JornalValor--- Página 8 da edição"24/03/20201a CADA" ---- Impressa por vdsilva às 23/03/2020@20:13:3 0
A8|Valor| Te rça-feira, 24demarçode 2020
Política
IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
Zema defendeadiamento das eleiçõesmunicipais
MarcosdeMoura e Souza
DeBeloHorizonte
A ideialevantadapelo minis-
tro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta,de adiar as eleições
municipaisdeoutubroporcausa
da pandemia do coronavírus
passoua ser defendidatambém
pelogovernador de MinasGe-
rais, RomeuZema(Novo).A mu-
dançadivideomeiopolítico.
Alegandorisco de interferên-
cia eleitoreiranas medidasde
saúde públicanos municípios,o
ministrosugeriu o adiamento,
sem indicar qual seriauma nova
data segura.Parlamentares favo-
ráveis a um novocalendário se
mobilizam paratentarencami-
nharemenda constitucionalque
transfira aeleiçãode prefeitose
vereadorespara2022.
Ontem,em entrevista aoVa-
lor, Zemaengrossouessecoro.
“Na minhaopiniãoas eleições
deveriamser suspensase ser fei-
ExecutivoPresidentefazteleconferênciascom
governadoresapóscriticarrestriçõesnosEstados
Criticado, Bolsonaro
tenta centralizar
ações contra covid-
Fa bioMurakawa, Matheus
Schuch,MurilloCamarotto,
LuAikoOttae Mariana Ribeiro
DeBrasília
Alvo de críticasde governado-
res pela maneira comovem con-
duzindoopaís na crisedo coro-
navírus,opresidenteJair Bolso-
naroinaugurouontemumasérie
de conversascomos chefesdos
Executivosdos Estados e organi-
zou umafrente, sob aliderança
do governo federal, parao com-
batedapandemia.
Ontem, o presidente conversou
por teleconferência com governa-
doresdosnoveEstadosdoNordes-
teedeseisdaRegiãoNorte.Ascon-
versas ocorreram um dia após Bol-
sonaro haver criticado duramente
restrições impostas nos Estados à
circulação de pessoas e ao funcio-
namento do comércioparaconter
apropagaçãodovíruscausadorda
covid-19. Em entrevistaàTV Re-
cord, Bolsonaroafirmouque“bre-
vemente o povosaberáque foi en-
ganado por esses governadores e
por grande parte da mídia nessa
questãodocoronavírus”.
Ontem,ele designouo minis-
tro-chefe da CasaCivil,Walter
SouzaBragaNetto, para ouviras
demandasdos governadores.O
ministro chefiaráum novocomi-
tê de criseparaenfrentamento
da pandemiaetentaráuniformi-
zar as açõesadotadaspelo gover-
nofederal,Estadoseprefeituras.
Hoje, o presidente deve fazer te-
leconferências com governadores
deCentro-Oeste,SudesteeSul.
Sob ataque por conta de decla-
rações eatitudespolêmicas a res-
peitoda pandemia, opresidente
foi desaconselhado por auxiliares
afalardepoisdasteleconferências.
Apesarde a Secretaria Especial de
ComunicaçãoSocial (Secom)ha-
ver convocado uma coletiva com a
presença de Bolsonaro, ele fez ape-
nas um breve pronunciamentoe
deixou oPlanalto rumoà residên-
ciaoficialdoPaláciodaAlvorada.
tas em 2022,tudojunto”, disse
Zema. “Vamosdeixartudocon-
centrado comomuitospaísesfa-
zem:[eleiçãopara]governador,
prefeito,vereador, deputadoes-
tadual,federal,senadore presi-
dente.Tudodeumavez.”
Essa éuma ideiaque já fazia
partedo discurso do Novo, mas
que agoraganhareforçonum
contextodeisolamentosocial.
Opresidenteda Câmara,Ro-
drigoMaia(DEM-RJ)disseque
consideraquepropostasdeadia-
mento são “completamente
equivocadas”eoministrodo Su-
premoTribunalFederalLuís Ro-
berto Barroso, próximopresi-
dentedo TribunalSuperior Elei-
toral,já declarou que não cogita
a mudança,mas lembrouque es-
seéumassuntodoCongresso.
“Casoissonãosejapossível,de-
fendo eliminar ou reduziro fun-
doeleitoralqueéumdinheirodo
povosendousadopara políticos
fazerem propaganda”, disseogo-
vernador de Minas, sugerindo
que esse recursopoderia ajudar
nasaçõesrelativasàpandemia.
Minas registrou ontem128 ca-
sos confirmados de contamina-
ção pelocoronavírus. Na sexta-
feira eram38. Onúmero de casos
sob investigaçãotambémdispa-
rou: de 4.084 para7.766, entre
sexta e ontem.Ogoverno mineiro
estudaa instalação de hospitais
de campanha para aumentar o
número de leitos de UTI disponí-
veis—quesãode2.800noEstado.
Na sexta-feira, o governador
decretou estado de calamidade
pública e ordenou ofechamento
de todos os estabelecimentosco-
merciais nos 853 municípios do
Estado. Ordenou tambémo fecha-
mento das divisasde Minas, proi-
bindo asaída e chegadade outros
Estados de ônibus de passageiros.
As rodoviárias foram orientadas a
não maispermitir esse fluxo. As
viagens de trempara também fo-
ram suspensas.Eescolaspúblicas
eprivadas estão fechadas por
tempoindeterminado.
Ao ser questionado como avalia
as declarações do presidente Jair
Bolsonaro —que temcriticado
governos eprefeitos por adota-
rem medidas de restrição de cir-
culação que para ele são exagera-
das —Zema preferiu ficar em ci-
ma do muro. Disseque entendea
óticade Bolsonaro, quetem bati-
do na tecla que algumas medidas
regionais são desnecessáriasalém
de danosas à economia.Mas ao
mesmotempodefendeu as restri-
ções emMinas, dizendoque espe-
ra que ajudemareduzir oritmo
de crescimento doscasos em Mi-
nas de 60% por dia para 25%.
À tarde, em entrevista coletiva,
foi maisdireto. Afirmouque espe-
cialistas discordam sobre quais
medidas são mais eficazespara
combater apropagação do coro-
navírus.Ea crescentou: “Quem é
leigo comoeu eopresidente, na
minhaopinião devemosevitar en-
trarnoassuntoemqueatéosespe-
cialistasnãotêm100%decerteza”.
Zemaconversoupor telefone
com oValorde manhã,antesda
reunião via videoconferência
dos governadoresdos Estados
do Sul e do Sudeste.
Disse que um temaque uniaa
todoseraaposiçãodequeogover-
no federal deveria flexibilizarre-
gras sobre endividamentopúbli-
co.“Todosestãodeacordoqueme-
didasmacro só podemser toma-
daspelogovernofederal”,disse.“O
governo federal é que tem o poder
sobreataxadejuros,quetemopo-
der sobreempréstimos públicos,
sobre endividamento. Na maioria
dos Estadoso limite de manobra é
muitopequeno”, afirmou.
Bolsonaro emteleconferênciacomgovernadores:presidenteorganizafrentelideradapelogovernofederal
ISAC NÓBREGA/PRCoubea ministrosesecretários
do Ministério da Economia res-
ponderaperguntas de jornalistas
a respeito dos encontrose das me-
didas de governo. Na avaliação de
auxiliares, Bolsonaro tinha tido
um bomdesempenhona última
sexta-feiraao tratar do tema com
jornalistas. Mas,no fim da entre-
vistacoletiva,soltouafraseemque
comparou acovid-19 auma “gri-
pezinha”,oqueamplificouascríti-
cas contra ele.Acontragosto,o
presidente concordou em não res-
ponderàsperguntasontem.
Bolsonarodissesobreos en-
controsvirtuaisque “imperou”
entretodosa cooperação eoen-
tendimento. Ele afirmouque to-
das as partesentendemque há
um “inimigoem comum”eque o
efeitocolateral,que é o desem-
prego,“devesercombatido”.
O presidente listou as medidas
doplanodeR$85bilhõesdeajuda
aosEstadosemunicípios,anuncia-
do maiscedo via redessociais, e
disse ter pedidoaos governadores
quetenham“olharmuitoespecial”
para as propostasde interesse do
governoquetramitamnaCâmara.
Bolsonaroficouespecialmen-
te incomodadocom arepercus-
são ontemnas mídiassociaisda
medidaprovisória que possibili-
tava às empresas suspenderos
contratosde trabalhoe o paga-
mento de saláriospor até quatro
meses,comoformade ajudaro
setorprivadoasuperaracrise.
Oforte rechaço à medidalevou
a hashtag #BolsonaroGenocida ao
topodas menções no Brasilno
Twitter, rede social onde o presi-
dente tradicionalmente costuma
derrotar seusoponentes. Também
peloTwitter,Bolsonaroanuncioua
retiradadesse dispositivo da MP
927, publicada no “Diário Oficial”
nofimdanoitededomingo.
BragaNetto, por sua vez, afir-
mou quea partirdeamanhãfun-
cionaráem tempointegralum
comitêdeoperaçõesqueiráinte-
grar medidasentregovernofe-
deral,Estadosemunicípios.
“O comitêterá contatodireto
com governos de Estados e muni-
cípios, trabalhará 24 [horas por
dia]por7[diasnasemana]eestará
operacionalamanhã”, afirmou.
O ministro da Saúde, Luiz Hen-
rique Mandetta,cujo protagonis-
mo na crise tambémchegou ain-
comodar Bolsonaro, disseque o
presidente “literalmente acalmou
todaaquela região [Nortee Nor-
deste”,organizando as ações que
serão tomadaspara combatera
pandemia. Mandetta lembrou que
o sistema de saúdeestá lidando
comoavançodovíruse,aomesmo
tempo,atendendo adiversas
emergênciasmédicas.
O ministroreforçoua necessi-
dadede uma mobilização nacio-
nal com gestoresestaduaise mu-
nicipais. Como passardos dias,
Mandetta esperamediro impac-
to das açõesque vem sendoto-
madas, comorestriçãode circu-
laçãoe quarentena. “Vamosten-
tarpassarporissocommenoses-
tressee menosintervenção na vi-
dadaspessoas”,explicou.
Mandettaafirmouaindaque
nadaestá “forado planejado”.
“Sabíamosque30diasapósopri-
meirocaso teríamospressão.De-
vemospadronizarsoluçõesnos-
sas, brasileiras, para enfrenta-
mentoacrise”, defendeu.
O ministro vê deformapositi-
va o fato de oBrasil possuirpro-
fissionais de saúdemaisjovens,
na comparaçãocom a Europa,o
que podefacilitar ocombateao
vírus,já que os idosossão mais
suscetíveisàdoença.
Pacote soma R$ 88,2 bi em ações de curto e médio prazo
Fa bioGraner,MarianaRibeiro, Lu
Aiko Ottae EdnaSimão
DeBrasília
Depoisde uma série de atritos
abertoscomgovernadores,opre-
sidenteJair Bolsonaro anunciou
ontemumpacotedemedidaspa-
ra fortalecer o caixa de Estados e
municípios egarantir aatuação
delesnocombateaocoronavírus.
Opacote totaliza R$ 88,2bilhões,
com medidasemergenciais de
curto prazo, mastambémcom
açõesmaislongas.
No primeiro grupo, está ama-
nutençãodos repassesdo Fun-
dos de Participaçãodos Estados
(FPE)edosmunicípios(FPM),
com R$ 16 bilhões e maisR$ 8bi-
lhõesparagastosemsaúde.
Também haverá suspensão de
pagamentos de dívidas com a
União, comimpacto de R$ 12,
bilhões. Esta última ocorre na es-
teira de uma decisão do Supremo
TribunalFederal(STF),quegaran-
tiuissoparaSãoPauloeprovavel-
mente daria omesmo para aos
demais.Ogovernotambémauto-
rizouarenegociação de dívidas
combancospúblicos,comooBN-
DESeCaixa, com efeito estimado
emR$9,6bilhões.
Quase metade do pacote,
R$ 40 bilhões, contudo, terá efei-
to mais à frente, pois referem-se a
operações de crédito que, apesar
de autorizadasimediatamente,
levam tempoparaser estrutura-
das. Metade desse total para ope-
rações de crédito será vinculada a
operações de securitização de dí-
vida, antiga demanda dosEsta-
dosparareforçarseucaixa.
Bolsonaroreuniu-seontemà
tarde, por meiode vídeo confe-
rência, com governadoresdas re-
giões Nordeste e Norte para
anunciarasmedidas.
Osecretário especial de Fazen-
da, Waldery Rodrigues,ao deta-
lhá-las,destacouqueasseisações
desenhadas tiveram como base
documentoscompleitosdospró-
prios governos estaduaisemuni-
cipais. Ele afirmou que a suspen-
sãodo pagamentodas dívidas
com aUnião buscatrazer, em seis
meses,“umperfildemelhorposi-
cionamento fiscal eorçamentá-
rio” eque os pagamentosserão
retomadosdeformagradual.
Em relaçãoaos R$ 40 bilhões
em operaçõesde crédito, expli-
cou que R$ 20 bilhões se referem
àsecuritização de dívidas já
constituídas e outros R$ 20 bi-
lhões estãorelacionados ao Pla-
no Mansueto, projeto que está
parado no Congressoeque mo-
difica as regrasparaacessoao
socorrodo governo.
O secretáriodefendeua apro-
vação de medidas legislativas
em andamento, comoas pro-
postas de emendaconstitucio-
nal (PECs)do pactofederativo e
outrosprojetos de lei, comoo
plano Mansueto,e“adescentra-
lizaçãoresponsável” de recursos.
“Teremos necessidadede apoio
de governadores, prefeitos e
suas bases",disse.
Nessesentido, apesarde que-
rer aprovar as medidasque já es-
tão no Congresso, o governo po-
deacabarapresentadoumanova
PEC com iniciativas adicionais
parafacilitar agestãodos Esta-
dos emunicípioseda própria
União. Ela também anteciparia
alguns mecanismos previstos
nas PECs do Pacto Federativo,
apurouoValor.
Entreas iniciativas que podem
constar dessanovaPEC,que seria
vinculadaaoestadodecalamida-
de, estariaa suspensãodo paga-
mentodos precatóriosde Esta-
dosemunicípioseaprorrogação
do prazode quitaçãodessasdívi-
das decorrentesde decisãojudi-
cial. Tambémpermitiria a unifi-
caçãodospisosdesaúdeeeduca-
ção. Embora esteja se pensando
em uma novaPEC, essasmedidas
poderãoser adotadasnaspró-
priasPECsjáemtramitação.
A decisão sobre se será uma no-
vaPECousehaveráajustesnasque
já estão no Legislativo depende
das conversas comdeputados ese-
nadores.Eserátomadapelaavalia-
ção sobre qual seria amelhor for-
madetramitaçãopolítica.
Se aopção for por umanova
PEC, ela terá que incorporar tam-
bém itens como a possibilidade de
redução de jornada de trabalho de
servidores, com equivalente corte
de salários(que constamda PEC
emergencial e tambémda mais
ampla, a do pacto federativo), que
dariamelhor condiçãode gestão
dosrecursospúblicos.
Zema: governador mineiro anunciounovasrestriçõespara detercoronavírus
MARIATEREZACORREIA/VALORPara especialistas, medidas são tardias e insuficientes
MartaWatanabe
DeSãoPaulo
As medidas do pacote de
R$ 85,8bilhões divulgadopelo
presidenteJairBolsonaroparaEs-
tados emunicípios nas redes so-
ciais são tardias, insuficientes ou
nãovãoalémdoqueseriaomíni-
monecessário,dizemanalistas.
O economista Kleber Castro,es-
pecialista em finanças públicas e
sóciodaFinance,fezcálculospreli-
minares do impacto da covid-
em gastos com saúde e arrecada-
ção de Estados e municípios. As
contassãoconservadoras,dizele,e
foram feitas na semanapassada,
quandoas perspectivas não pare-
ciamtãonegativasquantoasdesta
semana.Com baseemparâmetros
da Organização Mundial da Saúde
(OMS) sobre o avançoda doençae
o custo médioda internação hos-
pitalarparaotratamentodadoen-
ça, Castro estima que o gasto será
de pelomenosR$ 14 bilhões no
agregadodaUnião, Estadosemu-
nicípiosesteano.
A despesa, destaca ele, conside-
ra apenas gastosespecificamente
parao tratamento da covid-19,
mas não contempla outrasações
de contenção da doença, nem ou-
trosimpactosqueapandemiatraz
paraosserviços de saúde.Castro
estimou ainda R$ 3,2 bilhões de
perda de arrecadação do Imposto
sobreServiços(ISS)arrecadadope-
los municípiosedeR$ 28 bilhões
no Imposto sobre Circulação de
MercadoriaseServiços(ICMS)aser
recolhido pelos Estados até o fim
do ano.Somenteessesnúmerosde
despesa comsaúdeede queda de
arrecadação, explica Castro, indi-
cam uma perda conjunta de R$ 45
bilhões. Ele diz que os cálculos re-
plicaram os efeitos da crise de
2008 no cenário atual. “A perspec-
tivaquesetem,porém,édequees-
sa crise será mais severa.” O econo-
mistalembraqueosefeitosparaas
receitasdos Estados emunicípios
nãocontemplam outras perdas
comoFPEouFPMenemroyalties.
“As medidas são boas,mas nada
alémdo que seria o mínimoneces-
sário”,avaliaaeconomistaAnaCarla
Abrão, sóciada Oliver Wyman,co-
mo medidas para manter o níveldo
FPEeFPMeatransferênciaadicional
de recursospara asaúde. “Já a sus-
pensão do pagamentoda dívida,se
o governo federalnão fizesse, oSTF
[Supremo TribunalFederal ]faria
por ele”, diz ela, referindo-se à limi-
narconcedidapelacorteaSãoPaulo
no domingo para suspensãodo pa-
gamentoda dívida com a União.Pe-
la liminar, os recursos deverão ser
aplicados no combate ao covid-19.
Para Ana Carla,ogoverno federal
precisa abrir um diálogocom os go-
vernadores, assumira liderançaea
coordenação para combatera pan-
demia e seus efeitos. “Enquanto o
governofederal ficarreagindoàs
açõesdos governadores, estará atrás
dacurva”, dizaeconomista.
Castro tambémdiz que foi São
Pauloque “abriua porteira”para os
pedidos de suspensão do pagamen-
to da dívida juntoao STF. Essa medi-
da, diz, seria buscada pelosdemais
Estados.Para ele, opacote do gover-
noparececonsiderarqueemquatro
meses haverá superação da crisee
queosgovernosregionaisvoltarãoa
arrecadar. “Na verdade o que tudo
indicaéquenopóscriseaeconomia
levaráumtempomaiorparaserecu-
perar.Ӄpreciso agilidade, ressalta
ele, para combatera crise enão me-
didas a “conta-gotas”que são “des-
coordenadas,tardiaseineficazes”.
Canal Unico PDF - O Jornaleiro