JornalValor--- Página 36 da edição"24/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 23/03/2020@19:14:44
E36| Valor|SãoPaulo|Te rça-feira, 24demarçode 2020
VivaraParticipaçõesS.A. |CNPJ/MEnº33.839.910/0001-11 |NIRE35.300.539.087 |CVM39724805
...continuaçãocontinua...NotasExplicativasàs DemonstraçõesFinanceirasIndividuaiseConsolidadaspara operíodode 23 de maio(datada constituição)a31dedezembrode 2019(Emmilharesdereais–R$,excetoquandoindicadodeoutraforma)passivos, receitasedespesas.Osresultadosreaispodemdivergirdessasestimativas. As estimativas
epremissassãorevistasde umamaneiracontínua. Revisõescomrelaçãoaestimativas contábeis
são reconhecidas no exercícioem que as estimativas são revisadas eemquaisquerexercíciosfuturos
afetados.Asprincipais contassujeitasapremissaseestimativas estãoincluídasnas seguintesnotas
explicativas: •Notas explicativasnº10enº 11 –vidaútil eanálisedovalor recuperável (“impairment”)
do imobilizadoeintangível.•Nota explicativanº16–valorjusto dos instrumentos financeiros derivativos.- Notaexplicativanº 17 – provisãoparariscostributários,cíveisetrabalhistas.•Notaexplicativanº
20.b)–impostoderenda econtribuiçãosocialdiferidos.2.6.Base de consolidação:As demonstrações
financeiras consolidadas incluemasdemonstrações financeiras da Companhiaede suascontroladas.O
controleéobtido quandoaCompanhia:•Tempoder sobreainvestida. •Está exposta,ou temdireitos,a
retornos variáveis decorrentesdeseu envolvimento com ainvestida.•Temacapacidade de usar esse
poder para afetar seusretornos.ACompanhiareavalia se retémou não ocontrolede uma investidase
fatos ecircunstânciasindicaremaocorrênciade alteraçõesem um ou maisde um dos três elementos
de controle relacionados anteriormente.Aconsolidação de umacontrolada começaquando aCom-
panhiaobtémocontrolesobreacontroladaeterminaquandoaCompanhiaperdeocontrole sobrea
controlada.Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceirasconsolidadas,foramutilizadasdemonstrações
financeiras encerradasna mesma data-baseeconsistentes com as práticascontábeisda Companhia.
Quando necessário,são feitos ajustes contábeis às demonstrações financeiras das controladas para
adequarsuas práticas contábeis àquelasusadaspelaCompanhia. Todos os saldosetransações de
contas areceber eapagar,bem comoos investimentos na proporçãodaparticipaçãoda investidora
nos patrimônioslíquidosenos resultadosdas controladaseosresultadosnão realizados,líquidosde
impostode rendaecontribuição social,decorrentesde operaçõesentreaCompanhiaecontroladas
incluídasnas demonstraçõesfinanceirasconsolidadas,são eliminadosintegralmente.Nas demons-
traçõesfinanceiras individuaisda Companhiaosinvestimentos em controladassão reconhecidos por
meiodométododeequivalênciapatrimonial.Asdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasabrangemas
demonstraçõesfinanceiras da Companhiaedesuas controladasdiretas,conforme demonstrado aseguir:
Controladas %departicipação
Tellerina99,99
Conipa 99,99
3 PPrinncippaisPPolííticcas Coonáábeeis
a) Critério de reconhecimentode receita:Areceitadevendaéreconhecida na demonstração do
resultadoquando forsatisfeita aobrigação de desempenho,ouseja, quandohouver atransferênciafísica
do produto prometidoeocliente obtiverocontrole desseproduto,preçofor identificávelecumpridas
asobrigações de performance. Areceitade vendaséapresentadalíquidadededuções,incluídos os
impostos calculados sobre as vendas.b)Transaçõesem moedaestrangeira:Transaçõesem moedas
estrangeiras são inicialmente reconhecidas pelovalordemercado das moedascorrespondentes na
data queatransaçãose qualifica para reconhecimento.Ativos epassivos monetários denominadosem
moedasestrangeiras são convertidas para oReal de acordo com acotação do mercado nas datas dos
balanços. Diferenças oriundas no pagamento,naconversão de itensmonetários são reconhecidas no
resultado financeiro.c) Instrumentosfinanceiros:Classificação emensuração de ativos epassivos
financeiros:Aclassificaçãodos ativos epassivos financeirossegundooCPC 48/IFRS9égeralmente
baseadanomodelode negócios no qual um ativofinanceiroégerenciado eemsuas características
de fluxosde caixa contratuais.Conforme oCPC 48/IFRS9, no reconhecimentoinicial,umativofinan-
ceiroéclassificado comomensurado: acusto amortizado;valor justo por meiodos outrosresultados
abrangentes(“VJORA”);ou valor justo por meiode resultado(“VJR”). As seguintespolíticas contábeis
aplicam-se àmensuraçãosubsequentedos ativos financeiros:
Ativos financeirosmensuradosa
VJR
Esses ativos são subsequentemente mensuradosaovalor
justo.Oresultadolíquido,incluindo jurosou receitade
dividendos, éreconhecidono resultado.
Ativos financeirosmensuradosa
custo amortizadoEstes ativos sãomensuradosdeforma subsequenteao
custoamortizadoutilizandoométododos jurosefetivos.
Ocusto amortizado éreduzido por perdas por redução
ao valor recuperável. Areceitade juros,ganhoseperdas
cambiais eperdas são reconhecidasnoresultado.
Qualquerganhoouperdanodesreconhecimento éreco-
nhecidotambémno resultado.Ativos financeirosmensuradosa
VJORAEssesativos são mensuradosao valor justo em outros
resultadosabrangentesem função de sua característica
denegociação antes do vencimento.
Sob oCPC 48/IFRS9, um ativofinanceiroémensurado ao custoamortizadoseatenderambasas
condições aseguir enão fordesignadocomomensurado aVJR: •Émantido dentro de um modelo de
negóciocujo objetivo seja manterativosfinanceirospara receber fluxos decaixa contratuais. •Seus
termoscontratuaisgeram, em datas específicas,fluxosde caixaque são relativos ao pagamento de
principalejuros sobreovalor principalemaberto.Umativo financeiroémensurado aVJORAse aten-
der ambas as condições aseguirenão fordesignadocomo mensurado aVJR: •Émantido dentro de
ummodelodenegóciocujoobjetivoéatingidotantopelorecebimentodefluxosdecaixacontratuais
quantopela venda de ativos financeiros.•Seustermos contratuais geram em datasespecíficas,fluxos
de caixaque são apenas pagamentos de principalejuros sobreovalorprincipalem aberto.Atabela
aseguir apresenta as categorias de mensuração do CPC48/IFRS9para cada classedeativos eou
passivos financeiros.
Consolidado
CPC48/IFRS 9AtivosNota
explicativa CategoriaValores
contábeis
Caixaeequivalentesde caixa 5Custo amortizado 435.844
Contasareceber 7Custoamortizado 425.83 3
Instrumentoderivativo–“swap” 30 VJR 9.511
Total ativos financeiros 871.188
Fornecedores 13 Custoamortizado36.421
Empréstimos 17 Custoamortizado 270.354
Passivodearrendamentosdireitode uso apagar 29 Custoamortizado 249.400
Total passivos financeiros 556.175
Instrumentosderivativos:AAdministraçãoutiliza instrumentosfinanceirosderivativos classificados
como“swaps” para proteção de contratosemmoeda estrangeiraequandohouver contratos comtaxas
pré-fixadas. Tais instrumentosfinanceiros derivativos são reconhecidosinicialmentepelovalor justo
na data emque ocontratoderivativoécelebrado e, posteriormente,remensuradospelo valor justona
datadecadabalanço.Estes contratos devempossuir os mesmos prazos,datas parapagamentode
juros eprincipaleseremcontratadoscomomesmoconglomeradofinanceiro do objetode “hedge”.
Estesinstrumentossão classificadoscomoinstrumentosfinanceiros “mensuradosao valor justo” e
suasvariaçõessão reconhecidas no resultadofinanceiro.d) Demonstraçãodo valor adicionado:
Essademonstração tem por finalidadeevidenciarariqueza criada pela Companhia esuas controladas
esua distribuiçãodurantedeterminadoexercício,eéapresentadaconformerequerido pela legislação
societária brasileira, comoparte de suasdemonstraçõesfinanceiras individuais econsolidadas. Tal
demonstraçãofoipreparada combaseem informações obtidasdos registroscontábeis que servem
de basede preparaçãodas demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas,registroscomple-
mentares,esegundo as disposiçõescontidasnopronunciamento técnicoCPC 09 –Demonstração
do Valor Adicionado (“DVA”).e) Caixaeequivalentesde caixa:Incluemdinheiroem caixa,depósitos
bancáriosàvista einvestimentos temporários de curto prazocom prazos para resgate de até 90 dias da
data da aplicação. Os investimentostemporários são representadossubstancialmente por Certificados
de DepósitoBancário –CDBs esão registrados pelosvaloresde custo,acrescidosdos rendimentos
auferidos até adatadeapresentaçãodas demonstraçõesfinanceiras,que não excedem oseu valor de
realização.f) Contas arecebereprovisãoparaperdas esperadasde crédito:As contas areceber
de clientescorrespondemaos recebíveis pelasvendasde mercadorias eestão registradasaos valores
nominais das faturas ededuzidas da provisãoparaperdas esperadas de crédito.Ossaldos de contas
arecebersão registrados inicialmentepelo valor da transação,que corresponde ao valordevenda, e
sãosubsequentemente mensurados conforme acarteirapelocusto amortizado.Aprovisãopara perda
esperadasde créditoémensurada na data da transaçãoconsiderandoavidatodados recebíveis.A
Companhiaadotamatriz de risco de créditocom basenaexperiênciahistórica de perdasbaseadasna
idademédiadevencimento porfaixa de títulos.g) Estoques:Mensuradospelo custo de aquisiçãoou
produçãoeoutros custos incorridos em trazê-losàssuas localizaçõesecondições existentes.Nocaso
de estoques manufaturados eprodutos em elaboração,ocustoincluiuma parcelados custosgeraisde
fabricação com basena capacidadeoperacionalnormal. Os estoquessão valorizadosao customédio
ponderado ededuzidos das perdas estimadas,quando aplicável.h) Imobilizado:Reconhecimentoe
mensuração: Itensdoimobilizadosão mensuradospelocusto histórico de aquisiçãoou construção,
deduzido de depreciaçãoacumulada eperdasde reduçãoao valorrecuperável (“impairment”) acumu-
ladas, quando aplicável. Ocustoincluigastosque são diretamente atribuíveis àaquisição de um ativo.
Ocusto de ativos construídospela própria Companhiaincluiocusto de materiais emão de obra direta,
equaisqueroutroscustospara colocaroativonolocaleem condiçãonecessáriapara que estes sejam
capazesdeoperar da formapretendidapelaAdministração. Os ganhos easperdas em alienações
são apurados comparando-se oproduto da venda comovalor residual contábil esão reconhecidos
na rubrica “Outrasreceitas(despesas)operacionais,líquidas”nademonstraçãodo resultado. Direito
de uso locaçãodeimóveis representadopelo valorpresentedo fluxode pagamentodealuguéis fixos
ou mínimosnos contratos de arrendamentodos imóveisdas lojas,fábrica eescritóriosdaCompanhia.
São amortizadospeloprazo do contratode arrendamentoincluindoumarenovação automática por
igualperíodo.Custossubsequentes:São capitalizadosapenasquandoéprovável que os benefícios
econômicos incorporadosnocomponente fluirão para aCompanhiaeoseu custopossasermedido de
formaconfiável.Os custos de manutençãorecorrentesãoreconhecidos no resultado,quandoincorridos.
Depreciação:Itensdo ativoimobilizadosão depreciadosapartir da data emque estãodisponíveis para
uso,ou, nocasodeativos construídosinternamente,apartir do dia em que aconstruçãoéfinalizada
eoativoestá disponível parauso.Adepreciaçãoécalculada paraamortizar ocusto de itensdo ativo
imobilizado,menosseusvaloresresiduaisestimados,utilizandoométodolinearcom basena vida útil
estimadados itens.Adepreciaçãoégeralmentereconhecida no resultado,amenosque omontante
esteja incluído no valor contábil de outro ativo. Ativosarrendadossão depreciadospelo menorperíodo
entreavida útil estimada do bem eoprazo do contrato,anão serque seja razoavelmente certo quea
Companhiaobteráapropriedadedo bemno fim do prazodearrendamento.Terrenos não são depre-
ciados.Asvidas úteisestimadas dos itenssignificativos do ativoimobilizadoparaoexercíciocorrente
eocomparativosão as seguintes:
Vida útil –anos
Máquinas eequipamentos 10
Instalações 10
Móveis eutensílios1 0
Hardware5
Benfeitoriasempropriedadede terceiros 5
Direitode uso locaçãode imóveis 4a10
Veículos 5
Avida útil estimadados bensdo imobilizadosão revisadas anualmente na data de encerramentodas
demonstrações financeiras individuaiseconsolidadas. Quandoaplicável, os efeitos decorrentesde
alteraçõesnavida útil remanescentesãoregistradosprospectivamente.i) Intangível:Representadopelo
custo de aquisiçãodeexploraçãodeponto comercial com amortizaçãodeterminada conforme oprazo
do contrato de locação, que para as lojas equiosques sãodecinco anos.Aaquisição de ponto comercial
não éfeita para todos os pontos de venda da rede,poisemdeterminadas localidadesessecustonão é
necessário.Registramtambém os softwaresadquiridos de terceiros,inclusiveosemdesenvolvimento.
j) Investimento:Os investimentosapresentadosnas demonstraçõesfinanceiras individuais são ajus-
tados pelo métodode equivalência patrimonial.k) Reduçãoaovalor recuperável(“impairment”):
AAdministraçãoanalisaanualmentese existemevidênciasde que ovalor contábilde um ativonão
será recuperado (reduçãoao valor recuperáveldos ativos). Casotais evidênciasestejampresentes,é
estimadoovalor recuperável do ativo,sendoeste omaior valor entre:(i) seu valor justomenosos custos
queseriamincorridos paravendê-lo;e(ii) seu valor em uso.Ovalor de uso éequivalenteaos fluxosde
caixadescontados(antesdos impostos)derivadosdo uso contínuodoativo. Quando ovalor residual
contábildoativo excederseu valor recuperável, éreconhecida aredução(provisão)dosaldo contábil
desse ativo(“impairment”).l) Provisões:Reconhecidas quando: •ACompanhiatem umaobrigação
presente (legal ou presumida)como resultadodeeventospassados,sendoprovável que umasaída de
recursos sejanecessária para liquidaraobrigaçãoeovalorpossa ser estimado com segurança. •São
quantificadas ao valorpresentedo desembolso esperado paraliquidar aobrigação,utilizandoataxa
adequadade desconto deacordocom os riscosrelacionadosaopassivo. São atualizadas até adatade
apresentação das demonstraçõesfinanceiras individuais econsolidadaspelomontanteestimado das
perdasprováveis,observada sua natureza eapoiadana opinião dos assessoresjurídicos.m) Receitas
edespesasfinanceiras:As receitasfinanceiras abrangemreceitas dejurosque são reconhecidas
no resultado pelo métodode jurosefetivos.Asdespesas financeiras abrangemas despesas bancárias
quesão reconhecidasno resultadopelo método de jurosefetivos.n) Impostode rendaecontribuição
social:Impostoscorrentesediferidos:Oimpostode rendaeacontribuição social correntesediferidos
são calculados combase nas alíquotas de 15%,acrescidadoadicional de 10%sobreolucrotributável
excedenteaR$240,para impostoderendaede9%sobreolucrotributável para contribuição social
econsideram acompensaçãode prejuízos fiscaisebase negativadecontribuiçãosocial, limitadaa
30%do lucroreal. Adespesa comimposto de renda econtribuição social compreendeos impostos
correntesediferidos,osquais são reconhecidosno resultado.Oimpostocorrente éoimpostoapagar
ou areceberesperado sobreolucro ou prejuízotributáveldoexercício,ataxas de impostosdecretadas
ou substantivamentedecretadasna data de apresentação das demonstraçõesfinanceiras individuaise
consolidadasequalquerajusteaos impostosapagarcom relaçãoaos exercíciosanteriores.Oimposto
diferidoéreconhecido com relaçãoàsdiferençastemporáriaseprejuízos fiscais ebase negativaentre
os valorescontábeisdeativos epassivospara fins contábeis eoscorrespondentesvaloresusados
parafins de tributação. Oimpostodiferidoémensurado pelas alíquotasque se espera quesejam
aplicadas às diferençastemporárias eprejuízos fiscaisebase negativaquandoelas forem realizadas,
com basenas leis queforamdecretadas,ousubstantivamentedecretadas, até adatadeapresentação
das demonstraçõesfinanceiras.Osativos epassivos fiscais diferidos são compensados casohajaum
direitolegalde compensarpassivos eativos fiscaiscorrentes,eeles estejamrelacionadosaimpostode
rendalançado pela mesmaautoridadetributária sobreamesmaentidade sujeitaàtributação. Um ativo
de imposto de rendaecontribuiçãosocialdiferidos éreconhecidopor perdasfiscais,créditosfiscaise
diferençastemporárias dedutíveis não utilizadasquandoéprovável que lucrosfuturos sujeitos àtribu-
taçãoestarãodisponíveisecontraosquais serão utilizados.Ativos de impostode rendaecontribuição
socialdiferidos são revisadosnadata de apresentaçãodas demonstrações financeirasindividuaise
consolidadas eserãoreduzidos na medidaem que sua realizaçãonão seja maisprovável. Incentivos
fiscais –lucro da exploração:Devido ao fato de suafábrica de joias estarsituada na área da Superin-
tendênciado Desenvolvimentoda Amazônia–SUDAM emedianteoAto Declaratório Executivoda
DelegaciadaReceita Federal em Manausnº146, de 25 de novembrode 2011,aConipa possuiincentivo
de reduçãodo valor do IRPJ apagarequivalentea75% do valorapurado sobre olucro da exploração,
aplicadosobreas vendasdos produtos de fabricaçãoprópriaproduzidos na ZonaFrancade Manaus,
reconhecidasno resultado e, posteriormente,destinadasàreserva de capitalno patrimônio líquido.Em
virtude do benefício concedido,aConipaestá obrigadaa: (i) cumprir alegislaçãotrabalhistaesocial
edas normas de proteçãoecontroledo meioambiente;(ii) aplicaçãodo valor da reduçãodo IRPJematividadediretamenteligadaàproduçãona áreade atuaçãoda SUDAM; (iii) constituiçãode reserva
de capitalcom ovalor resultantedaredução,aqual somentepoderá serutilizadaparaabsorçãode
prejuízoouaumentodecapital social;(iv)proibição de distribuição aossóciosou acionistas do valor do
impostoque deixar de ser pagoemvirtude da redução,sob penade perda do incentivoedaobrigação
de recolher,com relaçãoàimportânciadistribuída, oimpostoque aConipativer deixadode pagar,sem
prejuízo da incidênciadoimposto sobreolucro distribuído comorendimentoedas penalidadescabíveis;
e(v) apresentaçãoanual da declaraçãoderendimentos,indicando ovalor da reduçãocorrespondente
ao exercício, observadasasnormas em vigor sobreamatéria.o) Lucropor ação:Olucro básico por
açãoécalculadomedianteadivisão do lucro atribuível aosacionistasda Companhia,pela quantidade
médiaponderada de ações ordinárias emitidasdurante oexercício.Olucro diluídopor açãoécalculado
medianteoajusteda quantidademédiaponderadadeaçõesordináriasemcirculação,para presumira
conversão de todas as açõesordináriaspotenciais diluídaspelasopçõesdecompra deaçõesexercíveis.
p)Segmentosoperacionais:Ossegmentosoperacionaissãoapresentadosde modoconsistentecom
orelatóriointernofornecido paraoprincipaltomadordedecisões da Companhia, que éoCEO do Grupo,
responsável pela alocação de recursos epelaavaliação de desempenhodossegmentos operacionais.4NovvosPPronunnciammentoss,AltteeraçõõeseIInterppretaççõesEEmitiiddosppeloCCPC e
IASSBBeNNormaasPuubblicaddasVViigenteesappartirdde2 0019
CPC06 (R2)/IFRS16 –Arrendamentos:CPC06 (R2)/IFRS16 –Arrendamentos,que substituioCPC
06 (R1)/IAS 17 –Arrendamentos,eliminaadistinçãoentrearrendamentosoperacionaisearrenda-
mentosfinanceirosapartir de 1º de janeirode 2019.Alémdisso, anorma exige oreconhecimento de
um ativo(odireitode usaroitem arrendado)eumpassivofinanceiro relativoaos de aluguéis futuros
descontados avalor presente parapraticamente todososcontratos de arrendamento. Despesascom
arrendamento operacionalsão substituídaspor despesas de depreciaçãorelacionadas ao direito de
uso edespesasdejurosrelacionadas ao passivodearrendamento. Anteriormente,aCompanhia
reconheciaprincipalmentedespesasde arrendamento operacional pelo método linearpelo prazo do
arrendamentoereconhecia os ativoseospassivos somente na medidaemque houvesse umadife-
rençadetempoentreos pagamentosreaisdo arrendamento eoperíodo de competênciada despesa
de aluguel.Assim,indicadoresde desempenho comooEBITDA(“EarningsBefore Interest, Taxes,
Depreciationand Amortization”)e, em menormedida, oresultadooperacionalserãopositivamente
impactados;inversamente,oresultado financeiro será afetado negativamente.Por fim, olucro líquido
também seráafetado,poisadespesatotal de arrendamento (despesade depreciaçãosomada despesa
financeira)égeralmentemaior no iníciodocontrato ediminui ao longodo tempo,aocontrário de um
encargo linearsob opadrãoatual.Adicionalmente,ocaixa líquidodas atividades operacionaisserá
maior,uma vezque os pagamentosem dinheiro pelaparte principaldo passivodearrendamento e
os jurosrelacionadosserãoclassificadoscomofluxos de caixadas atividadesde financiamento.A
adoçãoda norma CPC06 (R2)/IFRS16 afetouprincipalmenteoreconhecimentodearrendamentos
operacionais paraas lojas da Companhia.AAdministração decidiu adotar aabordagemretrospectiva
modificada comométodode transição em 1º de janeirode 2019,eprospectivamentedesdeoinício
do primeiroperíodopraticável. AAdministraçãooptou em aplicar as duasisenções de reconheci-
mentopropostaspelanorma nos seguintes contratos: (i) locações de bensde curto prazo(inferior
ou igualadozemeses);e(ii) arrendamentos de propriedaderelacionados aativos de baixovalorou
com valoresvariáveis.Aluguéisnão incluídosna avaliaçãoinicial do passivo(porexemplo,aluguéis
variáveis)são classificadoscomodespesasoperacionais,assimcomoos encargos relacionados a
arrendamentos de curtoprazo,debaixo valor oucom valores variáveis.Oprazodoarrendamentoé
operíodolegalmenteaplicável do contrato elevou em conta asopçõesderescisão erenovaçãopor
vias judiciais,cujouso pela Companhia érazoavelmentecerto.Osfluxosdepagamentosdealuguéis,
considerandoaparcela brutasem descontar os créditosdePIS eCOFINS,são ajustados avalor
presente,considerandooprazo remanescentede cadacontrato, eaplicando taxa de descontoque
corresponde às cotações de mercadonas datasiniciaisde cadaum dos contratos de arrendamento
eequivalenteàscaptaçõescom montantes que representamototal de investimentos paraabertura
de novaslojas.Ataxa de descontofoiconstruída pela taxa nominal de desconto correspondente as
cotaçõesde mercado(referência em%doCertificado de Depósito Interbancário –CDI), adicionando
ospread ereduzindo as garantias de conforme taxas de mercado dosprincipais bancos com os quais
aCompanhia opera.Foi considerada curva de taxa do CDI futura em funçãodos diferentesprazosde
amortizaçãodos contratosdearrendamento. ACompanhia esuas controladas detém 258 (235 em 31
de dezembro de 2018)contratos de compromissosdearrendamentomercantiloperacionaledestes,
178 (165em 2018)contratos foramclassificados comodireitodeuso de locação. Mensuração do
passivo de arrendamentoedo ativo de direitodeuso: Dos contratos que foramescopo da norma, a
Administração considerou como componentedearrendamentossomenteovalor do aluguelmínimo
fixo parafins de avaliação do passivo.Em1ºdejaneiro de 2019,amensuração do passivodearren-
damentocorrespondeao totaldos pagamentosfuturosde aluguéisfixos,líquidode impostos,nos
quais consideramosas renovatórias de acordocom apolítica interna, cujo prazoocorrenormalmente
um ano antesdo vencimentodo contrato quandoidentificamos a“razoável certeza” da renovação.A
mensuraçãodoativo de direitodeuso corresponde ao valorinicialdopassivo de arrendamentomais
os custosdiretosiniciaisincorridos.AAdministração do Grupo optou por utilizaroexpedienteprático
paratransição enão considerar os custos iniciais na mensuraçãoinicialdo ativodedireito deuso,
com isso mantendoomesmovalor do passivoinicial de arrendamento.ICPC22/IFRIC23 –Incerteza
sobre oTratamentodeImpostossobre oLucro: Em dezembrode 2018,oCPC/IASBemitiuaICPC
22/IFRIC23 –Incerteza sobre oTratamento de ImpostossobreoLucro, comoobjetivodeclarificar
acontabilizaçãoquandoháincertezas dos impostossobre olucro regulamentadospelo CPC32/IAS
12 –Tributos sobreoLucro.Esse pronunciamentocontábiltemvigênciaparaexercíciossociaisque
se iniciaremapartir de 1º de janeirode 2019.ACompanhiamantém discussãojudicial referentea
processosque envolvem oreconhecimentodecréditosdeimpostode rendaecontribuiçãosocial
gerados na apuraçãodo lucroreal de exercícios anterioresno montantede R$9.913que já foram
compensadosno pagamentodeoutrosimpostos econtribuições.AAdministraçãoentendeque a
autoridade fiscalaceitaráotratamentofiscaladotado,por isso ovalor envolvido éinformadona nota
explicativanº17nomontante de processoscom classificaçãode risco de perdacomo“possível”.Não há
outrosvalores em discussõesque possamimpactar de formamaterialaadoção dessepronunciamento.5 CCaixxaeEEquuivaalennteesddeCCaaixaa
Controladora Consolidado
31/12/2019 31/12/2019
Caixa –5.693
Bancos contamovimento 8.239 39.122
Aplicaçõesfinanceiras (*) – 391.029
Total 8.239 435.844
(*)Em31dedezembrode2019 as aplicaçõesfinanceirassãorepresentadaspor:(i) aplicações
automáticasnovalor deR$6.481remuneradasàtaxa de 10%da variaçãodoCDI; e(ii) operações
compromissadas,nomontantede R$384.548,remuneradasàtaxa média ponderadade93,9% do CDI.6 CConntaasaaReeceebeer
Consolidado
31/12/2019
Operadorasde cartões 418.610
Chequesacompensar 2.280
Boletos 5.712
Subtotal 426.602
Provisão para perdas esperadas de crédito (769)
Total 425.833
Os saldos areceber por idade de vencimentoestãodistribuídosconformesegue:
Consolidado
Vencidos: 31/12/2019
De 1a30dias1.985
De 31a60 dias 15
De 61 a90dias3 6
De 91 a120 dias 4
De 121a150 dias 15
De 151a180 dias 7
Acimade180 dias 666
Avencer:
De 1a30dias123.97 4
De 31 a60dias77.586
De 61 a90dias67.105
De 91 a120 dias 44.099
De 121a150 dias 34.141
De 151a180 dias 22.983
Acimade180 dias 53.986
Total 426.602
AAdministraçãomensuraaprovisãoparaperdas de contas areceberdeclientesemum valorequi-
valenteàs perdasde créditoesperadasduranteavidaútil. As perdasde créditoesperadassobreas
contas areceber de clientes são estimadas usando umamatriz de provisão com base na experiênciade
inadimplênciapassada do devedor eemuma análise da posiçãofinanceiraatualdodevedor, ajustadas
combaseem fatores específicos aos devedores,condiçõeseconômicas gerais do setorno qualos
devedores operameuma avaliaçãodo cursoatual eprojetadodas condiçõesna datade relatório.A
movimentaçãoda provisão paraperdasesperadasdecréditoestá demonstrada aseguir:
Consolidado
31/12/2019
Saldono início do período (805)
Complementos(143)
Reversões 179
Saldono fimdoperíodo (769)
7 EEstooqquuess
Consolidado
31/12/2019
Produtos acabados 235.610
Matérias-primas 76.506
Materialdeconsumo eembalagens 8.169
Estoqueem trânsitoeadiantamentos afornecedores 33.130
Provisãoparaperdas (5.381)
Total 348.034
As controladasda Companhia constituemprovisão para os estoquesde giro lentoeperdasestimadas
no processode derretimentode joias em ouroeprata de coleções descontinuadasouadquiridas de
clientes. São consideradoscomode giro lentoos produtos não vendidos em até um ano.Asperdas no
processodederretimentodejoias não sãorelevantes percentualmentedevidoatecnologia utilizada
narecuperação das matérias-primas envolvidas (ouro,prata epedras). Amovimentaçãoda provisão
para perdasdos estoques está demonstrada aseguir:
Consolidado
31/12/2019
Saldono início do período (3.161)
Complementos(3.030)
Reversões 810
Saldono fimdoperíodo (5.381)8 ImmpposstossaReecuuperrarr
Controladora Consolidado
31/12/2019 31/12/2019
Imposto de RendaPessoaJurídica –IRPJ (a) –34.141
ContribuiçãoSocialsobreoLucroLíquido–CSLL (a)–24.146
Imposto sobreCirculaçãode Mercadorias eServiços –ICMS(b) –49.509
Programade Integração Social–PIS eContribuiçãoparao
Financiamentoda SeguridadeSocial–COFINS (c)–148.221
Outros 3.155 7.574
Total 3.155 263.591
Ativocirculante 3.155 95.247
Ativo não circulante – 168.344
Total 3.155 263.591
(a)IRPJeCSLL:Ocréditode IRPJeCSLL foiapurado através da exclusãoda sua basede cálculo
doincentivo de ICMS da ZonaFrancadeManaus, referenteao períodode 2014a2016. Aexpectativa
da realização dos créditosde IRPJ eCSLL édemonstrada aseguir:
Consolidado
Ano 31/12/2019
20201 1.497
20212 8.074
2022 18.716
Total 58.287
(b)ICMS:Os valoresarecuperarde longo prazosão créditosdeICMSgeradospelo acúmulo de saldo
credornas operaçõesde lojasVivaralocalizadasem grandeparte nos Estadosde Pernambuco,Rio
Grandedo Norte eAlagoas.EmPernambuco,que concentraamaior partedessesaldo credor,oGrupo
solicitouRegimeEspecialvisandoanão aplicação das Margens de Valor Agregadoprevistas no Anexo
12 do Decreto nº 44.650/2017; ecaso não sejamacolhidas as preliminares,requer-seconcessão de
Regime Especial para recolhimento do ICMS devido por antecipaçãoda seguinteforma: no primeiro
ano: margemdevalor agregadofixada em 5%; no segundo ano:margem de valor agregado fixadaem
10%;enoterceiroano: margemde valor agregadofixadaem 20%.Aexpectativadarealizaçãodos
créditosde ICMS édemonstrada aseguir:
Consolidado
Ano 31/12/2019
20208 .194
20211 4.171
20221 0.661
20237 .116
20244 .699
2025emdiante 4.668
Total 49.509
(c) PIS eCOFINS:Reconhecimentodos créditosatualizadosmonetariamente de PIS eCOFINS
referentehabilitação do crédito deferida pela ReceitaFederal em novembrode 2019ecuja certidão
detrânsitoem julgadofoiemitida em 15 de janeirode 2019, referente aexclusão do ICMSda basede
cálculo das contribuiçõesfederais. Omontantedecréditos registradototalizaR$157.358,dos quais
R$103.658correspondenteaovalor do principal eR$53.700 àatualização monetária,conforme descrito
nas notasexplicativas nº 24 enº25, respectivamente.Apartir de novembrode 2019,apósahabilitação
do créditopela ReceitaFederal,aTellerina compensou impostos federais no montantede R$11.274.Os saldos de PIS eCOFINS arecuperarcontemplamcréditosoriginadosemoutras operaçõese
atualizaçãomonetária no montantede R$2.137.Aexpectativadarealizaçãodos créditosde PIS e
COFINSédemonstrada aseguir:
Consolidado
Ano 31/12/2019
2020 63.275
2021 69.188
2022 15.758
Total148.22 19 InnveesttimeenttoPatrimônio
líquidoParticipação
no capitalsocialInves-
timentoResultadode
equivalência
patrimonial
Tellerina466.45 89 9,99% 466.45 81 15.458
Conipa 567.01199,99% 567.011 153.97 1
Total controladas diretas 1.033.469 1.033.469 269.42 9
a) Investimentosem controladas:ACompanhia foiconstituída em 23 de maiode2019 econforme
instrumentode conferênciade participaçãosocietária de 15 de junhode 2019,foirealizadooaporte
dasparticipaçõessocietáriasdaparticipaçãonascontroladasTellerinaeConipa.Todososdireitose
obrigações,dequalquer natureza, incluindoos efeitoseresultadospatrimoniaisda referida conferência
de participaçãosocietária, apartir de 1º de junhode 2019são atribuídosàVivaraParticipações,con-
formedocumentodeanuênciaassinado pelosacionistas.31dedezembrode2019:Amovimentação
do investimentoestá demonstradaaseguir:
Controladora
Saldonoiníciodoperíodo –
Aporte de capital –cessãode cotas 651.9 09
Lucronão realizadoem operaçõesde controladas,líquido dos impostos (205.084)
Resultado de equivalênciapatrimonial 269.429
Aporte de capitalnas controladas 394.657
Dividendosdistribuídos(5.942)
Juros sobre capitalpróprio areceber (71.500)
Saldono fim doperíodo 1.033.46 9
b) Investimentosemcoligadas:OGrupoVivara vendeu para aTelop ParticipaçõesLtda.sua participa-
ção societária na coligada PP-NMM AdministraçãodeBens Ltda.(“PP-NMM”)pelovalor patrimonialde
sua participaçãono montantede R$1.871.APP-NMMtem comoobjetosocial aaquisiçãoeadministração
de bens próprios edeterceiros,parauso próprio edeterceiros,incluindo semlimitação,aeronaves.10 Immoobillizaadoo
Consolidado
31/12/2019
Taxa médiaanual
de depreciação–% CustoDepreciação
acumuladaValor
Residual
Benfeitoriasemimóveis de terceiros 20 73.778 (45.045) 28.73 3
Móveis eutensílios 10 37.966 (19.266) 18.700
Máquinas,equipamentoseinstalações 10 23.329 (10.858) 12.471
Veículos 20 1.443 (1.343) 100
Equipamentos de Informática 20 18.831 (13.859) 4.972
Terrenos –3 50 –3 50
Ativos de direitos de uso10a25274.996 (30.522) 244.474
Adiantamentoafornecedorese
construçãoemandamento(*) – 1.820 – 1.820
Total 432.513 (120.893) 311.62 0
(*) Refere-se ao custodas obras em novospontos de venda, easreformas significativas nos já existentes,
que posteriormentesão transferidos para alinha de benfeitoriasemimóveis de terceiros com ainaugu-
ração ou reaberturadesses pontosdevenda.AAdministraçãodaCompanhianão identificou indicativo
da necessidade de registro de redução ao valor recuperável do ativoimobilizado. Amovimentaçãodo
imobilizadoestá demonstrada aseguir:
ConsolidadoCusto 31/05/2019 Adições BaixasTransfe-
rências 31/12/2019
Benfeitoriasemimóveis de terceiros 56.931 11.565 (7) 5.289 73.778
Móveis eutensílios 32.893 4.398 (7) 682 37.966
Máquinas,equipamentoseinstalações 17.353 5.650(5) 331 23.329
Veículos1.43112––1.443
Equipamentos de informática 16.447 2.232 –1 52 18.831
Terrenos3 50 –––3 50
Ativos de direitosde uso 232.816 39.389 –2.791 274.996
Adiantamentoafornecedoreseconstru-
ção em andamento 560 10.505 – (9.245) 1.820
358.781 73.751 (19) – 432.51 3
Depreciação:
Benfeitoriasemimóveis de terceiros (41.228) (3.818) 1–(45.045)
Móveis eutensílios(17.555) (1.718) 7–(19.266)
Máquinas,equipamentoseinstalações (10.010) (851) 3–(10.858)
Veículos (1.318) (25) ––(1.343)
Ativosdedireitosdeuso (11.268)(19.254) ––(30.522)
Equipamentosde informática (13.091) (768) ––(13.859)
(94.470) (26.434) 11 – (120.893)
Total 264.311 47.317 (8) – 311.62 0
As adiçõesno montante R$39.859noperíodoreferenteDireitode uso locaçãode imóveis se refere a
remensuração dos contratos em função do período de reajustecontratualenão representamefeito no
caixa no momento de suaadiçãoaoimobilizado.11 Inntaanggíveel
Consolidado
31/05/2019 Adições Baixas 31/12/2019
Custo:
Pontos comerciais 30.906–(361) 30.545
Sistemasde informáticaemimplantação –1.874 –1.874
Sistemade informática 15.046 2.596 – 17.64 2
45.952 4.470 (361) 50.06 1
Amortização:
Pontos comerciais (28.131) (1.014) 144 (29.001)
Sistemade informática (9.829) (1.685) – (11.514)
(37.960) (2.699) 144 (40.515)
Total 7.992 1.771 (217) 9.54612 FFornnecceddorres
Osaldo éconstituídoemquasesua totalidadepor compra dematéria-primaemercadorias pararevenda,
com prazo médiodepagamentode 90 dias.
Consolidado
31/12/2019
Fornecedores nacionais21.460
Fornecedoresestrangeiros 14.96 1
Total 36.42 113 OObrrigaaçõõessTrraabalhhisttasePPreeviddennciááriaas
Controladora Consolidado
31/12/2019 31/12/2019
Provisão de férias –16.638
Salários1 28 15.218
Bônus –26.999
Fundo de GarantiadoTempodeServiço –FGTS –2.300
InstitutoNacionaldo SeguroSocial–INSS 88 7.400
Impostode RendaRetidonaFonte –IRRF 93 5.265
Outras – 547
Total 309 74.367
Passivo circulante65.174
Passivonão circulante 9.193
Total 74.36 7
(*)Incluivalores de bônus epremiaçõesrelacionadasàOfertaPública de Açõesno montantede
R$15.381 queserão pagos em 6parcelasanuais, apartir de junhode 2020.Os montantesclassificados
no passivonão circulante possuemaseguinte composiçãopor ano de vencimento:
Consolidado
Ano 31/12/2019
2021 2.239
2022 2.239
2023 2.239
2024 1.238
2025 1.238
Total 9.19314 OObrrigaaçõõessTrriibuutárriass
Controladora Consolidado
31/12/2019 31/12/2019
ICMS –33.698
IPI (*) –19.930
PIS eCOFINS –15.919
IRPJeCSLL 2.731 155
IRRF s/Juros sobre ocapital próprio 4.437 15.162
Outras 433 1.914
Total 7.601 86.77 8
(*)AcontroladaTellerinadeixouderecolheroIPI apurado mensalmentedesdeacompetênciade julho
de 2014devido aliminarobtidacomessa finalidadeno tocante àincidência no desembaraço aduaneiro
de bemindustrializadoenasaída do estabelecimentoimportador paracomercialização no mercado
interno, anteaequiparaçãodo importadoraoindustrial, quandooprimeironão obeneficiano campo
industrial. Omontanteem questãoestá atualizadomonetariamente considerandoaSELIC.15 PParccellammennto deeTrribuutoss
Consolidado
31/12/2019
ICMS (a)5 18
REFISfederal–Lei nº 12.996/14(c) 683
REFISfederal –PERT(d) 1.120
Total 2.321
Passivo circulante 457
Passivonão circulante 1.864
Total 2.321
(a) Representado por débitosdos exercíciosde2014a2017, com oDistrito FederaleosEstadosde
MatoGrosso,MatoGrosso do Sul eSão Paulo, cujoperíododeparcelamentoéde60mesespara
Distrito Federal eSão Paulo, 48 mesespara Mato Grosso e36mesesparaMatoGrossodo Sul.O
parcelamentocom oDistrito Federalfoiliquidadoem marçode2019 eonovoparcelamento écom o
Estado de SãoPaulo. (b)Emnovembrode 2009, aAdministraçãoaderiuaoProgramadeRecuperação
Fiscal–REFIS,instituídopelaLei nº 11.941/09epela MedidaProvisória nº 470/09, para parcela-
mentode débitos previdenciárioseoutrosdébitosfiscais,relativosaoexercíciode 2009, optandopelo
pagamentoem 180 meses.Emagosto de 2017aAdministração optoupela desistênciaparcialdesse
parcelamento, apenas dos vinculado aRFB,para inclusão do débitoremanescente no Programa
Especialde RegularizaçãoTributário –PERT. Oparcelamento foiliquidado de formaantecipada em
dezembrode 2019. (c) Em novembrode 2014,aAdministraçãoaderiu ao Programade Recuperação
Fiscal–REFIS,instituídopela Lei nº 12.996/14,paraparcelamentode débitosde impostode rendae
contribuição socialrelativosaoexercíciode 2009, optandopelopagamento em 120 meses.(d) Em agosto
de 2017aAdministraçãoaderiu ao Programa Especialde Regularização tributário–PERT, instituído
Lei nº 13.496/17,para débitosremanescentes de outros parcelamentos federais.Emagosto de 2018
ocorreuaconsolidação dos parcelamentos peranteaReceita Federaldo Brasil. Amovimentaçãodos
parcelamentosde tributos está demonstradaaseguir:
Consolidado
31/12/2019
Saldono início do período 2.737
Adições 240
Atualizaçõesmonetárias 112
Pagamentos (768)
Saldono fim doperíodo 2.321
Os montantesclassificadosno passivonão circulantepossuemaseguintecomposição por ano de
vencimento:
Consolidado
Ano 31/12/2019
2020 457
2021 308
2022 em diante 1.556
Total 2.32116 EEmpprééstiimooseefiinannciiammenntoss
a) Composição dos saldosVencimentoConsolidado
Instituiçãoemodalidade Taxa 31/12/2019
Em moeda local
Bancodo Brasil –CapitaldegiroCDI +2%a.a. 09/2022 44.156
Bancodo Brasil –Capitaldegiro CDI+1,9%a.a. 06/2021 40.204BancoSafra–Capitaldegiro120%dataxa médiadiária
do CDI 04/202039.075Canal Unico PDF - O Jornaleiro