Valor Econômico (2020-04-01)

JornalValor--- Página 14 da edição"01/04/2020 1a CAD A" ---- Impressapor ccassiano às 31/03/2020@21:39:

A14|Valor|Quarta-feira, 1 de abrilde 2020

Especial

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Contas públicasAçõesemergenciaissomamR$

bi,incluindoantecipaçãodebenefíciosecrédito

“Orçamento de

guerra”chega

a 2,6% do PIB

DIVULGAÇÃO

Guedes: do ponto de vista do déficitprimário, estamosgastando“bemmaisdo que qualquerpaísda AméricaLatina”

MarianaRibeiro, Fabio

Murakawa, Isadora Peron e

Rafael Bitencourt

De Brasília

As medidas econômicascoloca-

das em prática para fazerfrente ao

avançoda pandemia de coronaví-

rus no chamado “orçamentode

guerra” já somaram 2,6% do Pro-

dutoInterno Bruto(PIB), disse on-

tem o ministroda Economia, Pau-

lo Guedes. Em coletivaà imprensa

no Palácio do Planalto, o ministro

reforçou que ainstrução do presi-

dente é paraque “nenhumbrasi-

leiro fiquepara trás” e que, por is-

so,ogastopodeaumentar.

“Jáestamosem5,2%dedéficitglo-

bal e vamos subir, vamoscontinuar

subindo”, afirmou,citandoque a

açõesemergenciaisjá chegam aR$

750 bilhões, incluindo frentescomo

a antecipação de benefícios,novos

gastos eali beração de crédito.Gue-

des afirmouque, do pontode vista

do déficit primário, estamos gastan-

do “bemmais do que qualquer país

daAméricaLatina”.

O ministro disse tambémque,

considerandoa renda per capita, o

auxílio de R$ 600 aos informaisno

país éda mesma magnitude da

ajudadada pelos Estados Unidos a

seus trabalhadores. Segundoele, o

auxílio teráimpactode R$ 60 bi-

lhões aR$ 80 bilhões eserá a

“maiorrede de proteção” da histó-

riadopaís.Ogovernotemsidocri-

ticado pela demorana implemen-

fontes:BancoCentral,BNDESe MinistériodaEconomia.*PrevisãoinicialeradeR$200;estimativaparao gastoé daIFI,**estimativadetécnicosdogoverno

Promessaem temposde pandemia

Ações planejadaspelogovernono combate ao novocoronavírus

Planos com estimativa de valor

O quefoi feito?

Primeiraparcelado 13º de aposentadose pensionistasdo INSSserápagaem abril

Adiarprazode pagamentodo FGTSpor trêsmeses

Segundaparcelado 13º de aposentadose pensionistasdo INSSfica paramaio

Diferimentoda parteda Uniãono SimplesNacionalpor trêsmeses

Transferirvaloresdo PIS/Pasepparao FGTS,permitindonovossaques

Anteciparpagamentodo abonosalarialparajunho

Créditoadicionaldo Proger/FATparapequenase microempresas

Destinarsaldodo fundodo DPVATparao SUS

Incluirmais1 milhãode pessoasno BolsaFamília

Reduçãode 50%nas contribuiçõesdo sistemaS por trêsmeses

Auxíliode R$ 600paratrabalhadoresinformais*

Adiarcensoe transferirdinheiroparaa Saúde

Recompraprovisóriade títulossoberanosbrasileiros

Antecipaçãodo seguro-desempregoparaquemganhaaté 2 mínimos**

NovareduçãopeloBC da alíquotado compulsório

Suspenderpagamentode financiamentodiretodo BNDESa empresas

Suspenderpagamentode financiamentoindiretodo BNDESa empresas

Capitalde giroparaMPMEspor meiode bancosparceiros

Adiamentodo recolhimentodo FGTSpelasempresas(MP927)

Açõesemergenciaisde saúdeem Estadose municípios

Manutençãode recursosno nívelde 2019parafundosde Estados (FPE)e municípios(FPM)

Reforçoparao SistemaÚnicode AssistênciaSocial

Estadosnão precisampagarpor seis mesesdívidacoma União

Renegociardívidasdos Estadoscombancospúblicosfederais

Facilitaçãode créditoparagovernosestaduais

Limitemaiorpararecomprapelosbancosde letrasfinanceiras

Autorizacaptaçõespor meiode depósitosa prazocomgarantiaespecial(DPGE)

Empréstimocomlastroem debêntures

Flexibilizaçãodas regrasdas LCA(Letrasdo Créditodo Agronegócio) Linhaparafinanciardoismesesde folhade pagamentode MPMEs

Ampliaçãode ofertade leitosemergenciais

Quantofoi?- R$ bilhões Quando?

12/mar

16/mar

18/mar

19/mar

20/mar

22/mar

23/mar

23/mar 27/mar

29/mar

Previsão,em R$ bilhões

12/Mar 16/Mar 18/Mar 19/Mar 20/Mar 22/Mar 23/Mar 27/Mar 29/Mar 30/Mar 31/Mar

0

40

80

120

160

200

Mortos

Infectados

23

94,3 95,

50

112,

65

1.051,

40

2

5.

(^60201)
0
Em vigor?
✔
✔
✔
✔
✔Sim Não Orgãonãorespondeu
23
30
23
22,
21,
12,
5
4,
3,
2,
59,
2,
50
50
68
19
11
5
30
8
16
2
12,
9,
40
670
200
91
2,
40
2
Planossemestimativade valor
O que foi feito?
Suspende por 120diasprova de vidade beneficiário do INSS
Reduztetode jurodo consignado paraaposentado
Facilitarimportação de produtos médico/hospitalares
Facilitar desembaraçode insumos e matérias-primas importadas
Desoneração temporáriade IPI para bens usadoscombate à covid-
Adoçãodo teletrabalho(MP927)
Possibilidadede anteciparde férias individuais(MP 927)
Concessãode férias coletivas(MP927)
Aproveitamentoe a antecipação de feriados(MP 927)
Utilização de bancode horas (MP927)
Adiamentodo recolhimentodo FGTS pelasempresas(MP927)
Receitasuspendeuprazosparapráticasde atos processuais e procedimentosadministrativos
Quando?
12/mar
12/mar
12/mar,16/mar
16/mar
16/mar
22/mar
22/mar
22/mar
22/mar
22/mar
22/mar
23/mar
Em vigor?
✔
✔
✔
0

3000

Hesitação mostra regras
descalibradas para crise
Análise
Fabio Graner
DeBrasília
O ministroda Economia, Paulo
Guedes, indicou ontem que, mes-
mocomdecretaçãodecalamidade
e decisão do Supremo Tribunal Fe-
deral(STF)eliminando algumas
exigências fiscais, as ações dele e
sua equipe ainda estão sob ote-
morde futura responsabilização
pordescumprimentoderegrasfis-
cais.Guedes vinculou opagamen-
to do benefícioextraordinário de
R$ 600 aencontrarfontes orça-
mentárias epediu aaprovação da
PECEmergencialparaagilizarisso.
Um interlocutor do governo ex-
plicouqueamençãodoministro a
essedispositivoéporqueeleretira-
riaaobrigaçãodesecumprira“re-
gra de ouro” das contas públicas,
que proíbeo país de se endividar
para fazer gastos correntes, e des-
vincularia fontes de recursos para
Cenário se dissolve e acelera revisões do PIB para baixo
AríciaMartins,AnaConceiçãoe
Victor Rezende
De São Paulo
As perspectivas de redução
maiordo nívelde atividade global
edomésticoemrazãodocoronaví-
rus seguem desencadeando revi-
sões pessimistaspara odesempe-
nho do Produto InternoBruto
(PIB) no Brasil. Ontem, quatro ins-
tituiçõesdivulgaram seusnovos
números para 2020, quevão de re-
cuode2,5%atéretraçãode1%.
Em sua primeira atualização de
cenário desde ocomeço de março,
quando ainda trabalhava comex-
pansãode 2% da economia brasilei-
ra,oBradescopassouaprojetarque-
da de 1% do PIB na médiaanual.O
banco espera contração de igual
magnitudedoPIBglobal.
“O país vinha exibindo uma recu-
peração econômicagradual e espe-
rava-se aceleraçãodo crescimento
com aeventual aprovação de novas
reformaseconômicas,masoproces-
so foi interrompido”, diz odeparta-
mento econômico chefiado por Fer-
nandoHonorato,emrelatório.
A novaestimativa considera que
aduração do períododeconfina-
mento e as medidas econômicas
paraatenuaracrisevãoevitartom-
bomaiordoPIBnoano.Mesmoas-
sim,as simulaçõesdo Bradesco in-
dicamqueaeconomiapoderecuar
1% no primeiro trimestre ante os
trêsmesesanteriores,feitososajus-
tessazonais.Nosegundotrimestre,
aquedapoderiachegara4,5%.
Pela óticada demanda, oconsu-
mo das famílias deve diminuir 1,2%
em 2020,calcula obanco, enquanto
taçãoda medida, já aprovada pelo
CongressoNacional. Na Alema-
nha, o pacote chega a 12% do PIB e
na Inglaterra,a17% do PIB, núme-
rosbemmaioresqueosdoBrasil.
Guedes, que retornou a Brasília
nesta semana apósuma tempora-
da no Rio de Janeiro, enumerou
uma série de medidas já anuncia-
das pelo governo para fazer frente
à crise e, sem dar detalhes sobreo
formatodainiciativa, disseque a
complementação salarial para tra-
balhadoresformais “podesair a
qualquer momento”. Aaçãodeve
custarcerca de R$ 50 bilhões, se-
gundoinformouoministro.
Destacouaindaa importância
da decretaçãodo estadode cala-
midadepública,que liberaogo-
vernodo cumprimentoda meta
fiscalparao ano, de déficitde
R$124,1bilhões,edissequeade-
cisãodo SupremoTribunal Fede-
ral (STF),que permitiua flexibili-
zaçãodo cumprimentoda Lei de
Responsabilidade Fiscal(LRF)e
da Lei de DiretrizesOrçamentá-
rias (LDO),dá segurançajurídica
paraimplementaçãodas medi-
das. Pontuou,no entanto,que
aindahá“entravestécnicos”para
aliberaçãode recursoseagrade-
ceu ao Congresso por estarse ar-
ticulando pela aprovaçãodo “or-
çamento de guerra”, que buscará
separaroorçamentodecrise.
O ministro elogioutambém o
trabalhodo ministro da Saúde,
Luiz Henrique Mandetta,que tem
“administradoosimpactossobrea
saúde”,mas destacou que é“per-
feitamenteválido”que o presiden-
te Jair Bolsonarofaça um apeloem
relação à economia”. “Vemos uma
ondaque também podeser enor-
meedesesperadora”, afirmou.
Mandettatem mantidoadefe-
sa ao isolamento paracombater
o avançodo vírus.SegundoGue-
des, será precisoencontrarum
equilíbrioentreoperíodoneces-
sáriode isolamento e “o que eco-
nomiaaguenta”. “Essasensibili-
dadenós temosque ter, estamos
acompanhando”,afirmou.
Questionadosobreaalta do
desempregono trimestreencer-
radoem fevereiro,Guedesmini-
mizoua situação e enfatizouo
desempenhoda arrecadação an-
tes do agravamentoda crise.Se-
gundoele, os dadosmostram
que a economia brasileira “esta-
vadecolando”.
Ele afirmouque aarrecadação
defevereirofoiasegundamaiorda
história para o mês e que nos pri-
meiros 15 diasde março estáva-
moscom as receitas crescendo
“20%acimado previsto”. Os dados
de fevereiro, que deveriam ter sido
divulgados em março, ainda não
foramliberadospeloFisco.
O ministro destacou ainda
que são 40 milhõesde pessoas
sem carteirade trabalhono país
e o Brasil“ignorou”isso nas suas
estatísticas.Ele exemplificoudi-
zendoque se você perguntarpa-
ra o informalque vendebala se
ele estáprocurando emprego,
ele diz que não, ficandofora das
estatísticas. Guedes rebateu a
perguntadizendoaindaque o
sistema trabalhistae previden-
ciárioéuma “armade destrui-
ção em massade empregos” eo
país fica “analisandomudanças
na margem”.
opagamento de despesas. Isso
porque a edição de créditos ex-
traordinários, aindaque dribleo
teto de gastos, não liberaria de ou-
tras obrigações, na visão de pelo
menosumaparte da equipeeco-
nômica.Naprática,issodevecons-
tar da PEC do “Orçamento de
Guerra”,queestásendodesenhada
entregovernoeCongresso.
Nessequadro, a posturatitu-
beantede Guedes indicaque as re-
grasfiscais brasileiras não estão
adequadamente desenhadaspara
fazerfrenteauma emergência co-
moaatual.Emespecialemumpaís
comamemóriaaindafrescadeum
impedimento de umapresidente
daRepúblicaporquestõesfiscais.
O diretor-executivo da Institui-
ção Fiscal Independente (IFI), Feli-
pe Salto, no entanto,apontaque o
problemanão estaria nas regras
fiscais. “É falta de saber como
usar”, disse.No seu entendimento,
o decreto de calamidade pública,
ao permitir que não se cumpraa
meta fiscal, na prática já coloca o
endividamento comofonte para
asdespesasfeitasnesseperíodo.
Ele tambémdefende que o go-
verno explicite oquantoprecisará
para agir ereforça necessidade de
segarantiratransparênciadaação
governamentalnacrise.
Salto lembraque ogoverno ain-
da dispõe do instrumentode edi-
çãodecréditosextraordináriospa-
ra não ter que cumprirotetode
gastos egarantir ainclusãodessa
despesanoorçamento.“Nãopreci-
sa de nenhummudança legislati-
va.Afonteorçamentáriaédívida.É
preciso deixar de lado o liberalis-
mo. Agoraémelhor ter atuação
eficientedoEstado”.
Outrosanalistas apontam que
bastariaaogoverno pediraoCon-
gressopara descumpriraregra de
ouro, o que poderia já ter ocorrido
háummês,eexecutaradespesa.
Seja qual for arazão,ademora
custacaro paraquemmaisestá
precisandododinheiro.
a formaçãobruta de capital fixo
(FBCF, medida dasContasNacionais
do que se investe em máquinas,
construçãocivil einovação) deve fi-
car2%menoremrelaçãoa2019.
Doladodaoferta,oseconomistas
do Bradesco apontam que o setor
maisatingidoseráodeserviços,cujo
PIB deve encolher 1,2% no ano. Já a
indústria deve tercontração de 0,8%
eosetor agropecuário, alta de 1%.
“Nesse cenário,ataxade desempre-
go se elevará de 12,1% em 2019 para
13,3%em2020”,estimameles.
Também em revisãopublicada
ontem, o BancoInterprojeta que o
PIB vai cair 1,7% em 2020por causa
do impacto da pandemia sobrea
produçãoeoconsumo.Aestimativa
anterioreradecrescimentode2,1%.
Ainstituiçãoespera que oefeito
maissignificativo ocorra no segun-
do trimestre, período em que apro-
duçãoindustrialdeverecuar15%so-
bre o mesmoperíodo de 2019, com
reduçãode20%novarejoenosservi-
ços. De abril a junho,oPIB deve en-
colher9%namesmacomparação.
“Baseamosnossasestimativasno
impacto observadona economia
chinesaentrejaneiroefevereiro.Essa
quedapodesermaiorcasoaquaren-
tena,principalmenteo fechamento
do comércio, se prolonguealémdo
mês de maio”, diz aeconomista-che-
feRafaelaVitória,emrelatório.
Para Dev Ashish, economista
paraAmérica Latina do Société
Générale, o maisprovável é que a
economia brasileira enfrente todo
o impacto do vírusem marçoe no
segundotrimestre de 2020. Os
efeitos negativos, no entanto, po-
demse estenderpelo terceirotri-
mestre, período de inverno no
país,alerta Ashish em relatório,
no qualestima contração de 2%
do PIB brasileiro no ano.
Em basesanualizadas,ob anco
francêsprojetareduçãode 4,9% e
11% do PIB no primeiro e segundo
trimestres, respectivamente, com
voltaao campopositivo já no ter-
ceirotrimestre(altade2,1%).
Napontamaispessimista,Cristia-
no Oliveira, economista-chefedo
bancoFibra,estimaqueapenasoúl-
timotrimestre de 2020deveregis-
trarcrescimento,de2,5%sobreoter-
ceiro na comparação com ajuste sa-
zonal. Na média anual,Oliveira es-
pera quedade 2,5% do PIB,projeção
queeradealtade0,8%antes.
Aatualizaçãolevouemcontare-
cuo maisexpressivo do PIB global
do que o previsto anteriormente,
assimcomoefeito maiordas ne-
cessárias medidas de distancia-
mentosocial no Brasilsobreaeco-
nomiadoméstica,explicaoecono-
mista-chefedoFibra.
“Mesmolevando em conta o
efeito positivode partedas medi-
das [do governo paramitigar os
impactosda crise], estamosrevi-
sandopara baixonovamente aes-
timativa de crescimento para o PIB
em2020”, apontaOliveira.
Segundo ele, o PIB do setor de
serviçosdeve recuar 2,1% neste
ano, enquantoo industrial deve
cair2,6%.Já osetoragropecuário
deve crescer 3% por causa da safra
recorde no país.Coma retração
da atividade, ataxa de desempre-
go média em 2020 deve aumentar
para 13,3%, ante11,9% no ano
passado, prevê.
Canal Unico PDF - O Jornaleiro

Valor Econômico (2020-04-01)

“Orçamento de

guerra”chega

a 2,6% do PIB

Get our desktop app

Company

Features

Documentation

Resources