moeda estrangeira, são
convertidospara amoedafuncionalusando-seataxa de câmbiovigentena data
dos respectivosbalançospatrimoniais.Os ganhoseperdas resultantesda
atualizaçãodessesativosepassivosverificadosentreataxa de câmbiovigentena
datada transaçãoeosencerramentosdos exercíciossão reconhecidoscomo
receitasou despesasfinanceirasno resultado.2.3. Classificaçãocirculante
versusnãocirculante:Os ativosepassivossão apresentadosno balanço
patrimonialcombasena classificaçãocirculanteenão circulante.Um ativoé
classificadono circulantequando:se esperarealizá-loou se pretendevendê-lo
ou consumi-lono ciclooperacionalnormal,for mantidoprincipalmentepara
negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses após operíodode divulgação
ou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoéclassificadono circulante
quando se espera liquidá-lono ciclo operacional normal, for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apóso
períodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara diferiraliquidação
do passivopor pelo menos12 meses.Os demaisativosepassivossão classificados
no não circulante.
- RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixaseequivalentesde caixasão
mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,
enão para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixa
as aplicações financeiras de conversibilidade imediata em um montante
conhecidode caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade
valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente,se qualificacomo
equivalentede caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontar
da data de contratação.3.2. Concessionáriasepermissionárias:Destinam-se
àcontabilização de créditosreferentesao suprimentode energiaelétrica
faturadoao revendedor,doajuste dofator de potênciaedecréditosprovenientes
da aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos valores areceberreferentes
ao serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.
Ofaturamentodos valores areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo
ONS por meiodos avisosde créditos(AVCs)mensaisefaturasavulsas.Provisão
paracréditode liquidaçãoduvidosa(PCLD)éavaliadapelaAdministraçãoe
constituídaem montanteconsideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na
realizaçãodos recebíveis.3.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao custoou
valorlíquidorealizável,dos dois omenor.Asprovisõesparaestoquesde baixa
rotatividadeou obsoletossão constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela
Administração.3.4. Ativode Concessão:Conformeprevistono contratode
concessão,oconcessionárioatua comoprestadorde serviço.Oconcessionário
implementa, amplia, reforça ou melhora ainfraestrutura (serviços de
implementaçãode infraestrutura)usadapara prestarum serviçopúblicoalémde
operaremanteressa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontrato
de concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da
infraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedesses
bens pararealizaçãodos serviços públicos,sendo os bensrevertidosao
concedenteapósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem
direito de operarainfraestruturaparaaprestaçãodos serviçospúblicosem
nomedo PoderConcedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.
Oconcessionáriodeveregistraremensurarareceitados serviçosque presta de
acordo com os PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receitade Contratocom
Clientes,CPC48 -InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde
Concessão.Casooconcessionáriorealizemaisde um serviçoregidospor um
únicocontrato,aremuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaacada
obrigaçãode performancecom base nos valores relativosaos serviçosprestados
casoos valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessão
registravalores areceberreferentesaimplementaçãoda infraestrutura,areceita
de remuneraçãodos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoemanutenção.
Ativode Concessão-contratual:Em 31 de dezembrode2017,ainfraestrutura
de transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob escopodo ICPC01/
IFRIC12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde
construçãoedeoperaçãoalémda receitade remuneraçãode infraestruturado
contratode concessãocombasena TIR de cadaprojeto,juntamentecoma
variaçãodo IPCA.Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC 47,
odireito àcontraprestaçãopor benseserviçoscondicionadoao cumprimentode
obrigaçõesde desempenhoenão somenteapassagemdo tempoenquadramas
transmissorasnessanorma. Com isso,as contraprestaçõespassamaser
classificadascomoum “AtivoContratual”.Oativo contratualse originana
DEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
Capital
social
Adiantamentopara
futuroaumentode capital
Reservade lucros Lucro
Reservalegal Retençãode lucros acumulado Total
Saldosem 01 de janeirode2018
(reapresentado) 261.360.000 – 5.368.998 30.794.420 – 297.523.418
Lucrolíquidodo exercício ––––29.760.080 29.760.080
Constituiçãoda reservalegal ––1.488.004 –(1.488.004) –
Destinaçãode lucros acumulados
areservade lucros –––27.989.354 (27.989.354) –
Dividendospropostos(Notaexplicativa16) – – – – (282.722) (282.722)
Saldosem 31 de dezembrode2018
(reapresentado) 261.360.000 – 6.857.002 58.783.774 – 327.000.776
Lucrolíquidodo exercício ––––31.549.765 31.549.765
Adiantamentopara futuroaumentode capital –150.000.000 –––150.000.000
Constituiçãoda reservalegal ––1.577.488 –(1.577.488) –
Destinaçãode lucros acumulados
areservade lucros –––29.672.554 (29.672.554) –
Dividendospropostos(notaexplicativa18) ––––(299.723) (299.723)
Dividendospagos – – – (10.000.000) – (10.000.000)
Saldosem 31 de dezembrode2019 261.360.000 150.000.000 8.434.490 78.456.328 – 498.250.818
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
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