JornalValor--- Página 12 da edição"24/03/2020 1a CAD A" ---- Impressapor rcalheiros às 23/03/2020@19:01:
A12|Valor| Terça-feira, 24 de março de 2020
Opinião
Evidênciasindicamquenãohácontraposiçãocomo
PIBprivado.PorThiagode MoraesMoreira
PIB do setor público, o
possível e o necessário
Nadamaisimportante
queocrescimentodo
PIB do setor públicono
enfrentamento da crise
do coronavírus
A
pós adivulgação do
PIB relativo ao quarto
trimestrede 2019pelo
IBGE,o Ministérioda
Economiadestacou em nota que
o resultado havia mostradouma
“melhorasubstancial” em sua
composição. Apesarde maisum
resultadofrustrante (crescimen-
tode1,1%frenteaumaexpectati-
vade2,5%noiníciodoano),ogo-
vernoquistransmitir a mensa-
gemde que oPIB atualseriade
melhor“qualidade”.
O fundamentodestatese se
ancoranaideiadequeoPIBagre-
gadoestariasendoimpulsiona-
do pela iniciativa privada, enão
pelosetorpúblico.Estaideia,por
sua vez, está diretamenteasso-
ciadaa um princípioteóricoda
corrente econômica ortodoxa
denominado de “crowding out”.
Em linhasgerais,este estabelece
que o gastopúblicoe o privado
sãoconcorrentesentresi,ouseja,
reduçõesno gastopúblicopro-
vocariam aumentos de igual
magnitude nos gastosprivados,
consideradospelosadeptosdes-
ta corrente comomaiseficientes
e“saudáveis”para a economia.
Na decomposição do PIB agrega-
do apresentada pelogoverno,
enquantoo PIB do setorpúblico
haveria contraído1,1%,o do se-
torprivadoseexpandiu1,8%.
A reação dos economistas em
relação à possibilidade metodoló-
gica de realizar tal decomposição
gerouumarepercussão maiordo
que adiscussão sobre os resulta-
dos medíocres do PIB. Embora tal-
vez essa tenha sido a intenção do
governo, comoprofessor quele-
cionaadisciplinadeContasNacio-
nais também me sentiinstigado a
escreveralgosobreotema.
Muitos economistas afirmaram
que seria impossível a separação
entre o PIB privado e o PIB público.
Na realidade, a desagregação é
possível, no entanto de formadis-
tintadaquela adotada pelo minis-
tério, queapresentaerrosgraves.A
metodologia utilizadafaz uso dos
componentesde demanda do PIB,
considerandocomoPIB do setor
privadoosvaloresrelativosaocon-
sumodas famílias, exportações,
importação,além dosinvestimen-
tosprivados.Comrelaçãoaesteúl-
timo,os investimentos são divul-
gadosde forma agregada(priva-
dos e públicos)peloIBGE.Para a
desagregação foi utilizadaasérie
trimestral de investimentos do go-
verno construída pelo Ipea,sendo
o investimento privado estimado
por resíduo. Já a mensuração do
PIB público seria resultantedo so-
matório dos investimentosecon-
sumodogoverno.
EmboraoSistemade Contas
Nacionaisestabeleçaumaidenti-
dadecontábilqueigualademan-
daePIB,estaéválidaapenaspara
oagregadodaeconomia.Parase-
toresespecíficos, a identidade
perdeavalidade.Oconsumoeo
investimentorealizadopelasfa-
mílias, por exemplo,não corres-
pondemao PIB geradopelasfa-
mílias.O gastoestimulaa gera-
ção de PIB das atividades que
produzemos bense serviçosde-
mandados. Nestesentido, ocál-
culoda contribuiçãode setores
específicos ao PIB devemirara
óticada produção, e não da de-
manda.OPIBdosetorprivadoou
do setorpúblicodecorredo Va-
lor Adicionadogeradopor tais
setores,oqualresultadadiferen-
ça entreo valorde sua produção
e dos insumosrequeridospara o
processoprodutivo.
Portanto, amensuraçãodo PIB
do setorpúblicodeve considerar
o papel das instituiçõesgoverna-
mentais enquanto ofertantesda
economia. A principalofertado
governo resultada provisãode
serviçosda “administração, saú-
de e educaçãopúblicas”, os quais
constamna sérieoficialdo PIB
trimestral.O Valor Adicionado
geradopor estesserviçoscorres-
pondeao PIB do governo geral
(federal, Estados e municípios,
incluindo a seguridadesocial),o
qualdiferedo conceitode setor
público. Alémdo governo geral,
osetor públicoabrangeoBanco
Centraleasempresasestatais.
Dessaforma,a metodologia uti-
lizadapelo Ministérioda Econo-
mia apresentaoutroerro crasso
aonãofazerestasdistinções.
Para o cálculodoPIB do setor
público, seria necessário aferir o
valoradicionadopeloBancoCen-
tral e, principalmente,pelas em-
presas estatais. Apenas no nível
federal são cerca de 130 estatais,
incluindo as sociedades de eco-
nomiamista(taiscomoPetrobras
eEletrobras), alémdos bancos
públicos, como Banco do Brasil,
CaixaEconômicaeBNDES.
Um trabalhocompletoerigo-
rosode cálculodo PIB do setor
públicorequeraestimaçãodo
valoradicionado de cadauma
destasinstituições, alémdas em-
presaspúblicasestaduaisemu-
nicipais,valoresquedevemseso-
mar ao PIB do governogeral.Es-
tes valoresnão estãodisponíveis
enão são facilmentemensurá-
veis. De todomodo,ésabidoque
o lucrosomadodas gigantes es-
tataismencionadasacima(que
compõempartesignificativa do
PIB geradopelasestatais)cresce-
ram nominalmente cercade 70%
no ano passado, o que certamen-
te contribuiupara a expansãodo
PIBdosetorpúblico.
Na medida emque acompati-
bilização dos lucros empresariais
com o conceito de Valor Adicio-
nado nãoédireta,prefiro neste
momento me restringir aos valo-
res oficiais divulgados peloIBGE.
O PIB do governo geral se mante-
ve estagnado em termos reais, di-
ferente da quedaapontada pelo
ministério.Além disso,compa-
rando avariação do PIB do gover-
nocomoPIBtotaldesdeaeclosão
dacrisenofimde2014,denota-se
um crescimento acumulado de
1,1% do primeiro, enquanto ose-
gundoregistrouquedade-1,5%.
Portanto, não fosse o cresci-
mento do PIB gerado pelogover-
no nesteperíodo, asituação eco-
nômicaatual estariaainda pior.
Asevidênciasempíricasmostram
que não há contraposição entre
PIB privadoe público. Estes seto-
res podem e devem atuar de for-
ma complementar. Nadamais
importantequeocrescimentodo
PIBdo setorpúblico no enfrenta-
mento da crise do coronavírus.A
ampliaçãodos serviços de saúde
pública, comampliação de leitos
nos hospitais e contrataçãode
novosprofissionaisdesaúde,será
de fundamental importância pa-
ra amenizaros efeitos negativos
do coronavírus sobreoPIB priva-
do.Ográfico apresenta asérie
históricadesde 1996,indicando
uma correlação altamente positi-
va entre o PIB do governo e o PIB
total.
Thiagode Moraes Moreiraé mestre
em economia pelaUFRJ, professorde
Macroeconomia do Corecon/RJ e da
pós-graduaçãodo Ibmec.Contato:
FELIPEDANIELREISBCs se desdobrampara
ampliar liquidez da economia
A
criseprovocadapelo
coronavíruscaminhapara
paralisaraproduçãoerestringir
severamenteoconsumo. As
atividadespoderãochegarà
virtualinterrupçãoemmuitossetoresvitais
paraaeconomia.Aopçãodasautoridades,ao
determinaremregrasrígidasde
distanciamentosocial,temcustomuito
elevado,quesetornaráinsuportávelseas
quarentenasdurarempormesesafio.Apoiar
asempresas,ostrabalhadores,inclusiveos
informais,edotarosistemadesaúdede
todososrecursosdequepossaprecisaréuma
tarefainadiável—egigantesca.Parao
amparodaeconomiabrasileira,oEstado
demorouaagir,maspoderecuperarotempo
perdidoseseguiradireçãocorreta.
Estacompreensãosetransformouem
prioridadenoBancoCentral,queagorase
desdobraparaaumentaraliquidezda
economia,evitarumfreiosúbitonocréditoe
elevaçãodoseucusto.Osmecanismos
disponíveistêmgrandeimpacto. OntemoBC
reduziutemporariamenteoscompulsórios
dosdepósitosaprazode25%para17%,
ampliandoparaR$203bilhõesaliberação
doencaixeobrigatório,quandosomadaà
decisãodeontemoutrasmedidasnamesma
linhatomadasemfevereiro.
Asmedidasinduzemosbancosprivadosa
emprestar,emespecialagoraemqueosjuros
reaisestãopertodozero,masnadagaranteque
ofaçamaumcustoadequadoecompatível
comaperspectivadegraverecessão.Porissoo
BCcriouumalinhatemporáriaespecialde
liquidez,quedarávazãoadebêntures,títulos
privados,abrindoespaçonasinstituições
financeirasparamaisempréstimosàs
empresas.OBCcompraráessestítulosno
períodoentre23demarçoe30deabril.
Comoosetorfinanceiroémajoritariamente
compostoporbancospequenosemédios,que,
aocontráriodosgrandes,tambémpassampor
apertodeliquidezduranteascrises,oBC
permitiuacaptaçãoderecursosaprazocom
garantiasdoFundoGarantidordeCrédito,atéo
limitedepatrimôniodeR$2bilhões.Mais
açõesestãoacaminho.Aautoridademonetária
estudaapossibilidadedepermitir
empréstimospormeiodeLetrasFinanceiras
comlastroemoperaçõesdecrédito.As
medidasdoBCpoderãoaofinal,setodasforem
executadas,tornardisponíveisR$1,21trilhão
emrecursosaosistemafinanceiro.
Umamedidaévitalagora:fazerchegarum
amploapoiocreditícioàsmicro,pequenase
médiasempresas,queempregamdoisterços
damãodeobrabrasileira,equetêm
normalmentedificuldadesemobter
financiamentosbancários.Esseéoprincipal
gargalodacrisepeloladoempresariale
financeiro.OBCtemosbancospúblicosdo
seuladonestatarefa,depoisqueCaixa
EconômicaFederaleoBancodoBrasil
reforçaramsuaslinhasdecrédito.
Mastudoissoaindapodeserinsuficiente,
alertamoex-presidentedoBC,ArminioFraga,e
oseconomistasViniciusCarrascoeJosé
AlexandreScheinkman(siteFolhadeS.Paulo).
Elesdefendemqueocréditoparamicro,
pequenasemédiasempresasprecisatero
máximodeagilidade,omínimodeburocracia
ecustocompatívelcomumambientede
paradasúbitadasatividades.Propõemlinhas
decréditoemergenciaisdeR$120bilhões,com
dinheiroeriscodecréditoassumidospelo
Tesouro.Umdosparâmetrospoderiasera
necessidadedemanutençãodafolhade
saláriosporalgunsmeses,comocompromisso
dequeostomadoresnãorealizemdemissões
noperíodo.Deveriamterlongoperíodode
carênciaecustosemelhanteaoqueoTesouro
temparasefinanciar,hojepertode7%aoano.
SeriaumaaçãoousadaeinéditanoBrasil,
masnãonoâmbitoglobal.OFederalReserve
americanoampliouontemseulequede
proteçãoatodososcantosdomercado
financeiro.ElevaicomprarUS$300bilhões
emcarteirasdeempréstimosaPMEsfeitas
porumórgãooficialespecializadoneste
segmento.Aceitarátítuloslastreadosem
créditoestudantil,cartõesdecréditoe
financiamentosdeautomóveis.OFedjá
anunciaraquecomprarácomercialpapers,
papéisdedívidaprivada,nãoapenasno
mercadosecundário,comotambémno
primário.Nestecasoserãobeneficiadas
empresascomgraudeinvestimento, que
poderãoemitirdívidasnovasparaessefime
diferirpagamentodejuroseprincipalpor
seismeses.
Oobjetivodasautoridadesmonetárias,nos
EUAeaqui,éimpedirumacrisefinanceira,
manterasempresasdepéduranteo
turbilhãodocoronavírus,impedirumacrise
financeiraeassimsalvaromáximode
empregosqueforpossível.
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